(Autoria: Deputado João Cardoso)

Manifesta repúdio à Recomendação N°01/2025 do Ministério Público do Distrito Federal, que propõe a regulamentação e orientação pela Secretaria de Saúde do DF sobre a realização de interrupção gestacional a partir da 22ª semana de gestação.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado João Cardoso, manifesta repúdio à Recomendação N°01/2025 do Ministério Público do Distrito Federal, que propõe a regulamentação e orientação pela Secretaria de Saúde do DF sobre a realização de interrupção gestacional a partir da 22ª semana de gestação.

A bioética cristã, fundamentada na dignidade da pessoa humana, na sacralidade da vida e na justiça, nos orienta a proteger e promover a vida desde a concepção até a morte natural. A interrupção gestacional a partir da 22ª semana de gestação contraria esses princípios, pois envolve a eliminação de uma vida humana em estágio avançado de desenvolvimento, onde o feto já possui características humanas reconhecíveis e capacidade de sentir dor.

Os valores cristãos, baseados nos ensinamentos de Jesus Cristo, nos chamam a defender a vida e a dignidade humana em todas as suas formas. Entre esses valores, destacamos:

Justiça: A justiça divina nos orienta a proteger os mais vulneráveis, incluindo os nascituros, que não têm voz para defender seus próprios direitos.

Verdade: A verdade nos liberta e nos guia a agir com integridade. A prática da interrupção gestacional a partir da 22ª semana de gestação nega a verdade sobre a sacralidade da vida humana.

Compaixão: Devemos agir com compaixão, oferecendo apoio e alternativas às mulheres em situações difíceis, sem recorrer à eliminação da vida.

Diante dos princípios bioéticos e valores cristãos que nos orientam, repudiamos a Recomendação N°01/2025 do Ministério Público do Distrito Federal. Apelamos para que a Secretaria de Saúde do DF e demais autoridades competentes reconsiderem essa orientação e busquem alternativas que promovam a vida e a dignidade humana em todas as suas formas.

Sala das Sessões, …

Deputado joão cardoso