Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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IND 9006/2022
25/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, aumente para R$ 300,00 o valor do benefício do Cartão Prato Cheio, e amplie de nove para doze meses a duração das parcelas. -
IND 9007/2022
25/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, permita a utilização do Cartão Prato Cheio em Farmácias. -
REQ 3545/2022
25/10/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 04 de outubro de 2022, às 19 horas, para debater sobre o processo de regularização fundiária do Condomínio Pousada das Andorinhas, localizado no Setor Habitacional Dom Bosco, na Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI. -
REQ 3544/2022
25/10/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade acerca do reajuste da tarifa de utilização para as linhas de curta e longa distância que utilizam o Terminal Rodoviário Interestadual do Distrito Federal. -
REQ 3552/2022
26/10/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Jorge Vianna, Deputado José Gomes, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 21 de novembro de 2022, às 9:30, em homenagem ao Dia do Biomédico. -
MO 1863/2022
25/10/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os homenageados da Sessão Solene em homenagem ao aniversário da Cidade, que prestaram serviços relevantes a Cidade da Candangolândia. -
IND 8999/2022
25/10/2022
Deputado Hermeto
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília – CEB instalação de postes de iluminação pública na via de acesso da Policlinica do Corpo de Bombeiro até a estação Asa Sul do metrô. -
IND 9015/2022
27/10/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie a implantação de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na Região Administrativa do Jardim Botânico. -
IND 9008/2022
25/10/2022
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que adote providências quanto à viabilização de um laboratório de informática no Centro de Educação Infantil 03 do Incra 06 - Brazlândia. -
IND 9009/2022
25/10/2022
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que adote providências quanto à viabilização de um laboratório de informática na Escola Classe Incra 06. -
IND 9010/2022
25/10/2022
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que adote providências quanto à viabilização de um laboratório de informática na Escola Classe 1 Incra 08. -
IND 9011/2022
25/10/2022
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que adote providências quanto à viabilização de um laboratório de informática no Centro de Ensino Fundamental Incra 07. -
IND 9012/2022
25/10/2022
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que adote providências quanto à viabilização de um laboratório de informática no Centro Educacional Incra 08. -
IND 9013/2022
25/10/2022
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que adote providências quanto à regularização dos terrenos das escolas do Incra 06, 07 e 08 - Brazlândia. -
IND 9014/2022
25/10/2022
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que adote providências quanto à ampliação do espaço escolar do Centro de Educação Infantil 03 do Incra 06 - Brazlândia. -
IND 9024/2022
03/11/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a construção de um campo de grama sintética na Vila DNOCS, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 9025/2022
03/11/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de creche comunitária na Vila DNOCS, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
MO 1865/2022
25/10/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta Votos de Louvor e homenageia GESELE GUERREIRO TEMÓTEO e REGINA GUERREIRO TEMÓTEO, pelos relevantes serviços prestados junto à Comunidade Judaica na luta contra o antissemitismo. -
IND 9039/2022
08/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública na Quadra 306 do Residencial Oeste, Região Administrativa de São Sebastião -XIV. -
IND 9040/2022
08/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública nas Quadras 204/205/206 do Residencial Oeste, Região Administrativa de São Sebastião -XIV. -
IND 9026/2022
03/11/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a realização de estudo técnico com vistas a avaliar a viabilidade de construção de um posto de saúde na Vila DNOCS, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 9041/2022
08/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a implantação da iluminação pública da quadra poliesportiva do bairro Vila do Boa, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
IND 9042/2022
08/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma do Ginásio Poliesportivo do bairro São Francisco, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
IND 9043/2022
08/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de Unidade Básica de Saúde - UBS, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 9027/2022
03/11/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, melhorarias no serviço de coleta de lixo domiciliar na área interna da Vila Cauhy, na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII. -
REQ 3571/2022
29/11/2022
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Política de prevenção e tratamento ao HIV/AIDS no Sistema Público de Saúde do DF", a ser realizada no dia 09 de dezembro de 2022, às 10 horas, no Plenário da CLDF. -
REQ 3549/2022
26/10/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer realização de Audiência Pública para debater a ampliação das atividades autorizadas no Setor Comercial Sul do Plano Piloto. -
PL 3022/2022
26/10/2022
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a proibição de marcação a ferro candente em animais de produção no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3547/2022
26/10/2022
Deputado Leandro Grass
Solicita informações ao Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Governo do Distrito Federal – NOVACAP, sobre o Crédito suplementar de R$ 12.000.000,00, Objeto de 2022, destinado a atender despesas com execução de sentenças judiciais. -
REQ 3575/2022
01/12/2022
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre a escassez de medicamentos antirretrovirais na rede pública de saúde do DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento