Requer a realização de Sessão Solene de comemoração do 49° Aniversário da República Árabe Saarauí Democrática.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do art. 130 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene de comemoração do 49° Aniversário da República Árabe Saarauí Democrática, no dia 12 de março de 2025, às 10h, no Plenário da CLDF.
JUSTIFICAÇÃO
A realização da sessão solene em comemoração ao 49° aniversário da República Árabe Saarauí Democrática (RASD) representa um momento de reconhecimento e solidariedade à luta do povo saaraui por autodeterminação e soberania. Desde sua proclamação em 1976, a RASD tem enfrentado desafios diplomáticos e políticos, buscando o reconhecimento internacional de sua independência e o direito de seu povo a viver com dignidade. O evento visa destacar essa trajetória de resistência, dar visibilidade à causa saaraui e reforçar o compromisso com os princípios do direito internacional e da autodeterminação dos povos.
Além disso, a sessão solene é uma oportunidade para fortalecer os laços entre o Brasil e a República Árabe Saarauí Democrática, reafirmando o apoio ao processo de descolonização do Saara Ocidental. Com o reconhecimento de mais de 80 países e respaldo da ONU, a luta do povo saaraui continua sendo um tema relevante na agenda internacional. Dessa forma, o evento busca sensibilizar autoridades, sociedade civil e comunidade internacional sobre a importância do respeito à soberania saaraui, contribuindo para a construção de um mundo mais justo e democrático.
Por todo o exposto, e diante da relevância do tema, conclamo a atenção dos nobres pares para aprovação do presente requerimento.
Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 17/02/2025, às 16:00:31 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Documento assinado eletronicamente por ANA CAROLINA SANTOS FONTES - Matr. Nº 24633, Consultor(a) Técnico - Legislativo, em 17/02/2025, às 16:52:08 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as providências de que trata o Art. 130 do Regimento Interno e Ato da Mesa Diretora nº 57/2000.
Documento assinado eletronicamente por MARCELO FREDERICO MEDEIROS BASTOS - Matr. Nº 23141, Assessor(a) da Secretaria Legislativa, em 20/02/2025, às 09:10:14 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Documento assinado eletronicamente por RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES - Matr. Nº 23411, Consultor(a) Técnico - Legislativo(a), em 24/03/2025, às 12:47:31 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
'/%3E%3C/svg%3E%0A)
