Do Senhor Deputado Claudio Abrantes(Autoria: )

Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza os Papiloscopistas Policiais da Policia Civil, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal e Entorno.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL:

Com fundamento no art. 144 do Regimento Interno, solicito que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor e Parabeniza os Papiloscopista Policiais da Policia Civil, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal e Entorno. A serem entregues em Sessão Solene no dia 04 de fevereiro de 2022, às 15h, no Auditório do Complexo da Policia Civil. Conforme segue:

1 - Ana Flávia Vitorino Cardoso

2 - Ariane Fernandes Suassuna

3 - Gutemberg de Faria Pereira

4 - Jemima de Jesus Santos

5 - Márcio Caixeta Arraes

6 - Nadiel Dias da Costa

7 - Nilton Cláudio de Oliveira

8 - Ritta Margarida Paim de C. Lima

9 - Ruben Sérgio Veloso Gumprich

10 - Simão Pedro Teixeira Albuquerque

J U S T I F I C A Ç Ã O

A presente proposição tem por objetivo homenagear os Papiloscopistas Policiais, na Sessão Solene, a realizar-se em dia 04 de fevereiro de 2022, às 15h, no Auditório do Complexo da Polícia. 

O Papiloscopista Policial desenvolve atividades de nível superior, complexas e diversificadas, envolvendo planejamento, coordenação, supervisão, controle e execução de trabalhos periciais papiloscópicos relativos ao levantamento, coleta, análises, codificação, descodificação e pesquisa de padrões e vestígios papilares; trabalhos periciais de prosopografia, envelhecimento, rejuvenescimento, representação e reconstituição facial humana, no âmbito de sua competência, bem como a realização de estudos e pesquisas e técnica-cientificas, visando a identificação civil criminal. Essa atividade difere da dos peritos criminais, que trabalham com todas as provas materiais de um crime.

Ademais, esses profissionais são responsáveis pelo apontamento de autoria delitiva de crimes de repercussão na capital. Cabe ressaltar, que o fortalecimento da prova técnica papiloscópica, dever do Estado, é de interesse público, com vistas a evitar eventuais falhas e assegurar a garantia dos Direitos Humanos, no contexto do devido processo legal e da ampla defesa.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por esses profissionais, merecendo eles serem homenageados por esta Casa de leis.

Assim, rogo o apoio dos meus pares para a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em 13 de dezembro de 2021

DeputadoCLAUDIO ABRANTES

PDT/DF

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 9 de março de 2022