Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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PL 1022/1993
08/09/1993
Poder Executivo
CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1022/1995
06/12/1995
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB -
PL 1022/2000
15/02/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE CARROS BATIDOS OU APREENDIDOS POR QUALQUER MOTIVO, EM FRENTE ÀS DELEGACIAS OU EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1023/1993
08/09/1993
Poder Executivo
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL DE SECRETÁRIO-ADJUNTO E OUTROS, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1993. -
PL 1023/1995
06/12/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E VENDA DE MEDICAMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1023/2000
15/02/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE REGISTRO FOTOGRÁFICO PELOS ESTABELECIMENTOS E INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. -
PL 1024/1993
08/09/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 401.960,00 (QUATROCENTOS E UM MIL E NOVECENTOS E SESSENTA CRUZEIROS REAIS). -
PL 1024/1995
06/12/1995
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 895, DE 1º DE AGOSTO DE 1995, INTRODUZ PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 36, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1024/2000
15/02/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MAGNÉTICO DE IDENTIFICAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1025/1993
08/09/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 34.000.000,00 (TRINTA E QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS). -
PL 1025/1995
10/12/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CRIA O PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1025/2000
15/02/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DETRAN / DF COMUNICAR AO PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO, A OCORRÊNCIA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO QUE IMPORTE EM PONTUAÇÃO NA CARTEIRA DE MOTORISTA. -
PL 1026/1993
08/09/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO DE 1993, NO VALOR DE CR$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS). -
PL 1026/1995
10/12/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL AO RECÉM-NASCIDO COM RISCOS DE VIDA. -
PL 1026/2000
15/02/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAESB PUBLICAR SEMESTRALMENTE OS RESULTADOS DAS ANÁLISES QUE MENCIONA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. -
PL 1027/1993
08/09/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 14.300.000,00 (QUATORZE MILHÕES E TREZENTOS MIL CRUZEIROS REAIS). -
PL 1027/1995
10/12/1995
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE DOMÍNIO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, SITAUDO NA QUADRA 02 - CONJ. 'D' - LOTTES 07 A 10 E 18 A 21 DO SETOR INDUSTRIAL DA M-NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PL 1027/2000
15/02/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS CONSUMIDORES ÀS INSTALAÇÕES DE MANUSEIO E PREPARDO DE ALIMENTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1028/1993
08/09/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 7.970.000,00 (SETE MILHÕES NOVECENTOS E SETENTA MIL CRUZEIROS REAIS). -
PL 1028/1995
10/12/1995
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO, SITUADA NO CANTEIRO CENTRAL DDA EPPN, NA PENÍSULA NORTE, RA - XVIII. -
PL 1028/2000
15/02/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS PERMANENTES DESTINADOS À PREVENÇÃO E PRIMEIROS-SOCORROS DE VÍTIMAS DE ACIDENTES CASEIROS NO ÂMBITO DO DF. -
PL 1029/1993
08/09/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS). -
PL 1029/1995
10/12/1995
Deputado Renato Rainha
INSTITUI NORMAS PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DOS RISCOS DO IMPLANTE DE SILICONE. -
PL 1029/2000
15/02/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE LANÇAMENTOS IMOBILIÁRIOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1030/1993
08/09/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 31.991.200,00 (TRINTA E UM MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E UM MIL E DUZENTOS CRUZEIROS REAIS). -
PL 1030/1995
10/12/1995
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA FRONTAL DOS LOTES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. (RA-XV). -
PL 1030/2000
15/02/2000
Deputado Silvio Linhares
TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DO POLICIAL, CIVIL OU MILITAR, QUANDO DA ABORDAGEM DO CIDADÃO. -
PL 1031/1993
08/09/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 7.300.000,00 (SETE MILHÕES E TREZENTOS MIL CRUZEIROS REAIS). -
PL 1031/1995
10/12/1995
Deputado Luiz Estevão, Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A AMPLIAÇÃO DO LOTE - 6, DA E.A. 02/08, DO SETOR DE HABITAÇÃO COLETIVA - ÁREAS OCTOGONAIS SUL - SHC/AOS, DA RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1031/2000
15/02/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DENOMINADO EMISSÕES EVOCADAS OTOACÚSTICAS NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento