(Autoria: Deputado Gabriel Magno)

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas e instituições que especifica, por ocasião do Dia Nacional da Luta Antimanicomial.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares que manifestem Votos de Louvor e Aplausos em Alusão ao Dia Nacional de Luta Antimanicomial, aos/às seguintes servidores(as), gestores(as), usuários(as) e Instituições pelos relevantes trabalhos e contribuições desenvolvidos em prol da Luta Antimanicomial no Distrito Federal. 

JUSTIFICAÇÃO

O Dia Nacional de Luta Antimanicomial, comemorado no dia 18 de maio advém da luta de muitos profissionais, sociedade civil e usuários da Saúde mental, os homenageados nesta Sessão Solene tiveram ações que fortaleceram a luta do desencarceramento e tratamento dos pacientes e provocaram importantes ações de conscientização para estimular a criação de políticas de humanização e tratamento adequado, voltadas ao bem-estar de usuários dos equipamentos de Saúde mental, conforme demonstram as breves biografias que acompanham seus nomes.

 Alessandra Rizzi Costa -  Terapeuta Ocupacional formada pela UnB, Especialista em Saúde Mental e em Dependência Química, Militante da luta antimanicomial, idealizadora do Encontro da Arte - EDA, maior evento de arte e saúde mental do DF de caráter livre, antimanicomial e que fortalece e incentiva a arte e a cultura no DF e fora dele.

Adélia Capistrano - Militante da Luta Antimanicomial.

Allice Carvalho - Psicanalista. Graduada em psicologia pela Universidade Católica de Brasília. Possui Residência em Saúde Mental do Adulto pela ESCS/DF. É Especialista em Psicologia em Saúde pelo CRP/DF e Mestranda no Programa de Clínica e Cultura do Departamento de Psicologia da Universidade de Brasília. Compõe o coletivo antimanicomial Utopia Viva e o Fórum Revolucionário Antimanicomial do Distrito Federal.

Amanda De Oliveira Mota - Psicóloga, atua na unidade Caps II - Paranoá há cerca de 07 anos. Dra. em Psicologia penal UnB, desempenha atividades de grupo vinculadas a reinserção social através da arte e cultura. Trabalha com projetos de cinema/teatro/arte, promovendo o protagonismo do paciente em seu meio sociofamiliar. Há alguns anos é preceptora da residência multiprofissional em saúde mental no cenário da unidade Caps II - Paranoá.

Anderson Silva - Militante da Luta Antimanicomial.

Andreia de Oliveira - Assistente Social, Professora Associada do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade de Brasília (UnB). Coordena o Grupo de Estudos e Pesquisa em Saúde, Sociedade e Política Social (GEPSaúde), participa do Observatório de Políticas de Atenção à Saúde Mental no DF e do Fórum Revolucionário Antimanicomial do DF.

Andrea Fontenele de Paula - Gerente do CAPS I, uma figura importante na construção da unidade  desde o início, chegou como supervisora e está como gerente, tendo construído  um serviço  humanizado e qualificado.

Bruno Galdino Guerreiro - assistente social formado pela Universidade Norte Paraná e especialista em Gestão Social: Políticas Públicas, Redes e Defesa de Direitos. Atuando há 7 Folha 1/3 anos, trabalhou como Conselheiro Tutelar pela região de Samambaia e no Serviço de fortalecimento de vínculos. Atualmente, é Coordenador, na região de Ceilândia, das casas de acolhimento masculinas e femininas, que recebem mulheres, mães solo e mulheres Trans. Esforça-se em acolher e prestar escuta qualificada, cuidado, assim, ampliando a atenção à população em situação de rua. É comprometido com a garantia de direitos sociais, promovendo a integração entre as redes de Assistência Social e Atenção Psicossocial (RAPS)

Claryane Lucio Becker - Militante da Luta Antimanicomial.

Cibele Maria de Sousa - Graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará (2002), especialista em Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes pela Universidade de São Paulo (2002), mestre em Saúde Coletiva pela Universidade de Brasília (2019). Assistente Social, servidora da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, integrante do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica - NASF AB da Unidade Básica de Saúde 12 de Ceilândia - DF. Atualmente, preceptora do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental do Adulto da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS. Experiências nas áreas de Serviço Social com ênfase em saúde mental, com foco para o campo do álcool e outras drogas, gênero, raça, atenção primária à saúde e saúde prisional.

Cristina Silva de Matos - Enfermeira e Militante da Luta Antimanicomial.

Christine Paula Menezes - Enfermeira, atuando no CAPS Infanto-juvenil de Taguatinga. Integrante do Movimento Pró Saúde Mental DF e Rede Inter Núcleo da Luta Antimanicomial. 

Deusmar de Lisboa - Acolhido em 2021 , apresentava fobia de lugares fechados e que não andava sozinho e por não conseguir trabalhar a tristeza se intensificou. Hoje relata que tem tido uma melhora importante, voltou a sonhar com o futuro, está  inserido no grupo de música, ao qual está ajudando a fortalecer.

Elias Lima Batista - Usuário dos equipamentos do SUS e Militante da Luta Antimanicomial.

Elisandra Martins de Freitas - Residente de Saúde Mental e militante da Luta Antimanicomial.

Evandro Carvalho de Sousa - Técnico em enfermagem, que também atua nesse CAPS, é da comunidade e apesar das dificuldades enfrentadas por essa unidade, se desdobra para oferecer um bom atendimento aos usuários e usuárias.

Eva Teresinha Silveira Faleiros - Assistente social, com Mestrado em Serviço Social pela Université Laval, Québec- Canadá (1981). Tem experiências em gestão como chefe do Serviço Social do Menor na Fundação do Serviço Social do DF (1968-1970), como coordenadora do Mestrado em Política Social da UFPB (1981-1983), como Decana de Assuntos Comunitários da UnB (1987-1989), como coordenadora da diretoria colegiada da INVERSO (ONG de Saúde Mental)- 2001 2015, como coordenadora do Disque Denúncia 100 - 2011, como coordenadora do Movimento Pró Saúde Mental do Distrito Federal, 1999 - 2013. Tem experiência como docente universitária na Faculdade de Serviço Social de Brasília (1968-1970), na Universidade Católica de Valparaíso (1970-1973), na Universidade Federal da Paraíba (1980-1983), na Universidade de Brasília (1984 a 1993). Tem experiência como pesquisadora no Centro de Estudos Referências e Ações sobre Crianças e Adolescentes- Cecria de 1993 a 2015. Tem publicações na área da infância e adolescência, em especial sobre violência contra essa população de 1996 a 2015.

Fernanda Figueiredo Falcomer Menezes - Psicóloga, servidora efetiva do Governo do Distrito Federal desde 2006 da carreira da Gestão em Políticas Públicas e Gestão Governamental do DF. Graduada em Psicologia pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB. Especialista em Neuropsicologia, pelo Centro de Estudos em Psicologia da Saúde - CEPSIC da Faculdade de Medicina da USP - FMUSP e especialista em Impactos da Violência na Saúde pelo CLAVES/ FIOCRUZ. Pesquisadora colaboradora em Projetos de desenvolvimento de metodologias de atendimento às pessoas em situação de violência (vítimas e autores), participação como autora de artigos científicos, capítulos de livros na temática da violência intrafamiliar.

Francisca Lima dos Santos - Funcionária da área de conservação e limpeza do CAPSAd Ceilândia há 10 anos, desenvolvendo um trabalho de excelência no acolhimento dos usuários do Equipamento.

Francisco Adriano Silva de Sousa - Militante da Luta Antimanicomial.

Felipe Rosa Lima - Formado bacharel em Psicologia e Psicólogo pela Universidade de Brasília (2008 e 2009). Mestrado em Psicologia Social (PPG-PSTO/UnB). Graduando em Direito (UnB). Atua nas interfaces das ciências humanas, sobretudo psicologia social, teoria social e política.

Gabriela Fernandes - Assistente Social pela Universidade de Brasília. Profissional do SUS. Mestre em Política Social pela UNB. Especialista em Saúde Mental do Adulto em caráter de residência multiprofissional pela ESCS/DF. Compõe o Coletivo Utopia Viva, o Movimento Pró-Saúde Mental e o Fórum Revolucionário Antimanicomial do Distrito Federal.

Henrick Theodoro Lima Machado - Militante da Luta Antimanicomial.

Heraldo Araújo de Matos - Militante da Luta Antimanicomial

Iara dos Anjos Santana - Militante da Luta Antimanicomial,  faz parte do movimento de meninos e meninas de rua , técnica em reabilitação de dependentes químicos,  agente cultural,  educadora social, empreendedora, e faz acolhimento de mãe solo com trajetória de rua que sem habitação.em Ceilândia.

Iane Oliveira Amorim - Militante da Luta Antimanicomial.

Jéssica Fiuza Alves - Adolescente usuária do CAPSi Sobradinho, estudante do Ensino Médio, histórico de internações psiquiátricas e hoje bem envolvida com esportes e outros dispositivos na rede.

João Vitor Ribeiro da Silva - Adolescente 17 anos, usuário do CAPS i Taguatinga, defensor dos direitos de crianças e adolescentes autistas.

Joana Darc  Bazílio da Cruz - Vice-coordenadora geral do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua e Coordenadora Nacional do MNPR, no Distrito Federal. Integra o Coletivo do Colaboratório Nacional com atuação na Escola Nacional Pop Rua, auxiliando articulações políticas que promovam a inclusão social, sendo a defesa dos direitos das mulheres cis, trans e adolescentes com trajetória de rua.

Jovane Belarmino Cordeiro - Assistente Social, trabalhador do SUS e do campo da atenção psicossocial do Distrito Federal há 11 anos, atuando todo o tempo da SES no CAPS AD Candango, instituição em que também esteve como gerente e onde atua até a presente data, com garra e determinação na garantia ao acesso e aos direitos sociais dos usuários.

Jorge Luiz de Oliveira Amorim - Paciente do CAPS AD Sobradinho há mais de cinco anos, tornou-se facilitador de grupos terapêuticos de Ajuda Mútua e de Terapia Comunitária Integrativa para os pacientes do serviço. Comprometido com a causa da Saúde Mental, sendo assíduo aos congressos e conferências do tema, não deixando de manter o seu autocuidado. 

Kamila Maria Santos Rodrigues - Paciente de 24 anos anos, moradora de Planaltina, paciente assídua no tratamento na unidade, além de ser uma sobrevivente de adoecimento mental grave.

Karine Vieira Souza Cardoso - 37 anos, casada, formada em Serviço Social pela Universidade Estadual Tocantins em 2009. Atua na Saúde Mental há 11 anos, no CAPS AD III de Ceilândia. Atualmente também é preceptora de residência  multiprofissional em Saúde Mental do Adulto. Especialista em Saúde Mental; em Políticas Públicas; e em Atendimento Junto a Família.

Kamila Gonçalves Dias -  Militante da Luta Antimanicomial.

Karolynne Lira Cavalcante - Militante da Luta Antimanicomial.

Laís Brito Moraes da Silva - Militante da Luta Antimanicomial.

Leticia Dias Albuquerque - Militante da Luta Antimanicomial.

Lorena Cavalcante Rodrigues Torres - enfermeira comprometida com os usuários e com o trabalho desenvolvido na Unidade, buscando conhecimento e qualificação para ofertar sempre o melhor atendimento.

Lucilene Maria Florêncio de Queiroz - Médica de carreira da Secretaria de Saúde desde 1999, quando chegou à capital federal, logo assumiu o comando da Secretaria de Saúde do Distrito Federal no dia 6 de junho de 2022. Pernambucana de nascimento, trabalhou em Rondônia por dez anos, onde já exercia funções de gestora na saúde pública. Com extensa trajetória tanto na assistência quanto na gestão, ela é a terceira mulher a liderar a Saúde do Distrito Federal.

Lucas da Silva - Pai de usuário e grande incentivador do tratamento do filho, contribuindo para a melhora e acolhimento do Paciente.

Lúcio Costa - Diretor-executivo do Desinstitute, psicólogo, psicanalista e mestre em Educação, Comunidade e Movimentos Sociais pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Foi consultor da Coordenação Nacional de Saúde Prisional, do Ministério da Saúde, coordenador da Coordenação Geral de Direitos Humanos e Saúde Mental, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, coordenador da Frente Nacional de Drogas e Direitos Humanos, e conselheiro do Conselho Nacional de Política de Drogas, do Ministério da Justiça. Atuou, até o mês de abril de 2022, como perito no Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), onde coordenou duas das principais ações do órgão, a Inspeção Nacional de Comunidades Terapêuticas, realizada em 2017, e a Inspeção Nacional em Hospitais Psiquiátricos, em 2018. Atualmente, compõe o Grupo de Trabalho para a realização de estudos e medidas voltadas à superação das dificuldades relativas à promoção da saúde mental no Brasil, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Marcos Manuel Ramos: Marcos iniciou  o tratamento nesta Unidade Caps AD Itapoã em 28/12/2022. Usuário de múltiplas drogas. Atualmente está há  1 ano abstêmio. Participa assiduamente de um grupo terapêutico de Prevenção de Recaídas. Atendimentos individuais de psicologia, psiquiatria e enfermagem. Está trabalhando, comprou uma bicicleta e um celular, e pensa em retornar aos seus estudos.

Maria Aleide do Nascimento Fernandes - Técnica de Enfermagem, lotada no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - Sobradinho/CAPS AD Sobradinho II desde a  sua abertura em 2006. Dedicada ao acolhimento dos pacientes com assertividade e carinho, realiza grupos terapêuticos e desempenha as atividades em Saúde Mental de forma integral, com muito amor.

Maria Aparecida Gussi - Enfermeira da Universidade de Brasília.

Maria Clarice Gomes de Souza - Militante da Luta Antimanicomial.

Maria da Gloria Lima - Enfermeira, professora titular do Departamento de Enfermagem e do Programa de Pós-graduação em Bioética, da Universidade de Brasília. Pesquisadora colaboradora nos Grupos de Estudos e Pesquisa GEPTS  e GEPSaúde, da UnB. É coordenadora do Observatório de Saúde Mental (Obsam), com ações de formação, pesquisa e extensão na Rede de Atenção Psicossocial do DF. Integrante do Movimento Pró-saúde mental e Fórum Revolucionário Antimanicomial do DF.

Maria Eurípedes - Teve muitas perdas na sua vida: seu pai e sua mãe, quase perdeu sua filha. Durante os momentos críticos, chegou a pensar em se jogar da rodoviária. Por conta desse sofrimento, passou por várias internações, ora no Hospital São Vicente, ora no Hospital de Base. Era medicada, mas não tinha plano terapêutico e não conseguia dar continuidade ao tratamento, voltando à estaca zero. Desde que iniciou o acompanhamento no CAPS Samambaia, há 11 anos, percebe uma grande evolução no tratamento. Além do seu tratamento, é responsável pelo bazar do CAPS. Nas suas palavras: "o CAPS faz parte da minha vida. Eu vejo o CAPS como um segundo lar".

Markus Vinícius Reis Barbosa Menezes - Médico clínico especializado em saúde mental. Atua no CAPS III Samambaia desde março de 2020. Sua prática é pautada por uma abordagem humanizada e atenciosa, focada no bem-estar dos pacientes. Atua ainda como médico emergencista na UPA de Núcleo Bandeirante e é Referência Técnica Distrital em Urgências e Emergências, participando da elaboração de protocolos, rotinas e pareceres técnicos da área.

Milton Lopes de Souza - Usuário do CAPS AD Candango, atuante na Oficina de Ecoterapia, Cidadania e Psicotetia, artesão, gosta de eventos da saúde mental e de economia solidária, atuante na construção de outras formas de ocupar a cidade e produzir cuidado.

Nadja Ackcar Petrilho de Melo Coe - Assistente social, Graduada em Serviço Social UNB 2008, trabalhadora do Instituto Dara (RJ) 2008 até 2010, hoje servidora da Secretaria de Saúde - DF.

Rael Lucas Araújo de Oliveira - Militante da Luta Antimanicomial.

Regina Celi da Silva de Carvalho - Militante da Luta Antimanicomial.

Renata de Almeida Cavalcante - Assistente Social, matrícula nº 1.441.404-X Conforme solicitado, segue o breve currículo da servidora: "Assistente Social pela Universidade do Ceará. Especialista em Saúde Mental e mestre em Saúde Coletiva pela Universidade de Brasília. Atualmente é assistente social do Núcleo de Saúde Mental do SAMU-DF e instrutora de cursos e treinamentos em intervenção na crise psíquica e urgências e emergências em saúde mental. É membro do Comitê Permanente de Prevenção de Suicídio pela SES/DF e membro da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção ao Suicídio - ABEPS." 

Raquel Alves de Souza - Militante da Luta Antimanicomial.

Rosana Silva de Jesus dos Santos - Militante da Luta Antimanicomial.

Roberto Rogelio Ferreira de Menezes Filho - Militante da Luta Antimanicomial.

Samantha Larroyed - Militante da Luta Antimanicomial.

Saturno Fernandes Rezende Nunes - Militante da Luta Antimanicomial.

Saulo Moraes Eminergidio - Bacharel em Psicologia no Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB) e estudante de pós-graduação no Instituto Brasiliense de Análise do Comportamento (IBAC). Membro do Grupo de Trabalho Psicologia Bilíngue e Comunidade Surda, inserido na Comissão dos Direitos Humanos, Saúde Mental e Política Sociais. Psicoterapeuta surdo/oralizado e integrante da comunidade surda.

Tania Inessa Martins de Resende - Psicóloga Clínica e Bacharela em Psicologia pela Universidade de Brasília. Mestrado em Psicologia Clínica e Doutorado em Psicologia Clínica e Cultura pela UnB. Coordenadora dos projetos de extensão PRISME - projeto interdisciplinar em Saúde Mental e Eis-me Aqui do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), professora nos cursos de graduação de Psicologia e Medicina e supervisora de estágio em Saúde Mental no UniCEUB. Líder do Grupo de Pesquisa Convivência e Saúde Mental no CNPq. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em saúde mental, reforma psiquiátrica, psicanálise, clínica do sofrimento psíquico grave e cuidado em saúde mental no contexto universitário. Atualmente faz parte da gestão do CRP 01.

TATHIANA ACCIOLY BEZERRA - Psicóloga e Militante da Luta Antimanicomial.

Therezinha Maria da Rocha - Militante da Luta Antimanicomial.

Vanessa Pereira Dos Santos - Residente na cidade do Paranoá, com histórico de cerca de 12 anos de tratamento/passagens na unidade Caps II - Paranoá. Solteira, sem filhos, atualmente mora com os pais, retornou ao mercado de trabalho onde atua como colaboradora de um hipermercado da região.Frequenta o tratamento semanalmente. Paciente extrovertida, comunicativa, sempre apresentou boa adesão ao tratamento proposto.

Vando Carlos Pacheco - Militante da Luta Antimanicomial.

Vilmara Cardoso de Macêdo - Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal do Piauí (2006). Atualmente é Especialista em Saúde - Assistente Social - do Governo do Distrito Federal.

Wellington Rainho - Militante da Luta Antimanicomial.

Wellington Monteiro Ferreira - Militante da Luta Antimanicomial.

Comissão de Residentes do Programa de Saúde Mental do Adulto da Escs/Ses DF - Pelos relevantes trabalhos realizados na organização das atividades do Maio Antimanicomial.

Assim sendo, conclamo os nobres pares a manifestarem seu reconhecimento a essas pessoas que tanto nos orgulham e trabalham em prol de uma saúde integral, libertadora e sem manicômios, mediante a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, na data da assinatura eletrônica.

Deputado GABRIEL MAGNO

À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências.

Brasília, 22 de maio de 2024.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES

Consultora Técnico-Legislativa