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Saúde
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Clínicas e hospitais devem entregar extratos de procedimentos aos pacientes
Extratos de procedimentos em hospitais, clínicas e consultórios deverão ser fornecidos a todos os pacientes. Isso é o que regulamenta a Lei 7.440/2024, publicad...
07/03/2024 13:54 -
Lei garante até 3 dias de 'licença menstrual' para servidoras do DF
Nesta quarta (06), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) promulgou a Lei Complementar nº 1.032/2024, que garante licença a servidoras públicas do Dist...
06/03/2024 14:37 -
CLDF promulga lei de assistência à ultrassonografia para grávidas
Nesta semana, a Câmara Legislativa do Distrito Federal promulgou a Lei n° 7.430/2024, de autoria do deputado Jorge Vianna (PSD), que assegura às gestantes a rea...
06/03/2024 12:35 -
Lei obriga hospitais a informarem quantidade de leitos com respiradores
Entrou em vigor, nesta quarta-feira (6), a Lei nº 7.435/24, que obriga hospitais públicos e privados informar diariamente à Secretaria de Estado de Saúde do Dis...
06/03/2024 11:12 -
Deputados pedem mais nomeações de servidores para o combate à dengue
Diante do quadro de calamidade na saúde do Distrito Federal por causa da dengue, deputados distritais cobraram hoje (5) o Governo do Distrito Federal por mais n...
05/03/2024 18:01 -
Servidoras terão direito a duas horas da jornada para amamentação
As servidoras lactantes do DF poderão ter horário especial para amamentação. À lactante será permitida a utilização de até 2 horas da jornada diária de trabalho...
05/03/2024 12:46 -
Centros de convivência do idoso estão assegurados em todo o DF
A fim de assegurar a implantação de centros de convivência do idoso em todo o DF, a Lei 7410/2024, do deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil), foi promulgada pe...
01/03/2024 17:04 -
Pessoas com TEA contam agora com uma política de atendimento mais estruturada
A Lei 6.925/2021, que institui a Política Distrital de Atendimento e Diagnóstico às Pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no DF, volta ao seu te...
01/03/2024 14:03
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