Proposição
MO 109/2011
Atualizado em 10/11/2024 18h21
Ementa:
REPUDIA O PRONUNCIAMENTO DA DEPUTADA MYRIAN RIOS (PDT/RJ) NO PLENÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO QUANDO DA DISCUSSÃO DO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL 23/2007 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL NO ROL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, GARANTINDO QUE NINGUEM SERÁ DISCRIMINADO, PREJUDICADO OU PRIVILEGIADO EM RAZÃO DA SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL.
Tema:
Outro
Autoria:
Deputada Rejane Pitanga Parlamentar Região Administrativa:
DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)
Data da disponibilização:
29/06/2011
Situação
Apresentação
O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
Comissões
As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia
'/%3E%3C/svg%3E%0A)
Plenário
No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados
Redação Final
Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final
Sanção, Veto ou Promulgação
São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF
Andamento
Acompanhar andamentoAberta na(s) unidade(s) ARQUIVO
1 documentos:
1 documentos:
Exibindo por página