(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)
Declara a Bíblia Sagrada como patrimônio cultural e imaterial do Distrito Federal.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:
Art. 1º Fica declarada a Bíblia Sagrada como patrimônio cultural e imaterial do Distrito Federal, em reconhecimento à sua importância histórica, religiosa, cultural e espiritual para a sociedade e para o povo do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
O Distrito Federal, como centro de representação política e cultural do Brasil, tem uma importância singular no processo de construção e preservação de elementos que representam a identidade nacional e regional.
A Bíblia Sagrada é amplamente reconhecida como um dos textos mais influentes da história da humanidade. Sua importância transcende os limites da religião, abarcando aspectos históricos, culturais e sociais que moldaram civilizações ao longo dos séculos. Este Projeto de Lei propõe a declaração da Bíblia Sagrada como patrimônio cultural e imaterial do Distrito Federal, destacando sua relevância no contexto da pluralidade e da diversidade da sociedade brasiliense.
1. Importância Histórica
A Bíblia Sagrada é um documento milenar que contribuiu significativamente para o desenvolvimento das sociedades. Ela influenciou a formação de sistemas jurídicos, a organização social e as expressões artísticas ao longo da história. Muitas legislações contemporâneas possuem raízes nos princípios éticos e morais apresentados nesse texto.
2. Relevância Religiosa e Espiritual
No Distrito Federal, uma região caracterizada pela convivência pacífica de diversas tradições religiosas, a Bíblia desempenha um papel central para milhões de cidadãos. Além de guiar a espiritualidade de cristãos, que formam a maioria da população do país, o texto é também uma fonte de reflexão para pessoas de diferentes crenças e perspectivas.
3. Contribuição Cultural e Educacional
A influência da Bíblia está presente em expressões culturais como a música, a literatura, a pintura e o cinema, enriquecendo o patrimônio cultural não apenas do Brasil, mas do mundo. No contexto educacional, seus textos são frequentemente estudados por sua relevância histórica, literária e ética, promovendo discussões construtivas sobre valores universais como amor, justiça, perdão e compaixão.
4. Reconhecimento da Pluralidade
A declaração da Bíblia como patrimônio cultural e imaterial não privilegia uma religião específica, mas reconhece sua contribuição para a formação de valores que permeiam a sociedade como um todo. Trata-se de valorizar um símbolo que representa a busca por virtudes que transcendem diferenças, fomentando o respeito mútuo e a convivência harmoniosa.
5. Legado para as Futuras Gerações
A preservação da memória e do significado da Bíblia Sagrada como patrimônio imaterial garante que seu impacto cultural, social e espiritual continue a ser reconhecido e celebrado por gerações futuras.
Este Projeto de Lei alinha-se ao compromisso do Distrito Federal em preservar e valorizar os elementos que constituem a identidade cultural e espiritual de sua população, reforçando o respeito à diversidade e à riqueza de sua formação histórica. Ao declarar a Bíblia Sagrada como patrimônio cultural e imaterial, reafirma-se o papel essencial que esse texto desempenha na construção de uma sociedade mais justa, solidária e fundamentada em princípios éticos.
Portanto, solicita-se o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação deste importante projeto.
Sala das Sessões, …
Deputado pastor daniel de castro