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Somente uma ampla mobilização popular acabará com os candidatos "fichas sujas", aqueles que, caso eleitos, se beneficiam da imunidade parlamentar para evitar condenação pela Justiça. A afirmação foi feita pelo deputado federal Antônio Carlos Biscaia (PT/RJ), durante audiência pública realizada hoje na Câmara, por iniciativa do distrital Chico Leite (PT), para debater a campanha "Ficha Limpa na Justiça".

Biscaia é autor de um projeto de lei, em tramitação na Câmara dos Deputados desde 2004, que já propunha excluir das eleições os candidatos julgados culpados de crimes na primeira instância. O parlamentar, no entanto, admite que há mais possibilidade de ser aprovado o projeto que o Executivo encaminhou recentemente à Câmara, sobre o mesmo assunto, mas restringindo a inelegibilidade aos julgados culpados em segunda instância, ou seja, por um colegiado. Na primeira instância, apenas um juiz decide se o acusado é culpado ou inocente.

O projeto de iniciativa popular, para o qual a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e várias outras entidades vêm coletando assinaturas de eleitores (em Brasília já foram colhidas mais de 15 mil), amplia o rol de situações que podem impedir o registro de uma candidatura e cassa os candidatos condenados em primeira instância por um elenco de crimes considerados de maior gravidade.

O deputado Wilson Lima (PR) fez a ressalva de que, muitas vezes, a imprensa condena os políticos antes de qualquer julgamento, causando danos morais que não são reparados quando o acusado prova sua inocência.

Eurides Brito (PMDB) defendeu a prevalência do julgamento em segunda instância. A deputada citou seu próprio exemplo, lembrando que foi condenada por um juiz de primeira instância por ter contratado professores temporários quando era secretária de Educação, para evitar que os alunos ficassem sem aula.