Proposição

Proposicao - PLE

MO 10/2007

Atualizado em 12/11/2024 10h57

Ementa:

REIVINDICA AO SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA,DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE ASSEGURAR PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO AOS CONSELHOS TUTELARES INSTALADOS NO DISTRITO FEDERAL.

Tema:

Outro

Autoria:

Deputado Paulo Tadeu Parlamentar
Deputada Erika Kokay Parlamentar
Deputado Reguffe Parlamentar
Deputado Rogério Ulysses Parlamentar

Região Administrativa:

DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)

Data da disponibilização:

27/02/2007

Situação

Íconde de Apresentação

Apresentação

O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise

Íconde de Comissões

Comissões

As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original

Íconde de Aguardando inclusão na Ordem do Dia

Aguardando inclusão na Ordem do Dia

Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia

Íconde de Plenário

Plenário

No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados

Íconde de Redação Final

Redação Final

Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final

Íconde de Sanção, Veto ou Promulgação

Sanção, Veto ou Promulgação

São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF

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