(Autoria: Deputado Gabriel Magno)

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 19 de setembro de 2025, das 10h às 12h, no plenário desta Casa, para debater a implementação da Lei 6926/2021 e a conscientização sobre Alzheimer e outras formas de demências.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do artigo 142, XVI do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de audiência pública, para debater a importância do Mês Mundial de Conscientização sobre o Alzheimer e outras Demências e a implementação da Lei 6926/2021.

 JUSTIFICAÇÃO

As demências são uma condição que afeta milhões de pessoas em todo mundo. A conscientização e o apoio na garantia de direitos são fundamentais para melhorar a qualidade de vida das pessoas com demência e seus cuidadores. 

Para ajudar a mudar essa realidade, melhorar o diagnóstico e a identificação dos sintomas precocemente, a implementação da Lei 6926/2021, se faz extremamente necessária e fundamental para garantir direitos e acesso a  cuidados de qualidade.

A Lei em questão fixa objetivos  para serem buscados para informar, tratar e prevenir a demência. Ainda  orienta e elabora diretrizes  que iluminem as políticas públicas de saúde, matéria necessária, conveniente e oportuna, indo de  encontro aos interesses das pessoas portadoras e dos(as)  cuidadores(as).

Diante do exposto espero contar com o apoio dos nobres Parlamentares para aprovação deste importante requerimento. 

Sala das Sessões, na data da assinatura eletrônica.

Deputado gabriel magno

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

19/09/2025 - 10h - Plenário
 

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Brasília, 01 de agosto de 2025.

ANDRÉ AURELIANO DE SOUSA

Consultor Técnico-Legislativo

 À SELEG, para continuidade.

Brasília, 7 de agosto de 2025.

paulo henrique ferreira da silva

Analista Legislativo