Devolvido a pedido da parlamentar Paula Muniz Falção.

(Autoria: Deputado João Cardoso)

Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 10 de abril de 2025, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre as condições dos Educadores Sociais Voluntários no ambiente de trabalho. 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 145 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 10 de abril de 2025, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre as condições dos Educadores Sociais Voluntários no ambiente de trabalho.

JUSTIFICAÇÃO

A realização desta Audiência Pública tem como objetivo central debater e analisar as condições de trabalho dos Educadores Sociais Voluntários (ESV). Esses profissionais desempenham um papel essencial no ambiente escolar, contribuindo significativamente para a educação em tempo integral nas escolas públicas da Secretaria de Educação do Distrito Federal.

O Educador Social Voluntário auxilia nas escolas sob orientação das equipes gestoras cumprindo com responsabilidade, pontualidade e suas obrigações junto ao Programa.

Diante da importância e do impacto positivo desse programa, torna-se fundamental discutir e buscar melhorias nas condições de trabalho dos Educadores Sociais Voluntários. A valorização desses profissionais é crucial para garantir a continuidade e a qualidade do suporte educacional oferecido nas escolas públicas.

Portanto, a realização desta audiência pública é um instrumento vital para promover a valorização e o reconhecimento dos Educadores Sociais Voluntários. Assim, solicito aos nobres deputados o apoio e a aprovação deste requerimento, reconhecendo a importância desta iniciativa para o fortalecimento da educação em nosso Distrito Federal.

Sala das Sessões, …

Deputado JOÃO CARDOSO

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

10/04/2025 - 10h - Plenário

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Brasília, 4 de dezembro de 2024.

ANA CAROLINA SANTOS FONTES

Consultora Técnico-Legislativa

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 18 de fevereiro de 2025.

PATRÍCIA MANZATO MOISES
Analista Legislativa

Audiência Pública Presencial realizada no dia 10 de abril de 2025, às 10h, no Auditório desta Casa de Leis.

Zona Cívico Administrativa, 10 de abril de 2025.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico Legislativo