(Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA)

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à destinação de uma área na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII, para a implantação de uma praça pública na qual possam ser realizadas atividades culturais, desportivas e de lazer, bem como o plantio de árvores e horta comunitária.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à destinação de uma área na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII, para a implantação de uma praça pública na qual possam ser realizadas atividades culturais, desportivas e de lazer, bem como o plantio de árvores e horta comunitária.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação tem por finalidade assegurar a destinação de uma área na RA do Sol Nascente para a implantação de uma praça pública, de forma a atender aos interesses da comunidade, espaço que deverá servir para a realização de atividades culturais, desportivas e de lazer, bem para o plantio de árvores e horta comunitária.

A praça deve ser localizada entre o Conjunto “A” da Quadra 601 e os Conjuntos “D”, “F” e “G” da Quadra 100, tal qual consta no anexo desta Indicação.

Por se tratar de uma Região Administrativa criada recentemente, o SHSN deve ser tratado como muita atenção pelo Poder Público, principalmente com a proposição de espaços que permitam a convivência comunitária, como o ora proposto, de maneira que as pessoas possam se interagir e manter uma relação amistosa e progressista, sempre com vista à construção de um futuro aprazível para todos que ali residem.

Por conta disso, rogamos ao Senhor Secretário da SEDUH que envide esforços no sentido de atender ao presente pleito, que tem a finalidade de assegurar melhorias na qualidade de vida dos moradores de Sol Nascente. 

Diante do exposto, rogo aos nobres Pares o apoio para a aprovação desta Indicação.

Sala das Sessões, em..............................................

Deputado REGINALDO SARDINHA

Autor

ANEXO:

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 17/11/2021; E OFÍCIO 1730/2021 A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. 

Brasília, 4 de janeiro de 2022

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.

Brasília, 18 de janeiro de 2022