Proposição

Proposicao - PLE

PL 613/2023

Atualizado em 14/11/2024 23h47

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2024.

Tema:

Outro

Autoria:

Poder Executivo Órgão Externo

Região Administrativa:

DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)

Data da disponibilização:

19/09/2023

Situação

Apresentação

O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise

Comissões

As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original

Aguardando inclusão na Ordem do Dia

Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia

Plenário

No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados

Redação Final

Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final

Sanção, Veto ou Promulgação

São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF

Andamento

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Aberta na(s) unidade(s) SELEG, CEOF, PLENARIO

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Esfera:	1 - FISCAL
UO	09117 - ADM. REG. DO RECANTO DAS EMAS
Função	15 - URBANISMO
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo	20381 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA REGIÃO ADMINIS
Localização	15 - REGIÃO XV - RECANTO DAS EMAS
Produto	28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física	1000
Unidade de Medida	03 - METRO QUADRADO
Natureza	449051
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09136 - ADM. REG. DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL
Função	15 - URBANISMO
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo	20385 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA REGIÃO ADMINIS
Localização	32 - REGIÃO XXXII - SOL NASCENTE / PÔR DO SOL
Produto	28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física	1000
Unidade de Medida	03 - METRO QUADRADO
Natureza	449051
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função	10 - SAÚDE
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.
Programa	6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Ação	4166 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Subtítulo	20389 - PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO PROGRESSIVA DE AÇÕES
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	285 - UNIDADE BENEFICIADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 100.000,00


	Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. Nº 00169, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 19:51:48 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 100537, Código CRC: 1caa8f22

Esfera:	1 - FISCAL
UO	34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRIT
Função	27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção	812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	9080 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS
Subtítulo	20414 - APOIO A PROJETOS DE ESPORTE E LAZER NO DISTRITO FE
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	5
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.100.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	45101 - CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Função	04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção	124 - CONTROLE INTERNO.
Programa	6203 - GESTÃO PARA RESULTADOS
Ação	4093 - CONTROLE, CORREIÇÃO, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA NAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS PÚBLICOS
Subtítulo	20424 - CONTROLE, CORREIÇÃO E TRANSPARÊNCIA NAS APLICAÇÕES
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	05 - AÇÃO REALIZADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 50.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
Função	20 - AGRICULTURA
Subfunção	606 - EXTENSÃO RURAL
Programa	6201 - AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação	2173 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Subtítulo	20290 - IMPLANTAÇÃO DE HORTAS ESCOLARES COM CAPTAÇÃO DE ÁG
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	341 - PESSOA CAPACITADA
Meta física	100
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339030
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	25101 - SCT DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA
Função	11 - TRABALHO
Subfunção	333 - EMPREGABILIDADE
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	20464 - APOIAR PROJETOS PARA CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE A
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	3
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	312091
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.080.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL
Função	14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Subfunção	422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Programa	6211 - DIREITOS HUMANOS
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	20466 - PROMOVER A CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO FEMININA NO
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	2
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.000.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Função	26 - TRANSPORTE
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa	6216 - MOBILIDADE URBANA
Ação	3090 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE CICLOVIAS
Subtítulo	20539 - IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	68 - CICLOVIA IMPLANTADA
Meta física	3
Unidade de Medida	05 - KILOMETRO
Natureza	449051
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.000.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDE
Função	12 - EDUCAÇÃO
Subfunção	368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	3991 - REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR
Subtítulo	20547 - REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA - DISTR
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	99 - ESCOLA REFORMADA
Meta física	3000
Unidade de Medida	03 - METRO QUADRADO
Natureza	449051
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.000.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	60101 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E JUVENTUDE
Função	14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Subfunção	243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
Programa	6211 - DIREITOS HUMANOS
Ação	9078 - TRANSFERÊNCIA ÀS INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES
Subtítulo	20557 - APOIO A PROJETOS SOCIAIS NO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	193 - PESSOA ATENDIDA
Meta física	3
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.900.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIV
Função	13 - CULTURA
Subfunção	392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa	6219 - CAPITAL CULTURAL
Ação	9075 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
Subtítulo	20396 - APOIO A PROJETOS
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	10
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 3.000.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERA
Função	23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção	695 - TURISMO
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9085 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS
Subtítulo	20397 - APOIO A PROJETOS
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	10
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 3.000.000,00

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Emenda (Orçamentária) - 491 - CEOF - Aprovado(a) - (100541)

Emenda (Orçamentária) - 492 - CEOF - Aprovado(a) - (100542)

Emenda (Orçamentária) - 493 - CEOF - Aprovado(a) - (100543)

Emenda (Orçamentária) - 494 - CEOF - Aprovado(a) - (100544)

Emenda (Orçamentária) - 495 - CEOF - Aprovado(a) - (100545)

Emenda (Orçamentária) - 496 - CEOF - Aprovado(a) - (100546)

Emenda (Orçamentária) - 497 - CEOF - Aprovado(a) - (100547)

Emenda (Orçamentária) - 498 - CEOF - Aprovado(a) - (100548)

Emenda (Orçamentária) - 499 - CEOF - Aprovado(a) - (100549)

Emenda (Orçamentária) - 500 - CEOF - Aprovado(a) - (100550)

Emenda (Orçamentária) - 501 - CEOF - Aprovado(a) - (100551)

Emenda (Orçamentária) - 502 - CEOF - Aprovado(a) - (100552)

Emenda (Orçamentária) - 503 - CEOF - Aprovado(a) - (100553)

Emenda (Orçamentária) - 281 - CEOF - Retirado(a) - (100556)

Emenda (Orçamentária) - 282 - CEOF - Aprovado(a) - (100557)

Emenda (Orçamentária) - 283 - CEOF - Aprovado(a) - (100560)