(Autoria: Deputado Chico Vigilante)

Requer a realização de Audiência Pública Remota, em 26 de agosto de 2021, para debater sobre a poluição do Rio Melchior.

Excelentíssimo Senhor Presidente Da Câmara Legislativa Do Distrito Federal:

Nos termos da Resolução nº 319, de 2020, desta Câmara Legislativa e artigo 56, II do RICLDF, requeiro a realização de Audiência Pública Remota, em 26 de agosto de 2021, às 19h, para debater sobre a poluição do Rio Melchior. 

JUSTIFICAÇÃO 

A presente proposição tem por objetivo debater sobre a situação do Rio Melchior, que passa pelas cidades de Ceilândia e Samambaia. 

No ano corrente houve três rompimentos em adutoras de esgoto da Caesb, que tem duas estações de tratamento naquele rio: a ETE Melchior e a ETE Samambaia. Já em 2019 houve vazamento de chorume do aterro sanitário. 

Defensores do Rio reiteram que do Parque do Cortado (córrego que forma o rio Melchior) até a ETE, o corpo hídrico está com águas cristalinas, mas depois muda e a poluição se faz presente. O rio deve ser reservado como um todo e não somente uma parte.

São vários danos e prejuízos preocupantes, tendo em vista que o Melchior tem valor não só ambiental, mas social para a comunidade. 

Assim, deve-se discutir ações para preservação e despoluição do referido Rio, e a possibilidade de alteração de sua classe para outra menos permissiva. 

Pelo exposto, espero contar com o apoio dos nobres Parlamentares para aprovação deste requerimento em prol da preservação do meio ambiente do Distrito Federal. 

Sala das Sessões em, 17 de agosto de 2021.

chico vigilante lula da silva

Deputado Distrital

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

26/08/2021 - 19 horas

Transmissão ao vivo pela TV WEB e pelo Portal e-Democracia

Zona Cívico-Administrativa-DF, 18 de agosto de 2021 

DANIELA VERONEZI

Consultor Técnico-Legislativo

Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação do Requerimento no dia 24/08/2021.

Brasília-DF, 24 de agosto de 2021

Cleonice Sanches Lima

Audiência Pública Remota realizada no dia 26/08/2021, às 19 horas, em ambiente virtual.
 

Zona Cívico-Administrativa, 22 de setembro de 2021 

carlos antonio vieira junior

Coordenador de Cerimonial