(Autor: Deputado Iolando)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a realização de obras de pavimentação asfáltica das vias públicas de acesso à comunidade do Condomínio Mestre D'armas Rural II, localizado na DF 128, Planaltina - DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a realização de obras de pavimentação asfáltica das vias públicas de acesso à comunidade do Condomínio Mestre D'armas Rural II, localizado na DF 128, Planaltina - DF.

JUSTIFICAÇÃO

A pavimentação das estradas é de suma importância, pois oferece uma série de benefícios essenciais. Primeiramente, melhora significativamente as condições de trafegabilidade, permitindo o escoamento adequado das águas das chuvas e evitando erosões. Além disso, evita o assoreamento dos mananciais existentes na região, contribuindo para a preservação ambiental. 

A pavimentação também facilita o acesso às escolas, bem como a locais mais isolados, garantindo que viaturas de polícia, bombeiros e ambulâncias possam chegar rapidamente em caso de emergências.

O foco principal desta ação é promover ainda, dois direitos subjetivos, o direito à mobilidade e o de acesso e permanência na escola assegurando, portanto, que os alunos, moradores desta comunidade possam frequentar as salas de aula de forma regular e segura. A implementação desta proposição é fundamental para proporcionar melhores condições que garantam esses direitos constitucionais.

Diante do exposto, rogo aos pares a aprovação da presente indicação para garantir condições adequadas para a mobilidade dos moradores, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de todos.  

Sala das Sessões, em …

Deputado iolando

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 03 de dezembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

 Tramitação Concluída.