PARECER Nº , DE 2022 - CAS

Projeto de Decreto Legislativo 252/2022

Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 252, de 2022, que “Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor José Alves Bezerra”.

AUTOR: Deputado DELMASSO

RELATOR: Deputado JOÃO CARDOSO

I – RELATÓRIO

Submete-se ao exame desta Comissão de Assuntos Sociais, para a análise quanto ao mérito, o Projeto de Decreto Legislativo nº 252, de 2022, de autoria do Deputado Delmasso que “Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor José Alves Bezerra”.

Na apreciação dos art. 1º e 2º, o autor desta proposta propõe a concessão do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor José Alves Bezerra e prevê que a Futura Norma entrará em vigor na data de publicação.

Na justificativa do Projeto de Decreto Legislativo, o Nobre autor ressalta a  contribuição do homenageado no desenvolvimento de projetos sociais voltados para o esporte no âmbito do Distrito Federal.

Durante o prazo regimental não foram apresentadas emendas ao projeto nesta Comissão de Assuntos Sociais.

É o relatório.

II – VOTO DO RELATOR

Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “m”, do Regimento Interno desta Casa, compete a Comissão de Assuntos Sociais a análise e, quando necessário, emitir parecer sobre o mérito das matérias apresentadas nesta Comissão que sejam relacionadas a serviços públicos em geral.

Na apreciação quanto ao mérito do Projeto de Decreto Legislativo nº 252, de 2022, de autoria do Deputado Delmasso, informamos que a proposta atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos na Resolução nº 250, de 2011, que dispõe sobre os critérios de concessão de títulos de cidadão honorário e benemérito de Brasília, por isso, não havendo nenhum óbice e sua apreciação nesta Comissão de Assuntos Sociais.

Destacamos que a proposta de conceder o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Sr. José Alves Bezerra que atua no desenvolvimento de projetos sociais de incentivo a prática esportiva visa promover o reconhecimento do trabalho realizado pelo homenageado.

Devemos enaltecer projetos sociais que estimulam a participação de jovens à prática esportiva, estimulando o ensino da disciplina e do respeito ao próximo.

Diante dessas considerações, consignamos o parecer pela APROVAÇÃO do  Projeto de Decreto Legislativo nº 252, de 2022, de autoria do autoria do Deputado Delmasso, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais.

É o parecer.

Sala das Comissões, em.................................................

               Deputado Martins Machado                 Deputado JOÃO CARDOSO

                               Presidente                                                 Relator