(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Tatiane Freitas.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Tatiane Freitas.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTICAÇÃO

Nascida em Pernambuco, mãe de 2 filhos, Tatiane Freitas é uma empreendedora que mostra como os negócios em família são sinônimo de sucesso. Ela é responsável pelo setor comercial, encantamento e gestão de pessoas da fábrica de bolos e biscoitos Dom Casero. A empresa familiar tem o poder de encantar clientes e gerar memórias afetivas que ultrapassam gerações. Mas ter uma mulher no comando faz toda a diferença. Tatiane tornou-se um exemplo de determinação, criatividade e liderança no mundo dos negócios, conquistando reconhecimento pela qualidade de seus produtos e pela forma inspiradora com que transformou um sonho em realidade.

Hoje, ela divide a gestão com outros dois sócios, o marido Denis Carvalho e o cunhado Danilo Carvalho. Juntos, conseguiram ampliar a marca, que conta com pontos de venda no Rio de Janeiro, em Brasília, além da loja online. Ela cuida dos negócios com todo o cuidado e carinho, traduzidos na produção de doces que remetem a bons momentos da infância. Desde pequena, foi criada para lutar por seus ideais e alcançar seus objetivos.

A trajetória de Tatiane está marcada por determinação, trabalho árduo e compromisso com a excelência. Por meio de sua atuação, ela impulsionou a valorização da produção artesanal, resgatando receitas tradicionais e oferecendo produtos sem simplicidade e sofisticação. Mais do que uma empresária de sucesso, Tatiane Freitas promove a geração de empregos, incentiva a economia local e fortalece o pequeno negócio, oferecido de inspiração para outros empreendedores, especialmente mulheres que sonham em transformar suas ideias em realidade.

Sua missão empreendedora de fato começou quando conheceu o Denis, seu marido, porque ele sempre teve olhar muito apurado para negócios e a provocou com algo que já existia dentro dela. Daí surgiu uma visão além. Criar a Dom Casero que foi muito além do que sonhou. Para Tatiane, ser empreendedora é enxergar e acreditar naquilo que não podemos ver, é se empenhar e buscar sempre a melhoria.

A Dom Casero, sob sua liderança, tornou-se um símbolo de qualidade e afeto, além de participar de eventos, feiras e iniciativas sociais, levando o nome do Distrito Federal a outras regiões e divulgando a cultura gastronômica local. A dedicação de Tatiane Freitas ao seu negócio vai além do aspecto comercial, representando uma importante contribuição ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento do setor produtivo da nossa capital.

Com Tatiane à frente, a loja se destacou rapidamente no mercado, conquistando uma clientela fiel e expandindo sua marca. Sua atenção meticulosa aos detalhes, desde a escolha dos ingredientes até o cuidado com o atendimento ao cliente, fez com que a Dom Casero se tornasse referência no segmento de biscoitos artesanais, agregando valor ao produto e à experiência de consumo.

A loja, que começou de forma modesta, hoje atende diversos públicos, participando de feiras, eventos e festivais gastronômicos, além de oferecer personalizados para datas comemorativas e graças especiais.

Tatiane Freitas não apenas criou uma empresa de sucesso, mas também se destacou como empreendedora que valoriza a cultura do trabalho artesanal e o fortalecimento da economia local. Sua liderança à frente de Dom Casero é marcada pela inovação constante, seja no lançamento de novos sabores ou na apresentação de produtos que encantam pela qualidade e apresentação cuidadosa.

Tatiane é um exemplo inspirador para pequenos empreendedores e para aqueles que sonham em transformar suas paixões em negócios bem-sucedidos. Seu compromisso com a qualidade e sua capacidade de enfrentar desafios fizeram dela uma figura admirada em sua área de atuação, tornando a Dom Casero uma marca reconhecida e respeitada.

Além do sucesso empresarial, Tatiane Freitas busca contribuir para a valorização da gastronomia artesanal brasileira, com um olhar voltado para a sustentabilidade e a inclusão de pequenos produtores. Seu trabalho na Dom Casero reflete não apenas o sucesso de um negócio, mas a capacidade de transformar simplicidade em sofisticação, mantendo uma tradição viva em cada receita.

O presente Projeto de Decreto Legislativo tem como objetivo homenagear a Senhora Tatiane Freitas, fundadora da loja Dom Casero, com o Título de Cidadã Honorária de Brasília, em reconhecimento à sua contribuição relevante para o desenvolvimento econômico e cultural do Distrito Federal, por meio de seu espírito empreendedor e da valorização do setor gastronômico local.

Diante do exposto, a concessão do Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Tatiane Freitas é uma justa homenagem a uma mulher que, por meio de sua visão empreendedora e talento, elevou o nome de Brasília e contribuiu significativamente para a economia, a cultura e o estímulo ao empreendedorismo em nossa cidade.

Solicitamos, portanto, o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo, como forma de consideração e enaltecer a contribuição relevante de Tatiane Freitas ao Distrito Federal.

Sala das Sessões, em …

(assinado eletronicamente)

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, XI) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do RICLDF.

Brasília, 10 de fevereiro de 2025.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 255/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para emissão de parecer no prazo de 20 dias úteis, nos termos do artigo 167 da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 11 de fevereiro de 2025.

Atenciosamente,

JOÃO MARCELO MARQUES DA CUNHA
Secretário de Comissão

PARECER Nº , DE 2025 - CAS 

Projeto de Decreto Legislativo nº 255/2024

Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 255/2024, que “Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Tatiane Freitas.”

AUTOR: Deputada Paula Belmonte

RELATOR: Deputado João Cardoso

I - RELATÓRIO

Submete-se à apreciação da Comissão de Assuntos Sociais, para a análise quanto ao mérito, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 255/2024,  de autoria da Deputada Paula Belmonte que concede o “Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Tatiane Freitas".

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula de vigência.

Na justificação da Proposição constam informações curriculares do indicado, bem como contextualização de sua trajetória.

 Segundo o autor, Tatiane Freitas, nasceu em Pernambuco e mãe de dois filhos, é uma empreendedora cuja história destaca a força dos negócios familiares. Ela desempenha um papel crucial na Dom Casero, uma fábrica de bolos e biscoitos, onde lidera os setores comercial, de encantamento e de gestão de pessoas. Seu exemplo de determinação e inovação trouxe reconhecimento à marca, consolidando-a como um símbolo de qualidade.

Na área econômica a homenageada, expandiu sua empresa significativamente, promovendo a geração de empregos e estimulando a economia local. A empresa, com pontos de venda em Brasília e no Rio de Janeiro, é referência em qualidade no setor de biscoitos artesanais.

Tatiane Freitas promove ativamente a gastronomia artesanal brasileira, participando de eventos e feiras que divulgam a cultura gastronômica de Brasília para outras regiões.

Como exemplo de empreendedorismo, a homenageada é uma fonte de inspiração para outros empreendedores, sobretudo mulheres, demonstrando que sonhos podem se transformar em realidade através de esforço e visão. Seu compromisso vai além do sucesso comercial, englobando a valorização de pequenos produtores e práticas sustentáveis.

II - VOTO DO RELATOR

Nos termos do art. 66, Inciso XI, do Regimento Interno desta Casa, compete à Comissão de Assuntos Sociais, analisar e, quando necessário, emitir parecer de mérito sobre matérias que tratem de concessão de título de cidadão benemérito e honorário.

De acordo com o art. 60, Inciso XLI, da Lei Orgânica do Distrito Federal compete, privativamente, à Câmara Legislativa do Distrito Federal conceder título de cidadão benemérito ou honorário, nos termos do regimento interno.

Neste sentido, consoante dispõe o artigo 244 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o título de cidadão honorário de Brasília é concedido por decreto legislativo, aprovado pela maioria absoluta dos Deputados Distritais, o qual define os requisitos para a outorga do respectivo Título, na forma a seguir transcrita:

Art. 245. O indicado ao título de cidadão benemérito de Brasília ou de cidadão honorário de Brasília deve satisfazer cumulativamente os seguintes requisitos:

 I – ter nascido:

a) no Distrito Federal, no caso de cidadão benemérito;

b) fora do Distrito Federal, no caso de cidadão honorário;

 II – ter realizado trabalhos de relevante interesse para a população do Distrito Federal; 

III – ser pessoa de notório reconhecimento público; 

IV – possuir idoneidade moral e reputação ilibada. 

Além disso, a proposição deve vir acompanhada de currículo ou de histórico com a trajetória do homenageado, conforme dispõe o parágrafo único do sobredita Norma.

Na apreciação quanto ao mérito do Projeto de Decreto Legislativo n.º 255/2024, salientamos que a proposta atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos no Regimento desta Casa de Leis.

Quanto ao nascimento tem-se que a homenageada nasceu em Pernambuco, satisfazendo o incisos I, alínea “b" do sobredito artigo.

Além disso, é meritória a indicação do pretenso homenageado ao título de Cidadão Honorário de Brasília, pois conforme se extrai da justificação do projeto de decreto legislativo e do currículo do pretenso homenageado este pratica atos de relevante interesse social para a população do Distrito Federal, especialmente na geração de empregos, estimulando a economia local e possui idoneidade moral e reputação ilibada, cumprindo, portanto os requisitos previstos nos incisos II, III, IV do citado diploma legal.

III - CONCLUSÃO

Tendo em vista o cumprimento dos requisitos estabelecidos no Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal para concessão de título de cidadã honorária de Brasília à Senhora Tatiane Freitas, consignamos o parecer pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 255, de 2024, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais.

Sala das Comissões, …