(Autoria: Deputado IOLANDO)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras que adote providências tendentes a implementação de iluminação pública nas imediações da QR 412 de Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras que adote providências tendentes a implementação de iluminação pública nas imediações da QR 412 de Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO

 É fundamental a instalação de iluminação pública nas praças públicas destinadas à prática esportiva na região administrativa de Samambaia, com especial atenção à praça localizada na Quadra 412, situada ao lado do Hospital Regional de Samambaia .

A presente solicitação fundamenta-se na premente necessidade de atender à demanda recorrente da comunidade local, que, por meio de reiterados pedidos registrados junto à Ouvidoria do GDF e da Administração Regional de Samambaia, tem pleiteado a melhoria da infraestrutura de iluminação nessas áreas de convivência e lazer. Apesar dos esforços da população em formalizar tais solicitações, o atendimento ao pleito ainda não foi concretizado, o que compromete a segurança, a qualidade de vida e o pleno aproveitamento desses espaços públicos.

As praças esportivas de Samambaia, em especial a da Quadra 412, são locais de grande circulação e importância para a comunidade, servindo como ponto de encontro para atividades físicas, recreação infantil e interação social. Contudo, a ausência de iluminação pública adequada impede seu uso no período noturno, privando os moradores – incluindo crianças, jovens e idosos – de um espaço essencial para o bem-estar físico e mental, especialmente em uma região densamente povoada e carente de opções de lazer acessíveis. Ademais, a falta de luz favorece a insegurança, aumentando o risco de ocorrências como furtos, vandalismo e uso indevido das áreas por indivíduos em situação de vulnerabilidade, conforme relatos frequentes dos moradores.
 

A proximidade da Quadra 412 com o Hospital Regional de Samambaia reforça a urgência desta medida, uma vez que a iluminação adequada beneficiaria não apenas os frequentadores da praça, mas também os transeuntes, profissionais de saúde e pacientes que circulam na região durante a noite, contribuindo para a sensação de segurança em um entorno de grande relevância social. A implementação de luminárias de LED, solução já adotada em outras áreas de Samambaia pelo programa "Luz que Protege" da Neoenergia, seria uma alternativa eficiente e sustentável, alinhada aos investimentos recentes do GDF em iluminação pública, como os realizados na QR 318 e no Setor de Mansões Sudeste em 2024, com custos estimados em R$ 346.012,46 para projetos similares.

Diante do exposto, a indicação ora apresentada sugere:

Determine à Neoenergia a realização de estudo técnico para avaliar a viabilidade e o custo da instalação de iluminação pública nas praças esportivas de Samambaia, priorizando a Quadra 412;

Inclua a referida obra no cronograma de eficientização energética da região, com previsão de execução em curto prazo;

Preste esclarecimentos à comunidade sobre os motivos do atraso no atendimento das demandas registradas na ouvidoria, assegurando transparência e celeridade na resposta a este pleito.

Certo de que esta solicitação reflete o interesse coletivo e encontra amparo nos princípios de gestão pública que priorizam o bem-estar e a segurança da população, conforme disposto no art. 37 da Constituição Federal, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos e reitero minha confiança na sensibilidade e no comprometimento do GDF em atender a esta justa reivindicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado iolando