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- Agora é Lei
Lei distrital busca inserir autistas no mercado de trabalho
Entrou em vigor na última terça-feira (18) a lei distrital 7.292/2023, que tem como objetivo incentivar a profissionalização de pessoas autistas no Distrito Fed...
19/07/2023 14:28 - Agora é Lei
Lei distrital acaba com necessidade de emissão de novos laudos médicos a pessoas com deficiência
Foi sancionada no último dia 14 de julho a lei distrital 7.279/2023, que desobriga as pessoas com deficiência a apresentarem novos laudos médicos para terem ace...
17/07/2023 14:20 -
Celebração dos 167 anos do Corpo de Bombeiros lota plenário da CLDF
A Câmara Legislativa homenageou os 167 anos do Corpo de Bombeiros em sessão solene, no plenário, transmitida ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e YouTube, co...
30/06/2023 17:08 - Sessão Solene
Presidente do TRE-DF, Roberval Casemiro Belinati, é condecorado com Medalha da Ordem do Mérito Legislativo
Em solenidade na noite desta quinta-feira (29), no plenário, a Câmara Legislativa concedeu a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, no grau Grã-Cruz, ao presid...
29/06/2023 22:51 -
Pessoas Trans e Travestis vão poder emitir 2ª via da identidade gratuitamente
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei complementar (PLC 108/2022), do deputado Fábio Felix (PSOL-DF), ...
28/06/2023 09:30 - Gestão Pública
Projeto que cria o "Na Hora Mulher" vai à sanção
Na última sessão deliberativa do semestre, nesta terça-feira (27), a Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei que cria o Na Hora Mulher – Serviço de Atendime...
27/06/2023 22:58 - Saúde
Câmara Legislativa aprova programa de atenção a mães de filhos com deficiência
“Cuidando de quem cuida”: assim foi batizado o programa de atenção e orientação às mães de filhos com deficiência. A matéria consta do projeto de lei nº 416/202...
27/06/2023 22:33 -
Deputados aprovam sigilo em processos de entrega de bebê à adoção
A Câmara Legislativa apreciou, nesta terça-feira (27), o projeto de lei nº 2.907/2022, que garante à gestante o direito ao sigilo de informações sobre o nascime...
27/06/2023 22:09
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