CLDF

Tramitação concluída.
 

Brasília, 23 de junho de 2022 

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 126, de 23 de junho de 2022, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2.330/2021, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 23 de junho de 2022 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Técnica Legislativa

(Autoria: Deputado Agaciel Maia )

 Manifesta Votos de Louvor aos servidores do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGESDF) por serviços prestados à população do Distrito Federal.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL: Com fundamento no art. 144 do Regimento Interno, solicito que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor aos supracitados, Renata Soares Rainha, Helen Cristina Ferreira, André Alves Vieira da Silva,  Nadja Regina Cavalcante Carvalho.

J U S T I F I C A Ç Ã O

A presente proposição tem por objetivo parabenizar os profissionais da Gestão Estratégica de Saúde pela dedicação e importância desses serviços prestados à comunidade do Distrito Federal.

Pela importância das matérias conclamo meus Nobres Pares a aprovarem da presente proposição. 

Sala das Sessões, ....

agaciel maia

Deputado Distrital

(Autoria: Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha)

Manifesta votos de louvor e honra ao mérito aos "Estabelecimento Comercial Afrânio Fausto, aos seus Colaboradores e Funcionários" abaixo descritos, pelo relevante trabalho e dedicação à Região Administrativa do Sudoeste- RAXXII.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal. 

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres Pares manifestar votos de louvor e honra ao mérito aos "Estabelecimento Comercial abaixo descritos, aos seus Colaboradores e Funcionários", pelo relevante trabalho e dedicação à Região Administrativa do Sudoeste- RAXXII:

AFRANIO FAUSTO

DERIAN JAIRO DE SOUZA PEREIRA

FRANCISCO ANTONIO PEREIRA CUNHA FILHO

JANEIDE GUIMARÃES LEITE

GIVANILDO SILVA DE LIMA

ANTONIO JUNIOR FERNANDES SALES

ANTONIO WANDERSON SOUZA

EDSON DE LIMA HOLANDA

FABIO PEREIRA RIBEIRO

JOAQUIM PAULO PEREIRA SANTOS

RAIMUNDO NONATO BARBOSA FERREIRA

DANIEL DIONISIO DOS SANTOS

PAULA STEFFANY ARAUJO OLIVEIRA

JOSÉ DOS SANTOS

JOSÉ ROBERTO GOMES DE SOUSA

ANTONIO JOSÉ SOARES DA CUNHA

ALCIDES SILVA GONÇALVES

CARLOS THADEU GOMES DA SILVA

FRANCISCO ALVES OLIVEIRA JUNIOR

FRNCISCO CARLOS GOMES FERREIRA

FRANCISCO D4E ASSIS DA SILVA ALVES

GILVAN CASTRO PEREIRA

JACSON LEMOS BARROS

JEAN CARLOS GOMES FIRMINO

JOÃO VICTOR DA SILVA LIMA

JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS NETO

LEONARDO FREIUTAS DA SILVA

KAIQUE VIANA PEREIRA DA SILVA

MARQUISLEY OLIVEIRA COSTA

MATEUS SOUSA SOARES

RONILDO DE OLIVEIRA SILVA

EDIVALDO RODRIGUES LIMA

JULIO CESAR ALVES DE ARAUJO

ODEBIASIO DE SOUZA COSTA

RONALDO ALVES LINHARES

ANDERSON ROCHA DE OLIVEIRA

ESRON GABRIEL PEDROSA XAVIER

FILIPE DE OLIVEIRA LACERDA

FRANCISCO SANTANA DA SILVA

FRANKLIN CORTES COURA

HÉLIO DE OLIVEIRA MONTE

JOÃO LUCAS DA SILVA BEZERRA

JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA SOUSA

JONAS FLOIRES DOS SANTOS

LUCAS DOS REIS SILVA

MATEUS VIANA

PAULO SÉRGIO AMARAL

PEDRO WESLEY ALVES DE LIMA

SILVESTRE SOARES PINTO

TIAGO RODRIGUES ALVES

VANDERIAN SANTOS SOUZA

VITOR HUGO FERNANDES

WANDERSON DOS SANTOS BARBOSA

WEMERSON SILVA LIMA

FRANCISCO AFRÂNIO CORDEIRO DA SILVA

ISRAEL DO NASCIMENTO SANTOS

LÁZARO RODRIGUES DE MORAES

MARCIANO LONGUINHO COURA

JERUSA PEREIRA DOS SANTOS

WENDEL SANTANA NACIMENTO

JOSÉ FENANDO RAMOS SAMPAIO

DANIELA F. NASCIMENTO

BARBARA WANELLY ROLIN

ELIELSON DA ROCHA ALVES

JOSÉ IVAN LINHARES

RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA

ADRIANA FACINA COLOGNESES

CARLA MARIA DA SILVA

EULA PAULA RAMALHO DE MOURA

FLAVIA DIAS DE OLIVEIRA

SILVANO CARVALHO DO NASCIMENTO

MAURO PEREIRA DA SILVA

JUSTIFICATIVA

Em 06 de maio de 2003 pela Lei no 3.153 foi criada a Região Administrativa XXII – Sudoeste/Octogonal, por desmembramento da área da RA XI Cruzeiro. De formação essencialmente urbana, a RA contém além das áreas residenciais e setores comerciais, as quadras mistas, o Hospital das Forças Armadas e o Instituto Nacional de Meteorologia – INMET. Além disso, está inserida na área tombada pelo Patrimônio Histórico da Humanidade. 

As Áreas Octogonais foram criadas pelo Decreto nº 2.705 de 12 de setembro de 1974. Em 19 de dezembro de 1988, o Conselho de Arquitetura, Urbanismo e Meio Ambiente – CAUMA, na 210ª Reunião Ordinária, aprovou o Projeto de Urbanismo – URB 147/88 com a denominação do Setor de Habitações Coletivas Sudoeste, homologado pelo Decreto 11.433 de 30 de janeiro de 1989, na 211ª Reunião Ordinária aprovou os parâmetros de referência, para as Superquadras do Setor de Habitações Coletivas Sudoeste, constantes do memorial descritivo – MDE 01/89, homologado pelo Dec. 11.442 de 03 de fevereiro de 1989.

Diante da importância da Região, solicitamos apoio aos nobres Parlamentares para a aprovação da presente Moção, a fim de homenagear àqueles que trabalham em prol da melhoria da sobredita Região Administrativa.

                                     Sala de sessões, em   junho    de 2022. 

REGINALDO SARDINHA

Deputado Distrital

(Autoria: Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha)

Manifesta votos de louvor e honra ao mérito às Mulheres empoderadas do Distrito Federal, pela consciência de seu papel, lutas e conquistas femininas.

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres Pares manifestar votos de louvor e honra ao mérito às Mulheres Empoderadas do Distrito Federal, abaixo descritas pela consciência de seu papel, lutas e conquistas femininas:

BSB PLUS SIZE

ADRIANA SOARES DA SILVA

ANA PAULA ALVES DE ARAÚJO

ANDREIA BRANDÃO MOURA

ANNE THAÍS SANT ANA PEIXOTO

DÉBORA LAIS DE ARAÚJO SILVA

GABRIELA COSTA LOPES JOSINO

JANAÍNA GRACIELE RAPOSO DE BRITO

JOYCE CLÉIA VIEIRA BEZERRA

KATIA APARECIDA SILVA ALVES

LÍDIA CAROLINE DE CARVALHO CRUZ BETTIOL CORRÊA

LILIAN NONATO ROBERTO

MARIANY CRISTINA DE SOUSA SCARPELO

NÚBIA MALTA DE SOUZA

PRISCILLA MOTTAD ANDERSEN TRINDADE

REBECA MARIA DE SOUSA

ROSÂNGELA TAVARES DOS SANTOS PEREIRA

SEVERINA SILVA DO NASCIMENTO TEIXEIRA

SORAI PATRÍCIA CARNEIRO DE OLIVEIRA

SUELLEN STEPHANY CARVALHO NASCIMENTO

VALÉRIA CRISTINA FREITAS COSTA

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo manifestar Votos de Louvor e honra às Mulheres Empoderadas do Distrito Federal, pela consciência de seu papel, lutas e conquistas femininas, que ssuperam todos os obstáculos do preconceito, na valorização da mulher fora do padrão imposto pela sociedade.

Mulheres, mães, profissionais de diversas categorias, que abraçaram a causa #Fatpower e #CorpoLivre, ou seja liberdade total para os corpos e a moda- que sempre teve um caráter opressor, com seus padrões de certo e errado.

Elas que decidiram se assumir gordas e não têm problema com isso, e que ainda encontram tempo de serem mulheres lindas, que festejam a liberdade de serem quem são,na contramão de uma sociedade preconceituosa

Por todo o exposto requeiro o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em.................................

Deputado REGINALDO SARDINHA

Autor

(Autoria: Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha)

Manifesta Votos de Louvor às Engenheiras, abaixo descritas, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres Engenheiras.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa, tenho a honra de propor esta Moção Louvor às Engenheiras, abaixo descritas, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres Engenheiras:

Engª. Civil Maria de Fátima Ribeiro Có

Presidente do Crea-DF

CONSELHEIRAS TITULARES

Engª. Agrônoma Patrícia Sedrez da Rosa Silva

Engª. Civil Juliane Fortes

Engª. Civil Nathércia Christianne Barbosa Guimarães Ricci

Engª. Civil Tereza Christina Coelho Cavalcanti

Engª. Civil  Lucia Helena de Sousa Gnone

Engª. Civil  Maruska Lima de Sousa Holanda

INTEGRANTES DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA MULHER DO CREA-DF

Engª Ambiental Ana Beatriz Ulhoa Cobalchini

Engª. Agrônoma Marjorie Stemler da Viega

Engª. Civil Keyla Fabrícia Pereira 

Engª Civil Lélia Barbosa de Souza Sá

Engª Civil e de Segurança do Trabalho Mirelle Antunes de Franca Correa

Engª Florestal Carolina Lepsch Kenupp Amario 

Engª Civil Maria Lúcia Borges de Oliveira Dias 

Engª Agrônoma Clevane Ribeiro Pereira Valle 

Engª Ery do Nascimento Brandi de Oliveira

Engª Heliana Kátia Tavares Campos

Engª Danielle Cristina Kalkmann Araújo

Engª Civil Marly Yoshida Cavalcante

Eng.ª Agrônoma Clarissa Adami D’Angiolella

Eng.ª Civil Elizabeth Lopes Bastos

Eng.ª Eletricista Fabyola Gleyce da Silva Resende

Eng.ª Civil Karine de Santes Bastos Moreira

JUSTIFICATIVA

No dia 23 de junho é celebrado, mundialmente, o Dia Internacional das Mulheres na Engenharia! A data foi criada pela Women’s Engineering Society (WES), para apoiar e inspirar as mulheres a ter sucesso como engenheiras, cientistas e líderes.

A WES foi criada após a Primeira Guerra Mundial, em 1919, quando as mulheres pioneiras que trabalharam em funções técnicas e de engenharia, durante a guerra, fizeram campanha para manter essas funções quando a guerra terminou.

Desde então, a instituição trabalha para inspirar e apoiar meninas e mulheres a atingirem seu potencial como engenheiras, cientistas aplicados e líderes técnicas.

Além disso, a instituição também concentra seus esforços para ajudar educadores, empregadores e influenciadores na criação de uma comunidade diversificada de engenharia.

Historicamente, as engenharias eram conhecidas como profissões masculinas. Desde seu surgimento, que data do século XVIII, só 200 anos depois há o registro da primeira mulher se formou na profissão.

Desde então, mulheres do mundo todo vêm conquistando cada vez mais espaço no mercado do trabalho e, nas engenharias não é diferente. A primeira mulher engenheira do Brasil ingressou na área apenas em 1940. Enedina Marques começou a atuar no Paraná como responsável pela construção da Usina Capivari-Cachoeira. Após essa obra, ela auxiliou no plano hidroelétrico do estado. Além do pioneirismo na profissão, teve de lutar contra o racismo e preconceito.

Um levantamento feito em 2020 pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), apontou que havia exatos 960.888 engenheiros registrados no órgão. Desses, apenas 18% eram mulheres, o equivalente a 174.236 registros. Ainda que o índice pareça baixo num primeiro momento, o órgão constatou um aumento de 42% na participação feminina entre os anos de 2016 e 2018. 

Cientes da importância desse avanço, a entidade deu início ao Programa Mulher do Sistema Confea/Crea e Mútua, um grande marco no processo de consolidação da política de Equidade de Gênero do Sistema em consonância com as ODS´s. As engenharias mais procuradas para formação superior são a civil, elétrica, química, florestal, mecatrônica, produção, mecânica, naval, aeronáutica, agronômica e ambiental.

Diante do que foi explanado, e da relevância do tema, solicitamos apoio aos nobres Parlamentares para a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, em ……….….

REGINALDO SARDINHA

Deputado Distrital

FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS

Projeto de Lei nº 2499/2022

Institui a Semana Distrital da Prevenção de Acidentes com Crianças.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

3 ª Reunião Extraordinária Remota, realizada em 20/06/2022.

AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 20 DE JUNHO DE 2022.

Brasília, 23 de junho de 2022