CLDF

(Do Sr. Deputado Leandro Grass)

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal que seja empreendido um programa de realização de testes de covid-19 (PCR) para os trabalhadores do segmento dos bares, lanchonetes e restaurantes do Distrito Federal, possibilitando o diagnóstico precoce e o devido afastamento do trabalhador, a sua proteção de saúde e financeira, evitando-se a transmissão dos vírus da Covid – 19.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem, por meio da presente proposição, sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, que seja empreendido um programa de realização de testes de covid-19 (PCR) para os trabalhadores do segmento dos bares, lanchonetes e restaurantes do Distrito Federal, possibilitando o diagnóstico precoce e o devido afastamento do trabalhador, a sua proteção de saúde e financeira, evitando-se a transmissão dos vírus da Covid – 19.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição busca seja realizado um programa de testes para os trabalhadores do segmento de bares, lanchonetes e restaurantes, justamente para que se tenha um controle da pandemia. 

Alguns segmentos de bares e restaurantes, tem adotado a sistemática de afastar os funcionários que apresentam, realizando os testes por conta própria, mesmo que de maneira leve, sintomas de gripes ou outros relacionados a Covid-19, como forma preventiva para a não disseminação da doença.

No entanto, isso ocorre em grandes estabelecimentos que podem arcar com o pagamento em laboratórios dos testes de PCR. Da mesma forma os pequenos e micro empresários não podem arcar com tais custos, até pelo momento em que tem suas atividades por vezes interrompidas.

Assim, ao priorizar os testes de covid-19 (PCR) na rede pública para tais profissionais, evita-se o alastramento da doença, com o consequente afastamento dos trabalhadores, que apresentarem sintomas que possam levar ao diagnostico de Covid-19.

Do exposto, exorto aos pares a aprovação da presente proposição.

Sala de Sessões, em 

DEPUTADO LEANDRO GRASS

Rede Sustentabilidade

(Do Sr. Deputado Leandro Grass)

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal que seja concedida isenção do IPTU e TLP no exercício de 2021, para os micros e pequenos empresários do segmento dos bares, lanchonetes e restaurantes do Distrito Federal, em razão dos efeitos da pandemia da Covid-19

     A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem, por meio da presente proposição, sugerir ao Senhor Governador do Distrito Federal, que concedida a isenção do IPTU e TLP no exercício de 2021, para os micros e pequenos empresários do segmento dos bares, lanchonetes e restaurantes do Distrito Federal, em razão da pandemia da Covid -19, em razão dos efeitos da pandemia da Covid-19.

JUSTIFICAÇÃO

    A presente indicação tem por escopo sugerir ao Senhor Governador do Distrito Federal, que seja concedida a isenção do IPTU e TLP no exercício de 2021, para os micros e pequenos empresários do segmento dos bares, lanchonetes e restaurantes do Distrito Federal, uma vez que têm sido muito afetados 

     O Governo do Distrito Federal, por vários motivos, tem efetuado a renúncia de receitas para diversos segmentos, dentre eles atacadistas, transporte público, medicamentos e outros. Sequer vou me imiscuir na fundamentação dessas isenções. O que se tem é que é preciso avançar para outros setores, como o que ora proponho. 

     Essa anistia do IPTU e TLP, conforme sugerido, entendo que possibilitará que os micro e pequenos empresários evitem a demissão de seus colaboradores e permitam a continuidade de suas atividades econômicas. Diante do exposto, exorto aos pares a aprovação da presente proposição.     

                                    Sala de Sessões, em .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

Rede Sustentabilidade

(Autoria: Deputada Arlete Sampaio)

Sugere ao Governador do Distrito Federal providenciar, com urgência, condições de trabalho - Equipamentos de Proteção Individual para os profissionais de Saúde da UPA do Recanto das Emas, bem como, equipamentos para monitorar os pacientes internados, visando evitar mortes de pacientes por falta de infra estrutura básica.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, providenciar com urgência, condições de trabalho - Equipamentos de Proteção Individual para os profissionais de Saúde da UPA do Recanto das Emas, bem como, equipamentos para monitorar os pacientes internados, visando evitar mortes de pacientes por falta de infra estrutura básica.

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JUSTIFICAÇÃO

Chegou em meu gabinete várias denúncias da falta de estrutura mínima para atendimentos dos pacientes que procuram a UPA do Recanto das Emas, como Equipamentos de Proteção Individual, luvas e capotes, bem como, equipamentos para monitorar os pacientes.

O monitoramento está sendo realizado dependendo de cada profissional levar o seu equipamento próprio, quando possuem o mesmo, podendo levara a morte de pacientes por falta de estrutura mínima de trabalho. 

Neste sentido se faz necessário que o Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Saúde, tome as providências urgentes junto ao IGESDF, que administra a UPA do Recanto das Emas, no sentido de suprir a unidade com toda estrutura necessária para atender a população, em especial neste momento da Pandemia do COVID-19.

Diante do exposto, dada a relevância e a urgência da iniciativa sugerida, contamos com o apoio dos nobres colegas para APROVAR a presente INDICAÇÃO .  

arlete sampaio

Deputada Distrital