CLDF

Tramitação concluída.

Brasília, 29 de setembro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

Tramitação concluída.

Brasília, 29 de setembro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

Tramitação concluída.

Brasília, 29 de setembro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

Tramitação concluída.

Brasília, 29 de setembro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

Tramitação concluída.

Brasília, 29 de setembro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

Tramitação concluída.

Brasília, 29 de setembro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

(Autoria: Deputado Roosevelt Vilela )

Parabeniza e manifesta votos de louvor a Chefe e Instrutora Major Ive Lorena Athaydes da Silva do Programa Bombeiro Amigo, em comemoração ao Dia Internacional do Idoso, pelos relevantes serviços prestados à população de terceira idade do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa, tenho a honra de propor esta Moção para parabenizar e manifestar votos de louvor a Chefe e Instrutora Major Ive Lorena Athaydes da Silva do Programa Bombeiro Amigo, em comemoração ao Dia Internacional do Idoso, pelos relevantes serviços prestados à população de terceira idade do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo homenagear a Chefe e Instrutora Major Ive Lorena Athaydes da Silva do Programa Bombeiro Amigo, que atua em prol da melhoraria da qualidade de vida das pessoas da "melhor idade", homens e mulheres com idade a partir de 60 anos da comunidade do Distrito Federal.

Bombeiro Amigo é um programa social do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal que oferece para pessoas idosas atividades educativas, esportivas, culturais, recreativas e de convivência, visando o bem-estar e a saúde global dos participantes.

É importante ressaltar que o Programa Bombeiro está de acordo com o que prevê o Estatuto do Idoso (2003) que enfatiza a obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público de assegurar ao idoso seus direitos, com prioridade, e efetivas políticas de valorização da vida, da saúde, da educação, da alimentação, do esporte, da cultura, do trabalho, da cidadania, do lazer, da liberdade, da dignidade e respeito à convivência familiar e social.

A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu em 1991 o 1º de outubro como Dia Internacional do Idoso. O objetivo é sensibilizar a sociedade mundial para as questões do envelhecimento, dando ênfase à necessidade de proteção e de cuidados para com essa população.

Este parlamentar como Presidente da Comissão de Segurança e sendo oriundo do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal, conhecedor dos riscos e importância que envolvem a profissão, bem como do comprometimento dos profissionais de segurança pública em exercer com maestria suas funções, tem o dever e a honra em propor o reconhecimento pela brilhante contribuição da bombeira acima listada.

Sala das Sessões, em

ROOSEVELT VILELA

Deputado Distrital

Tramitação concluída.

Brasília, 29 de setembro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

Tramitação concluída.

Brasília, 29 de setembro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

Tramitação concluída.

Brasília, 29 de setembro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

Tramitação concluída.

Brasília, 29 de setembro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

Tramitação concluída.

Brasília, 29 de setembro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

Tramitação concluída.

Brasília, 29 de setembro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

(Autoria: Deputada Arlete Sampaio)

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, providências no sentido de que seja construída passarela para travessia na BR-020, Km 19, no Mestre D’Armas, na Região Administrativa VI, em Planaltina-DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, providências no sentido de que seja construída passarela para travessia na BR-020, Km 19, no Mestre D’Armas, na Região Administrativa VI, em Planaltina-DF, onde diversos trabalhadores e moradores se colocam em risco, diariamente, suas vidas para fazer a travessia no local.

JUSTIFICAÇÃO

Chegou ao Gabinete desta Parlamentar demanda da Associação dos Moradores do Recanto do Sossego e Estâncias – AMORES, por meio da qual buscam auxílio no sentido de que seja construída passarela para travessia na BR-020, Km 19, no Mestre D’Armas, na Região Administrativa VI, em Planaltina-DF, onde diversos trabalhadores e moradores se colocam em risco, diariamente, suas vidas para fazer a travessia no local.

Tal medida visa atender aos anseios e reivindicações da população que busca local, que precisa de mais segurança na travessia. Com efeito, muitas pessoas, trabalhadores, moradores que necessitam passar de um lado para o outro estão sofrendo com essa situação, correndo riscos todos os dias, uma vez que o local tem grande fluxo de veículos e de pessoas.

Com a construção da passarela, o risco de acidentes certamente vai diminuir no local, tendo em vista que os motoristas não serão obrigados a frear bruscamente ou desviar dos pedestres para evitar que ocorra algum atropelamento.

Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres colegas para aprovar a presente INDICAÇÃO.

Deputada ARLETE SAMPAIO

PT/DF

Tramitação concluída.

Brasília, 29 de setembro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

Tramitação concluída.

Brasília, 29 de setembro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

Tramitação concluída.

Brasília, 29 de setembro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

Tramitação concluída.

Brasília, 29 de setembro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

(Autoria: Deputada Arlete Sampaio)

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB, que se proceda à regularização dos imóveis dos moradores que ocupam, de forma mansa e pacífica, a Área de Regularização de Interesse Social – ARIS, na Estância Mestre D’Armas / Recanto do Sossego, na Região Administrativa VI, em Planaltina-DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB, que se proceda ao processo de regularização da área ocupada, de forma mansa e pacífica, pelos  moradores, reconhecida como Área de Regularização de Interesse Social – ARIS, na Estância Mestre D’Armas / Recanto do Sossego, na Região Administrativa VI, em Planaltina-DF.

JUSTIFICAÇÃO

Chegou ao Gabinete desta Parlamentar demanda da Associação dos Moradores do Recanto do Sossego e Estâncias – AMORES, por meio da qual se busca justiça e pacificação em relação aos moradores que ocupam, de forma mansa e pacífica, Área de Regularização de Interesse Social – ARIS, na Estância Mestre D’Armas / Recanto do Sossego, na Região Administrativa VI, em Planaltina-DF.

Quando da “regularização” da área, não se levou em consideração que os moradores da área possuem tempo suficiente de posse mansa e pacífica para adquirirem seu imóvel por meio de usucapião, tampouco atentou para as isenções, direitos e benefícios a que teriam direitos, enquanto beneficiários de um processo de regularização urbana de interesse social.

A área objeto está ocupada há 30 anos, de modo que, se existia proprietário da referida área, o fato é que ele a deixou abandonada por décadas. Com efeito, em 2001, o Governo do Distrito Federal declarou a área mencionada como de interesse social, conforme disposto na Lei Complementar distrital nº 367, de 30 de janeiro, que “Aprova área de estudo para a implantação do Setor Habitacional Mestre D'Armas - SHMD”, revogada, posteriormente, pela Lei Complementar nº 854, de 15 de outubro de 2012, que atualiza a Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT.

O processo de “regularização” avançou, sem que fossem respeitados o direito dos moradores que ocupam a área de forma mansa e pacífica. Tanto é verdade que o fato chamou a atenção do juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, na liminar, concedida nos autos do processo nº 0700369-92.2021.8.07.0018, ação popular promovida pela direção da AMORES para suspender o referido Decreto. Na ocasião, o magistrado apontou, in verbis: 

“Em suma, o ato questionado afigura-se de fato no mínimo questionável quanto aos seus aspectos de moralidade, motivação e finalidades, as quais parecem não ter sido dirigidas propriamente ao bem comum, mas a interesses econômicos específicos.” 

Para mais esclarecimentos, segue anexo a esta Indicação o Ofício, datado de 22 de março de 2021, encaminhado pela Associação dos Moradores do Recanto do Sossego e Estâncias – AMORES a esta Parlamentar.

Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres colegas para aprovar a presente INDICAÇÃO.

Deputada ARLETE SAMPAIO

PT/DF

Tramitação concluída.

Brasília, 29 de setembro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

Tramitação concluída.

Brasília, 29 de setembro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

Tramitação concluída.

Brasília, 29 de setembro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

(Autoria: Deputada Arlete Sampaio)

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, providências no sentido de que seja construída passarela para travessia na BR-020, em frente ao ponto Petrobras Itiquira, próximo ao Mestre D’Armas, na Região Administrativa VI, em Planaltina-DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, providências no sentido de que seja construída passarela para travessia na BR-020, próximo ao Mestre D’Armas, em frente ao Posto Petrobras Itiquira, na Região Administrativa VI, em Planaltina-DF, onde diversos trabalhadores e moradores colocam em risco, diariamente, suas vidas para fazer a travessia no local.

JUSTIFICAÇÃO

Chegou ao Gabinete desta Parlamentar demanda da Associação dos Moradores do Recanto do Sossego e Estâncias – AMORES, por meio da qual buscam auxílio no sentido de que seja construída passarela para travessia na BR-020, Km 19, no Mestre D’Armas, em frente ao Posto Petrobras Itiquira, na Região Administrativa VI, em Planaltina-DF, onde diversos trabalhadores e moradores se colocam em risco, diariamente, suas vidas para fazer a travessia no local.

Tal medida visa atender aos anseios e reivindicações da população local, trabalhadores, moradores que precisam de mais segurança para fazer a  travessia. Com efeito, muitas pessoas, trabalhadores, moradores que necessitam passar de um lado para o outro estão sofrendo com essa situação, correndo riscos todos os dias, uma vez que o local tem grande fluxo de veículos e de pessoas.

A construção de uma passarela no local beneficiaria a população do Mestre D’Armas, das várias Estâncias, da Nova Planaltina e do Setor de Mansões Itiquira. Com a construção da passarela, o risco de acidentes certamente vai diminuir no local, tendo em vista que os motoristas não serão obrigados a frear bruscamente ou desviar dos pedestres para evitar que ocorra algum atropelamento.

Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres colegas para aprovar a presente INDICAÇÃO.

Deputada ARLETE SAMPAIO

PT/DF

(Autoria: Deputado Agaciel Maia )

DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: 

Art. 1º Os servidores públicos ficam autorizados a gozar do benefício de uma folga no trabalho, no dia do seu aniversário, sem prejuízos financeiros em seus vencimentos.

Art. 2º O benefício previsto na presente Lei, somente poderá ser usufruído no dia do aniversário do servidor, ficando vedada a sua transferência para outra data.

Art. 3º O servidor perderá o direito ao benefício no ano em que o seu aniversário ocorrer em dia que não houver expediente ou, quando estiver em pleno gozo de férias ou qualquer tipo de licença.

Art. 4º Somente poderá obter o direito ao benefício previsto nesta Lei, o servidor que não possuir em seus assentamentos funcionais qualquer das situações enumeradas a seguir:

I - advertência escrita nos últimos três anos;

II – punição com suspensão nos últimos cinco anos;

III – mais de três faltas sem justificativa no período de um ano;

IV - entradas tardias e saídas antecipadas sem causa justificada, por sessenta dias no período de doze meses consecutivos.

Art. 5º A abrangência da presente Lei aos profissionais que trabalham em turnos de escalas de plantão, assim como das unidades de saúde fica a critério da chefia imediata que deverá garantir o benefício ao servidor providenciando sua substituição por outro profissional no dia da folga.

Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA

A prática da folga anual no dia do aniversário do servidor público, já se tornou um hábito em alguns setores do poder público.

A proposição apresentada aos nobres membros deste colegiado, visa oficializar o que já ocorre em muitos lugares, além de buscar um incentivo a todos os funcionários públicos que se empenham em manter a máquina administrativa em perfeito funcionamento, proporcionando um atendimento de qualidade a população.

Portanto, me dirijo aos Nobres Deputados, solicitando empenho na aprovação da presente matéria que servirá para incentivar ainda mais os servidores do nosso Distrito Federal, que tanto merecem nossa colaboração.

agaciel maia

Deputado Distrital

(Autoria: Deputada Arlete Sampaio)

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, providências no sentido de que seja construída uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Nossa Senhora de Fátima, na Região Administrativa VI, em Planaltina-DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, providências no sentido de que seja construída uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Nossa Senhora de Fátima, na Região Administrativa VI, em Planaltina-DF.

JUSTIFICAÇÃO

Chegou ao Gabinete desta Parlamentar demanda da Associação dos Moradores do Bairro Nossa Senhora de Fátima, por meio da qual se reivindica a Construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS. Trata-se de uma comunidade antiga de Planaltina, que está sem cobertura dos serviços de saúde no local.

A solicitação da construção de uma UBS é fruto do clamor dos moradores do Bairro, que vem sofrendo com a falta de acompanhamento médico e dos serviços básicos de saúde. 

Essa situação prejudica todos os moradores, sobretudo crianças, idosos e acamados, que precisam se deslocar para uma UBS próxima, que não tem capacidade para atender a demanda desses moradores; portanto, muitas vezes não lhes é concedido atendimento. 

A construção de mais uma Unidade em Planaltina-DF vai, certamente, diminuir a sobrecarga no atendimento da Unidade de Saúde que recebe essas demandas.

Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres colegas para aprovar a presente INDICAÇÃO.

Deputada ARLETE SAMPAIO

PT/DF

(Autoria: Deputada Arlete Sampaio)

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação, providências no sentido de que seja construída uma creche na Vila Nossa Senhora de Fátima, próximo ao Campus da Universidade de Brasília, na Região Administrativa VI, em Planaltina-DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação, providências no sentido de que seja construída uma creche na Vila Nossa Senhora de Fátima, próximo ao Campus da Universidade de Brasília, na Região Administrativa VI, em Planaltina-DF.

JUSTIFICAÇÃO

Chegou ao Gabinete desta Parlamentar demanda da Associação dos Moradores de Planaltina-DF - AMOPLAN, por meio da qual se reivindica a Construção de uma creche na Vila Nossa Senhora de Fátima, próximo ao Campus da Universidade de Brasília, na Região Administrativa VI, em Planaltina-DF.

Trata-se de demanda antiga da população da Vila Nossa Senhora de Fática, que atenderá não só os moradores do local, mas também outros setores de Planaltina-DF.

Com efeito, muitas mães não têm onde deixar seus filhos e acabam ficando em casa, sem poder trabalhar para ajudar na renda da família. Precisam, portanto, dessa prestação de serviço por parte do Poder Público, para que possam trabalhar e sustentar suas famílias.

A construção de uma creche no local é anseio antigo de mães e pais que moram no local. Dessa forma, acreditamos que o Poder Público fará todo o esforço para atender a essa importante reivindicação, viabilizando recursos para edificação da creche, na Vila Nossa Senhora de Fátima, próximo ao Campus da Universidade de Brasília, na Região Administrativa VI, em Planaltina-DF.

Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres colegas para aprovar a presente INDICAÇÃO.

Deputada ARLETE SAMPAIO

PT/DF