(Autoria: Deputado Fábio Felix)
Requer a realização de Audiência Pública sobre o tema "Desafios da Terapêutica da Hanseníase no DF", a ser realizada no dia 10 de fevereiro de 2025, às 14h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Nos termos do art. 273 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, requeiro a realização de Audiência Pública sobre o tema "Desafios da Terapêutica da Hanseníase no DF", a ser realizada no dia 10 de fevereiro de 2025, às 14h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
JUSTIFICAÇÃO
O presente requerimento tem por finalidade a realização de Audiência Pública sobre o tema "Desafios da Terapêutica da Hanseníase no DF", a ser realizada no dia 10 de fevereiro de 2025, às 14h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A hanseníase permanece como um significativo desafio de saúde pública no Brasil e no DF. Apesar de ser tratável e curável, ainda há barreiras consideráveis relacionadas ao diagnóstico precoce, ao tratamento adequado e à reintegração social dos pacientes. Nesse contexto, a realização da Audiência Pública proposta, com a participação de especialistas, de gestores, de profissionais de saúde e da população em geral, é fundamental para discutir os desafios da terapêutica da hanseníase e propor soluções eficazes.
Infelizmente, o Brasil, apesar de avanços, permanece entre os países com maior número de casos no mundo. No DF, a situação exige atenção especial, com o fortalecimento de políticas públicas voltadas ao diagnóstico precoce e ao tratamento adequado e integral dos pacientes.
Como se sabe, a referida doença não é unicamente uma questão de saúde, mas também envolve um problema social que afeta significativamente a qualidade de vida das pessoas com hanseníase. O estigma associado limita oportunidades de trabalho, a convivência social e o acesso a direitos. Por isso, é essencial a realização da audiência pública, em busca de estratégias que promovam, além do suporte terapêutico adequado, a inclusão social dos pacientes.
A audiência pública pretende, portanto, reforçar o compromisso do DF com as metas nacionais e internacionais de combate e tratamento da hanseníase, alinhando-se às diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Ao criar um espaço de diálogo colaborativo, integrando conhecimento técnico e experiências práticas, o evento contribuirá para a construção de soluções que fortaleçam o sistema de saúde, capacitem profissionais e sensibilizem a sociedade sobre a importância de combater o estigma e garantir o acesso ao tratamento, em busca de um futuro mais saudável e equitativo para toda a população do DF.
Sala das Sessões, …
Deputado FÁBIO FELIX
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