Parecer 5, do Deputado Eduardo Pedrosa, pela aprovação e admissibilidade, aprovado na 9ª reunião extraordinária da CEOF realizada em 16/11/2023. 

Ao SACP para as devidas providências.

Brasília, 11 de dezembro de 2023 

ANDERSON BATISTA DE OLIVEIRA

Analista Legislativo

emenda (ORÇAMENTÁRIA)

(Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ)

Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2024.”
 

O "Anexo IV - Detalhamento dos Créditos Orçamentários", do Projeto de Lei em epígrafe, passa a vigorar acrescido da seguinte programação orçamentária:
 

JUSTIFICAÇÃO
 

A presente Emenda Orçamentária objetiva destinar recursos à Administração Regional de São Sebastião para custear a ampliação dos pontos de iluminação pública nessa Região Administrativa.

É relevante ressaltar, nesse contexto, que a presente emenda está estritamente em conformidade com os parâmetros estabelecidos na Decisão do Colégio de Líderes, publicada no DCL Nº 221, de Brasília, em 11 de outubro de 2023. Essa decisão determinou que cada Deputado Distrital poderia apresentar, no máximo, 30 emendas, observando o limite financeiro de R$ 27.000.000,00 (vinte e sete milhões), referente à PLOA 2024 (PL 613/2023). 

Sendo assim, rogamos a aprovação da presente Emenda pelos Nobres Pares.

Sala das Sessões, em….
 
 

Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ

Autor

emenda (ORÇAMENTÁRIA)

(Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ)

Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2024.”
 

O "Anexo IV - Detalhamento dos Créditos Orçamentários", do Projeto de Lei em epígrafe, passa a vigorar acrescido da seguinte programação orçamentária:

JUSTIFICAÇÃO
 

A presente Emenda Orçamentária objetiva destinar recursos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer para custear a transferência de recursos para projetos esportivos em todo o Distrito Federal.

É relevante ressaltar, nesse contexto, que a presente emenda está estritamente em conformidade com os parâmetros estabelecidos na Decisão do Colégio de Líderes, publicada no DCL Nº 221, de Brasília, em 11 de outubro de 2023. Essa decisão determinou que cada Deputado Distrital poderia apresentar, no máximo, 30 emendas, observando o limite financeiro de R$ 27.000.000,00 (vinte e sete milhões), referente à PLOA 2024 (PL 613/2023). 

Sendo assim, rogamos a aprovação da presente Emenda pelos Nobres Pares.

Sala das Sessões, em….
 
 

Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ

Autor

SUBemenda (ORÇAMENTÁRIA)

(Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ)

À Emenda Aditiva (Orçamentária) nº 408 ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2024.”
 

Fica alterada a Emenda Aditiva (Orçamentária) nº 408, de minha autoria, na forma abaixo relacionada:

JUSTIFICAÇÃO
 

A presente subemenda objetiva corrigir o valor da Emenda Aditiva nº 408 ao presente Projeto de Lei, a qual destina recursos à ampliação da iluminação pública na Região Administrativa do Jardim Botânico.

É relevante ressaltar, nesse contexto, que a presente emenda está estritamente em conformidade com os parâmetros estabelecidos na Decisão do Colégio de Líderes, publicada no DCL Nº 221, de Brasília, em 11 de outubro de 2023. Essa decisão determinou que cada Deputado Distrital poderia apresentar, no máximo, 30 emendas, observando o limite financeiro de R$ 27.000.000,00 (vinte e sete milhões), referente à PLOA 2024 (PL 613/2023). 

Sendo assim, rogamos a aprovação da presente Subemenda pelos Nobres Pares.

Sala das Sessões, em….
 
 

Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ

Autor

emenda modificativa

Do Relator Geral, Deputado EDUARDO PEDROSA

Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2024.”

JUSTIFICAÇÃO

Atender solicitação do Poder Executivo assim expressa nos autos do processo SEI 04033-00033992/2023-48:

“… substituir o Quadro X - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita Tributária, encaminhado junto ao PLOA/2024, pela sua versão atualizada, anexada a esses autos, por intermédio do documento SEI/GDF (128784127?), o qual contém estimativas referentes aos exercícios de 2024, 2025 e 2026.”

realtor geral Deputado edaurdo pedrosa

emenda orçamentária

(Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa)

Ao PL nº 613 / 2023

 JUSTIFICAÇÃO

Atender a demanda requerida pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal por meio do Ofício nº 50/2023-IGESDF/DP/GAB/CFREI/ASREI, de 07/12/2023.

Relator Geral Eduardo Pedrosa

emenda

Subemenda nº   ______/2023 - PLENÁRIO

(Autoria: Deputado Thiago Manzoni - PL/DF)

Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2024.”

Fica alterada a disposição referente ao campo valor da SUPLEMENTAÇÃO na Emenda de nº 436, apresentada ao Projeto de Lei nº 663, de 2023, mantendo os elementos da funcional programática do cancelamento, na forma que se segue:

 JUSTIFICAÇÃO

A presente subemenda tem a finalidade de adequação da emenda nº 436 sob a égide de adequação orçamentária dos saldos e destinação dos recursos às demandas da população, dessa forma, rogo aos pares apoio na aprovação na matéria.

Deputado THIAGO MANZONI

emenda

Subemenda nº   ______/2023 - PLENÁRIO

(Autoria: Deputado Thiago Manzoni - PL/DF)

Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2024.”

Fica alterada a disposição referente ao campo valor da SUPLEMENTAÇÃO na Emenda de nº 448, apresentada ao Projeto de Lei nº 613, de 2023, mantendo os elementos da funcional programática do cancelamento, na forma que se segue:

 JUSTIFICAÇÃO

A presente subemenda tem a finalidade de adequação da emenda nº 436 sob a égide de adequação orçamentária dos saldos e destinação dos recursos às demandas da população, dessa forma, rogo aos pares apoio na aprovação na matéria.

Deputado THIAGO MANZONI

emenda orçamentária

(Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa)

Ao PL nº 613 / 2023

 JUSTIFICAÇÃO

Atender demanda contida no processo SEI 00401.00036471/2023-47.

Relator Geral Eduardo Pedrosa

emenda orçamentária

(Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa)

Ao PL nº 613 / 2023

 JUSTIFICAÇÃO

Atender demanda da Polícia Penal do DF.

Relator Geral Eduardo Pedrosa

emenda orçamentária

(Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa)

Ao PL nº 613 / 2023

 JUSTIFICAÇÃO

Atender demanda contida no processo SEI GDF 00392-00013693/2023-84.

Relator Geral Eduardo Pedrosa

emenda orçamentária

(Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa)

Ao PL nº 613 / 2023

 JUSTIFICAÇÃO

Complementação à emenda na forma do processo SEI 00401-00037374/2023-71.

Relator Geral Eduardo Pedrosa

emenda orçamentária

(Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa)

Ao PL nº 613 / 2023

 JUSTIFICAÇÃO

Atender demanda da PCDF conforme acordo com a SEPLAD.

Relator Geral Eduardo Pedrosa

emenda orçamentária

(Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa)

Ao PL nº 613 / 2023

 JUSTIFICAÇÃO

Atender demanda da PCDF acordada com a SEPLAD.

Relator Geral Eduardo Pedrosa