Proposição
REQ 2129/2005
Atualizado em 12/11/2024 13h58
Ementa:
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2005 EM COMISSÃO, PARA SE DISCUTIR OS CRITÉRIOS PARA A OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MEDIANTE DIREITO DE SUPERFÍCIE OU CONCESSÃO DE USO, PREVISTOS NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2005, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Tema:
Outro
Autoria:
Deputado Chico Floresta Parlamentar Deputado Paulo Tadeu Parlamentar Deputada Erika Kokay Parlamentar Região Administrativa:
DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)
Data da disponibilização:
01/11/2005
Situação
Apresentação
O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
Comissões
As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia
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Plenário
No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados
Redação Final
Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final
Sanção, Veto ou Promulgação
São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF
Andamento
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