Projetos e outras Proposições
154.083 resultados
154.083 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
MO 2037/2026
11/06/2026
Deputado Rogério Morro da Cruz
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos pioneiros e as lideranças comunitárias de Ponte Alta Norte, Casa Grande e regiões vizinhas pelos relevantes serviços prestados à sociedade. A homenagem será realizada na Sessão Solene do dia 18 de junho de 2026, às 19 horas, no espaço de eventos Mansões dos Prazeres,VC-341 - Gama, Brasília -DF, localizado em Ponte Alta Norte Região Administrativa do Gama . -
REQ 2986/2026
11/06/2026
Deputado Ricardo Vale
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.149/2024, que "Dispõe sobre a prestação dos serviços da educação básica pela Administração Pública e dá outras providências." -
IND 10610/2026
11/06/2026
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de braços e luminárias de iluminação pública no bairro Miguel Lobato, localizado no Condomínio Vivendas Nova Petrópolis, em Planaltina - RA VI. -
MO 2038/2026
11/06/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor aos profissionais, professores e estudantes de Optometria, em reconhecimento à relevante contribuição para a promoção da saúde visual e ao desenvolvimento da Optometria no Distrito Federal. -
IND 10611/2026
11/06/2026
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a reativação dos postes de iluminação pública do palco ao ar livre da Praça Salviano Guimarães, em Planaltina - RA VI. -
IND 10612/2026
11/06/2026
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de braços e luminárias de iluminação pública no Residencial Terra Nova, em Planaltina - RA VI. -
PL 2656/2022
30/03/2022
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a aplicação da Portaria nº 214, de 11 de março de 2022, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal por todos os Órgãos da Administração Pública do Governo do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1490/2024
10/12/2024
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a possibilidade de pagamento direto aos trabalhadores pela Administração Pública do Distrito Federal nos casos de atraso salarial superior a 48 horas em contratos de prestação de serviços terceirizados, e dá outras providências. -
PL 997/2024
12/03/2024
Deputado Chico Vigilante
Altera a Lei 4052/2007, excluindo o § 1º e § 2º do art. 5º da referida lei. -
PL 3037/2022
16/11/2022
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a instalação de composteiras orgânicas nas escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal para o reaproveitamento de sobras da produção de merenda escolar. -
PL 1220/2024
14/08/2024
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a transferência de servidoras públicas distritais em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 957/2024
22/02/2024
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre o acesso gratuito de crianças de 0 a 12 anos no transporte público no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2056/2025
19/11/2025
Deputado Chico Vigilante
Estabelece diretrizes para a execução de políticas públicas voltadas à prática de atividade física por pessoas idosas, orientadas e acompanhadas por professores de Educação Física da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para promoção da saúde e prevenção de doenças associadas ao sedentarismo, como o programa Escola Comunidade Ginástica nas Quadras (PGinQ) e outros similares instituídos no âmbito do Distrito Federal. -
PL 956/2024
22/02/2024
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a implementação de medidas de prevenção da dengue nas escolas da rede pública e privada no Distrito Federal e dá outras providências. -
PR 83/2026
22/04/2026
Deputado Chico Vigilante
Estabelece a adoção, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, em seus contratos administrativos, da medida adotada pelo Governo Federal, por meio do Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026, sobre garantias trabalhistas a serem observadas na execução dos contratos administrativos, em especial a concessão do benefício de reembolso-creche à trabalhadora ou ao trabalhador que possua filho, enteado ou criança sob guarda judicial com até cinco anos e onze meses de idade, e a redução de jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. -
PL 2148/2026
10/02/2026
Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior
Altera a Lei nº 5.890, de 12 de junho de 2017, que "estabelece diretrizes para as políticas públicas de reúso da água no Distrito Federal". -
PL 2231/2026
25/03/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 6.744 de 7 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2240/2026
25/03/2026
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a Lei no 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal — COE. -
PL 2361/2026
02/06/2026
Poder Executivo
Ratifica os termos do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Cível Originária nº 3755, autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a celebrar operação de crédito com o Fundo Garantidor de Créditos - FGC, prestar contragarantias e dá outras providências. -
PLC 72/2025
28/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais. -
PL 351/2019
22/04/2019
Deputado João Cardoso
Institui a meia-entrada para os frentistas e rodoviários, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2318/2026
12/05/2026
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a receber, a título de doação com encargo, bem imóvel que especifica. -
PL 1991/2025
23/10/2025
Deputado Ricardo Vale
Declara a Feira do Guará como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
PL 2147/2026
10/02/2026
Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior
Altera a Lei Distrital n° 41, de 13 de setembro de 1989, que trata da Política Ambiental do Distrito Federal, para dispor sobre o Fundo Ambiental do Distrito Federal - FUNAM. -
PL 2149/2026
10/02/2026
Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior
Institui a Política de Modernização das Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs no Distrito Federal. -
PL 2346/2026
26/05/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Dia do Networking e do BNI – Business Network International, a serem celebrados anualmente no dia 04 de fevereiro, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 10607/2026
10/06/2026
Deputado Wellington Luiz
Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora que adote as providências administrativas e normativas necessárias à criação da Subsecretaria de Educação para a Integridade e Cultura de Paz – SUBIPAZ, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, com a finalidade de coordenar, implementar, monitorar e avaliar ações de educação para a integridade, cultura de paz, mediação escolar, convivência democrática, prevenção da violência e apoio ao bem-estar dos estudantes. -
IND 10332/2026
29/04/2026
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, promova a realização dos estudos técnicos necessários para a realização de ajustes das poligonais especificadas abaixo, conforme previsto na Lei Complementar 1.065/2026, a qual “Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal - PDOT e dá outras providências.” -
IND 10591/2026
10/06/2026
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), promova a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos veículos do Sistema do Transporte Público Coletivo (STPC/DF) em seus modais rodoviário e metroviário, para a identificação dos assentos preferenciais. -
IND 10599/2026
10/06/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS/DF, a instalação de uma unidade do programa Na Hora na Feira MIX, localizada nas dependências da CEASA/DF, Região Administrativa do SIA – RA XXIX