Proposição

Proposicao - PLE

IND 1918/2007

Atualizado em 12/11/2024 09h40

Ementa:

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ELABORAR O PROGRAMA BRASÍLIA SEM HOMOFOBIA, QUE DEVERÁ SER COMPOSTO POR REPRESENTANTES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.

Tema:

Outro

Autoria:

Deputada Erika Kokay Parlamentar

Região Administrativa:

DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)

Data da disponibilização:

08/08/2007

Situação

Íconde de Apresentação

Apresentação

O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise

Íconde de Comissões

Comissões

As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original

Íconde de Aguardando inclusão na Ordem do Dia

Aguardando inclusão na Ordem do Dia

Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia

Íconde de Plenário

Plenário

No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados

Íconde de Redação Final

Redação Final

Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final

Íconde de Sanção, Veto ou Promulgação

Sanção, Veto ou Promulgação

São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF

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