(Autoria: deputado Fábio Felix )
Solicita informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal referentes à falta do medicamento insulina de ação ultra-rápida na farmácia de alto custo do Distrito Federal.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Nos termos do art. 40 do Regimento Interno, solicito que seja encaminhado à Secretaria de Saúde do Distrito Federal requerimento das seguintes informações:
- A insulina de ação ultra-rápida, utilizada por pessoas que vivem com diabetes, está em falta na farmácia de alto custo e na rede de fornecimento da Secretaria de Saúde do DF como um todo?
- Em caso positivo, desde quando o remédio está em falta?
- Quantas vezes durante o corrente ano houve descontinuidade no fornecimento do insumo para a população?
- Quais são as medidas tomadas pela Secretaria para que a falta seja suprida o quanto antes? Apresentação dos processos de aquisição existentes e demais medidas adotadas.
JUSTIFICAÇÃO
Conceitua-se diabetes como uma doença causada pela produção insuficiente ou má absorção de insulina, hormônio que regula os níveis de glicose no sangue e garante a produção ou armazenamento de energia para o organismo. Quadros não controlados da doença podem causar o aumento da glicemia, gerando potenciais complicações no coração, nas artérias, nos olhos, nos rins e nos nervos. Em casos mais graves, o diabetes pode levar inclusive à morte.
Segundo estimativas, esta doença acomete hoje cerca de 463 milhões de adultos em todo o mundo. No Brasil, de acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes estima-se que 13 milhões de brasileiros tenham a doença. Há ainda, cerca de 40 milhões de brasileiros pré-diabéticos, dos quais, aproximadamente 25% se tornarão diabéticos nos próximos cinco anos.
Dentre as substâncias utilizadas para tratar e equilibrar o quadro daqueles acometidos pela doença, a administração de insulina sintética é parte estratégica do tratamento diário. Atualmente agrupa-se a substância entre insulinas de ação rápida e as de ação lenta, sendo as de ação lenta necessárias para manter a glicose no sangue estável entre as refeições e na madrugada, e as de ação rápida para que o organismo consiga processar os alimentos durante as refeições, evitando a subida da glicose assim que o indivíduo come.
Consta, entretanto, segundo denúncias recebidas, que a insulina de ação ultra-rápida, essencial para a manutenção do bem estar de milhares de brasilienses encontra-se em falta nos estoques da Secretaria de Saúde, após ter passado longos períodos do ano sem ser fornecida.
Isto posto, procurando entender a situação e objetivando embasar eventuais ações legislativas quanto ao assunto, requer-se que esta Secretaria se manifeste em relação aos questionamentos apresentados.
Sala das Sessões, em de de 2021.
fábio felix
deputado distrital
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