(Autoria: Deputado Robério Negreiros)
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que proceda à manutenção nos postes de iluminação de Taguatinga, Planaltina, Samambaia e Paranoá.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do artigo 143, de seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que proceda à manutenção nos postes de iluminação de Taguatinga, Planaltina, Samambaia e Paranoá.
JUSTIFICAÇÃO
A presente indicação tem por objetivo atender aos anseios dos moradores do Distrito Federal e também zelar por sua segurança e, assim sendo, intenta acabar com um problema grave que aflige a população local: a falta de iluminação em algumas ruas de Taguatinga, Planaltina, Samambaia e Paranoá.
De acordo com a reportagem do Jornal Bom Dia DF, da Rede Globo, exibida em 09/08/2021, intitulada “Que escuridão é essa?” e “Moradores querem mais iluminação para afastar insegurança - Taguatinga, Planaltina e Paranoá estão entre as cidades com ruas escuras”, disponível em https://g1.globo.com/df/distrito-federal/videos-bom-dia-df/playlist/videos-bom-dia-df-de-segunda-feira-9-de-agosto-de-2021.ghtml, são várias as reclamações de falta de iluminação encaminhadas pelos telespectadores, em vários pontos do Distrito Federal, o que traz enorme insegurança para a população local.
A referida matéria jornalística mostra imagens enviadas pelos moradores daquelas localidades, onde há uma escuridão total nas vias.
Primeiro, exibe imagens de Taguatinga, próximo a um condomínio que fica às margens da BR-070, ao lado do Setor H Norte. Segundo a reportagem, os moradores da localidade apelidaram o local de “beco do medo”, em virtude de os assaltos serem frequentes. Além disso, os moradores relataram que há o consumo de drogas ilícitas, devido à escuridão total, o que traz muita insegurança para a população da localidade. Segundo o relato do morador, Sr. Ronaldo, a situação precária da iluminação local já dura anos, sem resolução.
Além disso, o jornalista mostra imagens de Planaltina, na Rua Catalão, Quadra 118, do Setor Sul, onde há uma enorme escuridão em parte da quadra, prejudicando a dirigibilidade dos veículos e o trajeto pelos moradores. A moradora, Sra. Paula, aduziu que entrou em contato com a CEB para solucionar a questão, mas o sistema estava inoperante.
Ademais, o jornalista aponta que recebeu mensagens do Sr. Daniel, da Quadra QS 307 de Samambaia, que alegou que a CEB fez diversos reparos naquela região administrativa; contudo, não contemplou a quadra onde reside, bem como a quadra ao lado. Por isso, aquelas ruas ficaram totalmente escuras.
Outrossim, a matéria jornalística mostra imagens do Paranoá Parque, enviadas por um morador, onde várias lâmpadas estão queimadas, o que prejudica a visibilidade no local, traz insegurança e pode decorrer acidentes.
Finalmente, o jornal destaca que recebeu uma nota da CEB alegando que uma equipe de manutenção foi enviada às localidades para realizar a manutenção, para atuar nos defeitos mencionados. Todavia, o jornalista ressalta que a equipe ainda deverá ser enviada, pois no momento da reportagem os locais permaneciam escuros.
Nesse sentido, relevante apontar que a iluminação pública, daquelas localidades, é de suma importância para a segurança dos moradores, bem como de condutores, visando evitar acidentes e/ou assaltos, principalmente no período noturno.
O acesso à energia elétrica é serviço público essencial à qualidade de vida das pessoas, atuando como instrumento de cidadania e garantindo a segurança e o bem-estar de sua população.
Assim sendo, considerando que o Distrito Federal tem como objetivo prioritário o atendimento das demandas da sociedade, nada mais justo o acatamento do presente pleito, o qual, com toda certeza, contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da população e na prevenção de futuros acidentes de trânsito, com a preservação de vidas.
Diante do exposto, vê-se extremamente necessária a manutenção dos postes de iluminação de Taguatinga, Planaltina, Samambaia e Paranoá, indicados pelo jornal, pois se trata de melhoria diretamente intrínseca à segurança pública.
Logo, pela importância da matéria, e por tratar-se de uma reivindicação legítima e de relevante interesse público, conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação desta indicação.
Sala das Sessões ____ de agosto de 2021.
DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
PSD/DF
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