Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Penais, alunos do I Curso Básico de Inteligência Penitenciária - ICBIPEN, pelo comprometimento com a Segurança Pública do Distrito Federal, qualificação e aperfeiçoamento profissional.
Tema:
Segurança
Servidor Público
Autoria:
Deputado Reginaldo SardinhaParlamentar
Região Administrativa:
DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)
Data da disponibilização:
03/11/2021
Situação
Apresentação
O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
Comissões
As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia
Plenário
No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados
Redação Final
Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final
Sanção, Veto ou Promulgação
São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Penais, alunos do I Curso Básico de Inteligência Penitenciária - ICBIPEN, pelo comprometimento com a Segurança Pública do Distrito Federal, qualificação e aperfeiçoamento profissional.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL:
Com fundamento no artigo 144 do Regimento Interno, proponho que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor aos Policiais Penais do Distrito Federal, alunos do I Curso Básico de Inteligência Penitenciária - ICBIPEN , pelo comprometimento com a Segurança Pública do Distrito Federal, qualificação e aperfeiçoamento profissional, conforme relação abaixo descrita:
Alunos - Turma I
IGO ARAÚJO DE OLIVEIRA LIMA
LUANA DE SOUZA COSTA
RENAN SOUZA MENDES
JACKSON GUEDES DOS SANTOS
SANDRA SANTOS OLIVEIRA
WALISSON DOS SANTOS SOUZA
ICARO OLIVEIRA DE MORAIS
TUCSON HERINGER PINHEIRO
DANNIEL PINHO RIBEIRO
MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS
GABRIEL SANTOS HORTS DE OLIVEIRA
GABRIELLA DO CARMO DE MIRANDA
FELIPE SOUSA BANDEIRA
POLLYANA BARBARA FERREIRA CAIXETA
CARLOS EDUARDO BOCAYUVA DE AGUIAR
MARCELO FERRAZ DE ARAÚJO
RAFAEL SALLES ROCHA DA SILVA
WESLEY MOURA CAMPOS
ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS COUTO
IVANILDO CARLOS DE SOUZA
JUNIOR FLÁVIO GOMES VIEIRA
ELANE COSTA DO AMARAL TIBA
MARCOS ANDRÉ CARVALHO MASCARENHA FERREIRA
THIAGO DAS CHAGAS SOUZA
GUSTAVO RIBEIROS LIMA
PAULO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO
HUDSON ALVES MORENO
KELSON ALMERINDO PEREIRA
JOÃO CARLOS DE AREA LEÃO NAVARRO
FRANCO RODRIGUES DOS SANTOS
ROGÉRIO BENNECH VERCINO
EDISON DE SOUSA LEÃO
Alunos - Turma 2
DOUGLAS DA CUNHA SETTE
CARLOS RIBEIRO DA SILVA
PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO
GUILHERME FRUTUOSO BARBOSA
ITAMAR MARQUES DA SILVA
SAMUEL ALVES DAMASCENO
CAMILA DE CASTRO BATISTA
RODRIGO LOPES MARINHO DE ARAÚJO
DEMERSON ALVES DE OLIVEIRA
GILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA
CLEUDEMAR PEREIRA SARDINHA
FABIO DE SALES FERNANDES
BRUNO MOURA LEAL
EDILAINE CRISTINA PIASSI
THIAGO PASCHOAL FIGUEIREDO
BRUNO SIMÕES FREIRE DOS SANTOS
CAMILA GOMES DA SILVA BELTRÃO
CRISTIANE ALVES GUTERRES
CRISTIANE PAULA DE CASTRO BEZERRA
DANIEL DE SOUSA BARBOSA
FRANCISCO MARCELO ALVES PIMENTA
FRANCISCO GALVÃO DOMIENSE
MAURICÉLIO DE SOUSA VAZ
RAFAEL PINHEIRO LOPES
RENATA MOREIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA
ROBERTA DE SOUZA RIBEIRO
THAYSE FELIX CAMPOS
FELIPE FARIAS CARNEIRO DA MOTA
MARCUS FABRICIUS AIRES DE MATOS AMORIM
RAFAEL DOS PRAZERES CARNEIRO
MARILISA VIEIRA DE SOUZA
CHRISTIANE VIEIRA DE SALES FERREIRA
FLÁVIO PEREIRA VIANNA
MARIANA PEDROSA CASTELO VIEIRA GOTTLIEB
CLEBER NILTON DOS ANJOS NASCIMENTO
EDUARDO MOURA GUERRA
LUÍS PAULO NÓBREGA JUSTINO
EDUARDO MENDES ROQUETE
MARCUS VINICIUS CAMARGO DUARTE
RODRIGO WALTZ ALVES
DURVAL DE MATTOS PINTO
GRAZIELA CARLOS BARBOSA
HELEN BASTOS MONTEIRO DOS REIS
VERA LUCIA CORREIA DA SILVA
NOMES- Turma 3
AMANDA DE MEDEIROS MASCARENHAS
ALAN CARLOS BRANDÃO
LICIA FABIOLA LOPES DE MACEDO
MARCIO DIAS XAVIER
RUBERLANIO DE VASCONCELOS ARAUJO
TATIANA BOSQUETO DE CARVALHO
TATIANE CAVALCANTE DIAS MENDES
WLADMIR LOPES CAVALCANTE
DEMERSON ALVES DE OLIVEIRA
IGOR ANDRADE DANTAS PEREIRA
GILSIMAR RODRIGUES DUARTE
MÁRCIO PAULO DO NASCIMENTO
CLEUDEMAR PEREIRA SARDINHA
LIGIA MARIANA LOPES
STEPHANIE CHRISTINE DE SOUSA COSTA
FERNANDO SANTOS GUIMARÃES
LUZIA APARECIDA DA SILVA
RICARDO PORTUGUEZ DE ASSUNÇÃO
ADRIANA GABRIELLE DOS SANTOS
DANIEL SOUSA DE OLIVEIRA
EDUARDO MARTINS MONTES
ERICA MENEZES LEDUC
FRANCISCO MARCO CAMARA DE SANTANA
GEORGE YVES BARBOSA RAMOS
HERNANDES ASSIS DE FREITAS
HUDSON ALVES MORENO
KELSON ALMERINDO PEREIRA
MARCELO MESQUITA PINHEIRO
WESLEY SOARES RAMOS BASTOS
VALTER DOS SANTOS JUNIOR
BRUNA MARNET DOS SANTOS
CAMILA QUINDERÉ LOURENÇO
EDISON DE SOUSA LEÃO
FÁBIO MOREIRA DA SILVA
JÉSSICA RACQUEL MOURA DE BARROS
BRUNA THAIS PENNA DE VASCONCELLOS AZEREDO
MARCUS ANTONIUS SUICINIV COSTA PINHO WERNECK
MARIANNA REIS ROCHA SANTOS
YUSSIF ZUBLIDI VIEIRA
CLAUDEMIRO PINTO DA SILVA
HELIO DA COSTA MUNIZ FILHO
JOTA JUNIO ARAÚJO FERREIRA
ERMINIO STÊNIO DA SILVA COSTA
WELLINGTON MOURA ANDRADE
JOSEMAR FRANÇA DE SOUSA
NATALIA LOBO AMENO
RICARDO KUSSMAUL DE FREITAS
RODOLFO FERREIRA COUTO
ANDRÉ FELIPE TOMASSINI
MAURICIO MARQUES RODRIGUES
SIRLENE PEREIRA MENDES
J U S T I F I C A Ç Ã O
A presente proposição tem por objetivo homenagear os Policiais Penais do Distrito Federal, alunos do I Curso Básico de Inteligência Penitenciária - ICBIPEN, pelo comprometimento com a Segurança Pública do Distrito Federal, qualificação e aperfeiçoamento profissional, no âmbito do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, SEAPE/DF.
O curso foi ministrado pela Escola Penitenciária do Distrito Federal – EPEN-DF. Surgiu da necessidade da capacitação continuada e o aperfeiçoamento técnico dos procedimentos de inteligência, em especial inteligência penitenciária.
A Escola Penitenciária, desde a criação da SEAPE, vem trabalhando e buscando métodos e ações para fomentar a integração entre os órgãos de justiça que compõem o Sistema de Execução Penal do Distrito Federal.
Os profissionais devem, por si só, atender aos quesitos legais de aprimoramento profissional. Assim sendo, o programa de capacitação continuada vem a ser o reflexo daquilo que está no texto da Lei da Carreira de Policial Penal.
A formação continuada dos profissionais de qualquer instituição prestadora de serviços pode ser considerada como um fator decisivo na melhoria e manutenção da qualidade dos serviços a serem oferecidos ao público alvo. E não seria diferente para a Polícia Penal, que trabalha com a vigilância e custódia de internos, segurança e inteligência penitenciária.
Um ponto importante para que se tenha especial atenção na manutenção da qualidade dos serviços dos profissionais de segurança pública reside no fato de que um policial é um agente do estado, com poder para restringir determinados direitos do cidadão, e isto o coloca margeando uma linha entre a justiça a ser aplicada de acordo com o arcabouço jurídico disponível ou se tornar um justiceiro, que faz justiça de acordo com as leis, que suas concepções acham adequadas.
Diante do exposto, venho enaltecer as ações dos supracitados Policiais Penais que contribuíram para as respectivas qualificações e aperfeiçoamentos, durante o Curso supracitado, e em especial, para a eficiência e qualidade da Instituição.
Pelo exposto, conclamo aos meus nobres pares a aprovarem a presente Proposição, confirmando nobreza da atuação destes Policiais, que servem com maestria e honram a Segurança Pública do Distrito Federal.
Documento assinado eletronicamente por REGINALDO ROCHA SARDINHA GOES - Matr. Nº 00156, Deputado(a) Distrital, em 03/11/2021, às 12:11:44 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. Nº 15030, Secretário(a) Legislativo, em 10/11/2021, às 15:23:49 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Deputado Reginaldo Sardinha Parlamentar 
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