(Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha)

Manifesta votos de louvor aos Agentes de Trânsito abaixo descritos, em “Homenagem ao Dia Nacional do Agente de Trânsito, e pela dedicação e compromisso com a Carreira de Policiamento e Fiscalização de Trânsito”.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa, tenho a honra de propor esta Moção e apresentar votos de louvor aos Agentes de Trânsito abaixo descritos, em "Homenagem ao Dia Nacional do Agente de Trânsito, e pela dedicação e compromisso com a Carreira de Policiamento e Fiscalização de Trânsito”: 

• FRANCISCO JOAQUIM ARAÚJO SARAIVA (Ag. Saraiva), Agente de Trânsito, 43 anos de serviços prestados na Carreira. 
• ROSEMARY SOUSA DOS SANTOS, Agente de Trânsito desde 1986, 35 anos na carreira, sendo que desses 24 anos foram dedicados ao trabalho de fiscalização efetivamente na rua.
• NATT DOUGLAS CORRÊA (Ag. Douglas) - In Memorian, 24 anos de serviço prestados à Carreira.
• JÚLIO FLEURY MOREIRA (Ag. Fleury)
• ADJAIME DE FARIA MELO (Ag. Melo)
• DIOGO RODRIGUES RIBEIRO (Ag. Diogo)
• ANTHONY LEONARDO MOREIRA GRILLO (Ag. Grillo)
• WESLEY ARAÚJO CAVALCANTE (Ag. Wesley)
• ROBERT DA SILVA SANTANA (Ag. Robert)

JUSTIFICAÇÃO
 

O presente Requerimento tem por finalidade homenagear os Agente de Trânsito pelo Dia Nacional da Carreira de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, comemorado no dia 23 de setembro.

Coincidindo com a data da edição do atual Código de Trânsito Brasileiro, o qual hoje completa 23 anos de existência. O mesmo 23 de setembro foi escolhido para homenagear a categoria dos Agentes de Trânsito. A partir da Lei n° 12.821/2013, restou definido o Dia Nacional dos Agentes da Autoridade de Trânsito.

A favor da preservação de vidas no trânsito, retirando condutores potencialmente perigosos de circulação, ou ainda, em ações preventivas, com a simples presença na via pública intencionando desestimular práticas infracionais.

Desde informações e orientações aos usuários, além da garantia de igualdade na utilização do espaço público, os agentes são a referência que o cidadão encontra durante seus deslocamentos.

Muito além de fiscais, identificamos na figura do agente de trânsito um plexo de competências voltadas à mobilidade urbana. Sem deixar de refletir o papel de multiplicadores e influenciadores de boas práticas e ações pautadas na legalidade e no bem estar.

Nesse sentido e por se tratar de matéria de interesse social, de desporto e lazer,  conclamo aos nobres pares a aprovação da presente Moção.

Sala das sessões,          de          2021.

REGINALDO SARDINHA
Deputado Distrital

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.

Brasília, 6 de outubro de 2021