(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Requer informações à Administração Regional de Samambaia (RA XII) acerca do Espaço Galpão do Riso, localizado no Centro Comunitário de Samambaia (RA XII).

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Com amparo nos art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF, requeiro a Vossa Excelência, ouvida a Mesa Diretora, que sejam solicitadas, à Administração Regional de Samambaia (RA XII), as seguintes informações:

a) Foi noticiado que a Administração Regional de Samambaia (RA XII) enviou uma notificação solicitando a retirada do Espaço Galpão do Riso em 72 (setenta e duas) horas, atualmente localizado no Centro Comunitário de Samambaia (RA XII). Nesse contexto, qual seria o motivo para tal notificação? 

b) Como se darão projetos em andamento através do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal? Há alguma proposta de realocação do Espaço Galpão do Riso? 

c) Ademais, há possibilidade de renovação de cessão de uso análoga à de 2012?

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem por escopo obter informações acerca da notificação emitida pela Administração Regional de Samambaia (RA XII) para retirada, em até 72 (setenta e duas) horas do Espaço Galpão do Riso, localizado no Centro Comunitário de Samambaia (RA XII).

Com efeito, o Espaço Galpão do Riso funciona no local há 18 (dezoito) anos desenvolvendo oficinas e projetos para a comunidade (mais detalhes no portifólio em anexo), sendo de extrema importância no desenvolvimento da cultura no Distrito Federal.  Ademais, o Espaço possui projetos em andamento através do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal. 

Sendo assim, é importante que os esclarecimentos sejam prestados, para fins de fiscalização pelo Parlamento.

Do exposto, rogo aos pares a aprovação da presente proposição.

Sala de Sessões, em .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

REDE Sustentabilidade

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 3 de setembro de 2021 

Requerimento aprovado e encaminhado conforme Portaria GMD nº 111/2021, publicada no DCL do dia 14/set/2021, onde conta o numero do Processo SEI para futuras consultas e acompanhamentos.

Brasília, 15 de setembro de 2021.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

GMD