Designação de Relatores - CSA

ERRATA

No quadro de Designação de Relatores da CSA, publicado no Diário da Câmara Legislativa nº 245, de 6 de novembro de 2025, página 43,

Onde se lê:

Leia-se:

Brasília, 6 de novembro de 2025.

NATALIA DOS ANJOS MARQUES

Secretária da CSA

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Documento assinado eletronicamente por NATALIA DOS ANJOS MARQUES - Matr. 23815, Secretário(a) de Comissão, em 06/11/2025, às 17:08, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2408389 Código CRC: 46A18C9E.

Designação de Relatores - CTMU

De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana - CTMU, Deputado Max Maciel, nos termos do artigo 164, caput e 167, inciso I, ambos do Regimento Interno da CLDF, informa-se que as proposições abaixo relacionadas foram distribuídas aos parlamentares membros desta Comissão para proferir parecer:

PRAZO PARA PARECER: 4 dias úteis a partir de 07/11/2025.

Brasília, 6 de novembro de 2025.

fernanda azevedo

Secretária da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana

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Documento assinado eletronicamente por FERNANDA DE AZEVEDO OLIVEIRA - Matr. 23779, Secretário(a) de Comissão, em 06/11/2025, às 17:08, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2404691 Código CRC: 8B7E87D5.

Designação de Relatores - CAF

De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada Jaqueline Silva, nos termos do art. 89, inciso VI do Regimento Interno, informo que as proposições abaixo relacionadas foram distribuídas aos membros desta Comissão para proferir parecer no prazo de 16 dias úteis, a partir da data de publicação.

Atenciosamente,

Samuel ARAÚJO DIAS DOS Santos

Secretário - CAF

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Documento assinado eletronicamente por SAMUEL ARAUJO DIAS DOS SANTOS - Matr. 24840, Secretário(a) de Comissão, em 06/11/2025, às 12:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2404218 Código CRC: 69C2BE78.

Designação de Relatores - GMD

De ordem do Senhor Presidente, Deputado Wellington Luiz, e nos termos do Art. 41, IV e do Art. 89, III, ambos do Regimento Interno da CLDF, informo que a proposição a seguir relacionada foi distribuída ao membro da Mesa Diretora para exame e parecer:

Brasília, 06 de novembro de 2025.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 06/11/2025, às 18:32, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2408098 Código CRC: 3B2AA473.

Prazo de Emendas 

EMENDAS DE MÉRITO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 86/2025, de autoria do PODER EXECUTIVO, que Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que "aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal - LUOS, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências", e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 05/11/2025    Último Dia: 11/11/2025

PROJETO DE LEI nº 1.912/2025, de autoria do Deputado PASTOR DANIEL DE CASTRO, que Institui a “Política de Combate à Intolerância Religiosa no Ambiente Escolar” no âmbito do Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 03/11/2025    Último Dia: 07/11/2025

PROJETO DE LEI nº 1.926/2025, de autoria do Deputado WELLINGTON LUIZ, que Institui a Política Distrital de Manejo Integrado do Fogo - PDMIF e dá outras providências

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 03/11/2025    Último Dia: 07/11/2025

PROJETO DE LEI nº 1.944/2025, de autoria do Deputado JOÃO CARDOSO,  que Altera a Lei nº 2.095, de 1998, que “Estabelece diretrizes relativas à proteção e à defesa dos animais, bem como à prevenção e ao controle de zoonoses no Distrito Federal”.

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 04/11/2025    Último Dia: 10/11/2025

PROJETO DE LEI nº 1.945/2025 de autoria do Deputado PASTOR DANIEL DE CASTRO, que Altera a Lei nº 7.399, de 15 de janeiro de 2024, que disciplina a prática e a fiscalização da pesca no Lago Paranoá, para dispor sobre a obrigatoriedade do pesque e solte do tucunaré.

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 04/11/2025      Último Dia: 10/11/2025

PROJETO DE LEI nº 1.992/2025, de autoria do Deputado JOÃO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR, que Dispõe sobre a criação do Conselho Distrital de Proteção e Promoção de Direitos do Nascituro (CDPN), e dá outras providências

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 03/11/2025    Último Dia: 07/11/2025

PROJETO DE LEI nº 1.993/2025, de autoria da Deputada DOUTORA JANE, que Dispõe sobre a inclusão de conteúdo relativo às prerrogativas profissionais da advocacia nos cursos de formação e capacitação dos servidores públicos do Distrito Federal e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 03/11/2025    Último Dia: 07/11/2025

PROJETO DE LEI nº 1.994/2025, de autoria do Deputado JOAQUIM RORIZ NETO, que Dispõe sobre o cancelamento do alvará de licenciamento sanitário do estabelecimento no caso de medicamento falsificado ou sem comprovação de origem.

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 03/11/2025    Último Dia: 07/11/2025

PROJETO DE LEI nº 1.996/2025, de autoria do Deputado JOÃO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR, que Dispõe sobre o retorno dos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) à Carreira de Gestão e Fiscalização Rodoviária, regida pela Lei n° 5.125, de 4 de julho de 2013.

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 03/11/2025    Último Dia: 07/11/2025

PROJETO DE LEI nº 2.001/2025, de autoria do PODER EXECUTIVO, que Dispõe sobre as viabilidades de localização e de licença de funcionamento de atividades econômicas e auxiliares do Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 03/11/2025    Último Dia: 07/11/2025

PROJETO DE LEI nº 2.002/2025, de autoria da Deputada DOUTORA JANE, que Dispõe sobre a implementação de ações de letramento racial nos órgãos da administração pública direta e indireta, nas entidades privadas que prestem serviço ao público e nos estabelecimentos comerciais do Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 03/11/2025    Último Dia: 07/11/2025

PROJETO DE LEI nº 2.003/2025, de autoria da Deputada DOUTORA JANE, que Institui o Programa “Beleza Legal DF”, que estabelece diretrizes de apoio, capacitação, saúde e formalização das profissionais e microempreendedoras do setor de beleza, estética e cuidados pessoais no âmbito do Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 03/11/2025    Último Dia: 07/11/2025

PROJETO DE LEI nº 2.004/2025, de autoria do Deputado PEPA, que Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.110, de 02 de Abril de 2022 que "Dispõe sobre as carreiras Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas do Governo do Distrito Federal e Auditoria de Atividades Urbanas do Governo do Distrito Federal, reajusta as tabelas de vencimento da carreira Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas e dá outras providências."

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 03/11/2025    Último Dia: 07/11/2025

PROJETO DE LEI nº 2.005/2025, de autoria do Deputado RICARDO VALE, que Institui o Programa Distrital “Lincoln na Escola” para fomentar a inclusão de criança neurodivergente na rede particular de educação infantil do Distrito Federal e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 03/11/2025    Último Dia: 07/11/2025

NOTA - De acordo com os arts. 163 e 286, RICLDF, o prazo para apresentação de emendas junto às comissões é de 5 dias úteis.

Diretoria Legislativa
Setor de Apoio às Comissões Permanentes

ANDRESSA VIEIRA SILVA

Chefe substituta do SACP

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Documento assinado eletronicamente por ANDRESSA VIEIRA SILVA - Matr. 23434, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Substituto(a), em 06/11/2025, às 18:50, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2406555 Código CRC: A06AB016.

Ato da Mesa Diretora Nº 281*, DE 2025

Aprova Requerimentos de Audiências Públicas.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do Art. 41, § 1º , XI, c, do RICLDF, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar os seguintes Requerimentos de Audiências Públicas:

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões, 5 de novembro de 2025.

* Republicado por conter incorreção no original, publicado no DCL n° 244, de 5 de novembro de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secretário(a), em 05/11/2025, às 12:15, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 05/11/2025, às 12:23, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 05/11/2025, às 15:53, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 05/11/2025, às 18:44, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secretário(a), em 05/11/2025, às 19:10, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/11/2025, às 09:44, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2404339 Código CRC: 63A36CD7.

Portaria-GMD Nº 457, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de 2017, considerando o Despacho 2401451 e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-00044333/2025-89, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização do Foyer do Plenário da CLDF, sem ônus, para a realização do Lançamento do Sistema de Consultoria Legislativa e da funcionalidade do PLe - Reunião Presencial das Comissões, no dia 10 de novembro de 2025, das 14h às 18h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pelo servidor Walério Oliveira Camporês, matrícula nº 24.872, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

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Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-Executivo(a), em 04/11/2025, às 11:37, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-Executivo(a), em 04/11/2025, às 11:40, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-Executivo(a), em 04/11/2025, às 13:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-Executivo(a), em 04/11/2025, às 13:48, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por SAMUEL COELHO ALVES KONIG - Matr. 23807, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 04/11/2025, às 14:21, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr. 22783, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 05/11/2025, às 22:09, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 06/11/2025, às 18:32, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2401735 Código CRC: B0B24B95.

Portaria-GMD Nº 461, DE 04 DE novembro DE 2025

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de 2017, considerando o Despacho 2401458 e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-00044808/2025-37, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do 1º Fórum da Empregabilidade e das Relações Profissionais Saudáveis para o Jovem e o Adulto Autista, nos dias 15 e 16 de dezembro de 2025, das 7h às 18h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Kênia Nascimento de Abreu, matrícula 23.854, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

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Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-Executivo(a), em 04/11/2025, às 11:38, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-Executivo(a), em 04/11/2025, às 11:40, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-Executivo(a), em 04/11/2025, às 13:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-Executivo(a), em 04/11/2025, às 13:48, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por SAMUEL COELHO ALVES KONIG - Matr. 23807, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 04/11/2025, às 14:21, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr. 22783, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 05/11/2025, às 22:09, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 06/11/2025, às 18:32, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2401879 Código CRC: E98B0BB9.

Ato da Mesa Diretora Nº 290, DE 2025

Autoriza a participação de parlamentar em evento externo.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando as razões apresentadas no Processo SEI nº 00001-00045736/2025-45, RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida licença ao Deputado João Cardoso, a fim de que participe do Jubileu dos Pobres, na cidade de Roma — Itália, entre os dias 12 a 20 de novembro de 2025, sem ônus para a CLDF e sem prejuízo de seu subsídio.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões, 5 de novembro de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/11/2025, às 09:43, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secretário(a), em 06/11/2025, às 11:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 06/11/2025, às 11:42, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/11/2025, às 18:40, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2405457 Código CRC: 52335E92.

Ato do Presidente Nº 580, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. NOMEAR WELINGTON LUCIO REGO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni. (LP).

2. NOMEAR GLAICON SOUZA DO NASCIMENTO para exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-03, no gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni. (LP).

3. EXONERAR, a pedido, FERNANDO FERNANDES, matrícula nº 23.902, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Rogério Morro da Cruz. (LP).

4. EXONERAR ISAEL MARTINS DA CONCEICAO, matrícula nº 24.994, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Rogério Morro da Cruz, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, no referido gabinete. (LP).

5. EXONERAR FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO, matrícula nº 25.020, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-03, do gabinete parlamentar do deputado Rogério Morro da Cruz, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no referido gabinete. (LP).

6. NOMEAR FELIPE AMORIM MORAIS para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-02, no gabinete parlamentar do deputado Rogério Morro da Cruz. (LP).

7. NOMEAR JULIA MEDEIROS DE SA para exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-04, no gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (LP).

8. NOMEAR FERNANDO ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz. (LP).

Brasília, 06 de novembro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/11/2025, às 18:55, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2405513 Código CRC: B031843A.

Ato do Presidente Nº 581, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a pedido, a partir de 06/11/2025, DANILO MARINHO OLIVEIRA DE MORAIS, matrícula nº 24.503, do cargo de Assessor, CL-05, da Procuradoria Especial da Defesa dos Direitos da Juventude. (LP).

2. EXONERAR MARA LARISSA VIEIRA BRAGA, matrícula nº 24.576, do cargo de Assessor, CL-01, da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, com exercício na Diretoria Legislativa, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-03, no gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz. (LP).

3. EXONERAR LINDOMAR DIAS FERREIRA DE SOUSA, matrícula nº 24.738, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-05, na Procuradoria Especial da Defesa dos Direitos da Juventude. (LP).

Brasília, 06 de novembro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/11/2025, às 18:55, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2407466 Código CRC: 8EC37A64.

Comunicado 

De ordem do Presidente da Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA, o Deputado Pepa, comunicamos o cancelamento da Reunião Ordinária agendada para 06 de novembro de 2025, na sala de reuniões Pedro de Souza Duarte.

Brasília, 05 de novembro de 2025.

João Henrique Ramiro

Secretário da Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA

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Documento assinado eletronicamente por JOAO HENRIQUE RAMIRO DA SILVA - Matr. 22070, Secretário(a) de Comissão, em 05/11/2025, às 12:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2404666 Código CRC: E586571F.

Comunicado 

De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, Deputado Thiago Manzoni, informamos o cancelamento da 6ª Reunião Ordinária, prevista para o dia 11/11/2025, às 10h.

Brasília, 06 de novembro de 2025.

renata fernandes teixeira

Secretária da Comissão de Constituição e Justiça

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Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secretário(a) de Comissão, em 06/11/2025, às 10:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

---

A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2406776 Código CRC: 98171BEA.

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

MESA DIRETORA

Gabinete da Mesa Diretora

AATTOO DDAA MMEESSAA DDIIRREETTOORRAA NNºº 229966,, DDEE 22002255

AAuuttoorriizzaa aa ppaarrttiicciippaaççããoo ddee ppaarrllaammeennttaarr ee

sseerrvviiddoorr eemm eevveennttoo eexxtteerrnnoo..

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais, nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 73, de 2024, e considerando o

disposto no Processo SEI nº 00001-00046492/2025-18, RESOLVE:

AArrtt.. 11ºº Fica autorizada a concessão de licença ao Deputado Ricardo Vale e ao servidor

Rodrigo Soares de Souza, matrícula nº 24.736, Cargo Especial de Gabinete, a fim de que participem

da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, no período de 11 a 17 de novembro

de 2025, na cidade de Belém, Pará, sem prejuízo do subsídio e da remuneração.

AArrtt.. 22ºº A participação será com custeio pela CLDF das passagens aéreas, nos trechos Brasília

- Belém (Pará) / Belém (Pará) - Brasília, e de 6 diárias e meia.

AArrtt.. 33ºº Fica autorizada a alteração do período do afastamento para efeito de concessão de

diárias, licença parlamentar, dispensa de ponto, para o primeiro dia anterior ao início ou para o

subsequente ao término do evento, em caso de indisponibilidade de passagem ou quando os

horários disponíveis se demonstrarem inconvenientes em função tanto da saída na origem, em

horário anterior às 7 horas, quanto da chegada ao destino, após às 22 horas, conforme § 1º, art. 6º

do Ato da Mesa nº 73, de 2024.

AArrtt.. 44ºº Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões, 6 de novembro de 2025.

DDEEPPUUTTAADDOO WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ

Presidente

DDEEPPUUTTAADDOO RRIICCAARRDDOO VVAALLEE DDEEPPUUTTAADDAA PPAAUULLAA BBEELLMMOONNTTEE

1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

DDEEPPUUTTAADDOO PPAASSTTOORR DDAANNIIEELL DDEE CCAASSTTRROO DDEEPPUUTTAADDOO RROOOOSSEEVVEELLTT VVIILLEELLAA

1º Secretário 2º Secretário

DDEEPPUUTTAADDOO MMAARRTTIINNSS MMAACCHHAADDOO DDEEPPUUTTAADDOO RROOBBÉÉRRIIOO NNEEGGRREEIIRROOSS

3º Secretário 4º Secretário

Documento assinado eletronicamente por RROOOOSSEEVVEELLTT VVIILLEELLAA PPIIRREESS -- MMaattrr.. 0000114411, SSeegguunnddoo((aa))--

SSeeccrreettáárriioo((aa)), em 06/11/2025, às 19:50, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Ato da Mesa Diretora 296 (2408926) SEI 00001-00046490/2025-29 / pg. 1

Documento assinado eletronicamente por RROOBBEERRIIOO BBAANNDDEEIIRRAA DDEE NNEEGGRREEIIRROOSS FFIILLHHOO -- MMaattrr.. 0000112288,

QQuuaarrttoo((aa))--SSeeccrreettáárriioo((aa)), em 06/11/2025, às 21:10, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de

2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ DDEE SSOOUUZZAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 0000114422, PPrreessiiddeennttee

ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 06/11/2025, às 21:10, conforme Art. 30, do Ato da Mesa

Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de

março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por MMAARRCCOOSS MMAARRTTIINNSS MMAACCHHAADDOO -- MMaattrr.. 0000115555, TTeerrcceeiirroo((aa))--

SSeeccrreettáárriioo((aa)), em 06/11/2025, às 21:28, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22440088992266 Código CRC: DD0077DD66AA6655.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61) 3348-9270

www.cl.df.gov.br - gabmd@cl.df.gov.br

00001-00046490/2025-29 2408926v5

Ato da Mesa Diretora 296 (2408926) SEI 00001-00046490/2025-29 / pg. 2

Portaria-GMD Nº 462, DE 4 DE novembro DE 2025

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de 2017, considerando o Memorando Nº 76/2024-CCC (2403095) e as demais razões apresentadas no Processo SEI ​​​​​​​00001-00041852/2025-95, RESOLVE:

Art. 1º Fica autorizada a utilização do Pátio das Comissões da Câmara Legislativa do Distrito Federal, sem ônus, para a realização da exposição “Povo Fulni-ô – Entre a Caatinga e o Cerrado”, de autoria de Raíssa Azeredo, sob responsabilidade da Onã Produções Culturais, no período de 10 de novembro a 15 de dezembro de 2025, das 8h às 19h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pelo servidor Wellington Nonato Coelho Duarte, matrícula nº 21.476, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Documento assinado eletronicamente por SAMUEL COELHO ALVES KONIG - Matr. 23807, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 05/11/2025, às 12:14, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

---

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-Executivo(a), em 05/11/2025, às 14:23, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

---

Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-Executivo(a), em 05/11/2025, às 17:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-Executivo(a), em 05/11/2025, às 18:51, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

---

Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr. 22783, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 05/11/2025, às 22:09, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-Executivo(a), em 06/11/2025, às 11:18, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

---

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 06/11/2025, às 18:32, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2403934 Código CRC: C5E25C47.

Portaria-DGP Nº 458, de 06 DE novembro DE 2025

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo § 1º do art. 4º do Ato da Mesa Diretora nº 67/2009; tendo em vista o disposto no art. 20, inciso III, da Lei distrital nº 4.342/2009 c/c o art. 4º do Ato da Mesa Diretora nº 67/2009; e ainda o que consta no Processo nº 00001-00045708/2025-28, RESOLVE:

I - AUTORIZAR o retorno à lotação de origem, no Setor de Biblioteca, do servidor NELSON ADRIANO FERREIRA DE VASCONCELOS, matrícula nº 16.690, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, atualmente com lotação provisória no Gabinete da Mesa Diretora, bem como AUTORIZAR sua lotação provisória no Núcleo de Apoio Administrativo ao Gabinete da Mesa Diretora.

II – DETERMINAR à chefia da unidade de lotação provisória para atentar que as atividades a serem desenvolvidas pelo servidor devem manter o nível de complexidade com o referido cargo, de forma a não se configurar desvio de função.

edilair da silva sena

Diretora de Gestão de Pessoas

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Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão de Pessoas, em 06/11/2025, às 16:14, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2407210 Código CRC: C70149D8.

Aviso 

Brasília, 06 de novembro de 2025.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE ABERTURA DE SELEÇÃO INTERNA Nº 10/2025

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas, torna pública a abertura de seleção interna, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 3/2025, destinada a servidor(a) efetivo(a) desta Casa.

Unidade requisitante: Setor de Pagamento de Pessoal - SEPAG
Cargo/Categoria: Analista Legislativo / Analista Legislativo

As informações sobre a vaga encontram-se no processo SEI nº 00001-00041353/2025-06. O servidor interessado deve preencher, nesse processo, o Formulário de Inscrição em Seleção Interna, devidamente acompanhado das assinaturas exigidas. O formulário deverá ser encaminhado ao SEDEP no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste aviso. Inscrições fora do prazo não serão aceitas. Mais informações: (61) 3348-8516 ou sedep@cl.df.gov.br.

EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas

---

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão de Pessoas, em 06/11/2025, às 16:16, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2407278 Código CRC: 8BD69958.

Extrato de Termo de Credenciamento 

Brasília, 04 de novembro de 2025.

Processo SEI n.º 00001-00040488/2025-46. Contrato nº 81/2025, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a AA PRÓ PHYSIS CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E SAÚDE MULTIDISCIPLINAR LTDA - PRÓ PHYSIS, CNPJ: 07.317.088/0001-19 Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços médicos. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2025NE02160; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 07/10/2025; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr(a). Anna Paula Pereira do Amaral Real Duarte.

---

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 05/11/2025, às 14:41, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2403361 Código CRC: D36731E4.

Extrato de Termo de Credenciamento 

Brasília, 05 de novembro de 2025.

Processo SEI n.º 00001-00041908/2025-10. Contrato nº 88/2025, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a CENTROFISIO - CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA., CNPJ: 14.544.251/0001-41. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de Fisioterapia. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2025NE02309; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 14/10/2025; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr(a). Liliane Cordeiro De Lisboa.

---

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 05/11/2025, às 14:43, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2404950 Código CRC: F6259D48.

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,

MEIO AMBIENTE E TURISMO

RREESSUULLTTAADDOO DDEE PPAAUUTTAA -- CCDDEESSCCTTMMAATT

RREESSUULLTTAADDOO DDAA PPAAUUTTAA DDAA 44ªª RREEUUNNIIÃÃOO EEXXTTRRAAOORRDDIINNÁÁRRIIAA VVIIRRTTUUAALL DDAA 33ªª SSEESSSSÃÃOO LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA

DDAA 99ªª LLEEGGIISSLLAATTUURRAA DDAA CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL,, RREEAALLIIZZAADDAA NNOO PPEERRÍÍOODDOO

DDEE 0033//1111//22002255,, ààss 0000::0000 AA 0055//1111//22002255,, ààss 1144::0099

LLooccaall:: Processo Legislativo Eletrônico - PLE

DDaattaa: Realizada no período de 03/11/2025, às 00:00 a 05/11/2025, às 14:09

II -- MMaattéérriiaass ppaarraa ddiissccuussssããoo ee vvoottaaççããoo::

01. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99336600//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Avenida Comercial Norte, em Taguatinga.".

RReessuullttaaddoo:: aapprroovvaaddoo((aa))

02. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99335599//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova o asfaltamento da DF 326, na Fercal.".

RReessuullttaaddoo:: aapprroovvaaddoo((aa))

03. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99335577//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Entrequadras 07/09, em Sobradinho.".

RReessuullttaaddoo:: aapprroovvaaddoo((aa))

04. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99335566//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo da praça da QR 307, em

Samambaia.".

RReessuullttaaddoo:: aapprroovvaaddoo((aa))

05. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99335544//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova o recapeamento do asfalto da pista de ligação entre as Quadras 18 a 24/25,

no Park Way.".

RReessuullttaaddoo:: aapprroovvaaddoo((aa))

06. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99335533//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QI 06, no Lago Norte.".

RReessuullttaaddoo:: aapprroovvaaddoo((aa))

07. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99335511//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova o plantio de árvores nas calçadas da Rota de Segurança, no SIA.".

RReessuullttaaddoo:: aapprroovvaaddoo((aa))

08. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99335500//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova a implantação de parquinho infantil entre as QRs 319 e 321, em

Samambaia.".

RReessuullttaaddoo:: aapprroovvaaddoo((aa))

09. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99334455//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho na Quadra 58

da Vila São José, em Brazlândia.".

RReessuullttaaddoo:: aapprroovvaaddoo((aa))

10. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99334444//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova inspeção e desratização na Praça das Corujas, em Águas Claras.".

RReessuullttaaddoo:: aapprroovvaaddoo((aa))

Resultado de Pauta 2405270 SEI 00001-00045174/2025-30 / pg. 1

11. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99334433//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Parque Ecológico do Areal, na Arniqueira.".

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12. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99334422//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 625, em Samambaia.".

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13. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99334411//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRoobbéérriioo NNeeggrreeiirrooss, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil

(Novacap) e da Administração Regional de Taguatinga, que realizem obras de recuperação ou

operação tapa-buraco, nas vias daquela região Administrativa.".

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14. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99334400//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRoobbéérriioo NNeeggrreeiirrooss, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil

(Novacap) e da Administração Regional do Guará, que realizem obras de recuperação ou operação

tapa-buraco, nas vias daquela região administrativa.".

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15. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99333399//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRoobbéérriioo NNeeggrreeiirrooss, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil

(Novacap) e da Administração Regional do Gama, que realizem obras de recuperação ou operação

tapa-buraco, nas vias daquela região administrativa".

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16. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99333388//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Quadra 209, no

Cruzeiro.".

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17. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99333377//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo a implantação de rede de captação de águas plúviais na Chácara 150 da Quadra 05, no Sol

Nascente.".

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18. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99333366//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova operação tapa-buraco na Avenida Luiz Estevão, na Estrutural.".

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19. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99333355//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na praça da QN 05, no

Riacho Fundo.".

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20. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99333344//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, e

instalação de placa "proibido jogar lixo" no Conjunto 24 A da QR 431, em Samambaia.".

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21. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99229988//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 829, em Samambaia.".

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22. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99229977//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo a instalação de placas de endereçamento no Núcleo Rural Zumbi dos Palmares, em São

Sebastião.".

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23. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99229955//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova a implantação de iluminação pública no PEC da Quadra 502 do Itapoã Parque,

no Itapoã.".

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24. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99229922//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo WWeelllliinnggttoonn LLuuiizz, que " Sugere ao Poder

Resultado de Pauta 2405270 SEI 00001-00045174/2025-30 / pg. 2

Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) a promoção de

arborização no Itapoã Parque.".

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25. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99228899//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho na QR

431/433, em Samambaia.".

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26. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99228877//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova o recapeamento do asfalto do balão da Quadra 13/14, em Sobradinho.".

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27. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99228855//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde,

no Conjunto 9C da Quadra 310, no Recanto das Emas.".

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28. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99228822//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo MMaaxx MMaacciieell, que "Sugere ao Poder Executivo

do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, que sejam adotadas medidas

de proteção ambiental na área conhecida como Lagoinha, localizada na Chácara 16, Condomínio

Vencedor, Trecho III do Sol Nascente – RA XXXII.".

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29. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99228811//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo MMaaxx MMaacciieell, que "Sugere ao Poder Executivo,

por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a construção de

calçamento e ciclovia interligando a rodovia DF-130 à ciclovia existente nas proximidades da Avenida

Erasmo de Castro, no Arapoanga - XXXIV.".

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30. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99228800//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo MMaaxx MMaacciieell, que "Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda, promova a

revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC, localizado no St. Sul Q 1 conjunto F, Gama -

RA II.".

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31. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99227799//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo MMaaxx MMaacciieell, que "Sugere ao Poder Executivo,

por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de postes de iluminação

pública ao longo da DF-220 e de suas estradas rurais vicinais, em Brazlândia – RA IV.".

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32. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99227788//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo MMaaxx MMaacciieell, que "Sugere ao Poder Executivo,

por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a instalação de cercamento na área da

Lagoinha, localizada na Chácara 16 do Condomínio Vencedor, Trecho III do Sol Nascente – RA

XXXII.".

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33. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99227777//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo MMaaxx MMaacciieell, que "Sugere ao Poder Executivo,

por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a manutenção dos postes de iluminação

pública nas quadras finais da Asa Norte, no Plano Piloto – RA I.".

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34. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99227766//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo MMaaxx MMaacciieell, que "Sugere ao Poder Executivo,

por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a manutenção dos postes de iluminação

pública na rodovia DF-130, em Planaltina – RA VI.".

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35. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99227733//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova a implantação de iluminação pública na Gleba 03 do Incra 09, na Ceilândia.".

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36. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99227722//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas Ruas 3B e 4B, em

Vicente Pires.".

Resultado de Pauta 2405270 SEI 00001-00045174/2025-30 / pg. 3

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37. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99227700//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da SQN 102, na Asa

Norte.".

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38. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99226699//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na QR 116, nas

imediações da estação Samambaia Sul do metrô, em Samambaia.".

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39. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99226677//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QN 7D, no Riacho Fundo II.".

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40. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99226633//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova a restauração das calçadas da 2ª Avenida Norte, entre as Quadras 400 e 600,

em Samambaia.".

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41. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99226611//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova a restauração das calçadas da SQS 110/111, na Asa Sul.".

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42. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99226600//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no trecho entre as

Quadras 06 e 08 do Setor Norte, em Brazlândia.".

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43. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99225588//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, e

instalação de placa "proibido jogar lixo" no Conjunto A do Loteamento Portal do Amanhecer, no

Arapoanga.".

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44. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99225555//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRiiccaarrddoo VVaallee, que "Sugere ao Poder Executivo

do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, providências para

instalação de Parques Infantis no Estância Planaltina, Planaltina/DF".

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45. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99225544//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRiiccaarrddoo VVaallee, que "Sugere ao Poder Executivo

do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB a instalação de poste

de iluminação pública na QE 46 do Guará, em frente ao Residencial Valentina".

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46. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99225533//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRiiccaarrddoo VVaallee, que "Sugere ao Poder Executivo

do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap,

providências para instalação de Parques Infantis no Estância Planaltina, Planaltina/DF".

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47. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99225522//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova a construção de um ParCão na QS 05, no Riacho Fundo.".

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48. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99225511//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo a revitalização da pintura da pista de patinação do Parque Sul, em Águas Claras.".

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49. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99225500//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo da praça da QE 17, no Guará.".

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50. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99224499//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desobstrução

das bocas de lobo do Conjunto K da QNO 06, na Ceilândia.".

Resultado de Pauta 2405270 SEI 00001-00045174/2025-30 / pg. 4

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51. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99224488//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de

lâmpadas de LED na QR 118, em Samambaia.".

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52. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99224444//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova o recapeamento do asfalto da subida da QL 05, Conjuntos de 01 a 07, no

Lago Norte.".

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53. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99224411//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética do Taguaparque, em

Taguatinga.".

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54. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99224400//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova a restauração das calçadas da 1ª Avenida Sul, entre as Quadras 100/300, em

Samambaia.".

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55. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99223399//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo GGaabbrriieell MMaaggnnoo, que "Sugere ao Poder

Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília, a instalação de postes de iluminação

em trechos da SQN 105.".

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56. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99223377//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que seja realizado serviço de inspeção e readequação de fios e cabos soltos nos postes da

QNO 16, na Ceilândia.".

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57. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99223366//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Conjunto C da QNM 19, na Ceilândia.".

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58. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99223355//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde,

no Conjunto 30 da QNO 16, na Ceilândia.".

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59. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99223344//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Entrequadras 36/37,

em Brazlândia.".

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60. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99223322//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova a implantação de iluminação pública no Condomínio Residencial Guarapari II,

em Água Quente.".

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61. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99222288//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova a construção de um ParCão na QS 06, nas imediações da 29ª Delegacia de

Polícia, no Riacho Fundo.".

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62. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99222277//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova a restauração dos parquinhos infantis da QC 01, ao lado do Skate Parque, em

Santa Maria.".

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63. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99222266//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova o recapeamento do asfalto das vias do Setor Central, no Gama.".

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64. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99222244//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo do

Resultado de Pauta 2405270 SEI 00001-00045174/2025-30 / pg. 5

Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de

inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto H, Lote 45, Fazendinha, Itapoã – RA

XXVIII.".

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65. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99222233//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que " Sugere ao Governo do

Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de

inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto F, Fazendinha, Itapoã – RA XXVIII.".

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66. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99222222//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo do

Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de

inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto J, Fazendinha, Itapoã – RA XXVIII.".

RReessuullttaaddoo:: aapprroovvaaddoo((aa))

67. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99222211//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo do

Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de

inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto H, Lote 55, Fazendinha, Itapoã – RA

XXVIII.".

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68. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99222200//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo do

Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de

inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto H, Lote 36, Fazendinha, Itapoã – RA

XXVIII.".

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69. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99221199//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo do

Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de

inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto I, Lote 34-B, Fazendinha, Itapoã – RA

XXVIII.".

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70. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99221188//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo do

Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de

inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01 Conjunto E, Lote 04, Fazendinha, Itapoã – RA

XXVIII.".

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71. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99221177//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo do

Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de

inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto F, Lote 32, Fazendinha, Itapoã – RA

XXVIII.".

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72. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99221166//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo do

Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de

inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto F, Lote 112, Fazendinha, Itapoã – RA

XXVIII.".

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73. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99221155//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo do

Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de

inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto F, Lote 101, Fazendinha, Itapoã – RA

XXVIII.".

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74. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99221144//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo do

Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de

inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto F, Casa 84, Fazendinha, Itapoã – RA

XXVIII.".

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Resultado de Pauta 2405270 SEI 00001-00045174/2025-30 / pg. 6

75. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99221133//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo do

Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de

inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: QL 07, Conjunto F, Casa 02-B, Itapoã II, RA XXVIII.".

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76. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99221122//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo do

Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de

inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 02, Conjunto N, Lote 54 – Itapoã I, RA XXVIII.".

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77. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99221111//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo do

Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de

inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 02, Conjunto J, Lote 01, Fazendinha, Itapoã – RA

XXVIII.".

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78. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99221100//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo do

Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de

inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: QL 07, Conjunto D, Casa 11, – Itapoã II, RA XXVIII.".

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79. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99220099//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo do

Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de

inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 03, Conjunto F, Casa 90, Fazendinha, Itapoã – RA

XXVIII.".

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80. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99220088//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo do

Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de

inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto G, Fazendinha, Itapoã – RA XXVIII.".

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81. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99220077//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo do

Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de

inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 03, Conjunto A, Casa 141, Fazendinha, Itapoã – RA

XXVIII.".

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82. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99220066//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo do

Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de

inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 03, Conjunto H, Casa 106, Fazendinha, Itapoã – RA

XXVIII.".

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83. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99220055//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo do

Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de

inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto G, Lote 73, Fazendinha, Itapoã – RA

XXVIII.".

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84. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99220044//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo do

Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de

inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto G, Casa 66, Fazendinha, Itapoã – RA

XXVIII.".

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85. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99220033//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo do

Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de

inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto G, Casa 69, Fazendinha, Itapoã – RA

XXVIII. ".

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86. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99220022//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo do

Resultado de Pauta 2405270 SEI 00001-00045174/2025-30 / pg. 7

Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de

inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 378, Conjunto F, Lote 42, Del Lago II - Itapoã, RA

XXVIII.".

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87. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99220011//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo do

Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de

inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 306, Lote 52, Del Lago II - Itapoã, RA XXVIII.".

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88. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99220000//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo do

Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de

inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 336, Casa 17, Del Lago II - Itapoã, RA XXVIII.".

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89. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99119999//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo do

Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de

inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: QL 07, Conjunto B, Casa 04 - Itapoã II, RA XXVIII.".

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90. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99119988//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo do

Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de

inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 29, Casa 13, Del Lago I - Itapoã, RA XXVIII.".

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91. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99119977//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo do

Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de

inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 308, Lote 26, Del Lago II - Itapoã, RA XXVIII.".

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92. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99119966//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo do

Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV-DF), a implantação de

um Ponto de Encontro Comunitário – PEC’s (Academias ao Ar Livre), NA QUADRA 501, no Setor

Itapoã Parque, Itapoã - RA XXVIII.".

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93. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99119955//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo do

Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de

inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 203, Próximo a Escola – Del Lago II - Itapoã, RA

XXVIII.".

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94. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99119944//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo do

Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de

inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Avenida Comercial - Quadra 301 – Del Lago II, Itapoã, RA

XXVIII.".

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95. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99119933//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo do

Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de

inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 378, Conjunto H, Lote 03, Del Lago II - Itapoã, RA

XXVIII.".

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96. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99119922//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo do

Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de

inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 308, Lote 28, Del Lago II - Itapoã, RA XXVIII.".

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97. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99119911//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo do

Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV-DF), a implantação de

um Ponto de Encontro Comunitário – PEC’s (Academias ao Ar Livre), NA QUADRA 502, no Setor

Itapoã Parque, Itapoã – RA XXVIII.".

Resultado de Pauta 2405270 SEI 00001-00045174/2025-30 / pg. 8

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98. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99118877//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da

iluminação pública por lâmpadas LED na Avenida Monjolo e áreas circunvizinhas do Instituto Federal

de Brasília, na Região Administrativa Recanto das Emas - RA XV".

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99. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99118866//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova

a construção de uma praça com bancos e um Ponto de Encontro Comunitário – PEC, na CSB 07/08,

entrequadra com a QSB, na Região Administrativa de Taguatinga- RA III.".

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100. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99118855//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo e da Companhia

Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Campo Sintético localizado

Setor Habitacional CAUB I, na Região Administrativa do Riacho Fundo - RA XXI. ".

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101. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99118833//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o

recapeamento do asfalto na Quadra 04, Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II".

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102. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99118811//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de

iluminação pública com lâmpadas de LED na VC-379/383, na Região Administrativa do Gama - RA II".

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103. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99117799//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo a revitalização das quadras poliesportivas das QEs 24 26, no Guará.".

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104. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99117788//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da Quadra 09 do Setor Sul, no Gama.".

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105. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99117777//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do SCRLN 703/704, na Asa

Norte.".

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106. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99117766//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova operação tapa-buraco nas proximidades da parada de ônibus localizada nas

imediações do restaurante comunitário de Samambaia, na QR 501/502, em Samambaia.".

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107. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99117722//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova a construção de calçadas entre os Conjuntos A7 e A9 da Quadra 14, em

Sobradinho.".

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108. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99117711//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova inspeção e desratização no Lote 4 da Rua Ipê Amarelo, em Águas Claras.".

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109. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99117700//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na praça do Conjunto

11/12 da QR 615, em Samambaia.".

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110. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99116699//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova a reimplantação do PEC da QC 01, no Riacho Fundo II.".

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Resultado de Pauta 2405270 SEI 00001-00045174/2025-30 / pg. 9

111. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99116677//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo MMaaxx MMaacciieell, que "Sugere ao Poder

Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a limpeza ao redor da quadra de

esportes da EQNN 24/26, em Ceilândia – RA IX.".

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112. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99116666//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo MMaaxx MMaacciieell, que "Sugere ao Poder

Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a manutenção dos postes de

iluminação pública ao redor da quadra de esportes da EQNN 24/26, em Ceilândia – RA IX.".

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113. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99116633//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo PPeeppaa, que "Sugere ao Poder Executivo que,

por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a manutenção e

revitalização do Ponto de Encontro Comunitário (PEC) do Condomínio Mandala, Região Administrativa

do Itapoã - RA XXVIII.".

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114. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99116622//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo PPeeppaa, que "Sugere ao Poder Executivo que,

por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova a

manutenção e revitalização da quadra de esportes do Condomínio Mandala, Região Administrativa do

Itapoã - RA XXVIII.".

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115. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99116600//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova a implantação de uma quadra de tênis em Planaltina.".

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116. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99115599//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova a restauração das calçadas da QNP 23, na Ceilândia.".

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117. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99115577//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da praça da CSE 04, em Taguatinga.".

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118. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99115566//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo, entulho e roçagem

de mato, além da instalação de placa "proibido jogar lixo" na área verde do Conjunto 05 da QS 320,

em Samambaia.".

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119. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99115544//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com fiscalização e conserto de

vazamento de esgoto, na QI 17, no Lago Sul.".

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120. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99115522//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de

lixo verde, no Bloco 11 da Avenida Central, no Núcleo Bandeirante.".

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121. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99114499//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova operação tapa-buraco no Núcleo Rural Sarandi, em Planaltina.".

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122. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99114477//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC localizado em frente à UBS 01, no

Riacho Fundo II.".

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123. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99114466//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Vila Rabelo II, em Sobradinho II.".

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124. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99114455//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo a revitalização da quadra poliesportiva do Conjunto A da QS 127, em Samambaia.".

Resultado de Pauta 2405270 SEI 00001-00045174/2025-30 / pg. 10

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125. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99114444//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa PPaauullaa BBeellmmoonnttee, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal a disponibilização de área sob domínio da Agência de Desenvolvimento

do Distrito Federal – Terracap, localizada no Setor Habitacional Ribeirão, para a implantação de

equipamentos públicos no Condomínio Porto Rico, em Santa Maria – RA XIII.".

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126. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99114433//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo a revitalização do Skate Parque do Riacho Fundo.".

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127. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99114422//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Avenida das Jaqueiras, no Cruzeiro.".

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128. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99114411//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato na QR 301, em Santa Maria.".

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129. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99113399//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na QR 616, em

Samambaia.".

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130. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99113388//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRiiccaarrddoo VVaallee, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará, providências para

realizar a reforma dos Parques Infantis do Guará Park, localizados próximo à saída para EPTG, ao lado

da quadra de esporte Society, na Região Administrativa do Guará – RA X".

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131. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99113377//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRiiccaarrddoo VVaallee, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará, providências para

realizar a reforma do alambrado da quadra de esportes comunitária, localizada próximo à saída para

EPTG, na Região Administrativa do Guará – RA X".

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132. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99113366//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRiiccaarrddoo VVaallee, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil -

Novacap, providências para realizar a reforma do gradeamento de proteção da quadra de esportes

comunitária, localizada próximo à saída para EPTG, na Região Administrativa do Guará – RA X".

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133. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99113355//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRiiccaarrddoo VVaallee, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil -

Novacap, providências para realizar a reforma dos Parques Infantis do Guará Park, localizados

próximo à saída para EPTG, ao lado da quadra de esporte Society, na Região Administrativa do Guará

– RA X".

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134. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99113344//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova a implantação de quadras poliesportivas e de parquinhos infantis no Park Sul,

no Guará.".

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135. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99113333//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no KM 33 da DF 180, no Paranoá.".

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136. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99113322//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova o plantio de árvores no boulevard do Túnel Rei Pelé, em Taguatinga.".

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137. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99113311//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo a revitalização da quadra de tênis da Praça dos Eucaliptos, na QNM 14, na Ceilândia.".

Resultado de Pauta 2405270 SEI 00001-00045174/2025-30 / pg. 11

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138. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99113300//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 103, em Samambaia.".

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139. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99112233//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo MMaaxx MMaacciieell, que "Sugere ao Poder

Executivo, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM, o cercamento do Parque Urbano da

Cidade Estrutural - RA XXV.".

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140. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99112222//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo MMaaxx MMaacciieell, que "Sugere ao Poder

Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, o restabelecimento da

iluminação pública nos postes localizados na Praça do Trabalhador, na QNM 13 em Ceilândia – RA

IX.".

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141. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99112211//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo MMaaxx MMaacciieell, que "Sugere ao Poder

Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a

reforma do parquinho infantil localizado na QNP 11 Conj. F, Setor P Norte, em Ceilândia – RA IX.".

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142. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99112200//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo TThhiiaaggoo MMaannzzoonnii, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal

– DER/DF, a realização de estudos técnicos para reavaliação da entrada principal da comunidade do

Núcleo Rural Boa Esperança II – Trecho II, localizada no Lago Norte.".

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143. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99111166//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desobstrução

das bocas de lobo do Conjunto B da Quadra 07, no Varjão.".

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144. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99111155//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova operação tapa-buraco na QNP 21, na Ceilândia.".

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145. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99111133//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto E da QR 03, na

Candangolândia.".

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146. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99111100//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de

lâmpadas de LED na QR 101, em Samambaia.".

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147. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99110099//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 12 da QR

115, em Samambaia.".

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148. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99110088//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRiiccaarrddoo VVaallee, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará – RA X,

providências para realizar a reforma do Parque Infantil localizado entre as quadras QI 14, 18 e 22 do

Guará".

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149. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99110077//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRiiccaarrddoo VVaallee, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará – RA X,

providências para realizar a reforma do Parque Infantil localizado entre as quadras QI 06, 10 e 12 do

Guará".

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150. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99110066//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRiiccaarrddoo VVaallee, que "Sugere ao Poder

Resultado de Pauta 2405270 SEI 00001-00045174/2025-30 / pg. 12

Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará – RA X,

providências para realizar a reforma do Parque Infantil localizado na QE 28, conjunto A do Guará".

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151. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99110055//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRiiccaarrddoo VVaallee, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil -

Novacap, providências para realizar a reforma do Parque Infantil localizado entre as quadras QI 14, 18

e 22 do Guará".

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152. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99110044//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRiiccaarrddoo VVaallee, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil -

Novacap, providências para realizar a reforma do Parque Infantil localizado entre as quadras QI 06, 10

e 12 do Guará".

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153. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99110033//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRiiccaarrddoo VVaallee, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil -

Novacap, providências para realizar a reforma do Parque Infantil localizado na QE 28, conjunto A do

Guará".

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154. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99110022//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da

iluminação pública e a instalação de lâmpadas LED na praça localizada ao lado da Escola Classe 11,

na Região Administrativa de Taguatinga - RA III".

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155. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99110000//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a

reforma do estacionamento localizado entre a QNB 16 e a QNE 3/4, na Região Administrativa de

Taguatinga – RA III".

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156. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99009988//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a

construção de novas calçadas internas ao redor das Quadras 405 e 406 Norte, na Região

Administrativa do Plano Piloto – RA I.".

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157. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99009977//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama e da Companhia Urbanizadora da

Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização dos Campos Sintéticos localizados nas seguintes

áreas: Setor Oeste, Q 2/4, Alvorada, Setor Norte, Q 2, Cruzeirinho, na Região Administrativa do Gama

- RA II. ".

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158. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99009966//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do DF, promova a

instalação de iluminação pública ao longo da ciclovia Gama–Park Way, na Região Administrativa do

Gama - RA II".

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159. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99009955//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de

iluminação pública na VC-361, na Região Administrativa do Gama - RA II.".

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160. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99009944//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de

iluminação pública no campo sintético do Alvorada, Setor Oeste, Quadras 2/4, Parque Ecológico, na

Região Administrativa do Gama - RA II.".

Resultado de Pauta 2405270 SEI 00001-00045174/2025-30 / pg. 13

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161. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99009933//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a

construção de um campo sintético no Km 3.3, ao lado da pista, entre as cidades do Paranoá e Itapoã,

em frente ao Setor de Oficinas do Paranoá, próximo ao Centro de Atletismo, da Região Administrativa

do Itapoã – RA XXVIII. ".

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162. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99009922//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto E da QR 05,

na Candangolândia.".

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163. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99009911//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova operação tapa-buraco na QI 1, no Lago Sul.".

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164. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99009900//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova a restauração do parquinho infantil nas imediações da sede da Administração

Regional, na Estrutural.".

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165. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99008899//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, e

instalação de placa "proibido jogar lixo" nas imediações da Chácara do Padre, na Quadra 202 do

Trecho 02, no Sol Nascente.".

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166. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99008888//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, e

instalação de placa "proibido jogar lixo" no Conjunto G da QN 408, em Samambaia.".

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167. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99008877//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo PPeeppaa, que "Sugere ao Poder Executivo que,

por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a construção de um

Ponto de Encontro Comunitário (PEC) no Núcleo Rural Rajadinha, em Planaltina - RA VI.".

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168. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99008866//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo PPeeppaa, que "Sugere ao Poder Executivo que,

por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova o recapeamento

asfáltico e a construção de um estacionamento público na Quadra 11, AE 01, em frente ao Conjunto

A, Região Administrativa de Sobradinho - RA V.".

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169. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99008855//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo PPeeppaa, que "Sugere ao Poder Executivo que,

por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, realize a implantação de iluminação

pública na Rodovia DF-130, em frente à Rajadinha 2, em Planaltina - RA VI.".

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170. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99008844//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo PPeeppaa, que "Sugere ao Poder Executivo que,

por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, realize a limpeza e a

ampliação de uma boca de lobo localizada na Quadra 04, em Sobradinho - RA V.".

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171. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99008833//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo PPeeppaa, que "Sugere ao Poder Executivo que,

por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a construção de um

estacionamento para ônibus escolares ao lado da Escola Classe 11, na Região Administrativa de

Sobradinho - RA V.".

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172. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99008800//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo DDaanniieell DDoonniizzeett, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, realize, na

Região Administrativa do Gama – RA II, a instalação de iluminação de LED no Residencial Mansões

Resultado de Pauta 2405270 SEI 00001-00045174/2025-30 / pg. 14

Paraíso, na Ponte Alta Norte, no Gama.".

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173. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99007799//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo melhorias na infraestrutura e urbanismo, com instalação de bancos de concreto na Praça

Veredinha, na Rua A da Quadra 03 do Setor Norte, em Brazlândia.".

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174. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99007788//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QL 06, no Lago Norte.".

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175. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99007755//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova melhorias no urbanismo, com aprimoramento da limpeza nas QSs 318 e 320,

em Samambaia.".

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176. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99007744//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo WWeelllliinnggttoonn LLuuiizz, que "Sugere ao Poder

Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a

realização de operação "tapa buracos" na QNC 01, ao lado do Residencial Paradiso Uno, em

Taguatinga.".

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177. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99007733//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo WWeelllliinnggttoonn LLuuiizz, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil –

NOVACAP, a revitalização da Quadra Poliesportiva da Escola Classe Barra Alta, em Planaltina- RA VI".

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178. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99007722//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo WWeelllliinnggttoonn LLuuiizz, que "Sugere ao Poder

Executivo por meio da Companhia Energética de Brasília Iluminação Pública e Serviços S.A (CEB IPES)

, a instalação de iluminação em LED nas áreas do Condomínio Vista Bela e do Condomínio Monte

Verde em Ceilândia".

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179. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99007711//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo WWeelllliinnggttoonn LLuuiizz, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil

(Novacap), a pavimentação asfáltica na área habitacional do Condomínio Vista Bela e Monte Verde em

Ceilândia".

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180. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99007700//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo WWeelllliinnggttoonn LLuuiizz, que "Sugere ao Poder

Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos e a

Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido de implantar a

pavimentação com material asfáltico fresado na CL 203 Conjunto B, avenida alagados em Santa Maria.

".

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181. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99006655//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no beco do Conjunto V da

Quadra 04, no Cruzeiro.".

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182. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99006644//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nos SHCGNs 708 e 710, na Asa Norte.".

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183. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99006611//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 429, em Samambaia.".

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184. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99005522//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho no quadradão

da QNP 15, no P. Norte, na Ceilândia.".

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Resultado de Pauta 2405270 SEI 00001-00045174/2025-30 / pg. 15

185. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99005511//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas QEs 09 e 11, nas imediações da

Estação Feira do metrô, no Guará.".

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186. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99005500//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do estacionamento do CEF 04, em

Sobradinho.".

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187. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99004477//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho na Rua

08, em especial nas imediações da Chácara 266, em Vicente Pires.".

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188. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99004455//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da W2 Sul, na CRS 503 e 504, na Asa

Sul.".

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189. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99004444//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 11 do

Condomínio Residencial Dom Francisco, em Água Quente.".

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190. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99004433//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na BR 060, no trecho que

margeia Samambaia. ".

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191. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99004422//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo HHeerrmmeettoo, que "Sugere ao Poder Executivo

que realize a fresagem e recapeamento do trecho entre a rotatória da Quadra 14 da Estrada Parque

Vargem Bonita – EPVB e da Quadra 26/27 do Park Way. ".

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192. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99004400//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova a implantação de parquinho infantil na Praça dos Estados, na

Candangolândia.".

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193. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99003399//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de

lâmpadas de LED nas Quadras 212 e 312, em Santa Maria.".

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194. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99003388//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na

Avenida São João Paulo Segundo, na Quadra 501, no Pôr do Sol.".

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195. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99003322//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo MMaaxx MMaacciieell, que "Sugere ao Poder

Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, o restabelecimento da

iluminação pública nos postes localizados em frente às quadras QNN 17 e QNN 19, em Ceilândia – RA

IX.".

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196. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99003311//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo MMaaxx MMaacciieell, que "Sugere ao Poder

Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, o restabelecimento da

iluminação pública no Residencial Tempos Modernos, localizado na QNN 11 conjunto O, em Ceilândia -

RA IX.".

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197. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99003300//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova a implantação de iluminação pública nos Conjuntos 01 e 02 da Quadra 03 do

Resultado de Pauta 2405270 SEI 00001-00045174/2025-30 / pg. 16

Setor Norte, na Estrutural.".

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198. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99002299//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética da Quadra 05 do Setor Veredas,

em Brazlândia.".

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199. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99002288//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QI 06, no Guará.".

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200. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99002266//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 410, em Samambaia.".

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201. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99002255//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga e da Companhia

Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a restauração das calçadas em volta da Escola

Classe 11, entre a QSE 12 e QSE 14, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III".

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202. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99002244//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Praça Central, na Quadra 10, no

Paranoá.".

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203. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99002222//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Praça do Estudante, em Planaltina.".

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204. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99002211//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 105, no Recanto das Emas.".

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205. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99002200//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova operação tapa-buraco entre os Conjuntos 07 e 08 da QR 203, em

Samambaia.".

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206. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99001199//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo do

Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU e da Administração Regional do

Itapoã, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 379,

Conjunto C, Casa 08, Del Lago II - Itapoã, RA XXVIII.".

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207. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99001188//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo MMaaxx MMaacciieell, que "Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda, promova a

revitalização da quadra de esportes localizada na região da QNN 11, em Ceilândia - RA IX.".

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208. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99001177//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo MMaaxx MMaacciieell, que "Sugere ao Poder

Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a

revitalização da praça localizada na Quadra 10 do Setor P Sul, em Ceilândia – RA IX.".

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209. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99000099//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova o recapeamento do asfalto da via que margeia o Parque do Cortado, da QNJ

33 até a QNL 02, em Taguatinga.".

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210. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99000088//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Cruzeiro Novo, no Cruzeiro.".

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211. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99000077//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Resultado de Pauta 2405270 SEI 00001-00045174/2025-30 / pg. 17

Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas imediações do CEM 123 e da quadra

poliesportiva, em Samambaia.".

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212. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99000044//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da praça Tiê, na Quadra 101, em Águas

Claras.".

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213. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99000033//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desobstrução

das bocas de lobo das Quadras 03 e 04, em Sobradinho.".

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214. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99000022//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto B da QNM 19, na Ceilândia.".

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215. IInnddiiccaaççããoo nnºº 99000011//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 01 da QR 205, em Samambaia.".

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216. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88999999//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na SQN 313, na Asa Norte.".

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217. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88999988//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de

lâmpadas de LED na QR 401, no Recanto das Emas.".

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218. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88999977//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova a restauração do parquinho infantil do SHIGS 703/704, na Asa Sul.".

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219. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88999966//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com

desentupimento de boca de lobo e bueiro, em frente ao CEF 403, em Santa Maria.".

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220. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88999955//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na QR

415, em Samambaia.".

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221. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88999933//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a

transformação em via pública e a realização de obras de pavimentação e infraestrutura no acesso

localizado na Quadra 41 do Setor Leste, especificamente entre os lotes 21 a 40, tendo como ponto de

referência o Restaurante Caçarolas, na Região Administrativa do Gama – RA II".

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222. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88999922//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da

iluminação pública por lâmpadas LED na AE 2, em frente ao Condomínio Belvedere Arantes, na Região

Administrativa do Guará - RA X".

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223. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88999911//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova a criação de um

parcão (área destinada para pets), na Área Especial QNM 28, na Região Administrativa de Ceilândia -

RA IX".

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224. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88999900//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Resultado de Pauta 2405270 SEI 00001-00045174/2025-30 / pg. 18

Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição do

poste localizado em frente à Quadra 03, Conjunto 07, na Região Administrativa de Vicente Pires – RA

XXX.".

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225. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88998899//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama e da Companhia Urbanizadora da

Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC ao lado

da Quadra de Esportes da quadra 07 AE, Setor Sul da Região Administrativa do Gama- RA II".

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226. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88998888//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia e da Companhia Urbanizadora

da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC na

Praça entre as quadras QNO 18/19, na Região Administrativa de Ceilândia - RA - IX".

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227. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88998877//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, promova a construção do

parque infantil na praça central do Bairro Residencial do Bosque, localizada na Região Administrativa

de São Sebastião - RA XIV".

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228. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88998866//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, e da Companhia

Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a implantação das calçadas na avenida

principal do Bairro Residencial do Bosque, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA

XIV".

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229. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88998855//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a

construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na praça central do Bairro Residencial do

Bosque, localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV".

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230. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88998844//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF,

promova a instalação de faixas de pedestres e redutores de velocidade na Avenida Comercial do

Núcleo Rural Morro da Cruz, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.".

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231. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88998833//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a

construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na QR 602, Conjunto 13, na Região

Administrativa de Samambaia - RA XII".

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232. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88998811//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a

instalação de “Papa-lixo” (contêineres semienterrados) no Bairro Capão Comprido, AMBCC, Área Rural,

na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV".

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233. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88998800//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a

construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na Associação Comunitária do Assentamento 1º

de Julho, localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV".

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234. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88997799//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, promova a construção do

Resultado de Pauta 2405270 SEI 00001-00045174/2025-30 / pg. 19

parque infantil localizado na Associação Comunitária do Assentamento 1º de Julho, na Região

Administrativa de São Sebastião - RA XIV".

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235. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88997788//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da

rede de energia elétrica, na Associação Comunitária do Assentamento 1º de Julho, localizada na

Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV".

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236. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88997777//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova a construção de Centros de Educação da Primeira Infância - CEPIs no Riacho

Fundo.".

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237. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88997755//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra de basquete do Complexo Esportivo

Castelinho, na Quadra 13 do Setor Oeste, no Gama.".

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238. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88997744//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública das passarelas da EPTG.".

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239. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88997733//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova o recapeamento do asfalto dos Conjuntos de 6 a 10 da QI 7, no Lago Norte.".

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240. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88997711//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que seja realizado serviço de inspeção e readequação de fios e cabos soltos nos postes da

QR 310, em Samambaia.".

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241. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88997700//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, promova a instalação de

iluminação pública no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, Gleba 02, Reserva N, localizado na Região

Administrativa de Brazlândia – RA IV ".

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242. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88996633//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, promova a implantação de

lixeiras para coleta de resíduos no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, Gleba 02, Reserva N, localizado

na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV".

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243. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88996600//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova

a construção de uma praça pública para esporte e lazer, na quadra QN 23, na Região Administrativa

do Riacho Fundo II- RA XXI ".

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244. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88995599//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova

a construção de uma praça pública para esporte e lazer, na quadra QN 24, na Região Administrativa

do Riacho Fundo II- RA XXI".

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245. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88995588//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, e da Companhia Urbanizadora da

Nova Capital – NOVACAP, promovam a manutenção e implantação das calçadas entre as Quadra 02 e

12 do Setor Sul, localizado na Região Administrativa do Gama – RA II".

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246. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88995566//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Resultado de Pauta 2405270 SEI 00001-00045174/2025-30 / pg. 20

Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a

construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC, Campo Sintético e Quadra Poliesportiva na QNM

26, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. ".

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247. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88995544//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QI 18, no Guará.".

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248. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88995533//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova o asfaltamento do Núcleo Rural Zumbi dos Palmares, em São Sebastião.".

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249. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88995511//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que seja realizado serviço de inspeção e readequação de fios e cabos soltos nos postes da

QR 103, em Samambaia.".

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250. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88994499//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova

a construção de uma praça pública para esporte e lazer, na quadra QN 25, na Região Administrativa

do Riacho Fundo II- RA XXI".

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251. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88994477//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo a instalação de placas de endereçamento no Setor Habitacional Nova Colina, em

Sobradinho.".

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252. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88994466//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no

Conjunto 20 da QR 300, no Recanto das Emas.".

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253. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88994455//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na área verde do Conjunto O da QC

01, em Santa Maria.".

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254. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88994433//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no balão

do Conjunto 12 da ADE, em Samambaia.".

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255. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88994411//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo WWeelllliinnggttoonn LLuuiizz, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva no trecho 02, Quadra 105 em Sol

Nascente.".

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256. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88994400//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Conjunto 12 da QI 07, no Lago Norte.".

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257. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88993399//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova operação tapa-buraco na QNO 18, na Ceilândia.".

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258. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88993388//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova a construção de um Centro Olímpico e Paralímpico - COP no Arapoanga.".

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259. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88993366//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QS 410, em Samambaia.".

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260. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88993344//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Poder

Resultado de Pauta 2405270 SEI 00001-00045174/2025-30 / pg. 21

Executivo - administração do Paranoá - que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda

de árvores e recolhimento de lixo verde, no Núcleo Rural Sussuarana - Paranoá.".

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261. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88993311//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da QC 02, no Riacho Fundo

II.".

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262. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88992299//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova a construção de um ParCão no SRES Quadra 10/12, no Cruzeiro.".

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263. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88992277//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova a restauração das calçadas da 2ª Avenida Sul, da QR 502 até a QR 518, em

Samambaia.".

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264. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88990099//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na praça

linear da Quadra 203 do Residencial Oeste, em São Sebastião.".

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265. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88990088//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo a instalação de placas “proibido jogar lixo” nas QCs 01 e 02, em Santa Maria.".

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266. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88990055//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova o aprimoramento do fornecimento de energia elétrica do Conjunto 11 da QR

501, em Samambaia.".

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267. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88990044//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa PPaauullaa BBeellmmoonnttee, que "Sugere ao

Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a restauração das quadras poliesportivas da

região da M Norte e a criação de grupo de trabalho. ".

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268. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88990022//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa PPaauullaa BBeellmmoonnttee, que "Sugere ao

Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a instalação de lixeiras públicas na região da M

Norte. ".

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269. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88990011//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa PPaauullaa BBeellmmoonnttee, que "Sugere ao

Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a execução de operação tapa-buracos na região

da M Norte. ".

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270. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88889988//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa PPaauullaa BBeellmmoonnttee, que "Sugere ao

Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a melhoria da infraestrutura e o aprimoramento

dos locais de descarte de dejetos e entulhos na região da M Norte. ".

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271. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88889977//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa PPaauullaa BBeellmmoonnttee, que "Sugere ao

Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a promoção de campanhas educativas sobre

sustentabilidade e coleta seletiva na região da M Norte. ".

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272. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88889900//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a restauração do

parque infantil localizado na quadra EQNN 02/04, Guariroba, na Região Administrativa da Ceilândia-

RA IX".

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273. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88888899//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a

Resultado de Pauta 2405270 SEI 00001-00045174/2025-30 / pg. 22

construção de estacionamento, na QNM 10, na Região Administrativa da Ceilândia, - RA IX".

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274. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88888888//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a restauração do

parque infantil localizado na quadra QNO 05, em frente ao Conjunto 13, Setor O, na Região

Administrativa da Ceilândia- RA IX".

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275. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88888877//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a restauração do

parque infantil localizado na quadra EQNN 07/09, em frente à Escola Classe 27, na Região

Administrativa da Ceilândia- RA IX".

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276. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88888866//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a restauração do

parque infantil localizado na quadra EQNN 19/21, na Região Administrativa da Ceilândia- RA IX".

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277. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88888855//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a restauração do

parque infantil localizado na quadra EQNO 03/05, Setor O, na Região Administrativa da Ceilândia- RA

IX".

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278. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88888844//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a restauração do

parque infantil localizado na quadra EQMM 04/06, em frente à Igreja Presbiteriana, na Região

Administrativa da Ceilândia- RA IX".

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279. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88888822//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova operação tapa-buraco na QNM 12, Via MN 12B, na Ceilândia.".

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280. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88888811//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QNJ 46, em Taguatinga.".

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281. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88888800//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo a revitalização da quadra poliesportiva do Conjunto B da Quadra 501, no Sol Nascente.".

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282. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88887799//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova a reconstrução de quebra-molas no Conjunto 16 da QR 414, em

Samambaia.".

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283. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88887777//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRiiccaarrddoo VVaallee, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a instalação de um PEC

no local que especifica, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. ".

RReessuullttaaddoo:: aapprroovvaaddoo((aa))

284. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88887733//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRiiccaarrddoo VVaallee, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por intermédio do IBRAM, providências para a reforma dos dois

parquinhos localizados no Parque Ecológico Ezechias Heringer (parque do Guará), localizado na

Região Administrativa do Guará – RA X. ".

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285. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88887722//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a

construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC na CSB 07/08, entrequadra com a QSB, em

Taguatinga Sul, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III".

Resultado de Pauta 2405270 SEI 00001-00045174/2025-30 / pg. 23

RReessuullttaaddoo:: aapprroovvaaddoo((aa))

286. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88887711//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a

retirada de lixo e entulho acumulado em frente à residência situada na QE 30, Conjunto I, Casa 40, na

Região Administrativa do Guará – RA X".

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287. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88887700//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a restauração do

parque infantil localizado na quadra QNO 04, em frente ao Conjunto 20, Setor O, na Região

Administrativa da Ceilândia- RA IX".

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288. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88886699//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga e da Companhia

Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a manutenção das calçadas na quadra CSB 6,

na Região Administrativa de Taguatinga - RA III ".

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289. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88886688//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Conjunto 05 da QI 11, no Lago Norte.".

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290. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88886655//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 14 da QC 06, no Riacho Fundo II.".

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291. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88886622//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova a implantação de mais papa-entulhos em Santa Maria.".

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292. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88886611//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 406, no Recanto

das Emas.".

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293. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88885555//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da 1ª Avenida Norte, da QR 425 até a

QR 433, em Samambaia.".

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294. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88885544//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QRSW 01, no Sudoeste.".

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295. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88885533//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRooggéérriioo MMoorrrroo ddaa CCrruuzz, que "Sugere ao

Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-

DF) a adoção de providências para a pavimentação asfáltica do acesso à Unidade Básica de Saúde nº

08, localizada na comunidade Cavas de Baixo, em São Sebastião (RA-XIV).".

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296. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88885500//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde,

na SQS 416, na Asa Sul.".

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297. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88884499//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 02 do Setor Leste, no Gama.".

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298. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88884477//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRiiccaarrddoo VVaallee, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para melhorar as condições de

acessibilidade da Policlínica da Região Administrativa de Planaltina - RA VI. ".

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Resultado de Pauta 2405270 SEI 00001-00045174/2025-30 / pg. 24

299. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88884466//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo MMaaxx MMaacciieell, que "Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da CEB, promova a eficientização da iluminação pública ao redor do Pronto de

Encontro Comunitário - PEC localizado na Quadra 01 Conjunto F do Setor Sul do Gama - RA II.".

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300. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88884455//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova a restauração do parquinho infantil em frente ao Centro de Ensino Vila Areal,

na QS 06, na Arniqueira.".

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301. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88884433//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo no beco do

Conjunto H da QE 32, no Guará.".

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302. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88884422//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QNM 10, na Ceilândia.".

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303. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88883388//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJoorrggee VViiaannnnaa, que "Sugere ao

Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CAESB, a extensão da rede

de abastecimento de água para atender os moradores do Residencial Galiléia 2, Chácara São Jorge e

Residencial São José, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV.".

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304. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88883377//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a

construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC na quadra 9, Setor Sul, na Região

Administrativa do Gama- RA II ".

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305. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88883366//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a

reforma do campo de futebol localizado entre as quadras 418/518, na Região Administrativa de Santa

Maria - RA XIII.".

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306. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88883355//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a

reforma e adaptação do estacionamento localizado em frente a quadra QN 506, conjunto 3, na Região

Administrativa de Samambaia – RA XII".

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307. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88883344//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a

construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC na quadra 7, Setor Sul, na Região

Administrativa do Gama- RA II".

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308. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88883333//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRoobbéérriioo NNeeggrreeiirrooss, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que proceda

à manutenção dos postes das vias de acesso ao Terminal Rodoviário de Brasília".

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309. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88883322//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo GGaabbrriieell MMaaggnnoo, que "Sugere ao Poder

Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, o

aprimoramento dos procedimentos internos para viabilizar o repasse tempestivo de recursos públicos

destinados à execução de termos de parceria.".

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310. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88883311//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRiiccaarrddoo VVaallee, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por meio da CAESB, providências para a implantação de sistema de

abastecimento de água no Condomínio Real Saquarema e áreas adjacentes, localizado no Núcleo

Resultado de Pauta 2405270 SEI 00001-00045174/2025-30 / pg. 25

Rural Sobradinho I, na área conhecida como Rota do Cavalo, na Região Administrativa de

Sobradinho.".

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311. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88882299//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 104 do Setor Residencial Oeste, em São

Sebastião.".

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312. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88882288//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto M da QE 38,

no Guará.".

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313. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88882277//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de

lâmpadas de LED na Quadra 26, em Planaltina.".

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314. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88882266//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova o aprimoramento do fornecimento de energia elétrica na QS 310, em

Samambaia.".

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315. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88882255//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova a implantação de iluminação pública em frente ao Residencial Oceania, na

Rua Copaíba, em Águas Claras.".

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316. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88882244//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e implementação de

acessibilidade nas calçadas do beco central entre os Conjuntos D e E da Quadra 01, em Sobradinho.".

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317. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88882233//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo a recuperação de via não pavimentada na Rua 01 do Altiplano Leste, no Paranoá.".

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318. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88882222//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo a construção de estacionamento público no Centro de Educação da Primeira Infância - CEPI

Asa Branca, na QNJ 34, em Taguatinga.".

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319. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88882211//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e

instalação de placa "proibido jogar lixo" ao lado do Centro de Ensino Infantil 307, em Samambaia.".

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320. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88882200//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDaayyssee AAmmaarriilliioo, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a poda das árvores, revitalização da praça,

da quadra de areia e do parque infantil na Praça localizada entre as Quadras Internas QI 20, QI 16 e

QI 22 do Guará I".

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321. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88881199//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDaayyssee AAmmaarriilliioo, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a

substituição de lâmpadas queimadas na praça localizada entre as Quadras Internas QI 20, QI 16 e QI

22 do Guará I ".

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322. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88881188//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e

troca das lâmpadas queimadas dos postes da Quadra 07, Conjunto E, na Região Administrativa do

Gama - RA II".

Resultado de Pauta 2405270 SEI 00001-00045174/2025-30 / pg. 26

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323. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88881177//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a construção do

parque infantil localizado na EQNO 09/11, atrás da Igreja Casa da Benção, na Região Administrativa

da Ceilândia - RA IX".

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324. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88881166//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a

construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC no Centro de Orientação Socioeducativa (COSE),

localizado entre as Quadras 13/17, Área Especial, Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama -

RA II".

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325. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88881155//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e

troca das lâmpadas queimadas do Condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria -

RA XIII".

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326. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88881144//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do

Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco nas vias da Ponte Alta Norte, na Região

Administrativa do Gama - RA II.".

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327. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88881133//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo GGaabbrriieell MMaaggnnoo, que "Sugere ao Poder

Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a

restauração das calçadas da SQS 207.".

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328. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88881100//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da área verde do Bloco B da SQNW 109,

no Noroeste.".

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329. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88880099//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova a implantação de iluminação pública no Parque Urbano e Vicencial do Gama.".

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330. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88880088//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova o plantio de árvores no Itapoã Parque, no Itapoã.".

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331. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88880077//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo a instalação de placas de endereçamento na Comunidade Boa Vista, na Fercal.".

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332. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88880066//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 501, em Samambaia.".

RReessuullttaaddoo:: aapprroovvaaddoo((aa))

333. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88880044//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria Extraordinária de Proteção Animal do Distrito Federal -

SEPAN, que sejam adotas as devidas providências quanto aos cães em situação de rua que têm

utilizado as instalações da Divisão de Obras como abrigo, na Região Administrativa do Riacho Fundo –

RA XXI".

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334. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88880033//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da

iluminação pública por lâmpadas LED na 4ª Etapa, na Região Administrativa do Riacho Fundo - RA

XXI".

Resultado de Pauta 2405270 SEI 00001-00045174/2025-30 / pg. 27

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335. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88880022//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a

manutenção e complementação das calçadas no trecho que vai da Quadra 02 à Quadra 12, no Setor

Sul, localizado na Região Administrativa do Gama – RA II".

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336. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88880000//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRiiccaarrddoo VVaallee, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito

Federal – DER, a demarcação na DF 420 da vala de escoamento pluvial, ao lado ao Terminal

Rodoviário (AR 19) de Sobradinho e instalação de sinalização noturna de segurança ".

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337. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88779999//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Arniqueira e Companhia Urbanizadora da

Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma e implantação de cobertura na quadra poliesportiva do

Parque Ecológico do Areal, na Região Administrativa de Arniqueira (RA XXXIII).".

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338. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88779988//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer - SEF/DF, promova a construção de

um campo de futebol sintético no Parque Ecológico do Areal, na Região Administrativa de Arniqueira

(RA XXXIII).".

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339. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88779977//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal, promova

a pavimentação e implantação de sistema de drenagem fluvial no trecho entre a DF 430 e a DF 220,

na Região Administrativa de Brazlândia - RA XIII".

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340. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88779955//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRiiccaarrddoo VVaallee, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito

Federal – Caesb, providências para realizar a ligação dos ramais do sistema de esgoto compreendido

entre as chácaras 73 e 74 do Sol Nascente".

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341. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88779944//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRiiccaarrddoo VVaallee, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por meio da CEB IPES, providências para restabelecer o funcionamento

de 20 postes de iluminação pública localizados na EPGU (DF-051), no trecho que compreende a

descida do Guará até o Setor de Postos e Motéis Sul.".

RReessuullttaaddoo:: aapprroovvaaddoo((aa))

342. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88779922//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da

iluminação pública e instalação de lâmpadas LED nas quadras QR 105 e CL 105, na Região

Administrativa de Santa Maria - RA XIII".

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343. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88779900//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a

revitalização e construção de estacionamentos na Avenida Central do Areal, na Região Administrativa

de Arniqueira (RA XXXIII).".

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344. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88778877//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo a instalação de placas “proibido jogar lixo” na área verde do Conjunto 22 da QR 401, em

Samambaia.".

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345. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88778866//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato, recolhimento de lixo verde e

Resultado de Pauta 2405270 SEI 00001-00045174/2025-30 / pg. 28

inspeção e desratização na Praça Colibri, na Rua 30/31, em Águas Claras.".

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346. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88778855//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na EQNM 05/07, na

Ceilândia.".

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347. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88778844//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 313, em Santa Maria.".

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348. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88778833//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QNL 18, em Taguatinga.".

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349. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88777788//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRiiccaarrddoo VVaallee, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB a recolocação

da luminária do poste instalado em frente à casa 01 da Chácara 73, Conjunto N, do Sol Nascente".

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350. IInnddiiccaaççããoo nnºº 88777777//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRiiccaarrddoo VVaallee, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil -

Novacap, providências para realizar a ligação dos ramais do sistema de compreendido entre as

chácaras 73 e 74 do Sol Nascente".

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Brasília, 05 de novembro de 2025.

AALLIISSSSOONN DDIIAASS DDEE LLIIMMAA

Secretário da CDESCTMAT

Documento assinado eletronicamente por AALLIISSSSOONN DDIIAASS DDEE LLIIMMAA -- MMaattrr.. 2222555577, SSeeccrreettáárriioo((aa)) ddee

CCoommiissssããoo, em 05/11/2025, às 18:15, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22440055227700 Código CRC: 44BBDD55BBFFEE44.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.35 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-9209

www.cl.df.gov.br - cdesctmat@cl.df.gov.br

00001-00045174/2025-30 2405270v4

Resultado de Pauta 2405270 SEI 00001-00045174/2025-30 / pg. 29

Designação de Relatores - CSA

De ordem da Presidente da Comissão de Saúde, Deputada Dayse Amarilio, nos termos do art. 167, § 3º, do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposições abaixo relacionadas foram distribuídas aos membros desta Comissão para proferirem parecer.

Prazo para parecer: 16 dias úteis, a partir da data de publicação.

Brasília, 05 de novembro de 2025.

NATALIA DOS ANJOS MARQUES

Secretária da CSA

---

Documento assinado eletronicamente por NATALIA DOS ANJOS MARQUES - Matr. 23815, Secretário(a) de Comissão, em 05/11/2025, às 14:47, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

---

A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2405210 Código CRC: F21EDFBF.

Comunicado 

COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA

Nos termos do artigo 114, § 2º, do Regimento Interno, a Presidência informa que não será designada Ordem do Dia para a sessão ordinária do dia 06 de novembro de 2025.

Conforme dispõe o referido dispositivo, a ausência de designação da Ordem do Dia implica a conversão dessas sessões em sessões de debates, destinadas exclusivamente à manifestação dos parlamentares sobre temas de interesse público, sem deliberação de proposições.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

---

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 05/11/2025, às 17:37, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

---

A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2405414 Código CRC: 7A713F2E.

Designação de Relatores - CDESCTMAT

De ordem do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, nos termos dos arts. 89, inciso VI e 167, § 3° do Regimento Interno, informo que as proposições relacionadas a seguir foram distribuídas aos membros da Comissão, para proferir parecer em 16 dias:

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

---

Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secretário(a) de Comissão, em 05/11/2025, às 18:15, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

---

A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2403472 Código CRC: 59832CE6.

Ata de Reunião 

DEPUTADO DANIEL DONIZET

Presidente da CDESCTMAT

---

Documento assinado eletronicamente por DANIEL XAVIER DONIZET - Matr. 00144, Presidente, em 05/11/2025, às 18:15, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

---

A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2405301 Código CRC: 8EE8A943.

Pauta - CSA

PAUTA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Local: Sala de Reunião das Comissões

Data: 11 de novembro de 2025, às 10h

I – Comunicados:

1. Da Presidente da Comissão;

2. Dos membros da Comissão.

II – Matérias para discussão e votação:

1. Parecer ao Projeto de Lei nº 542/2023, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que “Institui princípios e diretrizes para o funcionamento e regulamentação das equipes de Consultório na Rua – eCR, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.”

Relatoria: Deputada Dayse Amarilio

Parecer: Pela aprovação da matéria.

2. Parecer ao Projeto de Lei nº 915/2024, de autoria do Deputada Doutora Jane, que “Institui a Campanha permanente de Combate ao mosquito Aedes Aegypti, como meio de prevenção a dengue e dá outras providências.”

Relatoria: Deputada Dayse Amarilio

Parecer: Pela aprovação da matéria.

3. Parecer ao Projeto de Lei nº 1050/2024, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que “Institui o Banco de Medicamentos do Distrito Federal.”

Relatoria: Deputada Dayse Amarilio

Parecer: Pela aprovação da matéria.

4. Parecer ao Projeto de Lei nº 1676/2025, de autoria do Deputada Dayse Amarilio, que “Regulamenta o exercício da Enfermagem Estética no Distrito Federal, estabelecendo diretrizes, requisitos e normas para a atuação dos profissionais de Enfermagem Estética.”

Relatoria: Deputado Pastor Daniel de Castro

Parecer: Pela aprovação da matéria.

5. Parecer ao Projeto de Lei nº 1469/2024, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que “Dispõe sobre a prioridade no atendimento e na tramitação de processos administrativos em que figure como interessado ou interveniente a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), perante os órgãos distritais, e dá outras providências.”

Relatoria: Deputado Pastor Daniel de Castro

Parecer: Pela aprovação da matéria.

6. Parecer ao Projeto de Lei nº 1598/2025, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que “Altera a Lei Nº 5.627, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em food truck no Distrito Federal e dá outras providências.”

Relatoria: Deputado Pastor Daniel de Castro

Parecer: Pela aprovação da matéria, na forma da emenda substitutiva apresentada na CTMU.

7. Parecer ao Projeto de Lei nº 1811/2021, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que “Dispõe sobre a permanência de acompanhante ao paciente com transtorno do espectro autista (TEA) ou outra deficiência intelectual ou cognitiva, em unidades de terapia intensiva (UTI) dos hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), maternidades públicas e privadas, e demais instituições hospitalares de atendimento a diagnosticados com a covid-19, na rede pública e privada do Distrito Federal.”

Relatoria: Deputado Martins Machado

Parecer: Pela aprovação da matéria.

8. Indicação n° 9034/2025, de autoria do Deputado Fábio Felix que “Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas que assegurem a desconcentração dos serviços de média e alta complexidade cardiovascular e de transplantes, prestados atualmente pelo Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal – ICTDF; bem como a realização de estudos técnicos para viabilizar a prestação direta pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF dos serviços atualmente sob responsabilidade do ICTDF.”

9. Indicação n° 9283/2025, de autoria do Deputado Fábio Felix que “Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas que assegurem o fornecimento de canabidiol no Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia, bem como sobre o incentivo à pesquisa científica com cannabis no Distrito Federal.”

10. Indicação n° 9184/2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho - RA XXVI”

11. Indicação n° 9265/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA em Santa Maria.”

12. Indicação n° 9266/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no funcionamento da UBS 02 do Recanto das Emas.”

13. Indicação n° 9299/2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro que “Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal.”

14. Indicação n° 9300/2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro que “Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Plano Piloto.”

15. Indicação n° 9301/2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro que “Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Gama.”

16. Indicação n° 9302/2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro que “Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Taguatinga.”

17. Indicação n° 9303/2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro que “Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Brazlândia.”

18. Indicação n° 9304/2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro que “Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Sobradinho.”

19. Indicação n° 9305/2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro que “Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Planaltina.”

20. Indicação n° 9306/2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro que “Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Paranoá.”

21. Indicação n° 9307/2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro que “Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante.”

22. Indicação n° 9308/2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro que “Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Ceilândia.”

23. Indicação n° 9309/2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro que “Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Guará.”

24. Indicação n° 9310/2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro que “Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Cruzeiro.”

25. Indicação n° 9311/2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro que “Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Samambaia.”

26. Indicação n° 9312/2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro que “Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Santa Maria.”

27. Indicação n° 9313/2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro que “Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de São Sebastião.”