(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 25 de fevereiro de 2025, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre o ordenamento territorial do Distrito Federal.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do artigo 273 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Audiência Pública no dia 25 de fevereiro de 2025, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre o ordenamento territorial do Distrito Federal.
JUSTIFICAÇÃO
O ordenamento territorial do Distrito Federal é um tema de extrema relevância para o desenvolvimento sustentável, a organização urbana e a qualidade de vida da população. Diante dos desafios relacionados ao crescimento populacional, à infraestrutura, à regularização fundiária e ao planejamento urbano, torna-se essencial a promoção de um debate amplo e participativo, com a presença de especialistas, representantes do poder público, entidades da sociedade civil e cidadãos específicos.
A audiência pública visa promover um espaço de diálogo entre representantes do poder público, especialistas, entidades da sociedade civil e a população, possibilitando a troca de informações, a apresentação de propostas e a busca de soluções que contribuem para a melhoria da organização territorial do DF.
O crescimento populacional e a necessidade de infraestrutura adequada exigem um planejamento territorial eficiente, que garanta a sustentabilidade, a qualidade de vida e o respeito às legislações vigentes. Dessa forma, a audiência pública será um espaço essencial para reunir representantes do poder público, especialistas, entidades da sociedade civil e a população interessada, possibilitando um debate amplo e transparente sobre os desafios e as soluções para o ordenamento territorial do DF.
Nesse sentido, a realização de uma audiência pública faz necessidade para permitir a troca de informações, a apresentação de demandas e propostas e a construção de soluções que atendam aos interesses coletivos. O espaço servirá para dúvidas claras, fomentará a transparência nas ações governamentais e garantirá que o planejamento territorial ocorra de forma democrática e inclusiva.
Portanto, a realização da referida audiência pública, tem como objetivo de aprofundar o diálogo sobre o ordenamento territorial do Distrito Federal e contribuir para a formulação de políticas públicas específicas e alinhadas às necessidades da população.
Neste sentido, certa de podermos contar com os nobres pares desta Casa, solicito apoio para seja aprovado o presente Requerimento.
Sala das Sessões, …
PAULA BELMONTE
Deputada Distrital
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