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Deputados da CTMU aprovam indicações e preveem audiência pública externa na rodoviária
Durante reunião da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) realizada na manhã desta terça-feira (18), os deputados fizeram diversos comunicados e adia...
18/10/2023 11:04 -
CLDF aprova diretrizes de política de conscientização e incentivo à doação de órgãos
Os deputados distritais concluíram, nesta terça-feira (17), a análise do projeto de lei nº 13/2023, que estabelece diretrizes e estratégias para a implantação d...
17/10/2023 21:04 -
Câmara Legislativa cria Procuradoria da Juventude
A criação da Procuradoria Especial da Defesa dos Direitos da Juventude na Câmara Legislativa foi aprovada, nesta terça-feira (17), pelo plenário da Casa. Prev...
17/10/2023 20:43 -
CLDF aprova regulamentação de parcerias entre administração pública e serviços sociais autônomos
A cooperação entre a administração pública e os serviços sociais autônomos vai passar a ser regida por normas específicas no Distrito Federal. A regulamentaçã...
17/10/2023 20:24 -
Projeto que reconhece pacientes com fibromialgia como pessoas com deficiência (PCD) vai à sanção
Os fibromiálgicos passarão a ser reconhecidos, no Distrito Federal, como pessoas com deficiência, para todos os efeitos legais. É o que prevê o projeto de lei n...
17/10/2023 20:02 -
Distritais autorizam GDF a contratar empréstimo de R$ 660 milhões junto ao BNDES
Na sessão desta terça-feira (17), o plenário da Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei nº 469/2023, do Buriti, que altera a Lei nº 7.042/2021, autorizand...
17/10/2023 19:38 -
CLDF cria Comissão de Produção Rural e Abastecimento
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (17), a criação de uma nova comissão permanente: a Comissão de Produção Rural e Abasteciment...
17/10/2023 19:18 -
Deputados buscam solução para ocupação de famílias no setor Noroeste
A expectativa de uma ação iminente de remoção de famílias em uma ocupação no setor Noroeste mobilizou os deputados distritais durante a sessão ordinária desta t...
17/10/2023 18:07
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