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Assuntos Fundiários
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Audiência debate desafios de implementação do Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais
Os desafios de implementação do Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais (PRAT) no DF foram discutidos em audiência pública da Câmara Legislativa na man...
16/11/2023 13:47 -
Nesta quinta (16), às 10h, CLDF debate o Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais
Nesta quinta-feira (16), às 10h, no auditório, a Câmara Legislativa vai debater o Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais – PRAT. A audiência pública, ...
14/11/2023 17:06 -
Aprovada proposição que reorganiza poligonais geográficas no DF
Com a criação da Região Administrativa de Arapoanga (RA XXXIV) e da Região Administrativa de Água Quente (RA XXXV), o GDF precisou reorganizar as poligonais geo...
07/11/2023 19:49 -
Projeto que regula parcelamento do solo volta ao plenário para análise de inconsistências
O projeto de lei complementar que estabelece e consolida as normas para o parcelamento do solo urbano no Distrito Federal (PLC nº 25/2023) foi aprovado pela Câm...
24/10/2023 18:43 -
CLDF atualiza lei de parcelamento do solo com intuito de ampliar oferta de áreas de interesse social
Em votação amplamente comemorada pelos presentes na galeria, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em dois turnos e redação final, nesta terça-feira...
10/10/2023 18:16 -
Plenário altera Código de Obras para dar celeridade a moradias de interesse social
Nesta terça-feira (26), a Câmara Legislativa aprovou em dois turnos o projeto de lei nº 453/2023, que altera o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal...
26/09/2023 19:33 -
Câmara Legislativa lança Frente Parlamentar de Regularização Fundiária
Com o objetivo de cobrar e acompanhar as políticas públicas de regularização fundiária no DF, a Câmara Legislativa lançou, nesta terça-feira (26), a Frente Parl...
26/09/2023 12:37 -
Situação das Quadras Residenciais e Comerciais do Plano Piloto é tema de audiência desta segunda (25)
Audiência Pública nesta segunda-feira (25), às 19h, debaterá a situação das Quadras Residenciais e Comerciais do Plano Piloto com foco em sustentabilidade, infr...
25/09/2023 13:14
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