Proposição
MO 96/2003
Atualizado em 12/11/2024 20h09
Ementa:
REIVINDICA ESCLARECIMENTOS À ADMINISTRADORA REGIONAL DO LAGO SUL, SRª NATANRY LUDOVICO LACERDA OSÓRIO, QUANTO À EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO PARA FEIRAS ITINERANTES QUE VEM OCORRENDO DE FORMA PERMANENTE NO DISTRITO FEDERAL, HAVENDO PREJUÍZO PARA O COMÉRCIO LOCAL, BEM COMO SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA UMA FISCALIZAÇÃO EFICAZ DESSES EVENTOS QUE HÃO DE OBSERVAR AS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS.
Tema:
Outro
Autoria:
Deputado Pedro Passos Parlamentar Região Administrativa:
DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)
Data da disponibilização:
14/05/2003
Situação
Apresentação
O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
Comissões
As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia
'/%3E%3C/svg%3E%0A)
Plenário
No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados
Redação Final
Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final
Sanção, Veto ou Promulgação
São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF
Andamento
Acompanhar andamentoAberta na(s) unidade(s) ARQUIVO
1 documentos:
1 documentos:
Exibindo por página