(Autoria: RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a reforma da Praça dos Orixás, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a reforma da Praça dos Orixás, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

JUSTIFICAÇÃO

A Praça dos Orixás, também conhecida como Prainha, é um espaço de grande importância cultural e religiosa para a nossa cidade. Frequentada desde 1963, o local era conhecido como Praça de Iemanjá nos anos 2000. Inaugurada na década de 1990, a praça abriga 16 esculturas dos Orixás, com 1,5 metros de altura, dos Orixás, criadas pelo artista plástico baiano Tatti Moreno. Antes mesmo da instalação das esculturas, a população já manifestava sua fé nesse espaço, que se tornou um ponto de encontro e referência das práticas religiosas de matriz africana.

Por sua importância para a cidade, a Praça dos Orixás e a Festa de Iemanjá - que ocorre no local - foram declaradas patrimônios materiais e imateriais do Distrito Federal. Este espaço não é apenas um ponto turístico e um local de lazer, mas também um símbolo de resistência e fé para as comunidades afro-brasileiras do Distrito Federal.

Porém, infelizmente, a Praça dos Orixás é alvo frequente de atos de vandalismo e depredação, motivados por intolerância religiosa. As estátuas já foram quebradas, incendiadas e arrancadas de seus pedestais inúmeras vezes. Por essa razão, sua revitalização é uma medida extremamente necessária para preservar este importante patrimônio cultural e religioso de Brasília.

A reforma deve incluir a restauração das esculturas danificadas, a melhoria da iluminação, a instalação de câmeras de segurança e a poda das árvores. Essas ações não apenas restaurarão a beleza e a integridade do espaço, mas também enviarão uma mensagem clara de respeito e valorização da diversidade religiosa em nossa cidade, mostrando, na prática, que o Brasil é um país laico, onde todas as religiões devem ser respeitadas e protegidas.

Diante das razões expostas, solicito à Novacap que tome as providências necessárias para a reforma e revitalização da Praça dos Orixás, garantindo que este espaço continue a ser um local de celebração, fé e resistência para as futuras gerações.

Por se tratar de um justo pleito, que visa a melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares para aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em 11 de fevereiro de 2025.

Deputado RICARDO VALE

Vice-Presidente da CLDF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Tramitação Concluída.