Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro 

Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de abril de 2024, às 19h30, para o Lançamento da Frente Parlamentar das Comunidades Terapêuticas, a ser realizado no Plenário da CLDF.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 124 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene no dia 09 de abril de 2024, às 19h30, para o Lançamento da Frente Parlamentar das Comunidades Terapêuticas, a ser realizado no Plenário da CLDF.

JUSTIFICAÇÃO

Requeiro realização de Sessão Solene para o lançamento da Frente Parlamentar das Comunidades Terapêuticas..

As Comunidades Terapêuticas desempenham um papel essencial na promoção da dignidade humana, oferecendo acolhimento, assistência psicossocial, suporte espiritual e reinserção social para pessoas em situação de dependência química e vulnerabilidade social. Essas instituições atuam de forma complementar às políticas públicas de saúde e assistência social, sendo fundamentais na construção de uma sociedade mais justa e solidária.

No Distrito Federal, as Comunidades Terapêuticas têm sido agentes ativos na recuperação de milhares de vidas, proporcionando um ambiente estruturado e acolhedor para aqueles que buscam superar a dependência química. Seu trabalho vai além do tratamento da dependência, promovendo a proteção de laços familiares, a capacitação profissional e o fortalecimento da autoestima dos agregados, permitindo que retomem suas vidas com autonomia e dignidade.

O lançamento da Frente Parlamentar das Comunidades Terapêuticas tem como objetivo fortalecer as políticas públicas externas para essas instituições, garantindo maior apoio legislativo, fomentando o diálogo entre poder público e entidades do terceiro setor e incentivando a criação de mecanismos que possibilitem a ampliação e o aprimoramento do atendimento prestado. Além disso, a Frente Parlamentar buscará promover debates, audiências públicas e ações concretas para garantir que essas entidades continuem desempenhando seu papel de forma eficiente e sustentável.

Diante da relevância do tema e do impacto positivo que essas instituições geram na sociedade, solicitamos o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação deste requisito, a fim de celebrarmos o trabalho das Comunidades Terapêuticas e reafirmarmos o compromisso desta Casa com a recuperação, a inclusão social e a valorização da vida.

Sala das Sessões, …

Deputado pastor daniel de castro 

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

09/04/2025 - 19h30 - Plenário

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Brasília, 24 de março de 2025.

luciana reis de medeiros guimarães

Analista Legislativa

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as providências de que trata o Art. 130 do Regimento Interno e Ato da Mesa Diretora nº 57/2000.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Sessão Solene Presencial realizada no dia 9 de abril de 2025, às 19:30, no Plenário desta Casa de Leis.

Zona Cívico Administrativa, 10 de abril de 2025.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico Legislativo