(Autoria: Deputada JÚLIA LUCY)

Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito da violência institucional contra a mulher, a realizar-se no Plenário desta Casa no dia 14.03.2022 às 15h. 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 56, II, do Regimento Interno desta Casa, realização de Audiência Pública para debater a respeito da violência institucional contra a mulher, a realizar-se no Plenário desta Casa no dia 14.03.2022 às 15h.

JUSTIFICAÇÃO

As formas de violências que submetem mulheres são muitas. No mês em que se comemora o dia da mulher, faz-se necessária a discussão sobre a violência institucional contra a mulher. A violência institucional ocorre quando a mulher procura o agente público e enfrenta obstáculos - seja por omissão, ação, imperícia ou demora - e sofre lesão de seus direitos. 

A discussão é necessária a fim de que seja percebido que não há como promover Justiça sem a garantia da dignidade da mulher. Não há como se conjecturar o implemento da Justiça sem pensar na complexidade do dano gerado na mulher que tenta falar, mas é silenciada. 

Assim, rogamos pela aprovação pelos nobre pares do presente Requerimento. 

Sala das comissões, em de 2021.

Deputada JÚLIA LUCY

NOVO

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

28/03/2022 - 10 horas

Transmissão pela TV Câmara Distrital

*Conforme acordado com o Gabinete, a data que se encontra na agenda de eventos para esta Audiência Pública é a acima especificada e não a que consta no requerimento.

Zona Cívico-Administrativa, 23 de fevereiro de 2022 

DANIELA VERONEZI

Consultor Técnico-Legislativo

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 9 de março de 2022 

Audiência Pública Presencial realizada no dia 28 de março de 2022, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. 

Zona Cívico-Administrativa-DF, 12 de setembro de 2022.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA
Consultor Técnico-Legislativo