Caminho de Navegação

Atividade Legislativa
Projetos e outras proposições
PL 2310/2021

Proposição

Proposicao - PLE

PL 2310/2021

Atualizado em 15/11/2024 07h54

Compartilhe:

Compartilhar no Instagram

Ementa:

Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que “Institui o Código de Saúde do Distrito Federal”.

Tema:

Saúde

Autoria:

Deputado Delmasso Parlamentar

Região Administrativa:

DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)

Data da disponibilização:

19/10/2021

Situação

Apresentação

O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise

Comissões

As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original

Aguardando inclusão na Ordem do Dia

Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia

Plenário

No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados

Redação Final

Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final

Sanção, Veto ou Promulgação

São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF

Andamento

Acompanhar andamento

Aberta na(s) unidade(s) SELEG

Documentos

Faceta personalizada

Tipo de documento

Faceta personalizada

Autoria As proposições legislativas na CLDF podem ser originadas de diversas fontes, refletindo a diversidade de atores envolvidos no processo legislativo. Cada uma das entidades e indivíduos tem sua própria perspectiva e objetivos ao propor legislação, contribuindo para a pluralidade e dinamismo do sistema democrático no Distrito Federal.

Resultados da pesquisa

16 documentos:

Exibindo

por página

4 Entradas Por página

4 Entradas por Página
8 Entradas por Página
20 Entradas por Página
40 Entradas por Página
60 Entradas por Página

Exibindo 9 - 12 de 16 resultados.

Página anterior
Página1
Página2
Página3
Página4
Próxima página

Faceta personalizada

Tipo de documento

Faceta personalizada

Autoria

Resultados da pesquisa

Folha de Votação - CEC - (42439)

FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC

Projeto de Lei nº 2310/2021

Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que “Institui o Código de Saúde do Distrito Federal”.

Autoria:	Deputado Delmasso - Gab 04
Relatoria:	Deputada Arlete Sampaio
Parecer:	Pela Aprovação, na forma do Substitutivo

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

TITULARES	Presidente Relator(a) Leitor(a)	ACOMPANHAMENTO
TITULARES	Presidente Relator(a) Leitor(a)	Favorável	Contrário	Abstenção
Deputada Arlete Sampaio	R	x
Deputado Leandro Grass	P	x
Deputado Delmasso
Deputado Jorge Vianna
Deputado Delegado Fernando Fernandes		x
SUPLENTES	ACOMPANHAMENTO
Deputado Chico Vigilante Lula da Silva
Deputada Jaqueline Silva
Deputado Valdelino Barcelos
Deputado Iolando
Deputado Cláudio Abrantes
TOTAIS		3

( ) Concedido vista aos(às) Deputados(as): em: / /

( ) Emendas apresentadas na reunião:

Resultado

(x) Aprovado

( ) Rejeitado

(X) Parecer nº 1

( ) Voto em separado - Deputado(a):

Relator do parecer do vencido - Deputado(a):

5ª Reunião Extraordinária Remota realizada em 13 de junho de 2022.

Deputada Arlete Sampaio

Presidente da CESC

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.28 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326

www.cl.df.gov.br - cesc@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO - Matr. Nº 00154, Deputado(a) Distrital, em 14/06/2022, às 11:12:25 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por ARLETE AVELAR SAMPAIO - Matr. Nº 00130, Deputado(a) Distrital, em 14/06/2022, às 15:42:06 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por FERNANDO BATISTA FERNANDES - Matr. Nº 00147, Deputado(a) Distrital, em 15/06/2022, às 15:30:21 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 42439, Código CRC: 7db3b42e

Despacho - 5 - CESC - (45421)

Despacho

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 15 de junho de 2022

ROBERTO ROMASKEVIS SEVERGNINI

Técnico Legislativo

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.28 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326

www.cl.df.gov.br - cesc@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por ROBERTO ROMASKEVIS SEVERGNINI - Matr. Nº 23189, Servidor(a), em 15/06/2022, às 16:56:31 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 45421, Código CRC: fea9c1f3

Despacho - 6 - SACP - (45480)

Despacho

À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação no DCL.

Brasília, 20 de junho de 2022

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8660

www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por CLAUDIA AKIKO SHIROZAKI - Matr. Nº 13160, Técnico Legislativo, em 20/06/2022, às 10:09:14 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 45480, Código CRC: 6bab205e

Designação de Relator - CCJ - (47819)

4 Entradas Por página

4 Entradas por Página
8 Entradas por Página
20 Entradas por Página
40 Entradas por Página
60 Entradas por Página

Exibindo 9 - 12 de 16 resultados.

Página anterior
Página1
Página2
Página3
Página4
Próxima página

CLDF

Barra de busca

Busca CLDF

Proposição

Proposicao - PLE

PL 2310/2021

Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que “Institui o Código de Saúde do Distrito Federal”.

Saúde

DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)

19/10/2021

Situação

Andamento

Aberta na(s) unidade(s) SELEG

Documentos

Documentos

Faceta personalizada

Faceta personalizada

16 documentos:

Faceta personalizada

Faceta personalizada

Resultados da pesquisa

Folha de Votação - CEC - (42439)

Despacho - 5 - CESC - (45421)

Despacho - 6 - SACP - (45480)

Designação de Relator - CCJ - (47819)

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Zona Cívico-Administrativa, Brasília - DF

CEP: 70.094-902

(61) 3348-8000

Horário de atendimento de 9h a 19h