Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres Pós - CPI do Feminicídio.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Nos termos da Resolução nº 319, de 2020, desta Câmara Legislativa, venho requerer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o enfrentamento à violência contra as mulheres no Distrito Federal após a entrega do Relatório Final da CPI do Feminicídio, no dia 8 de março de 2022, a partir das 19h.
JUSTIFICAÇÃO
O Dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, é profundamente simbólico e representativo para as mulheres em todo o mundo. Nesta data são realizadas diversas ações sobre as pautas das mulheres em todo o mundo. Uma das questões mais centrais na luta dos movimentos de mulheres é o enfrentamento à violência contra a mulher. Desta forma, essa pauta é muito presente no dia 8 de março.
Após um longo e detalhado trabalho sobre as políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres no Distrito Federal, a CPI do Feminicídio entregou, em maio de 2021, seu Relatório Final, que foi aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. O Relatório trouxe um minucioso diagnóstico sobre a Rede de Proteção as Mulheres Vítimas de Violência do DF, bem como um conjunto de proposições legislativas, todas aprovadas pela Casa ao longo de 2021, e recomendações a serem cumpridas pelos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e pelo Ministério Público.
Desta forma, mantendo o constante diálogo com setores do Poder Público e Sociedade Civil sobre as políticas de enfrentamento à violência no Distrito Federal, propõe-se a realização desta Audiência Pública.
Documento assinado eletronicamente por ARLETE AVELAR SAMPAIO - Matr. Nº 00130, Deputado(a) Distrital, em 01/02/2022, às 18:22:42 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Documento assinado eletronicamente por RAFAELA SPOSITO MOLETTA - Matr. Nº 22843, Servidor(a), em 02/02/2022, às 15:34:41 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. Nº 15030, Secretário(a) Legislativo, em 09/02/2022, às 09:46:26 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Documento assinado eletronicamente por RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES - Matr. Nº 23411, Servidor(a), em 12/09/2022, às 15:45:09 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Deputada Arlete Sampaio Parlamentar 
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