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DCL n° 092, de 06 de maio de 2024
Portarias 210/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 210, DE 3 DE MAIO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pelos Atos da Mesa Diretora nº 55/2000 e nº 42/2003, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar os seguintes Requerimentos de Informações:
Número do Deputado (a) Número do
Órgão de Destino
Requerimento Autor (a) Processo - SEI
1301/2024 Dayse Amarílio 00001-00016972/2024-73 Secretaria de Saúde
1328/2024 Dayse Amarílio 00001-00016974/2024-62 Secretaria da Mulher
1314/2024 Max Maciel 00001-00016973/2024-18 NOVACAP
Comissão de Fiscalização,
1329/2024 Governança, Transparência 00001-00016975/2024-15 Secretaria de Educação
e Controle
Comissão de Fiscalização,
1330/2024 Governança, Transparência 00001-00016976/2024-51 Secretaria de Economia
e Controle
Comissão de Educação, Secretaria de Cultura e
1332/2023 00001-00016977/2024-04
Saúde e Cultura Economia Criativa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo substituto/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 03/05/2024, às 16:42, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 03/05/2024, às 17:04, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr.
22783, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 03/05/2024, às 17:22, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 03/05/2024, às 17:39, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 03/05/2024, às 17:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
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http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 071, de 09 de abril de 2024
Atos 43a/2024
Mesa Diretora
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
ATUALIZAÇÃO 2024/2025
Brasília, DF, 3 de abril de 2024.
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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
9ª Legislatura - 2023-2026
Deputados Distritais
Deputado Chico Vigilante (PT) Deputado Jorge Vianna (PSD)
Deputado Daniel Donizet (MDB) Deputado Martins Machado (REPUBLICANOS)
Deputada Dayse Amarilio (PSB) Deputado Max Maciel (PSOL)
Deputada Doutora Jane (MDB) Deputado Pastor Daniel de Castro (PP)
Deputado Eduardo Pedrosa (UNIÃO) Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA)
Deputado Fábio Felix (PSOL) Deputado Pepa (PP)
Deputado Gabriel Magno (PT) Deputado Ricardo Vale (PT)
Deputado Hermeto (MDB) Deputado Robério Negreiros (PSD)
Deputado Iolando (MDB) Deputado Rogério Morro da Cruz (PRD)
Deputada Jaqueline Silva (MDB) Deputado Roosevelt (PL)
Deputado João Cardoso (AVANTE) Deputado Thiago Manzoni (PL)
Deputado Joaquim Roriz Neto (PL) Deputado Wellington Luiz (MDB)
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Mesa Diretora
1ª e 2ª Sessões Legislativas
Presidente: Deputado Wellington Luiz (MDB)
Vice-Presidente: Deputado Ricardo Vale (PT)
1º Secretário: Deputado Pastor Daniel de Castro (PP)
Suplente: Deputado Pepa (PP)
2º Secretário: Deputado Roosevelt (PL)
Suplente: Deputada Doutora Jane (MDB)
3º Secretário: Deputado Martins Machado (REPUBLICANOS)
Suplente: Deputado Eduardo Pedrosa (UNIÃO)
Corregedor
Deputado Joaquim Roriz Neto (PL)
Ouvidor
Deputado Jorge Vianna (PSD)
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Procuradora Especial da Mulher
Deputada Dayse Amarilio (PSB)
Procuradora Adjunta Especial da Mulher
Deputada Jaqueline Silva (MDB)
Procuradora Adjunta Especial da Mulher
Deputada Doutora Jane (MDB)
Procurador Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Deputado Chico Vigilante (PT)
Procurador Adjunto Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Deputado Iolando (MDB)
Procurador Especial da Defesa dos Direitos da Juventude
Deputado Joaquim Roriz Neto (PL)
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Comitê de Tecnologia da Informação
CLEBER MARCOS DE TOLEDO
GABRIELA TUNES DA SILVA
JEFFERSON MOURA PARAVIDINE
JULIANA SIMON
MARCELO DUTRA VILA LIMA
NEY BARROS LUZ
THIAGO BAZI BRANDÃO
UIRÁ FELIPE LOURENÇO
Equipe de Atualização do PDTI
JEFFERSON MOURA PARAVIDINE
JULIANA SIMON
MARCELO DUTRA VILA LIMA
NEY BARROS LUZ
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SUMÁRIO
1. Apresentação 7
1.1. Abrangência 7
1.2. Período de alcance e previsão de atualização 7
1.3. Equipe de atualização do PDTI 7
1.4. Metodologia utilizada 7
1.5. Documentos de referência 8
2. Referenciais estratégicos 10
2.1. Planejamento das ações da área de Computação da CLDF 10
2.2. Estratégias da organização 11
2.2.1. Objetivos institucionais da CLDF 11
2.2.2. Estratégia de Sistema de Informação da CLDF 12
2.2.3. Planejamento Estratégico Institucional 13
2.2.4. Diretrizes de tecnologia da informação para a CLDF 14
2.2.5. Visão para o Sistema de Informação da CLDF 14
3. Computação na CLDF 16
3.1. Organização da Computação na CLDF 16
3.2. Organização e funcionamento do Comitê de Tecnologia da Informação 17
3.3. Estrutura organizacional da Coordenadoria de Modernização e Inovação Digital 18
4. Classificação das aplicações de computação 20
4.1. Classificação por função institucional 20
4.2. Classificação por tipo de aplicação 21
4.3. Classificação por estimativa de esforço 22
4.4. Classificação por relevância computacional legislativa 24
4.5. Classificação por objetivos computacionais 27
5. Objetivos computacionais 27
6. Inventário de necessidades computacionais 28
OBJ-1 - Aperfeiçoar a participação popular 30
OBJ-1.1 - Prover informações institucionais para a população 30
OBJ-1.2 - Prover informações sobre momentos oportunos para participação popular 33
OBJ-1.3 - Implementar canais digitais para relacionamento entre Câmara Legislativa e
população 35
OBJ-1.4 - Implementar aplicações computacionais para participação popular 39
OBJ-1.5 - Promover educação para a cidadania 50
OBJ-2 - Aperfeiçoar a atividade parlamentar 53
OBJ-2.1 - Prover informações sobre o Distrito Federal 53
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OBJ-2.2 - Prover informações sobre políticas públicas 57
OBJ-2.3 - Prover informações para exercício do mandato parlamentar 60
OBJ-2.4 - Implementar aplicações computacionais para fortalecimento do mandato
parlamentar 61
OBJ-2.5 - Implementar aplicações computacionais para aprimoramento da função
institucional de fiscalização 65
OBJ-3 - Aperfeiçoar atribuições institucionais 66
OBJ-3.1 - Prover informações para o cumprimento das atribuições da CLDF 66
OBJ-3.2 - Implementar análises de grandes volumes de dados 69
OBJ-3.3 - Promover presença em redes sociais digitais 70
OBJ-3.4 - Implantar autosserviço digital 72
OBJ-3.5 - Implementar aplicações computacionais para processos institucionais 74
OBJ-3.6 - Promover conhecimento, formação e cultura digital 90
OBJ-4 - Aperfeiçoar capacidades computacionais 92
OBJ-4.1 - Desenvolver aspectos organizacionais 92
OBJ-4.2 - Aperfeiçoar a plataforma computacional 93
OBJ-4.3 - Prover novos softwares aplicativos 96
OBJ-4.4 - Prover novos equipamentos computacionais 100
OBJ-5 - Prover sustentação computacional 103
OBJ-5.1 - Garantir sustentação e funcionamento do complexo computacional 103
7. Considerações finais 106
Apêndice - Inventário de recursos computacionais 107
Sistemas de informática 107
Infraestrutura de tecnologia da informação 110
Equipamentos computacionais para usuário 111
Software aplicativo e sistemas operacionais para usuário 112
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1. Apresentação
O Plano Diretor de Tecnologia da Informação da Câmara Legislativa do Distrito Federal é
instrumento norteador das ações e investimentos para aperfeiçoamento do seu Sistema de
Informação.
1.1.Abrangência
O presente Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) contém o planejamento
para atendimento às necessidades de Computação relativas às funções institucionais de
representação, legiferação, fiscalização e administração da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
de acordo com a Estratégia de Sistema de Informação, aprovada pelo Ato da Mesa Diretora nº
35, de 2019, e publicada no DCL nº 70 de 3 de abril de 2019, a qual faz parte deste
planejamento.
Apresenta, para tanto, os objetivos computacionais e as respectivas necessidades a serem
atendidas, priorizadas conforme classificação de relevância computacional legislativa.
1.2.Períododealcanceeprevisãodeatualização
Este PDTI possui alcance de dois anos, correspondendo ao período de 2024 a 2025.
A previsão é que nova atualização ocorra a cada ano, de modo a sempre preservar o
alcance de dois anos.
1.3.EquipedeatualizaçãodoPDTI
Uma equipe para atualização do PDTI foi estabelecida pelo Comitê de Tecnologia da
Informação, em sua 25ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2023, conforme ata
publicada no DCL nº 197, de 13 de setembro de 2023.
1.4.Metodologiautilizada
A metodologia utilizada para a elaboração deste PDTI foi o Guia de Elaboração de PDTIC
do SISP, versão 2.0, desenvolvida pela Secretaria Tecnologia da Informação – STI do Ministério
do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MP, que tem como base as melhores práticas com
foco na Administração Pública, combinada com outras metodologias de planejamento e gestão.
Na aplicação dessas metodologias foram consideradas as particularidades e a realidade da CLDF.
O processo técnico utilizado compreendeu três etapas, conforme segue:
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1. Preparação
2. Diagnóstico
3. Planejamento
A etapa Preparação cuidou de aspectos metodológicos e produziu o plano de trabalho
para atualização do PDTI.
A etapa Diagnóstico analisou o referencial estratégico de Computação e atualizou o
inventário de necessidades computacionais. Foram acrescentadas necessidades a partir das
respostas ao questionário enviado aos parlamentares. Também foram acrescentadas
necessidades de unidades administrativas, a partir dos pedidos de parceria com a Coordenadoria
de Modernização e Inovação Digital, na etapa de elaboração dos planos setoriais, no processo de
gestão de planejamento integrado da CLDF.
A retirada de necessidades do inventário foi realizada por meio de formulários de
verificação das necessidades computacionais, respondidos pelas unidades organizacionais que
possuem necessidades inventariadas. Dessa forma, foram retiradas as necessidades plenamente
atendidas e as necessidades com indicação de cancelamento. Também foram retiradas todas as
necessidades que haviam sido declaradas por antigos parlamentares, que não estão mais
presentes na atual legislatura.
Ainda na etapa de diagnóstico, foi feito o ajuste da nomenclatura das unidades, em
decorrência da reestruturação administrativa da CLDF, realizada pela Resolução nº 337, de 2023.
A etapa Planejamento revisou os objetivos computacionais, aplicou os parâmetros para
priorização das necessidades inventariadas e consolidou o Plano Diretor de Tecnologia da
Informação atualizado.
1.5.Documentosdereferência
Os seguintes documentos foram considerados e serviram de referência e norteamento
para a elaboração deste PDTI:
● Constituição da República Federativa do Brasil;
● Lei Orgânica do DF;
● Regimento Interno da CLDF (Resolução nº 218, de 2005);
● Diretrizes de Tecnologia da Informação para a CLDF (art. 2º, Resolução nº 284, de 2017);
● Estratégia de Sistema de Informação da CLDF (Ato da Mesa Diretora nº 35, de 2019);
● Plano Estratégico Institucional da CLDF (Ato da Mesa Diretora nº 146, de 2022);
● Estrutura administrativa da CLDF e competências legais da organização (Resolução nº
337, de 2023);
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● Delegação de competência aos Membros da Mesa Diretora (Ato da Mesa Diretora nº 3, de
2023 e Ato da Mesa Diretora nº 4, de 2024);
● Constituição do Comitê de Tecnologia da Informação da CLDF (Resolução nº 284, de
2017);
● Regulamento do funcionamento do Comitê de Tecnologia da Informação da CLDF (Ato da
Mesa Diretora nº 110, de 2016);
● Mapa do Sistema de Informação da CLDF (ver Estratégia de Sistema de Informação da
CLDF);
● Plano Diretor de Tecnologia da Informação - Atualização 2023/2024 (processo
00001-00042350/2022-39);
● Planejamento de tecnologia da informação para o exercício de 2024:
○ Plano Setorial da Coordenadoria de Modernização e Inovação Digital - 2024
(processo 00001-00003018/2023-30);
○ Relatório de Parcerias para o Plano Setorial da Coordenadoria de Modernização e
Inovação Digital - 2024 (processo 00001-00003018/2023-30);
● Respostas à consulta aos parlamentares sobre aprimoramento do Sistema de Informação
da CLDF, realizada em novembro de 2023.
● Respostas aos formulários de verificação das necessidades computacionais, aplicados em
outubro de 2023;
● Solicitação de revisão do inventário de recursos computacionais da CLDF (processo
00001-00048602/2023-14);
● Processo nº 00001-00041127/2023-55, sobre verificação do inventário de necessidades
computacionais da CDDHCEDP.
● Ata da 25ª Reunião Ordinária do Comitê de Tecnologia da Informação. Publicada no
Diário da Câmara Legislativa nº 197, de 13 de setembro de 2023.
● Ata da 26ª Reunião Ordinária do Comitê de Tecnologia da Informação. Publicada no
Diário da Câmara Legislativa nº 22, de 31 de janeiro de 2024.
● Memorando nº 10/2024 CDDHCEDP (1567939) processo nº 00001-00007643/2024-31.
● Memorando nº 16/2024-COPOL (1573765) processo nº 00001-00008562/2024-59.
● Guia de PDTIC do SISP/MP v.2.0.
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2. Referenciais estratégicos
2.1.PlanejamentodasaçõesdaáreadeComputaçãodaCLDF
O planejamento das ações da área de Computação da CLDF envolve participação do
Plenário, da Mesa Diretora, da Vice-Presidência, do Comitê de Tecnologia da Informação e da
Coordenadoria de Modernização e Inovação Digital.
- Diretrizes de Tecnologia da Informação - Estabelecidas pelo Plenário da CLDF, por
meio da Resolução 284, de 2017.
- Estratégia de Sistema de Informação - Formulada pelo Comitê de Tecnologia da
Informação e aprovada pela Mesa Diretora, por meio do Ato da Mesa Diretora nº 35, de
2019.
- Plano Diretor de Tecnologia da Informação - Elaborado e atualizado pelo Comitê de
Tecnologia da Informação, aprovado pela Mesa Diretora.
- Plano Setorial - Elaborado pela Coordenadoria de Modernização e Inovação Digital e
aprovado pela Vice-Presidência da CLDF.
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2.2.Estratégiasdaorganização
2.2.1. Objetivos institucionais da CLDF
Em um Estado Democrático de Direito, os objetivos do poder público estão
fundamentados na Constituição e estão expressos no ordenamento jurídico.
A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece em seu preâmbulo "um
Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a
liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores
supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social
e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias.".
Além disso, ela estabelece como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I)
construir uma sociedade livre, justa e solidária; II) garantir o desenvolvimento nacional; III)
erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV)
promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras
formas de discriminação.
A Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) esclarece em seu preâmbulo o respeito aos
preceitos da Constituição da República Federativa do Brasil e estabelece os objetivos de organizar
o exercício do poder, fortalecer as instituições democráticas e os direitos da pessoa humana.
Também na Lei Orgânica, estão definidos os objetivos prioritários do Distrito Federal:
(LODF, art. 3º)
I – garantir e promover os direitos humanos assegurados na Constituição Federal e na
Declaração Universal dos Direitos Humanos;
II – assegurar ao cidadão o exercício dos direitos de iniciativa que lhe couberem, relativos
ao controle da legalidade e legitimidade dos atos do Poder Público e da eficácia dos
serviços públicos;
III – preservar os interesses gerais e coletivos;
IV – promover o bem de todos;
V – proporcionar aos seus habitantes condições de vida compatíveis com a dignidade
humana, a justiça social e o bem comum;
VI – dar prioridade ao atendimento das demandas da sociedade nas áreas de educação,
saúde, trabalho, transporte, segurança pública, moradia, saneamento básico, lazer e
assistência social;
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VII – garantir a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem
insuficiência de recursos;
VIII – preservar sua identidade, adequando as exigências do desenvolvimento à
preservação de sua memória, tradição e peculiaridades;
IX – valorizar e desenvolver a cultura local, de modo a contribuir para a cultura brasileira;
X – assegurar, por parte do Poder Público, a proteção individualizada à vida e à
integridade física e psicológica das vítimas e das testemunhas de infrações penais e
de seus respectivos familiares;
XI – zelar pelo conjunto urbanístico de Brasília, tombado sob a inscrição nº 532 do Livro
do Tombo Histórico, respeitadas as definições e critérios constantes do Decreto nº
10.829, de 2 de outubro de 1987, e da Portaria nº 314, de 8 de outubro de 1992,
do então Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural – IBPC, hoje Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN;
XII – promover, proteger e defender os direitos da criança, do adolescente e do jovem;
XIII – valorizar a vida e adotar políticas públicas de saúde, de assistência e de educação
preventivas do suicídio.
XIV – promover a inclusão digital, o direito de acesso à Internet, o exercício da cidadania
em meios digitais e a prestação de serviços públicos por múltiplos canais de acesso.
Cabe ressaltar que os objetivos prioritários do Distrito Federal são também objetivos
prioritários do seu Poder Legislativo, por concepção, devendo ser perseguidos, portanto, pela
Câmara Legislativa do Distrito Federal.
2.2.2. Estratégia de Sistema de Informação da CLDF
O referencial estratégico de Computação está consolidado na Estratégia de Sistema de
Informação, que cumpre a finalidade de orientar estrategicamente todas as ações de
Computação na CLDF.
A Estratégia de Sistema de Informação da CLDF foi aprovada pelo Ato da Mesa Diretora
nº 35, de 2019, e é apresentada em documento próprio.
O propósito da Estratégia de Sistema de Informação é aplicar os conhecimentos de
Computação em prol dos objetivos institucionais da CLDF, de maneira estratégica e
sistematizada, com vistas a agregar valor estratégico às funções finalísticas de representação,
legiferação e fiscalização, por meio do contínuo aprimoramento do seu sistema de informação,
resultando em investimentos em tecnologias de computação para benefício da sociedade.
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A Estratégia de Sistema de Informação tem como fundamentos o Poder Legislativo do
Distrito Federal, enquanto razão de ser da CLDF, e a Computação, enquanto área de
conhecimento que fundamenta a compreensão e o aprimoramento do Sistema de Informação da
CLDF.
Constituem objetivos fundamentais da Estratégia de Sistema de Informação da CLDF:
I - Contribuir para a realização da democracia;
II - Contribuir para os interesses da sociedade e para os objetivos prioritários do Distrito
Federal;
III - Amparar o exercício do poder público e o cumprimento das atribuições da Câmara
Legislativa do Distrito Federal.
A Estratégia de Sistema de Informação apresenta o processo de melhoria a ser adotado,
estabelece a visão futura para o Sistema de Informação da CLDF e define prioridades.
2.2.3. Planejamento Estratégico Institucional
O Ato da Mesa Diretora nº 146, de 2022, define a missão, a visão de futuro, os valores e
as diretrizes estratégicas para a Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Missão: “Representar a população, legislar, fiscalizar o Poder Executivo com independência,
aprimorar e acompanhar políticas públicas com ética, transparência, excelência e ampla
participação popular, para fortalecer a democracia, impulsionar o desenvolvimento
sustentável e melhorar a qualidade de vida do Distrito Federal”.
Visão de futuro: “Ser eficiente, transparente e independente na fiscalização dos recursos
públicos, com comunicação de qualidade e participação efetiva da sociedade”.
Declaração norteadora estratégica: “Ser uma Casa Legislativa nacionalmente respeitada e
reconhecida pela excelência no atendimento aos anseios da população do Distrito Federal”.
Valores: transparência, ética, profissionalismo, independência, excelência, respeito pelo
interesse público, inovação, valorização do capital humano, sustentabilidade e democracia.
Diretrizes estratégicas: I – Fortalecer o papel fiscalizatório; II – Aprimorar a qualidade do
processo legislativo; III – Aumentar a proximidade com a população; IV – Melhorar a
Governança Legislativa.
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2.2.4. Diretrizes de tecnologia da informação para a CLDF
As diretrizes de tecnologia da informação para a CLDF estão determinadas na Resolução
no 284, de 2017, conforme segue:
“Art. 2º São diretrizes de tecnologia da informação para a CLDF a
serem observadas pelo CTI:
I – equilibrar a entrega de soluções de tecnologia da informação
entre as funções institucionais de representação, legiferação, fiscalização e
administração;
II – fortalecer os seguintes aspectos nas soluções de tecnologia da
informação: ênfase nas necessidades da população, transparência,
participação, controle social e inovação;
III – cuidar para que a formulação e a implementação das
estratégias e planos de tecnologia da informação estejam harmonizados
com os objetivos prioritários elencados no art. 3º da Lei Orgânica do Distrito
Federal;
IV – aperfeiçoar a gestão do Sistema de Informações da Câmara
Legislativa do Distrito Federal.”
2.2.5. Visão para o Sistema de Informação da CLDF
Essencialmente, a necessidade institucional de Computação é o aperfeiçoamento do
Sistema de Informação da CLDF, abrangendo as funções institucionais de representação,
legiferação, fiscalização e administração, e está descrita na Estratégia de Sistema de Informação
- ESI, expressa em documento próprio.
A ESI esclarece a necessidade de aperfeiçoamento por meio da seguinte visão projetada
para o Sistema de Informação da CLDF.
A) População plenamente informada, por meio de aplicação de computação, sobre assuntos
institucionais de seu interesse;
B) População plenamente informada, por meio de aplicação de computação, sobre
momentos oportunos para participação em assuntos institucionais de seu interesse;
C) Participação popular facilitada e estimulada a partir de aplicações de computação;
D) Parlamentares plenamente munidos de informações sobre os temas do Distrito Federal,
por meio de aplicação de computação;
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E) Parlamentares amparados por conhecimento sistematizado sobre as políticas públicas, por
meio de aplicação de computação;
F) Parlamentares plenamente informados, por meio de aplicação de computação, sobre
assuntos institucionais em que atuam;
G) Funções finalísticas - representação, legiferação e fiscalização - desempenhadas em meio
digital, considerando os princípios da sustentabilidade na Administração Pública;
H) Relacionamento entre Câmara e população acontecendo por meio de aplicações de
computação.
Além disso, a visão para o Sistema de Informação da CLDF se sustenta na perspectiva de
Sociedade 5.0. Nessa perspectiva fica garantido, em primeiro lugar, o posicionamento do ser
humano no centro da inovação e transformação tecnológica. Ademais, responsabilidade social e
sustentabilidade são dimensões importantes e são consideradas no aprimoramento do SI-CLDF.
Na perspectiva de Sociedade 5.0, entende-se um futuro em que tudo estará conectado, onde se
inclui Inteligência Artificial (AI), Dados Massivos (Big Data) e Internet das Coisas (IoT), entre
outros. Nesse sentido, a Sociedade 5.0 é vista como uma convergência de todas as tecnologias
com o propósito de melhorar a qualidade de vida dos seres humanos e isso está na base da visão
do Sistema de Informação da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
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3. Computação na CLDF
3.1.OrganizaçãodaComputaçãonaCLDF
A autoridade máxima da Câmara Legislativa do Distrito Federal é exercida pelo órgão
colegiado, composto pelos 24 deputados reunidos em Plenário.
Compete à Mesa Diretora a direção superior da Câmara Legislativa, a ser exercida na
forma do Regimento Interno. Além disso, a coordenação, o controle e a supervisão dos serviços
prestados pelas unidades administrativas são exercidos pela Mesa Diretora diretamente ou
mediante delegação. (Resolução nº 337, de 2023)
As atividades relacionadas à Coordenadoria de Modernização e Inovação Digital são
atualmente coordenadas, controladas e supervisionadas pelo Vice-Presidente, conforme Ato da
Mesa Diretora nº 3, de 2023, com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 4, de
2024.
O Comitê de Tecnologia da Informação da CLDF foi instituído pela Resolução nº 284, de
2017, com o propósito de promover a agregação de valor estratégico às funções institucionais de
representação, legiferação, fiscalização e administração, por meio de Sistema de Informação e de
tecnologia da informação. Suas deliberações são submetidas à aprovação da Mesa Diretora, à
qual presta assessoramento.
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3.2.OrganizaçãoefuncionamentodoComitêdeTecnologiadaInformação
Compete ao Comitê de Tecnologia da Informação formular, avaliar, propor e acompanhar
estratégias, políticas, planos, normas, ações e indicadores de resultados de sistemas de
informação e de tecnologia da informação.
O Comitê de Tecnologia da Informação da CLDF é de natureza propositiva e
eminentemente de caráter técnico-científico. Possui uma composição qualitativa das funções
institucionais da Câmara Legislativa do DF – representação, legiferação, fiscalização e
administração – bem como uma composição qualitativa da área de conhecimento Computação.
Quantitativamente, o Comitê de TI é composto por oito membros. Quatros membros – entre
consultores técnico-legislativos, consultores legislativos ou procuradores legislativos da CLDF –
representam cada uma das funções institucionais. Outros quatro membros – dois consultores
técnico-legislativos categoria profissional analista de sistemas, um analista legislativo e o
coordenador da Coordenadoria de Modernização e Inovação Digital, todos com lotação na CMI ou
suas unidades integrantes – representam a área de conhecimento Computação.
Seu funcionamento, regulado pelo Ato da Mesa Diretora nº 110, de 2016, prevê reuniões
ordinárias a cada trimestre, e reuniões extraordinárias por requerimento de qualquer de seus
membros. As deliberações são formalizadas mediante ata de reunião assinada por todos os
membros presentes e publicada no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
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3.3.EstruturaorganizacionaldaCoordenadoriadeModernizaçãoeInovação
Digital
A unidade administrativa destinada a aperfeiçoar o Sistema de Informação da CLDF é a
Coordenadoria de Modernização e Inovação Digital (CMI), instituída pela Resolução nº 337, de
2023.
Constituem áreas de competência e atuação da Coordenadoria de Modernização e
Inovação Digital e, observada a pertinência temática, das unidades administrativas subordinadas:
I – sistema de informação;
II – ciência da computação;
III – engenharia da computação;
IV – engenharia de software;
V – tecnologia da informação;
VI – segurança da informação digital;
VII – ciência de dados.
A Coordenadoria de Modernização e Inovação Digital é composta pelas seguintes
unidades administrativas:
I – Setor de Atendimento e Cultura Digital;
II – Setor de Administração de Sistemas;
III – Setor de Inovação e Tecnologia da Informação;
IV – Setor de Infraestrutura de Tecnologia da Informação;
V – Núcleo de Apoio ao Planejamento e Fiscalização de Contratos;
VI – Núcleo de Governança em Tecnologia da Informação.
A Coordenadoria de Modernização e Inovação Digital dispõe ainda, sem a natureza de
unidade administrativa, da Área de Sistema de Informação.
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A Coordenadoria de Modernização e Inovação Digital atua no assessoramento
especializado em Computação, na sustentação do complexo computacional e no contínuo
aperfeiçoamento do Sistema de Informação da CLDF.
A Área de Sistema de Informação atua no desenvolvimento de visão estratégica para
aperfeiçoamento do Sistema de Informação da CLDF, a partir de estudo computacional do Poder
Legislativo.
O Núcleo de Governança em Tecnologia da Informação atua no amparo aos processos de
governança e gestão no âmbito da Coordenadoria.
O Núcleo de Apoio ao Planejamento e Fiscalização de Contratos atua no
acompanhamento e apoio às atividades de contratação e de fiscalização de contratos de
tecnologia da informação.
O Setor de Atendimento e Cultura Digital atua na viabilização de pleno acesso aos
serviços de tecnologia da informação e no fortalecimento da cultura digital na CLDF.
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O Setor de Administração de Sistemas atua no contínuo aperfeiçoamento do Sistema de
Informação da CLDF, por meio de sistemas de software integrados.
O Setor de Inovação e Tecnologia da Informação atua na produção de digitalização,
inovação e transformação digital no contexto do Poder Legislativo do DF.
O Setor de Infraestrutura de Tecnologia da Informação atua no providenciamento da
infraestrutura tecnológica necessária à adequada sustentação do Sistema de Informação da
CLDF.
4. Classificação das aplicações de computação
Conforme a Estratégia de Sistema de Informação da CLDF, aplicação de computação é
uma “combinação de tecnologia de computação e recursos computacionais destinada a viabilizar
uma atividade ou operação, visando determinado uso ou experiência.”
A fim de facilitar a administração da complexidade, as necessidades computacionais
inventariadas neste plano diretor são classificadas conforme a respectiva aplicação de
computação que deverá ser providenciada ou aperfeiçoada.
Para tanto, são utilizadas a classificação por função institucional, a classificação por tipo
de aplicação, a classificação por estimativa de esforço, a classificação por relevância
computacional legislativa e a classificação por objetivos computacionais.
4.1.Classificaçãoporfunçãoinstitucional
Constitui diretriz de tecnologia da informação para a CLDF, estabelecida pela Resolução nº
284, de 2017, “equilibrar a entrega de soluções de tecnologia da informação entre as funções
institucionais de representação, legiferação, fiscalização e administração.”
A conquista desse equilíbrio exige a classificação das aplicações de computação por
função institucional, de acordo com seu assunto preponderante. Eventualmente, uma aplicação
de computação pode ser classificada em mais de uma função institucional, desde que traga
significativa contribuição direta para cada uma delas.
Para melhor compreensão desta classificação, pode-se observar a caracterização das
funções institucionais apresentada no Mapa do Sistema de Informação da CLDF, conforme trecho
a seguir.
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1.3.13.1.3. funções institucionais.
1.3.13.1.3.1. representação: república; tripartição de poder;
poder legislativo; povo; mandato; representante e representado;
eleição, sufrágio e votação; cargo eletivo; parlamentar; audiência
pública; proposição; indicação; requerimento.
1.3.13.1.3.2. legiferação: matéria legislativa; proposta de
emenda à lei orgânica; projeto de lei complementar; projeto de lei;
projeto de decreto legislativo; projeto de resolução; iniciativa;
audiência pública; emenda; parecer; discussão; deliberação; redação
final; autógrafo; sanção; veto total; veto parcial; relatório sobre
veto; promulgação; publicação.
1.3.13.1.3.3. fiscalização: políticas públicas; fiscalização;
controle; auditoria; participação social; transparência; governança;
irregularidade; inspeção; diligência; requerimento de informação;
requerimento de fiscalização e controle; representação; controle
externo; parceria; estudos e pesquisas; comunicação imediata e a
distância; fiscalização contábil, financeira, orçamentária,
operacional e patrimonial do Distrito Federal.
1.3.13.1.3.4. administração: direção administrativa;
assessoramento jurídico; assessoramento legislativo; ações
educacionais; comunicação social; ouvidoria; apoio legislativo;
computação; recursos humanos; administração de materiais; finanças;
licitação de contratações; assistência à saúde; formalização
cerimonial; produção gráfica; segurança; planejamento.
4.2.Classificaçãoportipodeaplicação
De acordo com a Estratégia de Sistema de Informação, as aplicações de computação
podem ser classificadas com base no tipo de contribuição perante os propósitos institucionais, a
fim de facilitar a gestão. Para tanto, são usadas quatro categorias: aplicação estratégica,
aplicação de alto potencial, aplicação de operação chave e aplicação de suporte.
● Estratégica - Aplicações críticas para o sucesso institucional futuro, criam ou viabilizam
mudanças em como a organização conduz sua atuação. Devem ser gerenciadas sob
enfoque de empreendimento.
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● Alto potencial - Aplicações inovadoras, com investimentos de risco, que podem criar
oportunidades para futuras vantagens, mas não há garantias dos benefícios que
produzem ou da capacidade e desempenho da tecnologia adotada. Devem ser
gerenciadas sob enfoque de inovação.
● Operação chave - Aplicações que sustentam as operações institucionais existentes.
Qualquer indisponibilidade ou falha nessas aplicações traz sério impacto negativo ao
desempenho institucional. Devem ser gerenciadas sob enfoque de controle.
● Suporte - Aplicações que reduzem custos aumentando a eficiência, ou melhoram a
efetividade gerencial, mas não sustentam as operações institucionais. Eventuais
indisponibilidades não produzem efeitos negativos imediatos no desempenho institucional,
mas podem produzir se não houver correção. Devem ser gerenciadas sob enfoque
cuidador.
Uma aplicação deve ser classificada por somente um tipo de aplicação. Caso haja dúvidas
sobre a melhor classificação, deve-se optar por aquela cujo enfoque de gerenciamento seja mais
apropriado.
4.3.Classificaçãoporestimativadeesforço
A seleção das necessidades computacionais para atendimento no período envolve, entre
outros fatores, a estimativa de esforço necessário.
A classificação por estimativa de esforço considera três níveis:
(+) esforço pequeno
(++) esforço médio
(+++) esforço grande
A estimativa por esforço é realizada a partir de três avaliações.
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A primeira avaliação é da complexidade envolvida no atendimento à necessidade,
podendo ser:
cb - complexidade baixa
cm - complexidade média
ca - complexidade alta
A segunda avaliação é da noção de tamanho da aplicação a ser produzida, podendo ser:
tp - tamanho pequeno
tm - tamanho médio
tg - tamanho grande
A terceira avaliação é da necessidade de criação de novo processo de trabalho como
parte da implementação da aplicação, o que significa que o funcionamento da aplicação
demandará participação humana:
np - novo processo de trabalho necessário
A combinação dessas três avaliações gera a estimativa de esforço, conforme o critério a
seguir.
Critério de estimativa de esforço
Complexidade Tamanho Novo processo Estimativa de esforço
cb tp - (+)
cb tp np (++)
cm tp - (++)
cb tm - (++)
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cm tm - (++)
cm ? np (+++)
? tm np (+++)
ca ? ? (+++)
? tg ? (+++)
Nota: O símbolo ? indica qualquer ocorrência.
4.4.Classificaçãoporrelevânciacomputacionallegislativa
A classificação por relevância computacional legislativa aplicada às necessidades
computacionais obedece ao seguinte critério.
Critério de relevância computacional legislativa
Somam-se as pontuações de acordo com as dimensões indicadas. Quanto maior a
pontuação final, maior a relevância.
Dimensão Pontuação
Função institucional representação (+10), legiferação (+10), fiscalização (+10),
administração (+10)
Nota: esta pontuação deve considerar a função institucional diretamente
atendida, podendo pontuar para mais de uma função institucional,
sempre que houver significativo atendimento direto.
Visão Contribui para um ou mais componentes da visão estabelecida na
ESI-CLDF (+10)
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Nota: esta pontuação deve ser aplicada apenas uma única vez,
independente da quantidade de componentes da visão que estão sendo
atendidos.
Prioridade Indicação de prioridade pela Mesa Diretora (+30)
político-administrativa
Prioridade jurídica Contribui de forma relevante para o cumprimento de exigência
legal ou decisão judicial (+30)
Tipo de aplicação estratégica (+20), alto potencial (+10), operação chave (+20),
suporte (0)
Nota: esta pontuação deve considerar a classificação para somente um
tipo de aplicação, o que for mais significativo para o caso.
Modelagem computacional da classificação por relevância
A classificação de necessidades computacionais por relevância é um problema de
ordenação1.
As necessidades computacionais constituem um conjunto NC = {nc , nc , …, nc }.
1 2 k
Formalmente,
Entrada: uma sequência deknecessidades computacionais
1 2 k
Saída: uma permutação (reordenação)
1 2 k
tal que f (nc’ ) >= f (nc’ ) >= … >= f (nc’ ), em que f é a função classificação por
1 2 k
relevância.
A função2 classificação por relevância é definida por
1 Problema de ordenação: ordenar consiste em criar uma sequência de termos conforme
alguma relação de ordem, de modo a se ter um primeiro termo, um segundo termo etc. Para resolver o
problema de ordenação, há vários algoritmos de ordenação tais comoquicksort,mergesort, dentre outros.
2 Função: Sendo A e B conjuntos não-vazios, uma função fde Aem Bé uma associação de
exatamente um elemento de Ba cada elemento de A. Denota-se f(a) = bse bé o único elemento deB
associado pela funçãofao elementoadeA. Sefé uma função deAemB, denota-sef:A→B.
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f: NC → {0, 10, 20, 30, 40, 50, 60, 70, 80, 90, 100, 110, 120, 130},
f=f +f +f +f +f , onde
1 2 3 4 5
f : NC → {0, 10, 20, 30, 40}
1
f : NC → {0, 10}
2
f : NC → {0, 30}
3
f : NC → {0, 30}
4
f : NC → {0, 10, 20}
5
❖ A função f devolve o somatório3 dos resultados dos seguintes colchetes4 de
1
Iverson5estendidos6:
[Necessidade Computacional atende função institucional Representação?] 10 : 0.
[Necessidade Computacional atende função institucional Fiscalização?] 10 : 0.
[Necessidade Computacional atende função institucional Legiferação?] 10 : 0.
[Necessidade Computacional atende função institucional Administração?] 10 : 0.
❖ A funçãof devolve o resultado do seguinte colchete de Iverson estendido:
2
[Necessidade Computacional contribui para algum componente da Visão?] 10 : 0.
❖ A funçãof devolve o resultado do seguinte colchete de Iverson estendido:
3
[Necessidade Computacional tem indicação de prioridade pela Mesa Diretora] 30 : 0.
❖ A funçãof devolve o resultado do seguinte colchete de Iverson estendido:
4
[Necessidade Computacional contribui de forma relevante para o cumprimento de
exigência legal ou decisão judicial?] 30 : 0.
3 Somatório: a soma de todos os valores. Assim, Somatório {1, 1, 1, 1} = 4; Somatório {1, 1 , 0,
0} = 2; Somatório {1, 0, 0, 0} = 1 etc.
4 ColchetesdeIverson: em matemática, os colchetes de Iverson são definidos por: [P] = 1, se P
é verdadeira; 0, caso contrário. P é uma proposição.
5 Em referência a Kenneth E. Iverson (1920-2004, matemático e cientista da computação
canadense), criador da linguagem de programação APL e recebedor do Prêmio Turing (1979).
6 Em sua versão original, os colchetes de Iverson devolvem 1 ou 0. Nessa extensão, além de 1 ou
0, os colchetes de Iverson também devolvem outros valores como, por exemplo, 30.
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❖ A função f devolve o resultado de um, e apenas um, dos seguintes colchetes
5
de Iverson estendidos:
[Necessidade Computacional relaciona-se com tipo de aplicação Estratégica?] 20 : 0.
OU
[Necessidade Computacional relaciona-se com tipo de aplicação Alto potencial?] 10 : 0.
OU
[Necessidade Computacional relaciona-se com tipo de aplicação Operação chave?] 20 : 0.
OU
[Necessidade Computacional relaciona-se com tipo de aplicação Suporte?] 0 : 0.
4.5.Classificaçãoporobjetivoscomputacionais
As necessidades computacionais são classificadas e agrupadas de acordo com o
respectivo objetivo computacional a que pertencem, conforme sua natureza.
5. Objetivos computacionais
O presente planejamento é fundamentado pela Estratégia de Sistema de Informação da
CLDF. Atende, portanto, ao seu propósito, fundamentos, objetivos fundamentais, princípios e
orientações.
O plano está organizado em cinco macro-objetivos e vinte e um objetivos, conforme a
seguir.
OBJ-1 - Aperfeiçoar a participação popular
OBJ-1.1 - Prover informações institucionais para a população
OBJ-1.2 - Prover informações sobre momentos oportunos para participação popular
OBJ-1.3 - Implementar canais digitais para relacionamento entre Câmara Legislativa e
população
OBJ-1.4 - Implementar aplicações computacionais para participação popular
OBJ-1.5 - Promover educação para a cidadania
OBJ-2 - Aperfeiçoar a atividade parlamentar
OBJ-2.1 - Prover informações sobre o Distrito Federal
OBJ-2.2 - Prover informações sobre políticas públicas
OBJ-2.3 - Prover informações para exercício do mandato parlamentar
OBJ-2.4 - Implementar aplicações computacionais para fortalecimento do mandato
parlamentar
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OBJ-2.5 - Implementar aplicações computacionais para aprimoramento da função
institucional de fiscalização
OBJ-3 - Aperfeiçoar atribuições institucionais
OBJ-3.1 - Prover informações para o cumprimento das atribuições da CLDF
OBJ-3.2 - Implementar análises de grandes volumes de dados
OBJ-3.3 - Promover presença em redes sociais digitais
OBJ-3.4 - Implantar autosserviço digital
OBJ-3.5 - Implementar aplicações computacionais para processos institucionais
OBJ-3.6 - Promover conhecimento, formação e cultura digital
OBJ-4 - Aperfeiçoar capacidades computacionais
OBJ-4.1 - Desenvolver aspectos organizacionais
OBJ-4.2 - Aperfeiçoar a plataforma computacional
OBJ-4.3 - Prover novossoftwaresaplicativos
OBJ-4.4 - Prover novos equipamentos computacionais
OBJ-5 - Prover sustentação computacional
OBJ-5.1 - Garantir sustentação e funcionamento do complexo computacional
6. Inventário de necessidades computacionais
O inventário de necessidades computacionais foi compilado a partir de amplo
levantamento de necessidades, abrangendo principalmente quatro fontes distintas.
A primeira fonte utilizada foi a definição de prioridades estabelecida pela Estratégia de
Sistema de Informação da CLDF: conjunto de aplicações necessárias; saberes esperados e
formação continuada, que envolve compreensão do Sistema de Informação da CLDF, formação
continuada em Computação e cultura digital; recursos a serem providenciados, notadamente
organização e plataforma digital; e temas em foco.
A segunda fonte utilizada foram as respostas ao questionário encaminhado aos
parlamentares para identificação de possibilidades de aperfeiçoamento do Sistema de Informação
da CLDF. O questionário abordou as seguintes questões: soluções tecnológicas digitais para o
aperfeiçoamento da atividade parlamentar; soluções tecnológicas digitais para facilitar e
estimular a participação popular; e áreas temáticas mais relevantes sobre o Distrito Federal, no
contexto desta legislatura, visando o amparo à formulação, avaliação e aperfeiçoamento de
políticas públicas.
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A terceira fonte utilizada foram as respostas ao questionário encaminhado às unidades
organizacionais para levantamento de necessidades para aperfeiçoamento do Sistema de
Informação da CLDF. O questionário abordou os seguintes tipos de necessidades computacionais:
relativas à participação popular; de informações relevantes para o cumprimento das atribuições
da unidade organizacional; de aplicações de computação; tecnológicas; e de recursos
computacionais.
A quarta fonte utilizada foram os instrumentos de planejamento, incluindo o próprio Plano
Diretor de Tecnologia da Informação - Atualização 2023/2024 e o relatório de parcerias para o
plano setorial da Coordenadoria de Modernização e Inovação Digital para 2024.
No total, estão inventariadas e classificadas 367 necessidades computacionais, das quais
102 sobre participação popular, 51 sobre atividade parlamentar, 149 sobre atribuições
institucionais, 57 sobre capacidades computacionais e 8 sobre sustentação computacional.
As necessidades registradas neste inventário estão agrupadas por objetivo computacional
(ver seção 5) e são classificadas por função institucional (ver seção 4.1), por tipo de aplicação
(ver seção 4.2), por estimativa de esforço (ver seção 4.3) e por relevância computacional
legislativa (ver seção 4.4).
Também é apresentada, quando aplicável, a correspondência da necessidade com os
componentes da visão projetada para o Sistema de Informação da CLDF, conforme especificados
na Estratégia de Sistema de Informação (ver seção 2.2.5).
O nível de prioridade é estabelecido em decorrência da classificação por relevância
computacional legislativa, sendo “1” o nível de maior prioridade.
Relevância da Nível de
necessidade Prioridade
70 1
60 2
50 3
40 4
30 5
20 6
10 7
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As seções a seguir apresentam as necessidades computacionais inventariadas, agrupadas
por objetivo computacional.
Nesta atualização do Plano Diretor de Tecnologia da Informação, a numeração das
necessidades do inventário foi mantida, a fim de preservar compatibilidade com referências à
edição anterior do plano. Por exemplo, a necessidade NEC- 4.2.6, que versa sobre dados abertos,
permanece no inventário atualizado, com a mesma numeração atribuída na edição anterior.
Devido ao procedimento de atualização, diversas necessidades foram excluídas do
inventário. Para facilitar a compreensão e não deixar lacunas na numeração, no lugar das
necessidades excluídas foi inserido um dos seguintes termos:
● Arquivada - necessidade excluída por ser de autoria de parlamentar que não está
mais presente na atual legislatura;
● Atendida - necessidade plenamente atendida, conforme levantamento junto às
unidades declarantes;
● Cancelada - necessidade cujo declarante solicitou cancelamento.
OBJ-1-Aperfeiçoaraparticipaçãopopular
OBJ-1.1 - Prover informações institucionais para a população
NEC Declarante Necessidade Funçãoinstitucional Relev Priori
(tipodeaplicação) ância dade
(esforçoestimado)
1.1.1 Mesa Implementar aplicação de computação Representação 60 2
Diretora* para informar a população sobre Fiscalização
assuntosinstitucionais. Legiferação
(estratégica)
(+)cb,tp
Visão:A
1.1.2 Mesa GarantiadainstituiçãoCLDFcomo Representação 60 2
Diretora* umainstânciafornecedorade Fiscalização
informaçõesconfiáveis, Legiferação
institucionalmentecertificadas. (estratégica)
(+++)ca,tm,np
Visão:A
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1.1.3 Deputado Assuntos sobre transparência, Representação 60 2
João eficiênciaefiscalização. Fiscalização
Cardoso Legiferação
(operaçãochave)
(+)cb,tp
Visão:A
1.1.4 Deputado Explicação por meio de técnicos da Legiferação 30 5
João casa a respeito de projetos de lei, leis (altopotencial)
Cardoso edecretosemtramitaçãoouvotados. (+++)cm,tm,np
Visão:A
1.1.5 Arquivada. -
1.1.6 Arquivada. -
1.1.7 Arquivada. -
1.1.8 Arquivada. -
1.1.9 Arquivada. -
1.1.10 Arquivada. -
1.1.11 Arquivada. -
1.1.12 Arquivada. -
1.1.13 Arquivada. -
1.1.14 Arquivada. -
1.1.15 Arquivada. -
1.1.16 Arquivada. -
1.1.17 Deputado Informações sobre proposições, Representação 60 2
Martins eventosedebates. Fiscalização
Machado Legiferação
(operaçãochave)
(+++)cb,tm,np
Visão:A
1.1.18 Arquivada. -
1.1.19 Arquivada. -
1.1.20 Arquivada. -
1.1.21 Arquivada. -
1.1.22 Arquivada. -
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1.1.23 Arquivada. -
1.1.24 Arquivada. -
1.1.25 Deputado Ainformaçãodasleisquebeneficiama Representação 40 4
Robério população, assim como propagandas (estratégica)
Negreiros de conscientização sobre os seus (++)cb,tp,np
direitos. Visão:A
1.1.26 Deputado Divulgação das ferramentas de Fiscalização 40 4
Robério fiscalização disponíveis na página da (operaçãochave)
Negreiros CLDF, bemcomodofuncionamentoda (+)cb,tp
Ouvidoria do GDF, e portal de Visão:A
andamento das consultas e cirurgias
da Secretaria de Saúde, dentre outras
demandasbásicas.
1.1.27 Arquivada. -
1.1.28 Comitêde Informações sobre ações de Representação 50 3
Tecnologia fiscalização realizadas pelo Poder Fiscalização
da Legislativo, principalmente em (operaçãochave)
Informação- resposta a demandas da população e (+++)cb,tm,np
CTI entidadesdasociedadecivil. Visão:A
1.1.29 Comitêde Respostas a demandas diversas da Representação 40 4
Tecnologia populaçãoencaminhadasàCLDF. (operaçãochave)
da (++)cb,tp,np
Informação- Visão:A
CTI
1.1.30 Comitêde Informações sobre gastos públicos Fiscalização 40 4
Tecnologia tanto da CLDF quanto do Distrito (estratégica)
da Federal (a exemplo do Siga Brasil do (+++)ca,tg,np
Informação- Senado Federal), com a premissa da Visão:A
CTI publicidade e transparência efetiva, o
que implica em simplificação e
democratizaçãodalinguagem.
1.1.31 Comitêde Informações sobre a elaboração do Fiscalização 50 3
Tecnologia orçamentodoDistritoFederal. Legiferação
da [Os canais criados, como o aplicativo (estratégica)
Informação- da CLDF e o portal da transparência, (++)ca,tm
CTI facilitam o acesso à informação. No Visão:A
entanto, diante da relevância do tema
orçamento e da necessidade de
ampliar o conhecimento, proponho
manterasugestão.]
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1.1.32 Comitêde Aperfeiçoar a transparência ativa da Representação 60 2
Tecnologia CLDF, incluindo destaque para Fiscalização
da informações apontadas pelos órgãos Legiferação
Informação- de controle, com informações técnicas (estratégica)
CTI em formato e linguagem mais (++)cb,tp,np
acessíveis à população em geral e Visão:A
ferramentasdebuscaedealertaspara
interessados.
1.1.33 Deputado Aplicativos e sites dedicados à Representação 60 2
Joaquim participação popular podem fornecer Legiferação
RorizNeto informações sobre projetos de lei, Fiscalização
audiências públicaseoutrasatividades (estratégica)
parlamentares. (++)cb,tm
Visão:A,B
* Conforme prioridades definidas na Estratégia de Sistema de Informação da CLDF, estabelecida pelo Ato
da Mesa Diretora nº 35, de 2019.
OBJ-1.2 - Prover informações sobre momentos oportunos para participação
popular
NEC Declarante Necessidade Funçãoinstitucional Relev Priori
(tipodeaplicação) ância dade
(esforçoestimado)
1.2.1 Mesa Implementar aplicação de computação Representação 60 2
Diretora* para informar a população sobre Fiscalização
momentos oportunosparaparticipação Legiferação
popular em assuntos institucionais de (estratégica)
seuinteresse. (++)cb,tp,np
Visão:B
1.2.2 Deputado Principalmente o início da tramitação Representação 60 2
João dequalquertema. Fiscalização
Cardoso Legiferação
(estratégica)
(+)cb,tp
Visão:B
1.2.3 Arquivada. -
1.2.4 Arquivada. -
1.2.5 Arquivada. -
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1.2.6 Arquivada. -
1.2.7 Arquivada. -
1.2.8 Deputado Todos os momentos são oportunos. A Representação 60 2
Martins prestação de contas acontece em Fiscalização
Machado todos os momentos, sobre todos os Legiferação
assuntos. (estratégica)
(+++)ca,tg,np
Visão:B
1.2.9 Arquivada. -
1.2.10 Arquivada. -
1.2.11 Deputado Os assuntos relacionados àeconomia, Representação 60 2
Robério regularização fundiária, bem-estar Fiscalização
Negreiros social e empregabilidade, são temas Legiferação
que apopulaçãodeveriaserinformada (estratégica)
para dar a sua opinião,mesmoquede (+++)cm,tm,np
formavirtual. Visão:B
1.2.12 Arquivada. -
1.2.13 Comitêde Debate amplo, com diferentes setores, Representação 50 3
Tecnologia dos projetos de lei em tramitação na Legiferação
da Comissão. (estratégica)
Informação- (+++)cb,tm,np
CTI Visão:B
1.2.14 Comitêde Apreciação de programas Representação 50 3
Tecnologia governamentaisdoPoderExecutivo. Fiscalização
da (estratégica)
Informação- (++)cb,tp,np
CTI Visão:B
1.2.15 Comitêde Discussão prévia quantoaoméritodas Representação 60 2
Tecnologia proposições ou medidas Fiscalização
da administrativas. Legiferação
Informação- (estratégica)
CTI (+++)cb,tm,np
Visão:B
* Conforme prioridades definidas na Estratégia de Sistema de Informação da CLDF, estabelecida pelo Ato
da Mesa Diretora nº 35, de 2019.
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OBJ-1.3 - Implementar canais digitais para relacionamento entre Câmara
Legislativa e população
NEC Declarante Necessidade Funçãoinstitucional Relev Priori
(tipodeaplicação) ância dade
(esforçoestimado)
1.3.1 Mesa Implementar aplicação decomputação Representação 60 2
Diretora* para relacionamento entre Câmara e Legiferação
população. Fiscalização
(estratégica)
(+++)ca,tg,np
Visão:H
1.3.2 Deputado Canal aberto de contato com a CLDF, Representação 50 3
João nos meios de comunicação mais Legiferação
Cardoso utilizados: Telegram, Whatsapp, Fiscalização
Messenger, Direct e demais (altopotencial)
ferramentas, onde todososdeputados (+++)cm,tm,np
tivessem acesso as interações para Visão:H
ter mais assertividadeemcomunhãoe
sintoniacomapopulação.
1.3.3 Deputado A utilização das redes sociais já Representação 50 3
João existentes com seus aplicativos de Legiferação
Cardoso contatos diretos com a Casa, pois as Fiscalização
estruturas de TV, aplicativos e (altopotencial)
espaços de inovação hoje existentes (++)cb,tp,np
são pouco utilizados, com baixo Visão:H
conhecimento da sociedade, baixa
participação e de difícil entendimento
epesquisa.
1.3.4 Deputado A mudança no meio de comunicação Representação 60 2
João entre a casa e a sociedade, havendo Legiferação
Cardoso maneiras digitais de contato com a Fiscalização
sociedade, a exemplo do senado (estratégica)
federal e de inúmeras empresas do (+++)ca,tg,np
setor privado onde o cliente (cidadão) Visão:H
conversa quase que online com a
empresa.
1.3.5 Arquivada. -
1.3.6 Arquivada. -
1.3.7 Arquivada. -
1.3.8 Arquivada. -
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1.3.9 Arquivada. -
1.3.10 Arquivada. -
1.3.11 Deputado A população poder participar de Representação 60 2
Martins Audiências Públicas, Sessões Legiferação
Machado Solenes, Sessões Plenárias, Fiscalização
Construção do Orçamento (estratégica)
Participativo, Reuniões deComissões, (+++)cm,tm,np
sem precisar se locomover até a Visão:H
Câmara Legislativa, por meio de um
processo de relacionamento onde as
pessoas podem opinar,sugerir,criticar
edebater.
1.3.12 Arquivada. -
1.3.13 Arquivada. -
1.3.14 Arquivada. -
1.3.15 Deputado O Labhinova, que é um laboratório de Representação 50 3
Robério informaçõessobreoLegislativolocal Legiferação
Negreiros Fiscalização
(altopotencial)
(++)cm,tm
Visão:H
1.3.16 Deputado A plataforma e-democracia, criada Representação 50 3
Robério para ampliar a participaçãopopularno Legiferação
Negreiros processolegislativo. Fiscalização
(altopotencial)
(++)cb,tp,np
Visão:H
1.3.17 Deputado Dados Abertos, que é umaferramenta Representação 60 2
Robério de transparência e maioraproximação Legiferação
Negreiros entreapopulaçãoeolegislativolocal. Fiscalização
(estratégica)
(++)cb,tm
Visão:H
1.3.18 Arquivada. -
1.3.19 Áreade Implementar portal de relacionamento Representação 50 3
Sistemade entre a Câmara Legislativa e a Legiferação
Informação- população. Fiscalização
ASI [Compreender novas abordagens tais (altopotencial)
como metaverso, dentre outras, para (++)cm,tm
potencializar o relacionamento digital Visão:H
entreaCLDFeaPopulaçãodoDF.]
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1.3.20 Cancelada. -
1.3.21 Comissãode Utilizar o e-Democracia administrado Representação 50 3
Fiscalização, pelo Labhinova para a população Legiferação
Governança, participar ao vivo nos debates dos Fiscalização
Transparênci eventoslegislativos. (altopotencial)
aeControle (++)cb,tp,np
-CFGTC Visão:H
1.3.22 Comitêde Amodernizaçãoeampliaçãodoportal Representação 60 2
Tecnologia da CLDF, dos diversos sistemas Legiferação
da existentes e digitalização dos serviços Fiscalização
Informação- (transformação digital), com foco no (estratégica)
CTI aspecto visual e de usabilidade (+++)ca,tg,np
(centrado no cidadão), com uso de Visão:H
novastecnologiasdemodoafacilitara
navegação e a interação com a
sociedade, permitindo que até o
cidadão mais simples possa se
informar e ter sua manifestação
acolhida pela Câmara. Para isso,
sugere-se o de técnicas de
experiência do usuário, design
thinking, inteligência artificial, chatbot,
digitalização de serviços, integração
com aplicações móveis, integração
com redes sociais diversas, uso de
aplicativos de mensagens
instantâneas e SMS para coletar a
opinião (com uso detécnicascomoFit
for Purpose, por exemplo) e as
demandas da sociedade e dar um
retorno ao cidadão que busca se
informar ou contribuir com a atuação
daCâmaraLegislativa.
1.3.23 Comitêde Uso de diversos canais para Representação 60 2
Tecnologia recebimento de demandas bem como Legiferação
da para dar publicidade às matérias que Fiscalização
Informação- tramitamnaCasaetambémaatuação (estratégica)
CTI da CLDF (redes sociais, portal, (+++)cm,tg,np
aplicativos,etc...). Visão:H
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1.3.24 Comitêde Canais virtuais (estação com Representação 50 3
Tecnologia computador e internet destinados à Legiferação
da inclusão digital) disponíveis em locais Fiscalização
Informação- com grande movimentação de (altopotencial)
CTI pessoas - por exemplo, escolas, (++)cb,tm
bibliotecas e terminais de transporte - Visão:H
que promovessem o envio de
demandas. Uma central virtual de
serviços que pudesse oferecer ao
cidadão possibilidades de
comunicação com diferentes órgãos
governamentais,inclusiveaCLDF.
1.3.25 Comitêde A Câmara buscar a aproximação com Representação 50 3
Tecnologia o cidadão de maneira ativa, Legiferação
da interagindo nasdiversasredessociais, Fiscalização
Informação- seja nos perfis da CLDF, seja em (altopotencial)
CTI qualquer momento quando aCLDFou (++)cb,tp,np
temas em tramitação na Câmara seja Visão:H
citados, a exemplo de empresas que
monitoram as redes sociais e
interagemcomseusclientes.
1.3.26 Unidadede Apolíticadedadosabertosprecisaser Representação 60 2
Saúde, fortalecida, para que a população Fiscalização
Educação, tenha acesso às informações Legiferação
Culturae relevantes sobre a Câmara (estratégica)
Direitos Legislativa. (++)cb,tm
Humanos- [Os dados estão disponíveis, mas não Visão:A,H
USE abertos à população. Na verdade,
devem estar disponíveis para que
todos usem e publiquem, sem
restrições de direitos autorais e
patentes ou outros mecanismos de
controle.]
1.3.27 Deputado Fóruns online e redes sociais para Representação 60 2
Rogério promover o diálogo entre Fiscalização
Morroda parlamentaresecidadãos. Legiferação
Cruz (estratégica)
(++)cb,tm
Visão:H
1.3.28 Deputado Transparência dedados:Disponibilizar Representação 60 2
Rogério dados legislativos em formatos Legiferação
Morroda abertos para que pesquisadores, Fiscalização
Cruz jornalistas e cidadãospossamanalisar (estratégica)
e visualizar informações sobre o (++)cb,tm
trabalhoparlamentar. Visão:A,H
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* Conforme prioridades definidas na Estratégia de Sistema de Informação da CLDF, estabelecida pelo Ato
da Mesa Diretora nº 35, de 2019.
OBJ-1.4 - Implementar aplicações computacionais para participação popular
NEC Declarante Necessidade Funçãoinstitucional Relev Priori
(tipodeaplicação) ância dade
(esforçoestimado)
1.4.1 MesaDiretora* Implementar aplicação de Representação 50 3
computação para participação Fiscalização
popular. Legiferação
(altopotencial)
(+++)cm,tm,np
Visão:C
1.4.2 MesaDiretora* Ampliação da participação social na Representação 40 4
elaboraçãodepolíticaspúblicas. Legiferação
(altopotencial)
(+++)cm,tm,np
Visão:C
1.4.3 MesaDiretora* Ampliação da participação social no Representação 40 4
processolegislativo. Legiferação
(altopotencial)
(+++)cm,tm,np
Visão:C
1.4.4 MesaDiretora* Ampliação da participação social Representação 40 4
nosprocessosdefiscalização. Fiscalização
(altopotencial)
(+++)cm,tm,np
Visão:C
1.4.5 MesaDiretora* Colaboração da sociedade a partir Representação 50 3
da proposição de desafios, tais Fiscalização
como problemas computacionais Legiferação
legislativos, jogos digitais na (altopotencial)
temáticalegislativa,etc. (++)cm,tm
Visão:C
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1.4.6 Deputado No início da tramitação de qualquer Representação 60 2
JoãoCardoso tema, seria razoávelhaverumprazo Fiscalização
de no mínimo 15 dias para a Legiferação
população poder manifestar (altopotencial)
oficialmente em cada processo para (+++)cm,tm,np
os deputados analisarem as Visão:B
opiniões diversas e poder observar
mais argumentos e dados. Essas
observações deveriam ficar
disponíveis a todos os gabinetes
para entendermos as opiniões
formadas por outros parlamentares
e nos dar mais embasamentos
técnicoparaosprojetos.
1.4.7 Deputado Questionário na portaria, e a Representação 50 3
JoãoCardoso realização de pesquisas qualitativas Fiscalização
e quantitativas sobre projetos na Legiferação
CLDF, com o repasse para todos os (altopotencial)
deputados dos resultados para (+++)cm,tm,np
basearaçõesmaisassertivas. Visão:C
1.4.8 Arquivada. -
1.4.9 Arquivada. -
1.4.10 Arquivada. -
1.4.11 Arquivada. -
1.4.12 Arquivada. -
1.4.13 Arquivada. -
1.4.14 Arquivada. -
1.4.15 Arquivada. -
1.4.16 Arquivada. -
1.4.17 Deputado Prestar contas e tornar o processo Representação 60 2
Martins técnico mais acessível a todos, com Fiscalização
Machado novas linguagens e em canais de Legiferação
disseminaçãopopulares. (estratégico)
(+++)cm,tm,np
Visão:AC
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1.4.18 Deputado Os canais de participação popular Representação 50 3
Martins precisam estar sempre abertos, Fiscalização
Machado garantindo a democracia, Legiferação
especialmente quando decisões são (altopotencial)
tomadasemtrabalhoremoto. (+++)cm,tm,np
Visão:C
1.4.19 Arquivada. -
1.4.20 Arquivada. -
1.4.21 Arquivada. -
1.4.22 Deputado Uso dos meios computacionais para Representação 50 3
Robério facilitar a participação popular uma Fiscalização
Negreiros vez que de onde estiver podem Legiferação
opinar sobre os assuntos debatidos (altopotencial)
emPlenárioouAuditóriodaCasa. (+++)cm,tm,np
Visão:C
1.4.23 Arquivada. -
1.4.24 Arquivada. -
1.4.25 Arquivada. -
1.4.26 Áreade Aplicação de computação para Representação 50 3
Sistemade participação popular: fórum de Fiscalização
Informação- debates. Legiferação
ASI [Dar maior evidência e acesso mais (altopotencial)
convidativo ao fórum de debates do (+++)cm,tm,np
e-Democracia, denominado Visão:C
Expressão. Adicionalmente, fazer
uso de novas tecnologias para criar
espaços maisavançadosdestinados
a fomentar as trocasdeopiniõesem
torno de assuntos em debate na
CLDF.]
1.4.27 Áreade Aplicação de computação para Representação 50 3
Sistemade participação popular: rede de Fiscalização
Informação- interesses. Legiferação
ASI (altopotencial)
(+++)cm,tm,np
Visão:C
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1.4.28 Áreade Aplicação de computação para Representação 50 3
Sistemade participação popular por meio da Fiscalização
Informação- interação entre cidadãos e Legiferação
ASI deputados, durante audiências (altopotencial)
públicas, sessões plenárias e (+++)cm,tm,np
reuniõesdecomissão. Visão:C
[Expandir a ferramenta Audiências
Interativas do e-Democracia para
sessões plenárias e reuniões de
comissão, bem como aperfeiçoar
agregando capacidades de
mediação automatizada, para
possibilitar o uso direto pelos
própriosdeputados.]
1.4.29 Áreade Aplicação de computação para Representação 50 3
Sistemade participação popular por meio de Fiscalização
Informação- relatoscompartilhadosdeproblemas Legiferação
ASI sociais. (altopotencial)
(+++)cm,tm,np
Visão:C
1.4.30 Áreade Aplicação de computação para Representação 50 3
Sistemade participação popular por meio de Fiscalização
Informação- sugestão deemendasaproposições Legiferação
ASI emtramitação. (altopotencial)
(+++)cm,tm,np
Visão:C
1.4.31 Áreade Aplicação de computação para Representação 50 3
Sistemade participação popular por meio de Fiscalização
Informação- elaboração colaborativa de Legiferação
ASI proposiçãodeiniciativapopular. (altopotencial)
(+++)ca,tg
Visão:C
1.4.32 Áreade Aplicação de computação para Representação 50 3
Sistemade participação popular por meio de Fiscalização
Informação- coordenação de coleta de Legiferação
ASI assinaturas para proposições (altopotencial)
legislativasdeiniciativapopular. (+++)ca,tg
Visão:C
1.4.33 Áreade Aplicação de computação para Representação 50 3
Sistemade audiênciapúblicadigital. Fiscalização
Informação- Legiferação
ASI (altopotencial)
(+++)ca,tg,np
Visão:C
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1.4.34 Áreade Aplicação de computação para Representação 50 3
Sistemade inserção de notícias legislativas em Fiscalização
Informação- redes sociais, por inteligência Legiferação
ASI artificial. (altopotencial)
(+++)ca,tg
Visão:AC
1.4.35 Atendida. -
1.4.36 Atendida. -
1.4.37 Comissãode Interação e disponibilidade ao Representação 50 3
Economia, público. Fiscalização
Orçamentoe Legiferação
Finanças- (altopotencial)
CEOF (+++)cm,tm,np
Visão:C
1.4.38 Comissãode Aplicativo para facilitar a Representação 50 3
Fiscalização, comunicaçãocomosparlamentares. Fiscalização
Governança, Legiferação
Transparência (altopotencial)
eControle- (++)cb,tp,np
CFGTC Visão:C
1.4.39 Comissãode Aplicativo para acompanhamento Representação 60 2
Fiscalização, das sessões plenáriasereuniõesde Fiscalização
Governança, comissão. Legiferação
Transparência (estratégica)
eControle- (++)cm,tm
CFGTC Visão:AC
1.4.40 Atendida. -
1.4.41 Comitêde Enquetes públicas sobre as Representação 50 3
Tecnologiada proposições. Fiscalização
Informação- Legiferação
CTI (altopotencial)
(++)cb,tp,np
Visão:C
1.4.42 Comitêde Possibilidade de apresentação de Representação 50 3
Tecnologiada ideias legislativas, pela internet, e Fiscalização
Informação- sua posterior conversão em Legiferação
CTI proposições legislativas pelo corpo (altopotencial)
técnicodacasa. (++)cb,tp,np
Visão:C
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1.4.43 Comitêde Abertura de um canal em que a Representação 40 4
Tecnologiada população possa requerer a Fiscalização
Informação- atividade fiscalizadora dos (altopotencial)
CTI DeputadosviaInternet. (++)cb,tp,np
Visão:C
1.4.44 Comitêde Plataforma digital de cursos e Representação 60 2
Tecnologiada palestras sobre diferentes temas Fiscalização
Informação- relacionados àCLDF:elaboraçãode Legiferação
CTI leis, orçamento, participação (estratégica)
popular, direitos humanos, (+)cb,tp
sustentabilidadeetc. Visão:AC
[A Elegis tem importante papel na
capacitação dos servidores. Comoo
foco é no público interno,pensoque
poderia manter a sugestão, tendo
em vista a possibilidade de ofertar
cursos e material, acessíveis
virtualmente, voltados ao público
externo]
1.4.45 Comitêde Transformação digital dos serviços Representação 60 2
Tecnologiada da CLDF, com foco no usuário e na Fiscalização
Informação- usabilidade, com o estabelecimento Legiferação
CTI de padrões de interface, de modo a (estratégico)
garantir uma experiência única e (+++)ca,tg
efetiva com os diversos serviços e Visão:C
canais de comunicação e interação
ofertados pela CLDF, uma vez que
os serviços existentes, ainda
concentrados no portal da CLDF,
apresentam diversos padrões e
pouca usabilidade e de difícil
compreensão para ocidadãomédio,
o que pode ser uma das causas do
baixo número de acessos e
interações.
1.4.46 Comitêde Aplicações computacionais para Representação 50 3
Tecnologiada aprimoramento dos processos de Fiscalização
Informação- participação, educação e mediação, Legiferação
CTI aplicados às funções institucionais (altopotencial)
finalísticas de representação, (++)cm,tm
legiferaçãoefiscalização. Visão:ABC
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1.4.47 Coordenadoria Aplicações alinhadas aos Representação 60 2
de dispositivos móveis. Atualmente no Fiscalização
Modernização DF seus cidadãos possuem fácil Legiferação
eInovação acesso a internet por meio de (operaçãochave)
Digital-CMI celulares, tablets e outros (++)cm,tm
dispositivos móveis e a instituição Visão:C
precisa ter um portal responsivo e
adequado para esses dispositivos,
ter seus sistemas interligados e
internet e ter também uma boa
campanha publicitária sobre esses
sistemas.
[Finalizar a integração de bases de
dados.]
1.4.48 Coordenadoria Divulgação das medidas adotadas Representação 50 3
dePolícia para promover a segurança do Fiscalização
Legislativa- cidadão que queira visitar aCâmara Legiferação
COPOL Legislativa do DF, disponibilizando (altopotencial)
um canal para interação para (+++)cm,tm,np
elucidar dúvidas e registrar Visão:AC
sugestõesdemelhorias.
1.4.49 Cancelada. -
1.4.50 Atendida. -
1.4.51 Cancelada. -
1.4.52 Gabineteda Sistema de consulta pública e Representação 50 3
Terceira abaixoassinado. Fiscalização
Secretaria- Legiferação
GTS (altopotencial)
(+++)cm,tm,np
Visão:C
1.4.53 Ouvidoria- Aplicação de computação para Representação 50 3
OUV Ouvidoria. Fiscalização
(operaçãochave)
(+++)cm,tm,np
Visão:AGH
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1.4.54 Ouvidoria- Implementar canal de comunicação Representação 50 3
OUV digital com o poder legislativo em Fiscalização
cada papel que realiza: fiscalizar, Legiferação
representar, legiferar. E vale redes (altopotencial)
sociais, aplicativos, ferramentas de (+++)ca,tg,np
comunicação em smarthphone ou Visão:C
computador ou notebook, até totem!
As soluções podem serusadaspara
captar sugestões e críticas de
legislação, podem ser usadas para
solicitar legislação, podem ser
usadas para manifestar opiniões a
favor ou contra a norma a ser
votada, ou a ser criada, ou a
questão a ser melhorada ou
fiscalizada e ainda, muito
importante, serem usadas para
oferecer conhecimento - até porque
a maioria nada sabe do processo
legislativo nem de orçamento - e
transparência é o que todos
desejamos para um país justo
correto e melhor. Empoderar o
cidadãopormeiodeeducação.
1.4.55 Setorde Aplicativos para audiência pública, Representação 50 3
Administração comissões e plenário, com Fiscalização
deSistemas- informações e sugestões nos Legiferação
SEASI projetosdeleis. (altopotencial)
(+++)ca,tg,np
Visão:AC
1.4.56 Cancelada. -
1.4.57 SetordeApoio Oferecer para a população acesso Representação 60 2
aoPlenário- ao áudio de eventos, de forma Fiscalização
SAPLE simples, tanto no momento de Legiferação
realização,comoposterior. (operaçãochave)
(+)cb,tp
Visão:A
1.4.58 SetordeApoio Transmissão de áudio via streaming Representação 60 2
aoPlenário- para atendimento à população, Fiscalização
SAPLE deputados,sociedadecivil. Legiferação
(operaçãochave)
(+)cb,tp
Visão:AC
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1.4.59 SetordeApoio Acesso ao áudio por meio de Representação 60 2
aoPlenário- aplicação, ao vivo, por streaming ou Fiscalização
SAPLE acessoposterioràrealização. Legiferação
(operaçãochave)
(+)cb,tp
Visão:A
1.4.60 SetordeApoio Disponibilizar áudio de eventos para Representação 60 2
aoPlenário- apopulação,gabinetesedeputados, Fiscalização
SAPLE com integração ao portal. A Legiferação
sociedadepassariaateracessofácil (operaçãochave)
a um produto que normalmente só (+)cb,tp
consegue de forma presencial, por Visão:AF
requisição. No caso das sessões
plenárias deliberativas o áudio é
publicado junto com as atas das
sessões.
1.4.61 Setorde Disponibilizar as informações Representação 60 2
Documentação armazenadas no acervo para Fiscalização
eArquivo- consulta, e assim aumentar o Legiferação
SEDA número de pesquisadores não (operaçãochave)
apenas para o DF, mas para toda a (++)cm,tm
rede de computadores do mundo. Visão:AC
Por meio de aplicativos, com
indexações previamente estipuladas
pelo SEDA, tornará o trabalho dos
parlamentares da CLDF visível para
todas as pessoas que têm interesse
em documentações neste nicho.
Além disso, possibilitará a troca de
informações com outras instituições
degestãodeinformaçõesdopaís.
1.4.62 Setorde Nas audiências públicas, usar Representação 50 3
Segurança smartphones para maior interação Fiscalização
Patrimonial- entre o público e entre os Legiferação
SSP parlamentares e assessoria técnica (altopotencial)
para melhor compreensão dos (++)cm,tm
temasaseremapresentados. Visão:C
1.4.63 Setorde Disponibilizar todas as notas Representação 60 2
Registroe geradas no setor para a população, Fiscalização
Redação por meio da internet ou de Legiferação
Legislativa- aplicativosaseremcriados. (operaçãochave)
SEREL [Só estamos disponibilizando as (+)cb,tp
atas das sessões ordinárias e Visão:AC
extraordinárias na internet,massem
opçãodepesquisa.]
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1.4.64 Setorde Consulta às notas taquigráficas Representação 60 2
Registroe geradas no setor. Isso geraria muita Fiscalização
Redação transparência. Legiferação
Legislativa- [Só estamos disponibilizando as (operaçãochave)
SEREL atas das sessões ordinárias e (+)cb,tp
extraordinárias na internet,massem Visão:A
opção de pesquisa. Todas as atas
de eventosficamdisponibilizadasna
rede da CLDF, mas a rede é aberta
apenas para o público da própria
CLDF.]
1.4.65 Setorde Disponibilizar as notas taquigráficas Representação 60 2
Registroe das sessões plenárias e das Fiscalização
Redação audiências públicas, on line, no Legiferação
Legislativa- portal da CLDF, com respectivo (operaçãochave)
SEREL áudio. (+)cb,tp
[Somentedassessõesplenárias.] Visão:AF
1.4.66 SetordeAtae Fazer o link entre a CLDF e a Representação 50 3
Súmula- população, disponibilizando totens, Fiscalização
SEAS em lugares de grande circulação, Legiferação
com informações a respeito das (altopotencial)
sessões plenárias, das Reuniões de (++)cb,tp,np
Comissões Temáticas, bem como Visão:AC
dasLeisdeinteressedapopulação.
1.4.67 Cancelada. -
1.4.68 Unidadede Por meio do uso de aplicativos, a Fiscalização 40 4
Saúde, população ter acesso a informações (operaçãochave)
Educação, relevantes em relação a todos os (+++)cm,tm,np
Culturae gastos desta Casa de Leis, abrindo Visão:AC
Direitos ainda mais os dados e fortalecendo
Humanos- o princípio da transparência.Quanto
USE custa para a populaçãoaaprovação
de uma lei, quanto a CLDF gasta
com cadaparlamentarpormês,qual
o gasto com a manutenção daparte
administrativadaCasa?
[Há muitos dados que precisam ser
abertosàpopulação.]
1.4.69 Deputada Implementar ferramentas que Representação 60 2
DoutoraJane facilitemaparticipaçãocidadã,como Legiferação
pesquisas online, fóruns de Fiscalização
discussão e mecanismos para (estratégica)
enviar comentários sobre propostas (+++)cm,tm,np
legislativas. Visão:C
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1.4.70 Deputada Implementar plataformas de Representação 60 2
DoutoraJane crowdsourcing para permitir que os Legiferação
cidadãos proponham ideias Fiscalização
legislativas. Essas ideias podem ser (estratégica)
debatidas e votadas, (+++)cm,tm,np
proporcionando uma maneira direta Visão:C
deinfluenciaraagendalegislativa.
1.4.71 Deputado Aplicativos e sites dedicados à Representação 60 2
JoaquimRoriz participação popular podem permitir Legiferação
Neto que os cidadãos expressem suas Fiscalização
opiniões, façam perguntas e enviem (estratégica)
comentáriosaoslegisladores. (+++)cm,tm,np
Visão:C
1.4.72 Deputado Aplicativos móveis esitesinterativos Representação 60 2
RogérioMorro para envio de sugestões, Legiferação
daCruz comentáriosepropostaslegislativas. Fiscalização
(estratégica)
(+++)cm,tm,np
Visão:C
1.4.73 Deputado Plataformas de petições online para Representação 60 2
RogérioMorro mobilização da sociedade civil em Legiferação
daCruz questõesdeinteresse. Fiscalização
(estratégica)
(+++)cm,tm,np
Visão:C
1.4.74 Deputado Realização de enquetes sobre Representação 40 4
RogérioMorro projetos em tramitação na Casa (estratégica)
daCruz Legislativa. (+)cb,tp
Visão:C
1.4.75 Comitêde Recursos tecnológicos para a Representação 60 2
Tecnologiada captura, tratamento e disseminação Legiferação
Informação- das informações do Programa Fiscalização
CTI Câmara nas Cidades, relativas às (estratégica)
demandas da população e ao (+++)cm,tg
acompanhamento dos Visão:ABCF
encaminhamentos e resultados
alcançados.
1.4.76 Comissãode Aplicação computacional para Representação 50 3
Defesados receber e tratar ideias legislativas Legiferação
Direitos oriundas da sociedade civil, com o (estratégica)
Humanos, objetivo de transformá-las em (+++)cm,tg
Cidadaniae projetosdelei. Visão:C
Legislação
Participativa-
CDDHCLP
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* Conforme prioridades definidas na Estratégia de Sistema de Informação da CLDF, estabelecida pelo Ato
da Mesa Diretora nº 35, de 2019.
OBJ-1.5 - Promover educação para a cidadania
NEC Declarante Necessidade Funçãoinstitucional Relev Priori
(tipodeaplicação) ância dade
(esforçoestimado)
1.5.1 Mesa Educação paraacidadania,deforma Representação 60 2
Diretora* acultivarmodosdepensar,sereagir Legiferação
democráticos entre a população do Fiscalização
DistritoFederal. (estratégica)
(+++)cm,tm,np
Visão:A
1.5.2 Mesa Promover formação continuada em Representação 60 2
Diretora* Computação por meio de programa Legiferação
de formação para o cidadão, com Fiscalização
ênfase no uso das aplicações de (estratégica)
computação oferecidas pela CLDF à (++)cm,tm
população. Visão:ABCH
1.5.3 Comitêde Implementação do Ensino Digital Representação 60 2
Tecnologiada paraformaçãodocidadão. Legiferação
Informação- Fiscalização
CTI (estratégica)
(+)cb,tp
Visão:A
1.5.4 Comitêde Utilização dos espaçosdaCLDF(por Representação 40 4
Tecnologiada exemplo, sala da Elegis e auditório) (estratégica)
Informação- para capacitação de inclusão (++)cm,tm
CTI social/digital, voltados a alunos e Visão:A
comunidadescarentes.
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1.5.5 Comitêde Eventos de debate e divulgação dos Fiscalização 40 4
Tecnologiada meios de fiscalização cidadã, (estratégica)
Informação- incluindo tópicos sobre a Lei de (++)cm,tm
CTI Acesso à Informação e os canais de Visão:A
solicitação e busca de informações
(porexemplo,ouvidoriaee-SIC).
[Em pesquisa feita no Portal da
Transparência (entre janeiro/2019 e
novembro/2022) encontrei apenas
uma audiência pública com o tema
participação, realizada em 1/4/2022.
Portanto, pensoqueasugestãodeve
ser mantida com o objetivo de
promover o debateacercadosmeios
de participação e fiscalização
cidadã.]
1.5.6 Comitêde Divulgação de notícias e artigos - no Representação 60 2
Tecnologiada portal e nas redes sociais - sobre Legiferação
Informação- temas constitucionais de relevância Fiscalização
CTI para a participaçãocidadã,taiscomo (estratégica)
projetodeleipopulareaçãopopular. (+++)cm,tm,np
[Os canais decomunicaçãodaCLDF Visão:C
foram ampliados, melhorados, como
início dasatividadesdaTVCâmarae
maior uso das redes sociais. Mas
penso que a sugestão pode ser
mantida diante da importância de
abordar temas que promovam a
participaçãopopular.]
1.5.7 Comitêde Desenvolver aplicações com Representação 60 2
Tecnologiada metodologia de gamificação e Legiferação
Informação- aprendizagem por jogos, a fim de Fiscalização
CTI promover educação para a (estratégica)
cidadania. (++)cm,tm
Visão:ABC
1.5.8 Comitêde Aplicação computacional para tornar Representação 60 2
Tecnologiada oorçamentopúblicomaisacessívele Legiferação
Informação- permeável à influência das pessoas Fiscalização
CTI comuns, com enfoque em educação (estratégica)
paraacidadania. (++)cm,tm
Visão:ABC
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1.5.9 Comitê Criação deumjogodigitalparatestar Representação 50 3
Gestorde conhecimentos sobre diferentes Fiscalização
Sustentabili temas ligados à sustentabilidade (estratégica)
dade- socioambiental. Por exemplo, coleta (++)cm,tm
ECOLEGIS seletiva e destinação adequada dos Visão:A
resíduos; mudança climáticas; uso
racional de água e energia;
mobilidade sustentável. Tal iniciativa
se insere no conjunto das ações de
educação ambiental, esensibilização
de servidores, deputados e
comunidade em geral acerca da
importância de adotarmos e
conhecermos os princípiosepráticas
sustentáveis a partir de uma
experiência lúdica, interativa e
agradável.
1.5.10 Deputada Estabelecer programas de incentivo Representação 60 2
DoutoraJane à participação,comoreconhecimento Legiferação
público para cidadãos engajados, Fiscalização
certificados de participação e outros (estratégica)
benefícios que estimulem a (++)cm,tm
contribuiçãoativa. Visão:C
1.5.11 Deputado Plataformas de educação cívica: Representação 60 2
Rogério Desenvolver aplicativos e recursos Legiferação
Morroda onlineparaeducaroscidadãossobre Fiscalização
Cruz o funcionamento do sistema (estratégica)
parlamentar e como participar (++)cm,tm
efetivamente. Visão:ABC
1.5.12 Comissãode Confecção de aplicações de Representação 60 2
Defesados educação em Direitos Humanos, Legiferação
Direitos utilizando o recurso da gamificação Fiscalização
Humanos, como estratégia pedagógica de (estratégica)
Cidadaniae orientaçãodocidadãoeaproximação (++)cm,tm
Legislação daCLDFcomapopulação. Visão:ABC
Participativa-
CDDHCLP
* Conforme prioridades definidas na Estratégia de Sistema de Informação da CLDF, estabelecida pelo Ato
da Mesa Diretora nº 35, de 2019.
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OBJ-2-Aperfeiçoaraatividadeparlamentar
OBJ-2.1 - Prover informações sobre o Distrito Federal
NEC Declarante Necessidade Funçãoinstitucional Relev Priori
(tipodeaplicação) ância dade
(esforçoestimado)
2.1.1 Mesa Implementar aplicação de computação Representação 60 2
Diretora* para informar parlamentares sobre os Fiscalização
temasdoDistritoFederal. Legiferação
(estratégica)
(+++)ca,tg
Visão:D
2.1.2 Deputado Compartilhamento de informações e Representação 60 2
João esclarecimento de detalhes técnicos Fiscalização
Cardoso e/ou políticos sobretemasrelevantese Legiferação
dados técnicos, financeiros, contábeis, (estratégica)
atualizações, processos e ações já (+++)ca,tg
iniciados ou informações dos Visão:D
processosnoórgãodeorigem.
2.1.3 Arquivada. -
2.1.4 Arquivada. -
2.1.5 Deputado Necessidades das pessoas, Representação 60 2
Martins estatísticas, pesquisas, dados Fiscalização
Machado informativos, notícias daimprensa,etc. Legiferação
Todas as áreas sensíveisdeveriamser (estratégica)
melhor preparadas para isso: saúde, (+++)ca,tg,np
educação, segurança, transporte, Visão:D
geração de emprego e renda,
infraestrutura das cidades, habitação,
desenvolvimentoeconômico.
2.1.6 Arquivada. -
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2.1.7 Áreade Informações sobre a realidade do Representação 60 2
Sistemade Distrito Federal abrangendo, pelo Fiscalização
Informação- menos: Legiferação
ASI (estratégica)
- ordem social: família; seguridade (+++)ca,tg
social; saúde; previdência social; Visão:D
assistência social; educação; cultura;
desporto; lazer; ciência; tecnologia;
pesquisa; desenvolvimento; inovação;
comunicação social; meio ambiente;
segurança; moradia; alimentação;
trabalho; transporte; saneamento
básico.
- ordem territorial: cidade; uso e
ocupação do solo urbano; propriedade
rural.
- ordem econômica:turismo;produção;
mercado interno; consumo;
abastecimentoalimentar.
- pessoa humana: população; direitos
fundamentais invioláveis; direitos
sociais; qualidade de vida; pobreza;
dignidade da pessoahumana;pessoas
com deficiência; desamparados;
maternidade; infância; juventude;
pessoasidosas;índios.
2.1.8 Comitêde Dados socioeconômicos, dados Representação 60 2
Tecnologia territoriais, dados educacionais, dados Fiscalização
da sobre mobilidade urbana, dados Legiferação
Informação- ambientais, dados da segurança (estratégica)
CTI pública, questões de uso e ocupação (+++)ca,tg
do solo, dados sobre o sistema de Visão:D
saúde sempre atualizados e, no caso
atual, dados sobre a epidemia de
Covid-19.
[Fazer parcerias com instituições que
disponham desses dados, como a
CODEPLAN.]
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2.1.9 Unidadede Informações consolidadas sobrevárias Representação 60 2
Saúde, áreas, como adolescentes, idosos, Fiscalização
Educação, assistência social. Os dados estão Legiferação
Culturae espalhados em vários órgãos e (estratégica)
Direitos instituições,semconsolidação. (+++)ca,tg
Humanos- Visão:D
USE
2.1.10 Unidadede Informações consolidadas e Representação 60 2
Saúde, sistematizadasporárea. Fiscalização
Educação, Legiferação
Culturae (estratégica)
Direitos (+++)ca,tg
Humanos- Visão:DE
USE
2.1.11 Deputada Utilizar bancos de dados digitais para Representação 60 2
Doutora armazenar e gerenciar informações Fiscalização
Jane relevantes, como dados demográficos, Legiferação
estatísticas econômicas e pesquisas, (estratégica)
proporcionando aos parlamentares (+++)ca,tg
acesso fácil a informações Visão:D
fundamentais para a tomada de
decisõesinformadas.
2.1.12 Deputada Informações sobre o Distrito Federal, Representação 60 2
Doutora visando o amparo à formulação, Fiscalização
Jane avaliação e aperfeiçoamento de Legiferação
políticas públicas, nas seguintes áreas (estratégica)
temáticas: (+++)ca,tg
- Educação: Acesso à educação de Visão:D
qualidade; Infraestrutura escolar;
Qualificação de professores;
Programasdeinclusãoeducacional.
- Saúde Pública: Acesso a serviços de
saúde; Infraestrutura hospitalar;
Prevenção de doenças; Programas de
saúdemental.
- Segurança Pública: Redução de
índices de criminalidadeefeminicídios;
Policiamento comunitário; Prevenção
ao tráfico de drogas; Políticas de
ressocialização.
- Desenvolvimento Urbano e
Habitação: Planejamento urbano
sustentável; Infraestrutura de
transporte; Acesso à moradia;
Regularizaçãofundiária.
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- Meio Ambiente: Preservação de
áreas verdes; Sustentabilidade
ambiental; Gestão de resíduos;
Combateàpoluição.
- Desenvolvimento Econômico:
Estímulo ao empreendedorismo;
Geração de empregos; Incentivo a
setores estratégicos; Apoio a micro e
pequenasempresas.
- Inclusão Social: Políticasparagrupos
vulneráveis; Combate à discriminação;
Programas de assistência social;
Inclusãodepessoascomdeficiência.
- Cultura e Turismo: Fomento àcultura
local; Promoção do turismo;
Preservação do patrimônio histórico;
Eventosculturaiseartísticos.
- Tecnologia e Inovação: Incentivo à
pesquisa e inovação;Desenvolvimento
de startups; Infraestrutura de
tecnologia;Inclusãoeinovaçãodigital.
- Transparência e ParticipaçãoCidadã:
Acesso a informações públicas;
Mecanismos de participação popular;
Prestação de contas governamentais;
Transparência nas licitações e
contratos.
- Infraestrutura: Manutenção e
melhoria de estradas;
Desenvolvimento de redes de
saneamento básico; Investimentos em
energia; Ampliação de serviços
públicos.
- Finanças Públicas: Gestão fiscal
responsável; Controle de gastos
públicos; Transparência orçamentária;
Buscaporparceriaspúblico-privadas.
2.1.13 Deputado Informações sobre o Distrito Federal, Representação 60 2
Joaquim visando o amparo à formulação, Fiscalização
RorizNeto avaliação e aperfeiçoamento de Legiferação
políticas públicas, nas seguintes áreas (estratégica)
temáticas: saúde, educação, (+++)ca,tg
transporte, segurança, esporte e lazer, Visão:D
esocial.
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2.1.14 Deputado Informações sobre o Distrito Federal, Representação 60 2
Rogério visando o amparo à formulação, Fiscalização
Morroda avaliação e aperfeiçoamento de Legiferação
Cruz políticas públicas, nas seguintes áreas (estratégica)
temáticas: (+++)ca,tg
a) Saúde pública: Dados sobre a Visão:D
infraestrutura de saúde, acesso aos
serviçose
indicadoresdesaúde.
b) Educação: Informações sobre
escolas, desempenho acadêmico e
iniciativas
desenvolvidasnasunidadesdeensino.
c) Segurança: Estatísticas criminais,
eficácia policial e políticas de
segurança.
d) Mobilidade urbana: Tráfego,
transporte público e investimentos em
infraestrutura.
e) Meio ambiente: Dados sobre
poluição, conservação e projetos de
sustentabilidade.
2.1.15 Deputado Informações sobre o Distrito Federal, Representação 60 2
Thiago visando o amparo à formulação, Fiscalização
Manzoni avaliação e aperfeiçoamento de Legiferação
políticas públicas, nas seguintes áreas (estratégica)
temáticas: saúde, emprego, transporte (+++)ca,tg
públicoeeducação. Visão:D
* Conforme prioridades definidas na Estratégia de Sistema de Informação da CLDF, estabelecida pelo Ato
da Mesa Diretora nº 35, de 2019.
OBJ-2.2 - Prover informações sobre políticas públicas
NEC Declarante Necessidade Funçãoinstitucional Relev Priori
(tipodeaplicação) ância dade
(esforçoestimado)
2.2.1 MesaDiretora* Implementar aplicação de Representação 60 2
computação para sistematizar Fiscalização
conhecimento sobre as políticas Legiferação
públicas. (estratégica)
(+++)ca,tg
Visão:E
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2.2.2 Deputado Documentação completa dos Representação 60 2
JoãoCardoso processos e projetosdelei,incluindo Fiscalização
dados finalísticos dos projetos, com Legiferação
asreaisnecessidadeseintenções. (operaçãochave)
(++)cm,tm
Visão:E
2.2.3 Arquivada. -
2.2.4 Arquivada. -
2.2.5 Arquivada. -
2.2.6 Arquivada. -
2.2.7 Deputado Os poderes precisam conversar Representação 60 2
Martins melhorentresi. Fiscalização
Machado Legiferação
(estratégica)
(+++)cm,tm,np
Visão:E
2.2.8 Arquivada. -
2.2.9 Arquivada. -
2.2.10 Áreade Conhecimento sistematizado sobre Representação 60 2
Sistemade as políticas públicas: políticas de Fiscalização
Informação- ciência e tecnologia, políticas de Legiferação
ASI direitos humanos, política de (estratégica)
desenvolvimento urbano; política (+++)ca,tg
agrícola; políticas desaúde;políticas Visão:E
sociais; políticas econômicas;
política de educação para a
segurança do trânsito; programasde
educação infantil e de ensino
fundamental; programas
suplementares de educação;
programas de assistência integral à
saúde da criança, do adolescente e
do jovem; programas de construção
de moradias; integração social dos
setores desfavorecidos; dentre
outras.
2.2.11 Comissãode Informação sobre carências da Representação 60 2
Economia, população do DF, dados Fiscalização
Orçamentoe demográficos e resultados de Legiferação
Finanças- políticaspúblicasanteriores. (estratégica)
CEOF (+++)ca,tg
Visão:E
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2.2.12 Comissãode Acesso aos Cadernos de Fiscalização 40 4
Fiscalização, Responsabilidade Ativa, atualmente (estratégica)
Governança, Sistema GestãoDF para acesso ao (++)cm,tm
Transparência Sistema de Avaliação de Políticas Visão:E
eControle- Públicas do GDF. Já com resposta
CFGTC positiva do GDF, sem ainda,
detalhamento pela comissão de
dadosnecessários.
[Alimentação com indicadores das
políticas públicas pelo GDF (Lei nº
5.472/2015).]
2.2.13 Comitêde Dados sobre uso e ocupação do Representação 60 2
Tecnologiada solo; dados sobre o Sistema de Fiscalização
Informação- Saúde. Legiferação
CTI (estratégica)
(+++)ca,tg
Visão:E
2.2.14 Comitêde A padronização e consolidação de Representação 60 2
Tecnologiada informações orçamentárias e de Fiscalização
Informação- políticas públicas pela CLDF, a Legiferação
CTI exemplo, mas não limitado ao SIGA (estratégica)
Brasil (+++)ca,tg,np
(https://www12.senado.leg.br/orcame Visão:E
nto/sigabrasil), do Senado Federal,
que é um sistema de informações
sobreorçamentopúblicofederal,que
permite acesso amplo e facilitado
aos dados do Sistema Integrado de
Administração Financeira-SIAFI e a
outras bases de dados sobre planos
e orçamentos públicos, é
imprescindível aos parlamentares e
àpopulaçãodoDF.
Assim, a CLDF deveria dotar os
parlamentares de painéis diversos
de business intelligence – BI, com
informações atualizadas
constantemente, para
acompanhamento de políticas
públicas e do orçamento do Distrito
Federal, permitindo o exercício
efetivo da representação, legislação
e fiscalização conferidos pelo
mandatoparlamentar.
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2.2.15 Coordenadoria Informações sobre contratações de Fiscalização 60 2
de soluções de TI, normativos e Legiferação
Modernização decisões do TCDF, projetos de (estratégica)
eInovação inclusão digital em andamento para (+++)cb,tm,np
Digital-CMI fomentodaatividadelegislativa. Visão:E
2.2.16 SetordeApoio Possibilidade de consulta sobre as Representação 60 2
àsComissões políticas públicas ligadas ao tema Fiscalização
Temporárias- específico de cada comissão Legiferação
SACT temporária. (estratégica)
(+++)ca,tg
Visão:E
* Conforme prioridades definidas na Estratégia de Sistema de Informação da CLDF, estabelecida pelo Ato
da Mesa Diretora nº 35, de 2019.
OBJ-2.3 - Prover informações para exercício do mandato parlamentar
NEC Declarante Necessidade Funçãoinstitucional Relev Priori
(tipodeaplicação) ância dade
(esforçoestimado)
2.3.1 Mesa Implementar aplicação de computação Representação 60 2
Diretora* para informar parlamentares sobre Fiscalização
assuntosinstitucionaisemqueatuam. Legiferação
(estratégica)
(++)cm,tm
Visão:F
2.3.2 Deputado Dados de auditorias, tomadas de Fiscalização 40 4
João contas, processos similares em outras (estratégica)
Cardoso secretariasouórgãosdoGDF. (+++)cm,tm,np
Visão:F
2.3.3 Deputado Similaridade dos projetos que existem Legiferação 40 4
João emoutrosestados. (estratégica)
Cardoso (++)cm,tm
Visão:F
2.3.4 Arquivada. -
2.3.5 Arquivada. -
2.3.6 Arquivada. -
2.3.7 Arquivada. -
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2.3.8 Deputado As informações de dados estatísticos Representação 40 4
Robério de cada região administrativa sobre o (estratégica)
Negreiros acesso à internet. As plataformas de (++)cm,tm
pesquisas precisam ser de amplo Visão:F
conhecimento da população e de fácil
manuseio.
2.3.9 Comitêde Ampliação do acesso a dados sobre o Representação 40 4
Tecnologia Poder Legislativo do Distrito Federal, (estratégica)
da no contexto dos gabinetes (++)cm,tm
Informação- parlamentares, a fim de promover a Visão:F
CTI qualidade e a ética da informação
institucional.
2.3.10 Deputado Fornecer acesso rápido e fácil a uma Representação 50 3
Joaquim vasta quantidade de informações Fiscalização
RorizNeto relevantes para o desempenho do Legiferação
mandato parlamentar, como relatórios, (altopotencial)
debatesevotaçõesemtemporeal. (+++)ca,tg
Visão:F
* Conforme prioridades definidas na Estratégia de Sistema de Informação da CLDF, estabelecida pelo Ato
da Mesa Diretora nº 35, de 2019.
OBJ-2.4 - Implementar aplicações computacionais para fortalecimento do mandato
parlamentar
NEC Declarante Necessidade Funçãoinstitucional Relev Priori
(tipodeaplicação) ância dade
(esforçoestimado)
2.4.1 Mesa Aplicações para acompanhamento da Representação 60 2
Diretora* implantaçãodasleis. Fiscalização
Legiferação
(estratégica)
(+++)ca,tg
Visão:F
2.4.2 Mesa Aplicações para acompanhamentodas Representação 60 2
Diretora* políticaspúblicas. Fiscalização
Legiferação
(estratégica)
(+++)ca,tg
Visão:EF
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2.4.3 Deputado A disponibilização de notebook aos Representação 40 4
João gabinetes, com acesso aintranet,para Fiscalização
Cardoso os servidores atuarem nas suas Legiferação
residências com pesquisas e (suporte)
elaborações (exemplo bem-sucedido (+)cb,tp
nessapandemiadeacessoremotoaos Visão:FG
computadoresdaCLDF).
2.4.4 Deputado Criação de rede de informação Representação 60 2
João integrada a ser disponibilizada a todos Fiscalização
Cardoso os gabinetes, com informações que Legiferação
possam subsidiar mais informações (estratégica)
aosparlamentareseassessoria. (++)cm,tm
Visão:F
2.4.5 Arquivada. -
2.4.6 Arquivada. -
2.4.7 Arquivada. -
2.4.8 Arquivada. -
2.4.9 Deputado Em relação ao mandato, o uso das Representação 60 2
Robério ferramentas computacionais é de Fiscalização
Negreiros extrema importância, uma vez, que a Legiferação
população pode dar sugestões e (estratégica)
cobrar soluções apresentadas em sua (+++)cm,tm,np
regiãoadministrativa. Visão:CF
2.4.10 Comissão Implementar aplicação de computação Representação 50 3
deDefesa para gestão das demandas sobre Fiscalização
dosDireitos violações de Direitos Humanos (operaçãochave)
Humanos, recebidaspelaComissão. (++)cm,tm
Cidadaniae Visão:F
Legislação
Participativa
-CDDHCLP
2.4.11 Comitêde Ferramentas institucionais integradas Representação 60 2
Tecnologia que permitam a gestão do mandato Fiscalização
da parlamentar que contemple o Legiferação
Informação- funcionamento do gabinete (estratégica)
CTI parlamentar, o recebimento de (+++)ca,tg
demandas da população, gestão da Visão:F
verba indenizatória, emendas
parlamentares, interação com diversos
órgãos públicos (tanto para envio de
demandas, recebimento de respostas,
acompanhamento de medidas, e
resposta à população), informações
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consolidadas relativas ao orçamento
da CLDF e do Distrito Federal,
acompanhamento de ações e políticas
públicas, e outras informações
inerentes ao exercício parlamentar.
Essas ferramentas devem seguir um
padrão de interface e serem
otimizados e ampliados à medida que
são utilizadas (uso de métodos
emergentes, como SCRUM), de forma
institucional, pelos parlamentares e
pelocorpofuncionaldaCLDF.
As ferramentas existentes são
dispersas e a cada legislatura os
parlamentares praticamente precisam
“começar do zero”, sendo que a
existênciadeferramentasinstitucionais
que agregue as melhorias a serem
implementadas ao longo das
legislaturas irá contribuir para o
amadurecimento institucional da
Câmara e facilitar a atuação
parlamentar efetiva, em benefício da
populaçãodoDF.
2.4.12 Comitêde Permitir que o parlamentarpossuaseu Representação 60 2
Tecnologia próprio mecanismo de ampla Fiscalização
da divulgação de suas atividades, sem Legiferação
Informação- depender dos canais tradicionais de (estratégica)
CTI mídia, como emissoras de rádio e TV, (++)cm,tm
ejornaisimpressos. Visão:A
2.4.13 Gabinetedo Software específico para Representação 70 1
Deputado gerenciamento de gabinete e apoio à Fiscalização
João atividade parlamentar, quetenhacomo Legiferação
Cardoso funcionalidade o registro dedemandas Administração
e de agenda, controle de emendas, (operaçãochave)
gestão de contratos, emissão de (+++)cm,tg
relatóriossobreperformancedaequipe Visão:F
e métricas de atendimentos, dentre
outrasfunções.
2.4.14 Deputada Utilizar ferramentas de análise de Representação 50 3
Doutora dados e inteligência artificial para Fiscalização
Jane examinar grandes conjuntos dedados, Legiferação
identificar tendências, prever impactos (altopotencial)
e fornecer insights que possam (+++)cm,tg
orientar decisões legislativas mais Visão:D,E,F
informadas.
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2.4.15 Deputada Adotar plataformas de comunicação Representação 50 3
Doutora interna para facilitar a colaboração Fiscalização
Jane entre parlamentares, partidos políticos Legiferação
e comissões, melhorando a eficiência (altopotencial)
na troca de informações e no (+++)cm,tg
desenvolvimento de estratégias Visão:F
políticas.
2.4.16 Deputado O aperfeiçoamento do Sistema PLe, Representação 60 2
Joaquim tanto versão web como app, é Fiscalização
RorizNeto essencial para o bom desempenho da Legiferação
atividade parlamentar e (operaçãochave)
acompanhamentopelasociedade. (+++)cm,tg
Visão:A,B,C,F
2.4.17 Deputado Plataformas de Inteligência Artificial Representação 50 3
Rogério (IA): Implementar IA para analisar Fiscalização
Morroda automaticamente grandes volumes de Legiferação
Cruz documentos legislativos, identificar (altopotencial)
tendências e prioridades, e (+++)cm,tg
recomendar ações com base em Visão:F
dados.
2.4.18 Deputado Aplicativos de gestão de gabinetes: Representação 70 1
Rogério Desenvolver aplicativos móveis Fiscalização
Morroda personalizados para parlamentares, Legiferação
Cruz permitindo que gerenciem suas Administração
agendas, comuniquem-se com suas (operaçãochave)
equipes e eleitores, e acessem (+++)cm,tg
informações relevantes de forma Visão:F
eficiente.
2.4.19 Deputado Soluções tecnológicas que permitam a Representação 60 2
Thiago automação de tarefas rotineiras, Fiscalização
Manzoni economizando tempo e recursos Legiferação
(sistemas inteligentes de gestão de (operaçãochave)
informação facilitariam o acesso a (+++)cm,tg
dados relevantes, auxiliando na Visão:F
tomadadedecisão).
* Conforme prioridades definidas na Estratégia de Sistema de Informação da CLDF, estabelecida pelo Ato
da Mesa Diretora nº 35, de 2019.
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OBJ-2.5 - Implementar aplicações computacionais para aprimoramento da função
institucional de fiscalização
NEC Declarante Necessidade Funçãoinstitucional Relev Priori
(tipodeaplicação) ância dade
(esforçoestimado)
2.5.1 Arquivada. -
2.5.2 Comissãode Implantar sistemadeindicadorespara Representação 50 3
Assuntos políticas públicas com uso deCiência Fiscalização
Sociais- deDadoseBI. Legiferação
CAS (altopotencial)
(+++)ca,tg
Visão:E
2.5.3 Comissãode Implantar sistema de fiscalização de Representação 50 3
Defesados políticas públicas com uso deCiência Fiscalização
Direitos deDadoseBI. Legiferação
Humanos, (altopotencial)
Cidadaniae (+++)ca,tg
Legislação Visão:E
Participativa-
CDDHCLP
2.5.4 Comissãode Executar, em parceria com a CMI, Representação 50 3
Desenvolvim proposta de modernização com Fiscalização
ento ampliação computacional de ciência Legiferação
Econômico dedadoseBI. (altopotencial)
Sustentável, (+++)ca,tg
Ciência, Visão:E
Tecnologia,
Meio-Ambien
teeTurismo-
CDESCTMAT
2.5.5 Comissãode Elaborar novos assuntos, das áreas Representação 50 3
Educação, restantes de cobertura da Comissão, Fiscalização
Saúdee a serem fiscalizadas através da Legiferação
Cultura- Aplicação Computacional de Ciência (altopotencial)
CESC deDadoseBI. (+++)ca,tg
Visão:E
2.5.6 Deputado Soluções tecnológicas que ofereçam Fiscalização 30 5
Thiago uma fiscalização mais rigorosa e em (altopotencial)
Manzoni tempo real, permitindo uma resposta (+++)ca,tg
rápidaairregularidades. Visão:F,G
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2.5.7 Comissãode Implantar ferramenta para aplicação Representação 50 3
Educação, computacional de CiênciadeDadose Fiscalização
Saúdee BI na fiscalização do Fundo de Apoio Legiferação
Cultura- àCultura. (altopotencial)
CESC (+++)ca,tg
Visão:E
2.5.8 Comissãode Monitorar ações governamentais com Fiscalização 30 5
Fiscalização, uso de tecnologia da informação e (altopotencial)
Governança, análisededados. (+++)ca,tg
Transparênci Visão:F,G
aeControle-
CFGTC
2.5.9 Comissãode Monitorar ações governamentais com Fiscalização 30 5
Transportee uso de tecnologia da informação e (altopotencial)
Mobilidade análisededados. (+++)ca,tg
Urbana- Visão:F,G
CTMU
OBJ-3-Aperfeiçoaratribuiçõesinstitucionais
OBJ-3.1 - Prover informações para o cumprimento das atribuições da CLDF
NEC Declarante Necessidade Funçãoinstitucional Relev Priori
(tipodeaplicação) ância dade
(esforçoestimado)
3.1.1 Áreade Informações advindas dos canais Representação 30 5
Sistemade digitaisutilizadospeloscidadãospara (altopotencial)
Informação- manifestações sobre temas públicos (+++)ca,tm
ASI doDistritoFederal. Visão:F
3.1.2 Cancelada. -
3.1.3 Comissãode Pesquisadeleisportemas. Legiferação 40 4
Economia, (operaçãochave)
Orçamentoe (+)cb,tp
Finanças- Visão:F
CEOF
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3.1.4 Comissãode Acesso aos processos no SEI-GDF Fiscalização 40 4
Fiscalização, de todas as Secretarias de Estado e (operaçãochave)
Governança, demaisórgãos/fundaçõesdoGDF. (+)cb,tp
Transparência Visão:F
eControle-
CFGTC
3.1.5 Comissãode Acesso aos processos protocolados Fiscalização 40 4
Fiscalização, no TCDF, como unidade de controle (operaçãochave)
Governança, externo. (+)cb,tp
Transparência Visão:F
eControle-
CFGTC
3.1.6 Comissãode Acesso aos processos protocolados Fiscalização 40 4
Fiscalização, no MPDFT comounidadedecontrole (operaçãochave)
Governança, externo. (+)cb,tp
Transparência Visão:F
eControle-
CFGTC
3.1.7 Comissãode Acesso como unidade de controle Fiscalização 40 4
Fiscalização, externo na Plataforma+Brasil para (operaçãochave)
Governança, monitoramento dos contratos de (+)cb,tp
Transparência repasse, termos de compromisso, Visão:F
eControle- termosdefomentoeconvênios.
CFGTC
3.1.8 Cancelada. -
3.1.9 Cancelada. -
3.1.10 Comissãode Acesso a dados e informações Administração 10 7
Processo funcionais de servidores, com (suporte)
Disciplinare integração ao sistema Mentorh, para (++)cb,tm
Tomadade instruir os processos com maior
Contas rapidez.
Especial-
CPTCE
3.1.11 Comitêde Aplicação computacional para Representação 40 4
Tecnologiada capturar e disseminar dados (estratégica)
Informação- institucionais oficiais sobre as (++)cb,tp,np
CTI legislaturas, órgãos legislativos, Visão:AF
parlamentares, mandatos, bancadas
e frentes parlamentares, incluindo
modalidade em dados abertos,
integração com outrasaplicaçõespor
meio de plataforma de
interoperabilidade e normatização
paragarantiadosdados.
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3.1.12 Cancelada. -
3.1.13 Gabineteda Publicações anteriores de atos Administração 40 4
MesaDiretora normativos. (operaçãochave)
-GMD (+)cb,tp
Visão:F
3.1.14 Setorde Informações sobre TCES, PADS e Administração 10 7
Planejamento sindicâncias realizadas em outros (suporte)
eControlede órgãospúblicos. (++)cb,tp,np
Segurança-
SPCS
3.1.15 Setorde Acesso ao banco de dados da Administração 10 7
Planejamento SegurançaPúblicadoDF. (suporte)
eControlede (++)cm,tm
Segurança-
SPCS
3.1.16 Setorde Acesso aos sistemas do DETRAN, Administração 10 7
Segurança acesso ao INFOSEG - Rede Infoseg (suporte)
Patrimonial- da Secretaria NacionaldeSegurança (+)cb,tp
SSP Pública.
3.1.17 Setorde Informações completas sobre a Representação 70 1
Apoioao agenda de eventos da Casa. Pelo Fiscalização
Plenário- menos 3 setores a alimentam no Legiferação
SAPLE Portal e ocorrem lacunas de eventos Administração
nãolançados. (operaçãochave)
[Precisa de um alinhamento mais (++)cm,tm
preciso no agendamento, em nossa Visão:ABF
opinião - o ideal seria centralizar
apenas em um local, mas se de fato
2 ou 3 setores necessitam lançar
agendamentos, necessita ter um
mecanismo de controle que evite as
falhas.]
3.1.18 Setorde Informações sobre a previdência dos Administração 10 7
Suporteao servidores da CLDF e temas (suporte)
Pessoal relacionados. Contato mais (++)cm,tm
Efetivo- informatizadocomoIPREV-DF.
SESPE
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OBJ-3.2 - Implementar análises de grandes volumes de dados
NEC Declarante Necessidade Funçãoinstitucional Relev Priori
(tipodeaplicação) ância dade
(esforçoestimado)
3.2.1 Áreade Coleta e análise de dados sobre Representação 60 2
Sistemade políticas públicas, proposições Fiscalização
Informação- legislativas da CLDF, legislação do Legiferação
ASI DF, dentre outros, a fim de Administração
desenvolver a visão estratégica de (altopotencial)
Computação, objetivando (+++)ca,tg
aperfeiçoar oSistemadeInformação Visão:E
da CLDF, a partir do estudo
sistematizado e multidisciplinar do
PoderLegislativo.
3.2.2 Áreade Coleta de dadosdeinteraçõessobre Representação 30 5
Sistemade assuntos públicos em redes sociais (altopotencial)
Informação- e aplicação de técnicas de (+++)ca,tg
ASI inteligência artificial para gerar Visão:D
possíveis entendimentos,comintuito
de investigar como os cidadãos
utilizam aplicações de computação
para acessar e interagir com temas
públicosnoDistritoFederal.
3.2.3 Áreade Coleta e análise de dados sobre Representação 50 3
Sistemade temas do Distrito Federal no Fiscalização
Informação- contexto da execução de projetos Legiferação
ASI para adoção de metodologia de (altopotencial)
implementação de indicadores, nas (+++)ca,tg
diversas áreas temáticas de Visão:DE
interesse do Poder Legislativo, para
usar e promover o uso de técnicas
de ciência de dados, a fim de
produzir conhecimentos relativos
aospropósitosinstitucionais.
3.2.4 Áreade Uso exploratório de técnicas de Representação 60 2
Sistemade ciência de dados sobre diversos Fiscalização
Informação- temas do Poder Legislativo, afimde Legiferação
ASI formular propostas depossibilidades Administração
de inovação e oportunidades para (altopotencial)
novas estratégias institucionais por (+++)ca,tg
meiodacomputação. Visão:DE
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3.2.5 Comissãode Banco de dados, busca e Legiferação 30 5
Economia, apresentação dos mesmos para (altopotencial)
Orçamentoe análise dasleisorçamentárias(LDO, (++)cm,tm
Finanças- LOAePPA). Visão:F
CEOF
3.2.6 SetordeApoio Cruzamento de informações sobre Fiscalização 30 5
àsComissões dadosbancários. (altopotencial)
Temporárias- (+++)ca,tg
SACT Visão:F
3.2.7 SetordeApoio Cruzamento de informações sobre Fiscalização 30 5
àsComissões dadostelefônicos. (altopotencial)
Temporárias- (+++)ca,tg
SACT Visão:F
3.2.8 Atendida. -
OBJ-3.3 - Promover presença em redes sociais digitais
NEC Declarante Necessidade Funçãoinstitucional Relev Priori
(tipodeaplicação) ância dade
(esforçoestimado)
3.3.1 Áreade Rede social com servidores da Administração 30 5
Sistemade CLDF e pessoas doDistritoFederal, (altopotencial)
Informação- do Brasil e do Mundo interessados (++)cb,tp,np
ASI em compreender e aprimorar o Visão:C
Poder Legislativo na perspectiva de
Sistema de Informação, com intuito
de criar e nutrir arededeafinidades
daÁreadeSistemadeInformação.
3.3.2 Comissãode Redes sociais para participação em Representação 50 3
Economia, audiênciaspúblicas. Fiscalização
Orçamentoe Legiferação
Finanças- (altopotencial)
CEOF (++)cb,tp,np
Visão:C
3.3.3 Cancelada. -
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3.3.4 Comissãode Redes sociais para divulgar visitas Fiscalização 30 5
Fiscalização, defiscalização. (altopotencial)
Governança, (++)cb,tp,np
Transparência Visão:A
eControle-
CFGTC
3.3.5 Gabineteda Redes sociais para Representação 50 3
Vice-Presidênc acompanhamento das ações do Fiscalização
ia-GVP poderlegislativo Legiferação
(altopotencial)
(++)cb,tp,np
Visão:A
3.3.6 Setorde Redes sociais para audiências Representação 50 3
Inovaçãoe interativas. Fiscalização
Tecnologiada Legiferação
Informação- (altopotencial)
SEINOVA (++)cb,tp,np
Visão:C
3.3.7 Ouvidoria- Redes sociais para participação Representação 50 3
OUV popular. Fiscalização
Legiferação
(altopotencial)
(++)cb,tp,np
Visão:C
3.3.8 SetordeApoio Rede socialparadisponibilizaráudio Representação 50 3
aoPlenário- viainternet. Fiscalização
SAPLE Legiferação
(altopotencial)
(+)cb,tp
Visão:A
3.3.9 Setorde Redes sociais para divulgação de Representação 50 3
Documentação pesquisas e teses realizadas em Fiscalização
eArquivo- nosso acervo, e também para Legiferação
SEDA divulgação de eventos promocionais (altopotencial)
para estímulo a novos (+)cb,tp
pesquisadores. Visão:A
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OBJ-3.4 - Implantar autosserviço digital
NEC Declarante Necessidade Funçãoinstitucional Relev Priori
(tipodeaplicação) ância dade
(esforçoestimado)
3.4.1 Cancelada. -
3.4.2 Comissãode Análise das leis orçamentárias Legiferação 30 5
Economia, (LDO, LOA e PPA) e demais (altopotencial)
Orçamentoe projetoseproposições. (+++)ca,tg
Finanças- Visão:A
CEOF
3.4.3 Comissãode Registro e acompanhamento de Fiscalização 40 4
Fiscalização, demandas(denúncias). (operaçãochave)
Governança, (+++)cm,tm,np
Transparência Visão:C
eControle-
CFGTC
3.4.4 Atendida. -
3.4.5 Assessoriade Acesso por meios digitais aos Administração 10 7
Governança indicadores de desempenho e de (suporte)
Legislativae resultado claros, simples, objetivos (++)cb,tm
Gestão e mensuráveis das unidades
Estratégica- organizacionais daCLDF,apartirdo
ASSEGE momento em que todos os
indicadores estiverem estabelecidos
e os dados sendo coletados e
tratados.
3.4.6 Comitêde Exemplos de digitalização de Representação 60 2
Tecnologiada serviços públicoseparceriaspodem Fiscalização
Informação- ser obtidas junto a Secretaria de Legiferação
CTI Governo Digital (estratégica)
(https://www.gov.br/governodigital/pt (+++)cm,tm,np
-br) bem como nas diretrizes da Visão:C
Estratégia de Governo Digital do
Governo Federal, aprovado pelo
Decreto 10.332/2020, que dentre
outras medidas, estabelece que o
governo futuro será centrado no
cidadão, integrado, inteligente,
confiável, transparente e aberto e
eficiente.
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3.4.7 Comitêde Digitalização de serviços, utilizando Representação 70 1
Tecnologiada a plataforma para aplicações de Fiscalização
Informação- fluxodetrabalho. Legiferação
CTI Administração
(estratégica)
(+++)cm,tm,np
Visão:CGH
3.4.8 Escolado Educaçãoàdistância. Administração 10 7
Legislativodo [Necessária a realização de (suporte)
DistritoFederal atualizações de segurança do (+)cb,tp
-ELEGIS Moodle. São necessários estudos
sobre as melhores soluções a
serem implementadas no Moodle,
para atender às seguintes
funcionalidades: emissão de
relatórios de avaliação dos eventos;
emissão de relatórios de presença
dos treinandosemintegraçãocoma
plataforma Zoom; realização single
sign on para o público interno
(ressalvando que, além do público
interno, o Moodle destina-se ao
atendimento de público externo);
estudos deintegraçãodoMoodleao
sistemaMentorh.]
3.4.9 Escolado Inscriçõesemeventos. Administração 10 7
Legislativodo [Quanto aos eventosdeeducaçãoe (suporte)
DistritoFederal capacitação, o Moodle atende (++)cb,tp,np
-ELEGIS plenamente. Quanto aoseventosdo
projeto Conhecendo o Parlamento,
há necessidade de ajustes na
plataforma desenvolvida pela CMI
para o agendamento das reservas.
Para evitar gastos indesejados, são
necessários estudos e a
implantação de funcionalidades que
otimizem a distribuição de alunos
por ônibus, já no momento em que
aescolaparceirafizerareserva.]
3.4.10 Setorde Obtenção de cópias digitalizadas e Administração 10 7
Documentação autenticadas para comprovação (suporte)
eArquivo- judicial. (+)cb,tp
SEDA [As máquinas disponibilizadas para
esta Unidade não conseguem
atender a toda demanda que
temos.]
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3.4.11 Setorde Consulta de dados sobre folha de Fiscalização 40 4
Pagamentode pagamento(transparência). (operaçãochave)
Pessoal- (++)cm,tm
SEPAG Visão:A
3.4.12 Setorde Toda a entrega de documento de Administração 10 7
Suporteao aposentados e pensionistas ou (suporte)
PessoalEfetivo pedidos de informações. Exceção (+++)cm,tm,np
-SESPE daprovadevida.
3.4.13 Comissãode Desenvolvimento de plataforma Fiscalização 40 4
Transportee específica que permita o registro de (operaçãochave)
Mobilidade denúncias, análise e resposta com (+++)cm,tm,np
Urbana- celeridadeparaapopulação. Visão:C
CTMU
OBJ-3.5 - Implementar aplicações computacionais para processos institucionais
NEC Declarante Necessidade Funçãoinstitucional Relev Priori
(tipodeaplicação) ância dade
(esforçoestimado)
3.5.1 MesaDiretora* Implementar aplicação de Representação 40 4
computação para prover (estratégica)
processos de representação em (+++)ca,tg,np
meiodigital. Visão:G
3.5.2 MesaDiretora* Implementar aplicação de Legiferação 40 4
computação para prover (estratégica)
processos de legiferação emmeio (+++)ca,tg,np
digital. Visão:G
3.5.3 MesaDiretora* Implementar aplicação de Fiscalização 40 4
computação para prover (estratégica)
processos de fiscalização em (+++)ca,tg,np
meiodigital. Visão:G
3.5.4 MesaDiretora* Identificação dos atos dos Representação 50 3
Poderes Legislativo e Executivo Fiscalização
que podem ser otimizados com o Legiferação
usodeaplicaçõesdecomputação, (altopotencial)
viainclusiveinteligênciaartificial. (++)cm,tm
Visão:G
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3.5.5 MesaDiretora* Integração com outros sistemas Representação 60 2
do serviço público para facilitar a Fiscalização
interação, a comunicação e o Legiferação
desempenhonasatividades. (estratégica)
(+++)ca,tg
Visão:G
3.5.6 MesaDiretora ACâmaraLegislativa,nacondição Administração 60 2
de Controladora, deve manter (operaçãochave)
registro das operações de (++)cb,tp,np
tratamento dedadospessoaisque
realizar,conformeregulamentação
da Lei Geral de Proteção de
DadosPessoais.
(Ato da Mesa Diretora nº 85, de
2022)
[Prioridadejurídica]
3.5.7 MesaDiretora Os Sistemas de Informação que Administração 60 2
tratem dados pessoais devem (operaçãochave)
armazenar metadados sobre os (++)cb,tp,np
dados pessoais tratados,
conforme regulamentação da Lei
Geral de Proteção de Dados
Pessoais, incluindo:
I – a identificação do titular do
dadopessoal;
II – o registro de cada tratamento
realizado, identificando a
finalidade, o operador do
tratamento e o momento do
tratamento;
III – areferênciaaodocumentode
consentimento para o respectivo
tratamento, bem como a data de
autorização e de revogação, caso
haja;
IV – a identificação específicados
dadossensíveis.
(Ato da Mesa Diretora nº 85, de
2022)
[Prioridadejurídica]
3.5.8 MesaDiretora Os Sistemas de Informação que Administração 60 2
forem utilizados para tratamento (operaçãochave)
de dados pessoais devem contar (++)cm,tm
com transmissão segura desses
dados, conforme regulamentação
da Lei Geral de Proteção de
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DadosPessoais,garantindo-se:
I–aconfidencialidade;
II–aautenticidade;
III–adisponibilidade;
IV–aintegridade;
V–onãorepúdio.
(Ato da Mesa Diretora nº 85, de
2022)
[Prioridadejurídica]
3.5.9 MesaDiretora Os registros de dados pessoais Administração 60 2
em bases de dados devem fazer (operaçãochave)
referência aos metadados (++)cb,tp,np
previstos na regulamentação da
Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais, bem como dispor de
tecnologias aptas a impedir o
acessoaosdadosparafinalidades
não permitidas pela legislação
vigente.
(Ato da Mesa Diretora nº 85, de
2022)
[Prioridadejurídica]
3.5.10 MesaDiretora Os Sistemas de Informação e os Administração 60 2
recursos de infraestrutura não (operaçãochave)
podem armazenar ou processar (++)cb,tp,np
dados pessoais não necessários
aos tratamentos de dados
pessoais legítimos, conforme
regulamentação da Lei Geral de
ProteçãodeDadosPessoais.
(Ato da Mesa Diretora nº 85, de
2022)
[Prioridadejurídica]
3.5.11 MesaDiretora O sistema informatizado da CLDF Representação 70 1
deve assegurar todos os Fiscalização
elementos e ferramentas Legiferação
suficientes para realização do Administração
trabalho à distância, com (operaçãochave)
ambiente virtual capaz de atender (++)cm,tm
àsdemandasdoserviço. Visão:G
(Ato da Mesa Diretora nº 117, de
2022)
3.5.12 ALMOX,ASI, Elaboração coletiva de conteúdos Administração 30 5
ASSEGE, e documentos, bem como (estratégica)
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CEOF,CMI, interação em grupos em meio (+)cb,tp
CONLEGIS, digital.
CPL,CS,DGP, CMI [Essa atividade terá novas
ELEGIS,GMD, ações após a regulamentação do
GPS,SACT, Teletrabalho.]
SAPLE,SAS, SEASI [Normatização do
SASQ,SEAS, Teletrabalho]
SEASI,SEATI, UCJ [Não existesistemadedicado
SEINF,SEPAG, a essa finalidade. A interação é
SEREL, realizadapore-mailouwhatsapp]
SESPE,SPCS, USE [Fortalecer o e-democracia
UCJ,USE junto com o aplicativo da CLDF
(CLDFonline).]
3.5.13 ASI,CEOF, Processos de deliberação coletiva Administração 30 5
CFGTC,GMD, porviadigital. (estratégica)
SACT,SAS, (+++)ca,tm
SEASI,SEATI
3.5.14 ALMOX,ASI, As informações necessárias ao Administração 30 5
CCJ,CEOF, cumprimento das atribuições da (estratégica)
CMI,CPL, unidade organizacional precisam (+++)ca,tg
DGP,ELEGIS, ser acessadasaqualquertempoe
GMD,GPS, em qualquer lugar, não se
GTS,SAPLE, limitando aohoráriodeexpediente
SASQ,SEATI, eàsinstalaçõesdaCLDF.
SEAUX, ALMOX [Acesso ao Sistema de
SEINOVA, AlmoxarifadoRioPro.]
SESPE,SPCS, ASI [Armazenamento em nuvem,
SSP,USE inclusive compartilhado com
outras unidades, e ambiente de
trabalho colaborativo em nuvem
paraosservidoresdaCLDF.]
CMI [Essa atividade terá novas
ações após a regulamentação do
Teletrabalho.]
CPL [Faltam tokens para acesso
remoto às pastas da CPL, que já
foram requeridos mas nos
retornaram a informação de que
não havia quantidade suficiente
paraatenderàCPL.]
DGP [Desenvolver tecnologia de
acesso remoto às pastas de
trabalho.]
ELEGIS [Por ocasião da
realização de teletrabalho, há
diversos recursos como acesso à
Intranet e ao servidor de arquivos
que necessitam estar disponíveis
paraforadaCLDF.]
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GMD [Funcionamento do portal
porvezeséinstável]
SECON [Nem todos osservidores
da unidade foram contempladas
comoacessoaVPN.]
USE [Com a implantação e
implementaçãodoSEIedoPLe,o
processo foi, em parte, atendido.
Porém, o acesso remoto não está
implantando a todos os
servidores.]
3.5.15 ALMOX,ASI, As informações necessárias Administração 30 5
ASSEGE, precisam ser acessadas de forma (estratégica)
CEOF,CFGTC, móvel, não se limitando aos (++)cm,tm
COPOL,CPL, computadores instalados na sala
ELEGIS,GMD, daunidade.
GPS,GTS, ALMOX [Acesso ao Sistema de
SACT,SAPLE, AlmoxarifadoRioPro.]
SASQ, ASI [O acesso e usodosrecursos
SEINOVA, computacionais institucionais
SEO,SEPAG, funcionarem adequadamente em
SEREL, dispositivos móveis, incluindo
SESPE,SPCS, tabletsesmartphones.]
SSP,USE CPL [Faltam tokens para acesso
remoto às pastas da CPL, que já
foram requeridos mas nos
retornaram a informação de que
não havia quantidade suficiente
paraatenderàCPL.]
ELEGIS [Por ocasião da
realização de teletrabalho, há
diversos recursos como acesso à
Intranet e ao servidor de arquivos
que necessitam estar disponíveis
paraforadaCLDF.]
GMD [Muitas informações estão
somente nos computadores da
unidade.]
GTS [volta e meia os sistemas
ficaminacessíveis.]
SAPLE [Necessitamos acessoao
servidor de dados (arquivos) e
Intranet.]
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3.5.16 AUDIT,CEOF, Utilizar recursos computacionais Administração 30 5
CESC, oficiaisparavideoconferência. (estratégica)
ELEGIS,GPS, CESC [Os computadores de dois (+)cb,tp
SAPLE,SASQ, servidores da unidade não
SEASI,SEBIB, possuem webcam nem microfone,
SEINF, o que impossibilita a participação
SEINOVA, em videoconferência por meio do
SEPAG, uso desses computadores. De
SESPE,USE forma paliativa, tem sido usado
celular ou notebook pessoal
quandonecessário.]
ELEGIS [Por ocasião da
realização de teletrabalho, 1
computador AOC precisaria de
microfoneecâmera.]
SAPLE [ampliar licença do zoom
ououtraaplicaçãoparasetores.]
SEASI[SEINF.]
SEBIB [Falta divulgação, para os
setores, sobre o
uso/disponibilização das senhas
doZOOM.]
SEINF [Apesar determoscontrato
vigente de licenças do software
Zoom, diversas estações de
trabalho do setor ainda carecem
de webcams e microfones para
realização de videoconferências
comfornecedoresecolaboradores
emteletrabalho.]
USE [As reuniões virtuais têm
sérias limitações, na medida em
que programas, como o google
meet, não estão disponíveis aos
servidores e chefes dos setores
daCasa.]
3.5.17 ASI,ELEGIS, Utilizar ferramenta de Administração 30 5
SAPLE, comunicação digital para troca de (estratégica)
SEREL,SSP mensagens, individualmente ou (+)cb,tp
emgrupo.
3.5.18 Áreade Produção de conteúdo textual de Administração 30 5
Sistemade formacolaborativa(textos). (estratégica)
Informação- (+)cb,tp
ASI
3.5.19 Áreade Produção de conteúdo visual Administração 10 7
Sistemade (imagens), auditivo (áudios) e (suporte)
Informação- audiovisual(vídeos). (+)cb,tp
ASI
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3.5.20 Áreade Exposição de resultados dos Administração 10 7
Sistemade trabalhos da unidade como (suporte)
Informação- instrumento para efetividade das (++)cb,tm
ASI ações.
3.5.21 Áreade Gestão do trabalho em linhas de Administração 10 7
Sistemade atuação, incluindo atividades, (suporte)
Informação- trilhasdeação,projetoseações. (++)cm,tm
ASI
3.5.22 Assessoriade Implantar sistema de Administração 10 7
Governança planejamentoestratégiconaCasa. (suporte)
Legislativae (++)cm,tm
Gestão
Estratégica-
ASSEGE
3.5.23 Consultoria Acompanhamento e controle de Administração 10 7
Legislativa- processos demandados à (suporte)
CONLEGIS AssessoriaLegislativa. (++)cm,tm
3.5.24 SetordeAnais Sistema para registrodedadosde Representação 60 2
eMemória- natureza técnica e histórica, a fim Fiscalização
SEAM de preservar a memória técnica e Legiferação
históricadaCLDF. (operaçãochave)
(++)cb,tp,np
Visão:AF
3.5.25 Comissãode Manter o Sistema Legis em Legiferação 40 4
Constituiçãoe perfeito funcionamento e (operaçãochave)
Justiça-CCJ atualizado. (+)cb,tp
Visão:F
3.5.26 Atendida. -
3.5.27 Comissãode Apresentação de emendas aos Legiferação 40 4
Economia, projetos e proposições que (operaçãochave)
Orçamentoe tramitam na CEOF, tendo como (++)cm,tm
Finanças- público-alvoosdeputados. Visão:G
CEOF
3.5.28 Comissãode Promover melhoria no Sistema de Legiferação 40 4
Economia, Protocolo de Emendas para que (operaçãochave)
Orçamentoe registro seja feito no próprio (++)cm,tm
Finanças- sistema (eliminar etapa de Visão:F
CEOF digitalizaçãodasemendas).
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3.5.29 Comissãode Unificação dos sistemas de Legiferação 40 4
Economia, proposições e de emendas (operaçãochave)
Orçamentoe orçamentárias para evitar (+++)ca,tg
Finanças- retrabalho. Visão:F
CEOF
3.5.30 Comissãode Desenvolver sistema interno de Legiferação 40 4
Economia, elaboração de redaçõesfinaisdas (operaçãochave)
Orçamentoe leisorçamentáriaseseusanexos. (+++)ca,tg
Finanças- Visão:G
CEOF
3.5.31 Comissãode Desenvolver Sistema de Controle Legiferação 40 4
Economia, de Emendas Parlamentares e (operaçãochave)
Orçamentoe RedaçãoFinal. (++)cm,tm
Finanças- Visão:G
CEOF
3.5.32 Comissãode Divisão do acervo de projetos e Legiferação 40 4
Economia, leis por temas disponíveis com (operaçãochave)
Orçamentoe acessofacilitado. (++)cb,tp,np
Finanças- Visão:F
CEOF
3.5.33 Comissãode Aprimorar o Sistema do Ple, Representação 60 2
Educação, permitindo, por exemplo, a Fiscalização
Saúdee aplicação de filtros de Legiferação
Cultura-CESC ordenamento e pesquisa nos (operaçãochave)
blocos criados para (++)cm,tm
acompanhamentodeproposições. Visão:AF
3.5.34 SetordeAnais Registro, indexação e busca dos Representação 60 2
eMemória- pronunciamentos dos deputados, Fiscalização
SEAM afimdeinformarapopulaçãoeos Legiferação
servidores da Casa, contribuindo (operaçãochave)
paraatransparênciadaCLDF. (++)cm,tm
Visão:AF
3.5.35 Atendida. -
3.5.36 Comitêde Criação de políticas eferramentas Representação 30 5
Tecnologiada que auxiliem no combate à (altopotencial)
Informação- disseminação de notícias falsas (+++)ca,tm
CTI pelosmeiosdigitais. Visão:A
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3.5.37 Comitêde Implementação de canais que Administração 20 6
Tecnologiada permitam ao corpo funcional (altopotencial)
Informação- opinar e contribuir na elaboração (+++)cm,tm,np
CTI de normas internas (audiências
públicas internas, por exemplo)
sobremedidasadministrativasque
têm impacto nos servidores e na
organizaçãodaCLDF.
3.5.38 Comitêde Implementação do Aplicativo SEI Representação 70 1
Tecnologiada paracelular. Fiscalização
Informação- Legiferação
CTI Administração
(operaçãochave)
(+++)ca,tg
Visão:F
3.5.39 Comitêde Possibilitar a posse de servidores Administração 10 7
Tecnologiada demaneiradigital. (suporte)
Informação- (+++)cm,tm,np
CTI
3.5.40 Comitêde Criação de solução (aplicação Administração 10 7
Tecnologiada web e celular) com informações/ (suporte)
Informação- solicitações de RH e vida (+++)cm,tg
CTI funcional (contracheque, férias,
abonos, demandas diversas) em
substituiçãoatodososformulários
existentesnoSEI.
3.5.41 Comitêde Implementação de informações Administração 20 6
Tecnologiada consolidadas tipoBIparaagestão (altopotencial)
Informação- administrativadaCLDF. (+++)ca,tg
CTI
3.5.42 Comitêde Modernização da Intranet e Administração 10 7
Tecnologiada criação de extranet (possibilitar a (suporte)
Informação- publicação de conteúdos pelas (++)cm,tm
CTI áreas a exemplo de manuais de
trabalho).
3.5.43 Comitêde Ferramentas de teletrabalho Administração 30 5
Tecnologiada (trabalho em equipe, reuniões (estratégica)
Informação- virtuais, videoconferência, etc...) e (++)cm,tm
CTI adaptação de sistemas diversos
paraacessodeforadaCLDF.
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3.5.44 Comitêde Modernização do Portal da CLDF Representação 70 1
Tecnologiada e a integração com os Sistemas Fiscalização
Informação- Internos para geração de Legiferação
CTI conteúdo de maneira Administração
automatizada e efetiva (o uso do (estratégica)
próprio portal para gerar notícias (+++)ca,tg,np
por exemplo, não parece ser Visão:AF
efetivo).
3.5.45 Comitêde Ferramenta de gestão Administração 10 7
Tecnologiada administrativa e financeira (suporte)
Informação- integrada em substituição e/ou (+++)ca,tg
CTI evolução dos diversos sistemas
administrativos que não
“conversam entre si” (SIGOF,
Patrimônio e Almoxarifado,
SIGGO).
3.5.46 Comitêde Digitalização do processo de Administração 10 7
Tecnologiada planejamento institucional (suporte)
Informação- (sistema para coleta, (++)cm,tm
CTI consolidação, acompanhamento e
avaliaçãodoplanejamento).
3.5.47 Comitêde Ferramenta para mapear as Administração 10 7
Tecnologiada competências e necessidades de (suporte)
Informação- capacitaçãodosservidores(matriz (++)cm,tm
CTI egestãodecompetências).
3.5.48 Comitêde Sistema para indexação, Administração 20 6
Tecnologiada consolidação e gestão das (suporte)
Informação- diversas normas internas (Atosda (++)cm,tm
CTI Mesa Diretora, Atos do Visão:F
Presidente, Atos de Secretários,
Portarias,etc...)
3.5.49 Comitêde Portaldeacessoaexposiçõesdas Administração 30 5
Tecnologiada equipes da CLDF sobre seus (estratégica)
Informação- trabalhos e produções, com (+)cb,tp
CTI navegação facilitada e
possibilidade de buscas
contextualizadas.
3.5.50 Comitêde Portal de serviços digitais, para Representação 70 1
Tecnologiada dar acesso aos serviços Fiscalização
Informação- digitalizados que forem Legiferação
CTI implementadosnaplataformapara Administração
aplicações de fluxo de trabalho, (estratégica)
com navegação facilitada e (++)cm,tm
possibilidade de buscas Visão:CGH
contextualizadas.
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3.5.51 ComitêGestor Sistema de monitoramento Fiscalização 30 5
deSustentabili ambiental por meio do qual os Administração
dade- dados de consumo de água, (suporte)
ECOLEGIS energia e material de escritório (++)cm,tm
serãoinseridosepublicizados. Visão:A
3.5.52 Coordenadoria Agendamentos de eventos, Representação 70 1
deCerimonial- através de um programa Fiscalização
CERIM específico, a fim de proporcionar Legiferação
agilidade eeficiêncianamarcação Administração
e distribuição dos eventos (operaçãochave)
demandados pelos parlamentares (++)cm,tm
esetoresdiversosdaCLDF. Visão:G
3.5.53 Coordenadoria Disponibilizar Agenda na Intranet Representação 70 1
deCerimonial- enoPortaldaCLDF. Fiscalização
CERIM [Falta disponibilizar a Agenda de Legiferação
EventosnaIntranet.] Administração
(operaçãochave)
(++)cm,tm
Visão:AF
3.5.54 Setorde Gestão de Planejamento Administração 10 7
Elaboração Integrado. (suporte)
Orçamentária- (++)cm,tm
SEORC
Setorde
Planejamentoe
Avaliação
Orçamentária-
SEPLA
3.5.55 Coordenadoria Integração de dados com órgãos Administração 10 7
dePolícia de Segurança Pública (PCDF e (suporte)
Legislativa- PMDF)eDETRAN-DF. (+++)ca,tg
COPOL
3.5.56 Coordenadoria Aprimorar o sistema de CFTV, Administração 10 7
dePolícia sensores de proximidade (suporte)
Legislativa- infravermelho e holofotes de (+)cb,tp
COPOL iluminaçãonoperímetro.
3.5.57 Diretoriade Aprimorar e ampliar o repositório Administração 10 7
Administração de conteúdos na Intranet, para a (suporte)
eFinanças- capacitação dos Gestores de (+)cb,tp
DAF contrato.
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3.5.58 Diretoriade Utilizarplataformaswebexistentes Administração 10 7
Comunicação de comunicaçãointerna:intranete (suporte)
Social-DICOM outlook,alémderedessociais. (+)cb,tp
3.5.59 Cancelada. -
3.5.60 Setorde Desenvolver funcionalidades Legiferação 40 4
Biblioteca- pendentesdoNJUR. (operaçãochave)
SEBIB (++)cm,tm
Visão:AF
3.5.61 Setorde Providenciar infraestrutura para Administração 10 7
Biblioteca- dar continuidade ao (Suporte)
SEBIB aperfeiçoamento da Biblioteca (+)cb,tp
Digital - Recursos Humanos,
espaçoeequipamentos.
3.5.62 Setorde Disponibilizar ferramentas de Administração 10 7
Biblioteca- acessibilidade para cegos, surdos (Suporte)
SEBIB eoutros,napáginadaBiblioteca. (++)cm,tm
3.5.63 Setorde Aperfeiçoar a ferramenta de Representação 60 2
Biblioteca- controle e gerenciamento Fiscalização
SEBIB terminológico - TESAURO do Legiferação
sistema NJUR e integração com (operaçãochave)
osdemaissistemasdeinformação (++)cm,tm
legislativa. Visão:AF
3.5.64 SECON, Implantação do novo Sistema de Administração 10 7
SEFIN,SEO Gestão OrçamentáriaeFinanceira (Suporte)
-SIGOF. (+++)ca,tg
3.5.65 Publicidade Criação desistemadeexecuçãoe Administração 10 7
Institucional-PI controledecampanhas. (suporte)
(++)cm,tm
3.5.66 Publicidade Criaçãodesistemadecadastrode Administração 10 7
Institucional-PI fornecedores/Mídias Alternativas (suporte)
(subcontratadas) para campanhas (++)cm,tm
daCLDF.
3.5.67 Atendida. -
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3.5.68 SetordeApoio Modernizar tecnologicamente o Representação 70 1
aoPlenário- áudio e vídeo, entre outros itens, Fiscalização
SAPLE em conjunto com CMI, das salas Legiferação
de comissões, sala de aula da Administração
ELEGIS,auditório,saladereunião (estratégica)
da Presidência e sala de reunião (+)cb,tp
doPlenário. Visão:ACF
3.5.69 Escolado Elaboração do Plano Setorial da Administração 10 7
Legislativodo ELEGIS, com integração ao (suporte)
DistritoFederal sistemaMentorh. (+++)ca,tg
-ELEGIS
3.5.70 Cancelada. -
3.5.71 Gabineteda Solução de informática específica Administração 10 7
Segunda para administração dos contratos (suporte)
Secretaria- de aquisição de bens e serviços (++)cm,tm
GSS institucionais.
3.5.72 Setorde Maior integração com ossistemas Administração 10 7
Planejamentoe dedadosdasegurançapública. (suporte)
Controlede (+++)ca,tg
Segurança-
SPCS
3.5.73 Setorde Instalação de câmeras nas Administração 10 7
Segurança adjacências da CLDF integradas (suporte)
Patrimonial- aosistemadeCFTVatual. (+)cb,tp
SSP
3.5.74 SetordeApoio Apoio de audiovisual às Representação 40 4
aoPlenário- comissões, sala de aula, auditório Fiscalização
SAPLE e salas de reuniões do Plenário e Legiferação
da Presidência, para atendimento Administração
a deputados, comissões, equipes (suporte)
técnicas, treinandos, palestrantes, (+)cb,tp
Cerimonial, Presidência, etc.
Integração com SEV,
Videoconferências.
3.5.75 SetordeApoio Calendário e agenda de Representação 70 7
aoPlenário- atividades diárias, com Fiscalização
SAPLE possibilidade de enviar agendade Legiferação
eventos e atividades para Administração
servidores e outras unidades da (operaçãochave)
Casa. (++)cm,tm
Visão:AF
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3.5.76 SetordeApoio Implantação do sistema gerido Fiscalização 40 4
àsComissões pelo MPDFT para quebradesigilo (operaçãochave)
Temporárias- bancário e telefônico. A CLDF (+++)ca,tg
SACT necessitaria contratar um banco Visão:F
de dados específico para poder
instalar este sistema e
designar/treinar um servidor para
sua utilização, principalmente,nas
Comissões Parlamentares de
Inquérito-CPI.
3.5.77 Atendida. -
3.5.78 SetordeSaúde Sistema informatizado de controle Administração 10 7
-SAS de entrada e consumo de (suporte)
medicamentos e materiais (++)cm,tm
hospitalares.
3.5.79 Setorde Reuniõesvirtuais. Administração 30 5
Assistência (estratégica)
Sociale (+)cb,tp
Qualidadede
Vidano
Trabalho-
SASQ
3.5.80 Setorde Pesquisa ao Aleph diretamente Administração 10 7
Biblioteca- pelousuário,emcomputadoresno (suporte)
SEBIB salãodeleitura. (+)cb,tp
3.5.81 Setorde Necessidade de aprimorar os Administração 10 7
Biblioteca- recursos de acesso e leitura de (suporte)
SEBIB conteúdos já disponíveis na atual (+)cb,tp
Biblioteca Digital existente, para
atendimentoaopúblicoexterno.
3.5.82 Setorde Contagem e estatística de Administração 10 7
Biblioteca- pesquisas para opúblicointernoe (suporte)
SEBIB externo, solicitadas por telefone, (++)cm,tm
pelo site, pelo SAU e por e-mail,
paracontroledaspesquisas.
3.5.83 Setorde A Biblioteca da CLDF Administração 10 7
Biblioteca- disponibilizar computadores (suporte)
SEBIB ligados à internet para pesquisas (+)cb,tp
dapopulação.
3.5.84 Cancelada. -
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3.5.85 Setorde Implantação do SIGOF, para Administração 10 7
Execução atendimentoàcomunidade. (suporte)
Orçamentária- (+++)ca,tg
SEO
3.5.86 Setorde Controle de contratos, com Administração 10 7
Execução integraçãoaoSIGGOeaoSIGOF, (suporte)
Orçamentária- tendo os executores de contrato (+++)ca,tg
SEO comopúblico-alvo.
3.5.87 Setorde Controle orçamentário, com Administração 10 7
Execução integraçãoaoSIGOF. (suporte)
Orçamentária- [No SIGOF ainda faltam os (+++)ca,tg
SEO relatórios, tabela QDD x DSD,
sincronização dos saldos de
exercíciosanteriores.]
3.5.88 Setorde Finalização do SIGOF, integração Administração 10 7
Finanças- comoSIGGO. (suporte)
SEFIN (+++)ca,tg
3.5.89 Setorde Pesquisa e recuperação da Representação 60 2
Documentação informação doacervodocumental, Fiscalização
eArquivo- visando estimular a participação Legiferação
SEDA popular para que, além de (operaçãochave)
receberem informações do (++)cm,tm
parlamento, possam dar Visão:AF
sugestões no processo de
produçãodeleis.
3.5.90 Setorde Ferramenta informática que Representação 60 2
Documentação melhore a qualidade dos registros Fiscalização
eArquivo- de séries documentais Legiferação
SEDA inventariadas. (operaçãochave)
(++)cm,tm
Visão:AF
3.5.91 Setorde Implantação de sistema do Representação 60 2
Documentação repositório arquivístico de Fiscalização
eArquivo- documentosdigitais. Legiferação
SEDA (operaçãochave)
(++)cm,tm
Visão:AF
3.5.92 Setorde Implantação de sistema de Representação 60 2
Documentação descrição edifusãoarquivísticade Fiscalização
eArquivo- documentosdigitais. Legiferação
SEDA (operaçãochave)
(++)cm,tm
Visão:AF
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3.5.93 Assessoria Posse e exercício de servidores Administração 10 7
Jurídicada nomeados de livre provimento e (suporte)
Diretoriade requisitados. (+++)cm,tm,np
Gestãode
Pessoas-
ASSEJUR
3.5.94 Setorde Indexação das proposições Representação 60 2
Sistemas apresentadasnaCLDF. Fiscalização
Legislativos- Legiferação
SELEGIS (operaçãochave)
(++)cb,tp,np
Visão:AF
3.5.95 Setorde Informatização do Setor de Representação 60 2
Registroe RegistroeRedaçãoLegislativa. Fiscalização
Redação Legiferação
Legislativa- (operaçãochave)
SEREL (++)cm,tm
Visão:AF
3.5.96 Setorde Padronização das informações Representação 60 2
Registroe com relação às várias unidades. Fiscalização
Redação Cada comissão temática, por Legiferação
Legislativa- exemplo, tem seu modo de (operaçãochave)
SEREL trabalho independente. Isso (+++)cm,tm,np
ocasionaretrabalho. Visão:AF
3.5.97 Assessoriade Sistema eletrônico para a gestão Administração 10 7
Governança deriscos. (suporte)
Legislativae (++)cm,tm
Gestão
Estratégica-
ASSEGE
3.5.98 Coordenadoria Implantar sistema com todas as Administração 10 7
deContratose funcionalidades necessárias à (suporte)
Aquisições- gestão contratual para atender as (+++)cm,tm,np
CONTAQ peculiaridadesdaCLDF.
3.5.99 Diretorade Sistemadecadastro. Administração 10 7
Comunicação (suporte)
Social-DICOM (++)cm,tm
3.5.100 Diretorade Inclusão do credenciamento de Administração 10 7
Comunicação imprensa no mesmo sistema de (suporte)
Social-DICOM CVA. (++)cm,tp
3.5.101 Diretoriade Sistema de acompanhamento de Administração 10 7
Gestãode metasparaoteletrabalho. (suporte)
Pessoas-DGP (+++)cm,tm,np
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3.5.102 Escolado SistemadeGestãoAcadêmica. Administração 10 7
Legislativodo (suporte)
DistritoFederal (++)cm,tm
-ELEGIS
3.5.103 Escolado Sistema de Levantamento de Administração 10 7
Legislativodo NecessidadesdeCapacitação. (suporte)
DistritoFederal (+++)cm,tm,np
-ELEGIS
3.5.104 Escolado Sistema de Cadastro de Administração 10 7
Legislativodo Instrutores. (suporte)
DistritoFederal (++)cm,tm
-ELEGIS
3.5.105 Coordenadoria Aprimorar o procedimento de Administração 10 7
dePolícia acautelamento de armas e (suporte)
Legislativa- munições. (++)cb,tm
COPOL
3.5.106 Comitêde Aplicação para inventário de Administração 10 7
Tecnologiada necessidades computacionais, (suporte)
Informação- visando automatização do (++)cm,tm
CTI processo anual de atualização do
Plano Diretor de Tecnologia da
Informação.
* Conforme prioridades definidas na Estratégia de Sistema de Informação da CLDF, estabelecida pelo Ato
da Mesa Diretora nº 35, de 2019.
OBJ-3.6 - Promover conhecimento, formação e cultura digital
NEC Declarante Necessidade Funçãoinstitucional Relev Priori
(tipodeaplicação) ância dade
(esforçoestimado)
3.6.1 Mesa Expandir a compreensão da CLDF Representação 60 2
Diretora* por meio da contínua elaboração do Legiferação
Mapa de Sistema de Informação, Fiscalização
gerando amplo conhecimento (estratégica)
sistêmico em aproximações (+++)ca,tm
sucessivas cada vez mais Visão:AF
abrangentes.
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3.6.2 Mesa Expandir a compreensão da CLDF Representação 60 2
Diretora* pormeiodarealizaçãocontinuadade Legiferação
modelagem computacional do Fiscalização
Sistema de Informação da CLDF, a (estratégica)
fim de elucidar os problemas (+++)ca,tm
computacionais legislativos passíveis Visão:AFG
de serem tratados por meio de
tecnologiadecomputação.
3.6.3 Mesa Promover formação continuada em Administração 30 5
Diretora* Computação por meio de programa (estratégica)
de formação fundamental para os (++)cm,tm
servidoresdaCLDF.
3.6.4 Mesa Promover formação continuada em Administração 30 5
Diretora* Computação por meio de programa (estratégica)
de formação especializada para (+++)ca,tm
analistasdesistemasdaCLDF.
3.6.5 Mesa Estimular a aplicação de saberes, Administração 30 5
Diretora* habilidades e atitudes sobre (estratégica)
Computação. Dessa forma, (++)cm,tm
servidores poderão, inclusive,
aprimorar seu trabalho por iniciativa
própria, com a adoção de recursos
computacionais.
3.6.6 Mesa Disseminar o uso do documento Administração 30 5
Diretora* digital como documento oficial (estratégica)
primário. (+++)cm,tg
3.6.7 Mesa Disseminar o uso de recursos Administração 30 5
Diretora* computacionais destinados a (estratégica)
trabalhos colaborativos, tanto para (+)cb,tp
contextos deinteraçãoecolaboração
quanto para contextos de
deliberaçãoparticipativa.
3.6.8 Mesa Acompanhamentoeretroalimentação Administração 30 5
Diretora* das inovações na temática de (estratégica)
SistemadeInformação. (++)cm,tm
3.6.9 Mesa Coordenação de esforços com Administração 40 4
Diretora* segmentos da sociedade para (estratégica)
contribuições ao Sistema de (+++)cm,tm,np
Informação da CLDF: universidades Visão:C
do mundo inteiro, desenvolvedores
de aplicativos, fundações e institutos
de pesquisa, entidades
governamentais, empresas privadas
etc.
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3.6.10 Comitêde Desenvolver aplicações com Administração 20 6
Tecnologiada metodologias de gamificação e (altopotencial)
Informação- aprendizagem por jogos, para (++)cm,tm
CTI formação doservidoremsuacarreira
profissional.
* Conforme prioridades definidas na Estratégia de Sistema de Informação da CLDF, estabelecida pelo Ato
da Mesa Diretora nº 35, de 2019.
OBJ-4-Aperfeiçoarcapacidadescomputacionais
OBJ-4.1 - Desenvolver aspectos organizacionais
NEC Declarante Necessidade Funçãoinstitucional Relev Priori
(tipodeaplicação) ância dade
(esforçoestimado)
4.1.1 MesaDiretora* Consolidação da estrutura Administração 30 5
organizacional destinada a (estratégica)
aperfeiçoar o Sistema de (+++)ca,tg,np
Informação da CLDF, bem como
adequação do respectivo quadro
de pessoal, a fim de possibilitar
que os trabalhos ocorram
conforme a estratégia
estabelecida.
4.1.2 MesaDiretora* Adoção de modelo de trabalho Administração 30 5
adequado para oaperfeiçoamento (estratégica)
do Sistema de Informação da (+++)cm,tm,np
CLDF,comcondizentedistribuição
depodereseresponsabilidades.
4.1.3 MesaDiretora* Realização de planejamento Administração 30 5
tático-operacional que atenda à (estratégica)
Estratégia de Sistema de (+++)ca,tg
Informação.
4.1.4 MesaDiretora* Alinhamento aos princípios da Administração 30 5
sustentabilidade estabelecidos na (estratégica)
A3P - Agenda Ambiental na (++)cm,tm
AdministraçãoPública. Visão:G
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4.1.5 MesaDiretora* Contratação de empresas para Administração 30 5
amplificação do desempenho em (estratégica)
Computação, tendo em vista os (++)cm,tm
princípios da Administração
Pública.
4.1.6 Comitêde Fomento a inovação externa e Administração 30 5
Tecnologiada interna de modo que não seja (estratégica)
Informação- “proibido” inovar nos diversos (++)cm,tm
CTI setoresdaCLDF.
4.1.7 Comitêde Estabelecimento de uma política Administração 30 5
Tecnologiada de TI que contemple a (estratégica)
Informação- coexistência de aplicações (+++)ca,tm
CTI corporativas e também sistemas,
aplicativos, web services para o
SEI e demais inovações por
setores decorrentes de iniciativas
foradaCMI(criarpadronizaçãode
ferramentas, segurança epadrões
dedesignedesenvolvimento).
4.1.8 Comitêde Fazer parceria com diversos Administração 30 5
Tecnologiada órgãos para utilizar soluções (estratégica)
Informação- tecnológicas existentes com custo (++)cm,tm
CTI reduzido.
* Conforme prioridades definidas na Estratégia de Sistema de Informação da CLDF, estabelecida pelo Ato
da Mesa Diretora nº 35, de 2019.
OBJ-4.2 - Aperfeiçoar a plataforma computacional
NEC Declarante Necessidade Funçãoinstitucional Relev Priori
(tipodeaplicação) ância dade
(esforçoestimado)
4.2.1 MesaDiretora* Recursos computacionais Representação 70 1
disponíveis a qualquer tempo e Legiferação
acessíveis de qualquer lugar, Fiscalização
especialmente por dispositivos Administração
móveis. (estratégica)
(+++)ca,tg
Visão:AaH
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4.2.2 MesaDiretora* Suporte a documento digital - o Representação 70 1
documento digital é a base para Legiferação
que os trabalhos ocorram Fiscalização
plenamente em meio digital; Administração
portanto, a plataforma digital deve (estratégica)
prover todos os recursos (++)cm,tm
computacionais necessários para Visão:G
que os documentos oficiais da
CâmaraLegislativasejamdigitais.
4.2.3 MesaDiretora* Integração das bases de dados -a Representação 70 1
adoção das técnicas de análise de Legiferação
grande volume de dados depende Fiscalização
da integração de todos os dados Administração
institucionais. (estratégica)
(+++)ca,tg
Visão:ADEF
4.2.4 MesaDiretora* Capacidade de armazenamento e Representação 70 1
análise de grandes volumes de Legiferação
dados. Fiscalização
Administração
(estratégica)
(+)cb,tp
Visão:DE
4.2.5 MesaDiretora* Buscas integradas - permitir Representação 70 1
cruzamento de dados e Legiferação
composição de critérios de busca Fiscalização
combinados entre as bases de Administração
dados. (estratégica)
(+++)ca,tg
Visão:ADEF
4.2.6 MesaDiretora* Dados abertos - possibilitar que as Representação 70 1
bases de dados operacionais Legiferação
sejam provedoras de dados Fiscalização
abertos. Administração
(estratégica)
(+++)ca,tg
Visão:ACH
4.2.7 MesaDiretora* Integração com bases externas - Representação 60 2
possibilitar que fontes de dados Legiferação
externas sejam acessadas de Fiscalização
forma integrada, especialmente as (estratégica)
mantidas pelo Governo do Distrito (+++)ca,tg
Federal. Visão:DE
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4.2.8 MesaDiretora* Recursos computacionais para Representação 60 2
implementação de aplicação em Legiferação
modelo de rede social, para Fiscalização
interação entre cidadãos e a (estratégica)
CâmaraLegislativa. (+++)ca,tg
Visão:CH
4.2.9 MesaDiretora* Suporte a identificação e Representação 60 2
autenticação digitais de cidadão, Legiferação
para viabilizar coleta de Fiscalização
assinaturas em documentos (estratégica)
populares a serem encaminhados (+++)ca,tm
àCâmaraLegislativa. Visão:CH
4.2.10 MesaDiretora* Recursos computacionais para Administração 30 5
interação e colaboração - prover (estratégica)
ambiente computacional (+)cb,tp
colaborativo para os servidores,
com possibilidades de elaboração
coletiva de conteúdos e de
interaçãodegrupo.
4.2.11 MesaDiretora* Recursos computacionais para Administração 30 5
deliberação coletiva - prover meios (estratégica)
para que os servidores participem (+++)ca,tm
de processos de deliberação
coletiva,porviadigital.
4.2.12 Comitêde Plataforma para aplicações de Representação 70 1
Tecnologiada fluxo de trabalho para digitalização Fiscalização
Informação- de serviços, com os seguintes Legiferação
CTI recursos: serviços, formulários, Administração
fluxos automatizados, caixas de (estratégica)
entrada, gerenciamento de (++)cm,tm
serviços e acompanhamento de Visão:CGH
serviços.
4.2.13 Comitêde Plataformaparaorganizaçãodo Administração 30 5
Tecnologiada trabalhoemequipe,possibilitando (estratégica)
Informação- registrar,deformasimplese (+)cb,tp
CTI compartilhada,informaçõessobre
tarefas,comunicações,
elaborações,informações
relevantes,referências,
gerenciamentos,produçõese
exposiçõesdaequipe.
4.2.14 Comitêde Plataforma para aplicações sem Administração 30 5
Tecnologiada código que possibilite que os (estratégica)
Informação- próprios usuários criem facilmente (+)cb,tp
CTI sites, registros de atividades, listas
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variadas, blogs, anotações, wikis,
agendas de objetivos, controles de
reuniões, acervos de mídias,
planos, catálogos de
procedimentos, gerenciamentos de
equipes, controles de projetos,
listas de contatos, controles de
solicitações, controles de
atendimentos, registros para
relatórios e outras aplicações do
gênero.
4.2.15 SetordeApoio Modernizar a rede de tráfego de Administração 10 7
aoPlenário- áudiodoedifíciosededaCLDF. (suporte)
SAPLE (+++)ca,tp
4.2.16 SetordeApoio Modernizar os recursos Administração 10 7
aoPlenário- audiovisuais em todos os (suporte)
SAPLE ambientes de eventos, salas de (++)cb,tg
reuniões da CLDF (à exceção do
plenário) e sala de aula da
ELEGIS.
* Conforme prioridades definidas na Estratégia de Sistema de Informação da CLDF, estabelecida pelo Ato
da Mesa Diretora nº 35, de 2019.
OBJ-4.3 - Prover novossoftwaresaplicativos
NEC Declarante Necessidade Funçãoinstitucional Relev Priori
(tipodeaplicação) ância dade
(esforçoestimado)
4.3.1 Áreade Editor de textos, planilhas e Administração 10 7
Sistemade apresentações em nuvem. (suporte)
Informação- Elaboração colaborativa de (+)cb,tp
ASI conteúdos, de qualquer lugar, a
qualquer momento. Produzir
conteúdos com equipes parceiras
deprojetos.
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4.3.2 Áreade Aplicativo de mensagens em Administração 10 7
Sistemade nuvem. Troca de mensagens de (suporte)
Informação- texto e conteúdos de imagem e (+)cb,tp
ASI audiovisual, de qualquer lugar, a
qualquer momento. Viabilizar a
comunicação com as equipes dos
projetos.
4.3.3 Áreade Armazenamento de arquivos em Administração 10 7
Sistemade nuvem, com controle de (suporte)
Informação- compartilhamentos, com acesso de (+)cb,tp
ASI qualquer lugar, a qualquer
momento. Viabilizar
compartilhamento de arquivos com
equipesparceirasdeprojetos.
4.3.4 AUDIT,CCJ, Software para leitura, edição, Administração 10 7
CPL,CS,DAF, organização e junção de múltiplos (suporte)
SEAS PDFs, além de conversão de (+)cb,tp
documentos a partir de diversos
formatosparaoformatoPDF.
4.3.5 Comitêde Ferramentas de banco de dados Representação 50 3
Tecnologiada para usuário final, a fim de Fiscalização
Informação- possibilitarqueosprópriosusuários Legiferação
CTI criem aplicações digitais para (altopotencial)
registro e organização de dados (++)cb,tp,np
relevantes, no contexto do Visão:DE
exercício profissional,
especialmente no âmbito da
atividadelegislativa.
4.3.6 Comitêde Ferramentas de análise de dados Representação 50 3
Tecnologiada para usuário final, a fim de Fiscalização
Informação- possibilitarqueosprópriosusuários Legiferação
CTI apliquem técnicas de inteligência (altopotencial)
de dados no contexto do exercício (++)cb,tp,np
profissional, especialmente no Visão:DE
âmbitodaatividadelegislativa.
4.3.7 Comitêde Ferramentas de programação de Representação 50 3
Tecnologiada dados para usuário final, a fim de Fiscalização
Informação- possibilitarqueosprópriosusuários Legiferação
CTI pratiquem ciência de dados no (altopotencial)
contexto do exercício profissional, (++)cb,tp,np
especialmente no âmbito da Visão:DE
atividadelegislativa.
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4.3.8 Coordenadoria Softwaredeanálisededados. Administração 10 7
dePolícia (suporte)
Legislativa- (++)cm,tm
COPOL
4.3.9 Coordenadoria Softwaredeanálisedevínculos. Administração 10 7
dePolícia (suporte)
Legislativa- (++)cm,tm
COPOL
4.3.10 Atendida. -
4.3.11 Coordenadoria Software de análise e tratamento Administração 10 7
dePolícia deimagens. (suporte)
Legislativa- (++)cm,tm
COPOL
4.3.12 Cancelada. -
4.3.13 Cancelada. -
4.3.14 Atendida. -
4.3.15 Cancelada. -
4.3.16 Cancelada. -
4.3.17 SetordeApoio Protocolo de tráfego de áudio via Administração 10 7
aoPlenário- IP. O áudio do edifício sedetrafega (suporte)
SAPLE hoje sob o protocolo de nome (+++)ca,tp
COBRANET, utilizando matrizes de
áudioqueestãoemfalência.Hojea
aplicação via IP é superior e de
fácil operação e acesso por parte
de setores, incluindocomputadores
da rede do edifício. O sistema de
som ambiente trafega nessaredee
alguns setores dependem do áudio
ao vivo para produzir conteúdos,
caso do SEREL, SEAS e
Comunicação Social. O protocolo é
utilizado por vários fabricantes de
equipamentosdeáudio.
4.3.18 SetordeApoio Software para transmissão de Administração 10 7
aoPlenário- áudio e imagem em rede sem fio, (suporte)
SAPLE para compartilhar informações a (+)cb,tp
partirdecelular,tabletesouPC.
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4.3.19 SetordeApoio Aplicativo para transmitir áudio via Representação 60 2
aoPlenário- streamming. Na ocorrência de Fiscalização
SAPLE eventos diversos é preciso haver a Legiferação
interação e participação ativa da (operaçãochave)
sociedade. Hoje, apenas eventos (+)cb,tp
realizadosnasedesãotransmitidos Visão:A
via TV WEB. Poderia se ter uma
forma de receber áudio de
ambiente externo e transmitir para
o sistema de som da sede e
tambémparaoutrasredes.
[A TV Distrital e o Portal
E-democracia atendem essa
demandaatualmente.]
4.3.20 SetordeApoio Banco de dados para usuário final, Fiscalização 40 4
àsComissões paraanálisededados. (operaçãochave)
Temporárias- (+)cb,tp
SACT Visão:F
4.3.21 SetordeApoio Gerenciador de banco de dados Fiscalização 40 4
àsComissões para o sistema de quebra de sigilo (operaçãochave)
Temporárias- bancáriodoMPDFT. (++)cb,tm
SACT Visão:F
4.3.22 NCO,NPG Pacote de softwares gráficos para Administração 10 7
editoração eletrônica, geração de (suporte)
documentos em formato PDF, (+)cb,tp
desenho gráfico e ilustração,
edição de imagens e desenhos
vetoriais.
4.3.23 FASCAL, Aplicativos para automação de Administração 10 7
SAPLE, escritório. (suporte)
SEREL (+)cb,tp
4.3.24 Comissãode Software para publicação digital, Administração 10 7
Segurança- com recursos de diagramação (suporte)
CS eletrônica, como elaboração de (+)cb,tp
layouts com textos, gráficos,
fotografiaseoutroselementos.
4.3.25 Setorde Software para gravação digital de Representação 60 2
Registroe áudio, degravação eindexaçãodas Fiscalização
Redação sessõesparlamentaresdaCLDF. Legiferação
Legislativa- (operaçãochave)
SEREL (++)cm,tm
Visão:AF
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4.3.26 SetordeApoio Aplicativo de apresentação e Representação 60 2
aoPlenário- produçãoparaeventosaovivo. Fiscalização
SAPLE Legiferação
(operaçãochave)
(+)cb,tp
Visão:A
4.3.27 AUDIT,CESC, Aplicativo para Business Administração 10 7
FASCAL Intelligence. (suporte)
(+)cb,tp
4.3.28 Núcleode Aplicativoparadesigngráfico. Administração 10 7
Comunicação (suporte)
Organizacional (+)cb,tp
-NCO
4.3.29 AUDIT, Ferramenta para gerenciamento de Administração 10 7
ELEGIS trabalho, a fim de organizar, (suporte)
rastrear e gerenciar o trabalho em (+)cb,tp
equipe.
OBJ-4.4 - Prover novos equipamentos computacionais
NEC Declarante Necessidade Funçãoinstitucional Relev Priori
(tipodeaplicação) ância dade
(esforçoestimado)
4.4.1 ASI,ASSEGE, Computadorestipodesktop. Representação 40 4
AUDIT,CEOF, ASI [Faltam acessórios para Legiferação
CESC, videoconferência - câmera e Fiscalização
CFGTC, microfone.] Administração
COPOL,CPL, CFGTC [Substituir 6 computadores (suporte)
CPTCE,CS, daunidade.] (+)cb,tp
CTMU,DAF, CPL [os desktops All-in-One não
DCPP,DGP, foram atualizados, mas a
DICOM, quantidade dedesktopsjáatendeà
DTVR, CPL.]
ELEGIS, CPTCE [Substituição de 03 (três)
FASCAL,GP, microcomputador ALL-IN-ONE 100
GPS,GSS, (RP's
GTS,GVP, nº: 022044, 022045, 022046),
NCO,OUV, localizadosnasaladereunião.]
SAD,SAPLE, CTMU [Computadores antigos
SEAS, substituídos e necessidade mais
SEAUX, umaestaçãodetrabalho.]
SEBIB,SEFIN, ELEGIS [Necessitamos de mais 4
SELEG,SEO (quatro) estações de trabalho na
PraçaMunicipal-Quadra2-Lote5-CEP70.094-902-Brasília-DF-Tel.(61)3348-8000/8390 100
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SEORC, sala 4.10 e mais 3 (três) estações
SEPLA, de trabalho na sala de treinamento
SEREL daCMI.]
FASCAL [Faltam 28 computadores
novos para atender oFascal,tendo
em vista que oCLDFSaúdepossui
19 computadores novos e possuirá
46 estações de trabalho no novo
layout da reforma do Fascal, além
dasaladereuniões.]
GP [Não houve substituição dos
equipamentos. Foi realizada troca
de HD, promovendo melhora no
desempenho de equipamentos
antigos.]
GSS [falta trocar 6 computadores,
sepossívelcomcâmeraintegrada.]
SAPLE [substituir todos os
computadores all-in-one.
Necessárioterkitmultimídia.]
4.4.2 ASSEGE, Computadorestiponotebook. Representação 40 4
AUDIT, ELEGIS [Necessitamos de mais 2 Legiferação
COPOL, (dois) notebooks paraasatividades Fiscalização
ELEGIS, nassalasdeaulaenoauditório] Administração
FASCAL,GPS, SAPLE [Entendemos que é (suporte)
SAD,SAPLE, necessário substituir os tablets das (+)cb,tp
SEAS,SEBIB bancadas dos deputados no
plenário por notebooks, com
mouse. Ostabletsatuaissãopouco
utilizados. Na bancada da Mesa
Diretoraestáatendido.]
4.4.3 ELEGIS, Computadorestipotablet. Representação 40 4
SEREL Legiferação
Fiscalização
Administração
(suporte)
(+)cb,tp
4.4.4 OUV Computadortiposmartphone. Representação 40 4
Legiferação
Fiscalização
Administração
(suporte)
(+)cb,tp
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4.4.5 ASI,ASSEGE, Segundomonitor. Administração 10 7
AUDIT,CPL, CPL [foramimprovisadossegundos (suporte)
DAF,DGP, monitores de baixa resolução e (+)cb,tp
ELEGIS,GMD, horizontais, o que não atende à
SAD, SEAS, necessidadedaCPL.]
SELEG,
SEORC,
SEREL,USE
4.4.6 DAF,DCPP, Impressoramonocromática. Representação 40 4
SAPLE, FASCAL [Faltam 4 impressoras Legiferação
FASCAL monocromáticas.] Fiscalização
Administração
(suporte)
(+)cb,tp
4.4.7 COPOL, Impressoracolorida. Representação 40 4
ELEGIS,PG, Legiferação
SAD Fiscalização
Administração
(suporte)
(+)cb,tp
4.4.8 CEOF, Impressoramultifuncional. Administração 10 7
ELEGIS, CEOF [Substituir atual impressora (suporte)
FASCAL, por impressora com alto volumede (+)cb,tp
GMD,GTS, impressãoefunçãoscanner.]
SAPLE,SSP FASCAL [Falta uma impressora
multifuncional.]
4.4.9 Cancelada. -
4.4.10 CEOF, Escâner. Representação 40 4
CPTCE,DAF, SEAS [O escâner recebido pela Legiferação
NUAL,SAPLE, unidade apresenta problemas na Fiscalização
SEAS, fonte e não funciona Administração
SEAUX, adequadamente.] (suporte)
SEINOVA, (+)cb,tp
SELEG,
SEPAG,
SEREL,
SESPE,SSP
4.4.11 Diretoriade Lousainterativadigital. Administração 10 7
Gestãode (suporte)
Pessoas- (+)cb,tp
DGP
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OBJ-5-Proversustentaçãocomputacional
OBJ-5.1 - Garantir sustentação e funcionamento do complexo computacional
NEC Declarante Necessidade Funçãoinstitucional Relev Priori
(tipodeaplicação) ância dade
(esforçoestimado)
5.1.1 Cancelada. -
5.1.2 Cancelada. -
5.1.3 Cancelada. -
5.1.4 Cancelada. -
5.1.5 Cancelada. -
5.1.6 Cancelada. -
5.1.7 Cancelada. -
5.1.8 Cancelada. -
5.1.9 Cancelada. -
5.1.10 Cancelada. -
5.1.11 Cancelada. -
5.1.12 Cancelada. -
5.1.13 Cancelada. -
5.1.14 Cancelada. -
5.1.15 Cancelada. -
5.1.16 Cancelada. -
5.1.17 Cancelada. -
5.1.18 Cancelada. -
5.1.19 Cancelada. -
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5.1.20 Coordenadoria Garantir a sustentação e o pleno Representação 70 1
de funcionamento dos Portais Legiferação
Modernização Institucionais e de Transparência Fiscalização
eInovação da Casa nos níveis adequados às Administração
Digital-CMI necessidades da Câmara (operaçãochave)
LegislativadoDF. (++) cm,tm
Visão:AaH
5.1.21 Coordenadoria Garantir a sustentação e o pleno Representação 70 1
de funcionamento dos sistemas de Legiferação
Modernização informática relativos às funções Fiscalização
eInovação institucionais de administração, Administração
Digital-CMI representação, fiscalização e (operaçãochave)
legiferação nos níveis adequados (++) cm,tm
às necessidades da Câmara Visão:AaH
LegislativadoDF.
5.1.22 Coordenadoria Garantirinfraestruturaesuporteem Representação 70 1
de tecnologia da informação para Legiferação
Modernização realizaçãodasSessõeseReuniões Fiscalização
eInovação Ordinárias nas dependências da Administração
Digital-CMI CLDF ou em qualquer local do (operaçãochave)
Distrito Federal, em conformidade (++) cm,tm
comoRegimentoInternodaCasa. Visão:AaH
5.1.23 Coordenadoria Planejar, implantar, configurar, Representação 70 1
de gerenciar e monitorar os serviços Legiferação
Modernização de infraestrutura de tecnologia da Fiscalização
eInovação informação na administração dos Administração
Digital-CMI sistemas gerenciadores de bancos (operaçãochave)
de dados, do serviço de correio (+++) ca,tg
eletrônico, dos servidores de Visão:AaH
aplicação, do serviço de arquivos
distribuídos, da conectividade e
comunicação de dados, do serviço
de cópias de segurança e
recuperação de dados, do serviço
de diretório e gerenciamento das
diretivas de grupo inerentes à
infraestrutura, do serviço de
segurança e proteção de dados
dos servidores de rede e estações
de trabalho e do serviço de
infraestrutura do ambiente de
serviços de integração contínua e
entrega contínua dos sistemas de
software.
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5.1.24 Coordenadoria Realizar a sustentação e a Representação 70 1
de operação de infraestrutura de Legiferação
Modernização tecnologia da informação nos Fiscalização
eInovação níveis adequados às necessidades Administração
Digital-CMI da Casa, com serviços de (operaçãochave)
monitoração de ambiente (++) cm,tm
tecnológiconoregime24x7. Visão:AaH
5.1.25 Coordenadoria Identificar, investigar, analisar, Representação 70 1
de comunicar e resolver os eventos, Legiferação
Modernização os incidentes e os problemas Fiscalização
eInovação relacionados com a infraestrutura Administração
Digital-CMI de tecnologia da informação, (operaçãochave)
zelando pela confiabilidade, pelo (++) cm,tm
desempenho, pela segurança e Visão:AaH
pela disponibilidade dos serviços
da infraestrutura de tecnologia da
informaçãoedaredededados.
5.1.26 Coordenadoria Realizar manutenção do cadastro Representação 70 1
de de usuários nos serviços de Legiferação
Modernização credenciamento de usuários, Fiscalização
eInovação administração do serviço de Administração
Digital-CMI diretório, correio eletrônico e (operaçãochave)
arquivosdistribuídos. (++) cb,tm
Visão:AaH
5.1.27 Coordenadoria Garantir a sustentação e o pleno Representação 70 1
de funcionamento dos equipamentos Legiferação
Modernização computacionais (computadores, Fiscalização
eInovação notebooks, impressoras e demais Administração
Digital-CMI periféricos) dos usuários, dispondo (operaçãochave)
de serviço de atendimento ao (++) cb,tm
usuário no período de Visão:AaH
funcionamentodaCasa.
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7. Considerações finais
O Plano Diretor de Tecnologia da Informação da Câmara Legislativa do Distrito Federal é
um importante instrumento para orientar a execução das ações e dos projetos para
aperfeiçoamento do Sistema de Informação da CLDF. Ele possibilita justificar recursos aplicados,
minimizar desperdício, garantir controle, aplicar recursos naquilo que é considerado mais
relevante e, consequentemente, melhorar a qualidade do gasto público e o resultado entregue ao
cidadão e à sociedade como um todo.
Partindo de uma Estratégia de Sistema de Informação, que esclarece como a Computação
pode contribuir efetivamente para os objetivos institucionais da CLDF, a adoção de plano diretor
como instrumento de direção, elaborado por Comitê de Tecnologia da Informação com caráter
propositivo e fundado no conhecimento técnico-científico, proporciona um modelo de direção
estratégico e democrático, oferecendo à Mesa Diretora pleno amparo para as decisões sobre as
ações e os investimentos computacionais.
A atualização do PDTI para o biênio 2024/2025 mantém a mesma numeração das
necessidades e preserva a essência estrutural baseada nos objetivos computacionais advindos da
Estratégia de Sistema de Informação, ao passo que encerra necessidades atendidas e acrescenta
novas necessidades.
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Apêndice - Inventário de recursos computacionais
Sistemasdeinformática
AplicaçõesEstratégicas
SistemadeInformática Funçãoinstitucional Visão
DadosAbertos Representação A
Legiferação F
Fiscalização H
eDemocracia(SoluçãomantidapeloInterlegis) Representação B
Legiferação C
Fiscalização H
TV Web CLDF (Solução de terceiro contratada pela Representação A
DiretoriadeComunicaçãoSocial) Legiferação C
Fiscalização
AplicaçõesdeOperaçãoChave
SistemadeInformática Funçãoinstitucional Visão
ObservatóriodoDistritoFederal Fiscalização A
E
PesquisaAtosAdministrativos Administração A
F
PesquisaLeiseProposições Legiferação A
F
PortaldaTransparência Fiscalização A
PortalInstitucionalnaInternet Representação A
Legiferação F
Fiscalização
Administração
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PortalSEI Representação G
Legiferação
Fiscalização
Administração
ProcessoLegislativoEletrônico-PLE Representação A
Legiferação F
Fiscalização G
ProtocolodeEmendasePareceres Legiferação A
F
Sistema de Acompanhamento de Demandas da Fiscalização C
ComissãoCDDHCLP G
SistemadeEmendasaCréditoOrçamentário Legiferação F
SistemadeEmendasaoOrçamento Legiferação F
SistemadeInformaçõesLegislativas-LEGIS Legiferação A
F
SistemadeInscriçãodeOradores-SINO Representação G
SistemadeNormasJurídicas-NJur Legiferação A
F
SistemadeOuvidoria Representação A
Fiscalização G
H
SistemadeVotaçãoEletrônico Representação A
Legiferação F
Fiscalização G
SistemaEletrônicodeInformação-SEI Representação G
Legiferação
Fiscalização
Administração
TourVirtual Representação A
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AplicaçõesdeSuporte
SistemadeInformática Funçãoinstitucional Visão
Acompanhamento e Controle de Processos Administração -
DemandadosdaConsultoriaLegislativa
BibliotecaDigital Administração -
GerenciamentodoProtocoloAdministrativo-Protad Administração -
MentoRH (Solução de terceiro contratada pela Administração -
DiretoriadeRecursosHumanos)
PortaldaTransparênciadoFASCAL Administração -
PortaldoServidor Administração -
PortalIntranet Administração -
Sistema de Administração de Materiais Permanentes Administração -
edeConsumo
SistemadeAtendimentoaoUsuário-SAU/GLPI Administração -
SistemadeControledeVeículos Administração -
Sistema de Gestão Orçamentário e Financeiro - Administração -
SIGOF
SistemadePlanejamentoOrçamentário-SPO Administração -
SistemadePostagem Administração -
SistemadeProntuárioEletrônicodoPaciente–PEP Administração -
Sistema Gerenciador do Fundo de Assistência Administração -
FASCAL
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Infraestruturadetecnologiadainformação
Usuários Aproximadamente 2200 usuários para arquivos e 1900 caixas postais.
Processamento 99% do ambiente é virtualizado. Cerca de 150 máquinas virtuais em
funcionamento, mais 681 pods em ambiente de container.
Armazenamento Capacidade de armazenamento de 320TB com tecnologiaallflash.
Rede de comunicação Rede LAN com estrutura de cabeamento para 3800 pontos de acesso
de dados e 2800 portas de switches;
Cobertura da rede para acesso wireless em 95% da área total da
Casa.
Rede SAN com velocidade de até 16Gb/s.
DoisLinksde Internet com capacidade de 2 Gb/s.
Disponibilidade Funcionamento de TODA infraestrutura no modelo 24x7.
Acesso à internet para usuários CLDF e visitantes com disponibilidade
do serviço.
Observações Todo o ambiente de produção em ambienteallflash.
Switches topo de rack totalmente fibra 10Gb/s.
Forte padronização de plataformas esoftwaresbásicos.
Metas para A arquitetura cloudjá se encontra implantada em 20% do ambiente,
curto/médio prazo com meta para 80% no curto/médio prazo e 100% no longo prazo.
Atualmente, trabalha-se com nuvem privada (no próprio datacenter).
Aquisição de novos servidores.
Implantação de CPD inteligente, com melhor
gerenciamento/aproveitamento de recursos (smartITpararacks).
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Equipamentoscomputacionaisparausuário
Tipo de equipamento Qtd. Descrição
840 HP All in One 840 G1
362 HP 840 G3
10 HP SFF 840 G3
Microcomputadoresdesktop 18 HP Workstation Z4G4T
HP Mini ED 800 G9 com dois monitores
200
(multimídia/comum)
HP SFF ED 800 G9 com dois monitores
40
(multimídia/comum)
40 LENOVO T430
40 HP EliteBook G3
Microcomputadoresnotebook
100 HP ProBook G8
60 Dell Latitude 5440 G13
250 HP L200b (20”)
10 HP E24MV (24”)
Monitores de vídeo extra
100 AOC 24P1U (24”)
100 Lenovo multimídoa T24v (23,8”)
35 Lexmark CX510HDN
Impressoras policromáticas 2 Oki C9850HDN
55 Multifuncional HP E57540C (Outsourcing – Simpress)
3 FARGO HDP 5000
Impressora de cartões (crachá)
1 DATACARD SD 360
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1 XEROX VERSAN 180 (Adquirida pela SPG)
Impressora policromática digital
1 XEROX VERSAN 280 (Adquirida pela SPG)
85 Lexmark MS610DN
Impressoras monocromáticas
44 Multifuncional HP E42540F (Outsourcing – Simpress)
70 Kodak i2400
Escâneres
40 Fujitsu S1500
Softwareaplicativoesistemasoperacionaisparausuário
Tipo de software Qtd. Descrição
1352 MS Windows 10 uma cópia por microcomputador (OEM)
18 MS Windows 10 for workstation (OEM)
Sistema Operacional
300 MS Windows 11 uma cópia por microcomputador (OEM)
40 MS Windows 7 uma cópia por microcomputador (OEM)
8 Adobe CS4 Design Premium
24 Adobe CS4 Master Collection
24 Adobe CS6 Design e Web Premium
Software aplicativo 3 Adobe Photoshop LightRoom 4 Full
5 Adobe Acrobat Professional 11
45 Adobe Creative Cloud
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40 Corel Draw X6
4 AutoDesk AutoCad 2014
3 AutoDesk Revit
4 ProgeCad Pro 2024 NLM
3 Trimble Sketchup PRO
1 MS Power BI (5 acessos)
880 MS Office 2013 Home & Business
40 MS Office 2016 Home & Business (EliteBook 840 G3)
MS Office 2019 Home and Business (UR - SSF - Work -
490
ProBook)
02 SPSS
1370 SCCM/MECM - Calls
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DCL n° 240, de 08 de novembro de 2023
Leis 613/2023
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Robério Negreiros
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Robério Negreiros)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 09135 - ADM. REG. DA FERCAL
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 6209 - INFRAESTRUTURA
Ação 1836 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
20390 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Subtítulo
NA RA X
Localização 31 - REGIÃO XXXI - FERCAL
Produto 150 - PONTO DE ILUMINAÇÃO IMPLANTADO
Meta física 500
Unidade de
01 - UNIDADE
Medida
Natureza 449051
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 350.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
Natureza 999999
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 125 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegci.a1do - (100024)
Valor R$ 350.000,00
JUSTIFICAÇÃO
A PRESENTE EMENDA VISA ATENDER COM AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE
ILUMINAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL.
ROBÉRIO NEGREIROS
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. Nº
00128, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 14:41:35 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284,
de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100024 , Código CRC: 544016af
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 125 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegci.a2do - (100024)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Robério Negreiros
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Robério Negreiros)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
25101 - SCT DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E
UO
RENDA
Função 11 - TRABALHO
Subfunção 333 - EMPREGABILIDADE
Programa 6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2900 - EXPANSÃO DA OFERTA DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL
Ação
PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS
Subtítulo 20409 - RENOVA DF - 2024
Localização 95 - DF ENTORNO
Produto 341 - PESSOA CAPACITADA
Meta física 1
Unidade de
01 - UNIDADE
Medida
Natureza 339039
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 1.000.000,00
Esfera: 1 - FISCAL
25101 - SCT DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E
UO
RENDA
Função 11 - TRABALHO
Subfunção 333 - EMPREGABILIDADE
Programa 6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2900 - EXPANSÃO DA OFERTA DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL
Ação
PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS
Subtítulo 20409 - RENOVA DF - 2024
Localização 95 - DF ENTORNO
Produto 341 - PESSOA CAPACITADA
Meta física 1
Unidade de
01 - UNIDADE
Medida
Natureza 339048
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 1.000.000,00
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 126 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegci.a3do - (100025)
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
Natureza 999999
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 2.000.000,00
JUSTIFICAÇÃO
A PRESENTE EMENDA VISA APOIAR O PROGRAMA RENOVA-DF.
ROBÉRIO NEGREIROS
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. Nº
00128, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 14:41:35 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284,
de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100025 , Código CRC: 2030b84c
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 126 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegci.a4do - (100025)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Robério Negreiros
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Robério Negreiros)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
25101 - SCT DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E
UO
RENDA
Função 11 - TRABALHO
Subfunção 333 - EMPREGABILIDADE
Programa 6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2900 - EXPANSÃO DA OFERTA DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL
Ação
PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS
Subtítulo 20412 - QUALIFICA DF - 2024
Localização 95 - DF ENTORNO
Produto 341 - PESSOA CAPACITADA
Meta física 8000
Unidade de
01 - UNIDADE
Medida
Natureza 339039
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 900.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
Natureza 999999
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 127 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegci.a5do - (100026)
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 900.000,00
JUSTIFICAÇÃO
A PRESENTE EMENDA VISA APOIAR O PROGRAMA QUALIFICA DF.
ROBÉRIO NEGREIROS
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. Nº
00128, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 14:41:35 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284,
de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 100026 , Código CRC: 6fb34664
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 127 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegci.a6do - (100026)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Robério Negreiros
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Robério Negreiros)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
25101 - SCT DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E
UO
RENDA
Função 11 - TRABALHO
Subfunção 333 - EMPREGABILIDADE
Programa 6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
4102 - APOIO AO TRABALHADOR NO ÂMBITO DO SISTEMA
Ação
NACIONAL DE EMPREGO
Subtítulo 20413 - Apoio ao Trabalhador - 2024
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 05 - AÇÃO REALIZADA
Meta física 10
Unidade de
01 - UNIDADE
Medida
Natureza 339032
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 1.900.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
Natureza 999999
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 128 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegci.a7do - (100027)
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 1.900.000,00
JUSTIFICAÇÃO
A PRESENTE EMENDA VISA ATENDER COM APOIO AO TRABALHADOR.
ROBÉRIO NEGREIROS
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
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Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. Nº
00128, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 14:41:35 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284,
de 27 de novembo de 2020.
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PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 128 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegci.a8do - (100027)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Robério Negreiros
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Robério Negreiros)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
25101 - SCT DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E
UO
RENDA
Função 11 - TRABALHO
Subfunção 333 - EMPREGABILIDADE
Programa 6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2667 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL
Ação
PARA PESSOAS VULNERÁVEIS
Subtítulo 20416 - Fábrica Social 2024
Localização 95 - DF ENTORNO
Produto 341 - PESSOA CAPACITADA
Meta física 10000
Unidade de
01 - UNIDADE
Medida
Natureza 339048
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 900.000,00
Esfera: 1 - FISCAL
25101 - SCT DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E
UO
RENDA
Função 11 - TRABALHO
Subfunção 333 - EMPREGABILIDADE
Programa 6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2667 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL
Ação
PARA PESSOAS VULNERÁVEIS
Subtítulo 20416 - Fábrica Social 2024
Localização 95 - DF ENTORNO
Produto 341 - PESSOA CAPACITADA
Meta física 10000
Unidade de
01 - UNIDADE
Medida
Natureza 449052
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 900.000,00
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 129 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegci.a9do - (100029)
Esfera: 1 - FISCAL
25101 - SCT DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E
UO
RENDA
Função 11 - TRABALHO
Subfunção 333 - EMPREGABILIDADE
Programa 6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2667 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL
Ação
PARA PESSOAS VULNERÁVEIS
Subtítulo 20416 - Fábrica Social 2024
Localização 95 - DF ENTORNO
Produto 341 - PESSOA CAPACITADA
Meta física 10000
Unidade de
01 - UNIDADE
Medida
Natureza 339030
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 2.000.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
Natureza 999999
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 3.800.000,00
JUSTIFICAÇÃO
A EMENDA VISA APOIAR O PROGRAMA " FÁBRICA SOCIAL 2024"
ROBÉRIO NEGREIROS
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
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00128, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 14:41:35 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284,
de 27 de novembo de 2020.
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 129 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegc.i1a0do - (100029)
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PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 129 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegc.i1a1do - (100029)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Robério Negreiros
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Robério Negreiros)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 09102 - ARQUIVO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Função 13 - CULTURA
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.
8203 - GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E
Programa
MANUTENÇÃO
2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE
Ação
EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
20421 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE
Subtítulo
EDIFICAÇÕES
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 322 - UNIDADE MANTIDA
Meta física 1
Unidade de
01 - UNIDADE
Medida
Natureza 339039
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 300.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 130 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegc.i1a2do - (100032)
Natureza 999999
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 300.000,00
JUSTIFICAÇÃO
A PRESENTE EMENDA VISA ATENDER COM A CONSERVAÇÃO DAS
ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES DO ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO
FEDERAL.
ROBÉRIO NEGREIROS
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
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00128, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 14:41:35 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284,
de 27 de novembo de 2020.
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Código Verificador: 100032 , Código CRC: f520ec25
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 130 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegc.i1a3do - (100032)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Robério Negreiros
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Robério Negreiros)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 09102 - ARQUIVO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Função 13 - CULTURA
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.
8203 - GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E
Programa
MANUTENÇÃO
8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Ação
GERAIS
20423 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Subtítulo
GERAIS - 20
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 322 - UNIDADE MANTIDA
Meta física 1
Unidade de
01 - UNIDADE
Medida
Natureza 449052
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 100.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 131 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegc.i1a4do - (100034)
Natureza 999999
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 100.000,00
JUSTIFICAÇÃO
A PRESENTE EMENDA VISA ATENDER COM A MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS GERAIS DO ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.
ROBÉRIO NEGREIROS
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. Nº
00128, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 14:41:35 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284,
de 27 de novembo de 2020.
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Código Verificador: 100034 , Código CRC: b7a696c1
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 131 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegc.i1a5do - (100034)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Robério Negreiros
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Robério Negreiros)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 09102 - ARQUIVO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Função 13 - CULTURA
Subfunção 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
8203 - GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E
Programa
MANUTENÇÃO
2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE
Ação
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Subtítulo 20422 - Parque Tecnológico ARPDF 2024
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 02 - AÇÃO IMPLEMENTADA
Meta física 1
Unidade de
01 - UNIDADE
Medida
Natureza 449052
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 250.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
Natureza 999999
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 132 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegc.i1a6do - (100035)
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 250.000,00
JUSTIFICAÇÃO
A EMENDA VISA APOIAR O "PARQUE TECNOLÓGICO ARDF - 2024"
ROBÉRIO NEGREIROS
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. Nº
00128, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 14:41:35 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284,
de 27 de novembo de 2020.
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Código Verificador: 100035 , Código CRC: fb33fea4
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 132 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegc.i1a7do - (100035)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Robério Negreiros
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Robério Negreiros)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 09102 - ARQUIVO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Função 13 - CULTURA
391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E
Subfunção
ARQUEOLÓGICO
Programa 6203 - GESTÃO PARA RESULTADOS
2465 - GESTÃO DO ACERVO HISTÓRICO DO DISTRITO
Ação
FEDERAL
20425 - GESTÃO DO ACERVO HISTÓRICO DO DISTRITO
Subtítulo
FEDERAL - 2
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 07 - ACERVO MANTIDO
Meta física 1
Unidade de
01 - UNIDADE
Medida
Natureza 339039
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 100.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 133 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegc.i1a8do - (100037)
Natureza 999999
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 100.000,00
JUSTIFICAÇÃO
A PRESENTE EMENDA VISA ATENDER A DEMANDA DO ARQUIVO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL.
ROBÉRIO NEGREIROS
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. Nº
00128, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 14:41:35 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284,
de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100037 , Código CRC: c7dc68e8
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 133 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegc.i1a9do - (100037)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Robério Negreiros
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Robério Negreiros)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 301 - ATENÇÃO BÁSICA.
Programa 6202 - SAÚDE EM AÇÃO
4208 - DESENVOLVIMENTOS DAS AÇÕES DE ATENÇÃO
Ação
PRIMÁRIA EM SAÚDE
20426 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR
Subtítulo
CONDICIONADO PARA
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 304 - ATENDIMENTO REALIZADO
Meta física 10
Unidade de
01 - UNIDADE
Medida
Natureza 449052
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 400.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
Natureza 999999
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 134 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegc.i2a0do - (100038)
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 400.000,00
JUSTIFICAÇÃO
ESSA EMENDA VISA REALIZAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR
CONDICIONADO PARA OS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ANO DE 2024.
ROBÉRIO NEGREIROS
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. Nº
00128, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 14:41:35 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284,
de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100038 , Código CRC: 211f806c
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 134 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegc.i2a1do - (100038)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Robério Negreiros
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Robério Negreiros)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.
Programa 6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Ação 3467 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
20434 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA OS HOSPITAIS DA
Subtítulo
REDE
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 93 - EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
Meta física 20
Unidade de
01 - UNIDADE
Medida
Natureza 449052
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 400.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
Natureza 999999
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 135 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegc.i2a2do - (100039)
Valor R$ 400.000,00
JUSTIFICAÇÃO
A PRESENTE EMENDA VISA ATENDER COM COMPRA DE MOBILIÁRIO PARA OS
HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
ROBÉRIO NEGREIROS
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. Nº
00128, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 14:41:35 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284,
de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100039 , Código CRC: f35d0266
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 135 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegc.i2a3do - (100039)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Robério Negreiros
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Robério Negreiros)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.
Programa 6202 - SAÚDE EM AÇÃO
4166 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO
Ação
ESPECIALIZADA
Subtítulo 20435 - PDPAS 2024
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 285 - UNIDADE BENEFICIADA
Meta física 4
Unidade de
01 - UNIDADE
Medida
Natureza 339039
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 500.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
Natureza 999999
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 136 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegc.i2a4do - (100040)
Valor R$ 500.000,00
JUSTIFICAÇÃO
ESSA EMENDA VISA APOIAR O PDPAS 2024.
ROBÉRIO NEGREIROS
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. Nº
00128, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 14:41:35 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284,
de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100040 , Código CRC: 46d1f0ba
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 136 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegc.i2a5do - (100040)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Robério Negreiros
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Robério Negreiros)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Função 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Programa 6210 - MEIO AMBIENTE
Ação 9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo 20437 - CASTRAÇÃO DE ANIMAIS - 2024
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física 1000
Unidade de
01 - UNIDADE
Medida
Natureza 335041
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 2.000.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
Natureza 999999
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 2.000.000,00
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 137 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegc.i2a6do - (100041)
JUSTIFICAÇÃO
A PRESENTE EMENDA VISA APOIAR PROJETOS COM CASTRAÇÕES DE
ANIMAIS NO DISTRITO FEDERAL.
ROBÉRIO NEGREIROS
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. Nº
00128, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 14:41:35 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284,
de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100041 , Código CRC: 379ba776
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 137 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegc.i2a7do - (100041)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabriel Magno
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Gabriel Magno)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
Função 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Subfunção 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Programa 6211 - DIREITOS HUMANOS
Ação 9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo 20337 - PROJETOS DE DIREITOS HUMANOS NO DF
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física 100
Unidade de
01 - UNIDADE
Medida
Natureza 335043
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 300.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
Natureza 999999
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 300.000,00
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 248 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o2 8- (100051)
JUSTIFICAÇÃO
A EMENDA VISA DESTINAR RECURSOS PARA "PROJETO DE DIREITOS
HUMANOS NO DF" NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024.
GABRIEL MAGNO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166,
Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 17:41:40 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27
de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100051 , Código CRC: 6bf6bd0a
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 248 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o2 9- (100051)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabriel Magno
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Gabriel Magno)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
21208 - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
UO
HÍDRICOS
Função 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Programa 6210 - MEIO AMBIENTE
4094 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AÇÕES
Ação
SUSTENTÁVEIS
Subtítulo 20338 - PARQUE EDUCADOR
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 341 - PESSOA CAPACITADA
Meta física 1000
Unidade de
01 - UNIDADE
Medida
Natureza 339039
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 150.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
Natureza 999999
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 249 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o3 0- (100052)
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 150.000,00
JUSTIFICAÇÃO
A EMENDA VISA DESTINAR RECURSOS PARA "PARQUE EDUCADOR" NA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA 2024.
GABRIEL MAGNO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166,
Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 17:41:40 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27
de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100052 , Código CRC: f35581fb
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 249 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o3 1- (100052)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabriel Magno
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Gabriel Magno)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Função 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Programa 6210 - MEIO AMBIENTE
Ação 3210 - EXECUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL
Subtítulo 20339 - INDICADORES AMBIENTAIS
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 222 - PROJETO IMPLANTADO
Meta física 100
Unidade de
01 - UNIDADE
Medida
Natureza 339039
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 150.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
Natureza 999999
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 150.000,00
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 250 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o3 2- (100053)
JUSTIFICAÇÃO
A EMENDA VISA DESTINAR RECURSOS PARA "INDICADORES AMBIENTAIS" NA
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024.
GABRIEL MAGNO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166,
Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 17:41:40 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27
de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100053 , Código CRC: 5864f2b6
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 250 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o3 3- (100053)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabriel Magno
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Gabriel Magno)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 22214 - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa 6209 - INFRAESTRUTURA
3013 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS DE
Ação
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
20340 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADE OPERACIONAIS DE
Subtítulo
MANEJO DE R
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 222 - PROJETO IMPLANTADO
Meta física 100
Unidade de
01 - UNIDADE
Medida
Natureza 339039
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 400.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
Natureza 999999
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 251 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o3 4- (100054)
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 400.000,00
JUSTIFICAÇÃO
A EMENDA VISA DESTINAR RECURSOS PARA "RECUPERAÇÃO DE UNIDADE
OPERACIONAIS DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS NO DF" NA LEI ORÇAMENTÁRIA
PARA 2024.
GABRIEL MAGNO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166,
Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 17:41:40 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27
de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100054 , Código CRC: 2a21e291
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 251 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o3 5- (100054)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabriel Magno
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Gabriel Magno)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Função 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.
Programa 6210 - MEIO AMBIENTE
Ação 3467 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Subtítulo 20341 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 93 - EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
Meta física 10
Unidade de
01 - UNIDADE
Medida
Natureza 449052
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 230.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
Natureza 999999
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 230.000,00
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 252 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o3 6- (100057)
JUSTIFICAÇÃO
A EMENDA VISA DESTINAR RECURSOS PARA "AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS" NA
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024.
GABRIEL MAGNO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166,
Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 17:41:40 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27
de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100057 , Código CRC: cb58c102
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 252 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o3 7- (100057)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabriel Magno
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Gabriel Magno)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
UO
RURAL DO
Função 20 - AGRICULTURA
Subfunção 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Programa 8210 - MEIO AMBIENTE - GESTÃO E MANUTENÇÃO
8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Ação
GERAIS
Subtítulo 20342 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 322 - UNIDADE MANTIDA
Meta física 10
Unidade de
01 - UNIDADE
Medida
Natureza 339030
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 300.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
Natureza 999999
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 253 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o3 8- (100058)
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 300.000,00
JUSTIFICAÇÃO
A EMENDA VISA DESTINAR RECURSOS PARA "AQUISIÇÃO DE INSUMOS
AGRÍCOLAS" NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024.
GABRIEL MAGNO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166,
Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 17:41:40 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27
de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100058 , Código CRC: 0dd141c7
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 253 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o3 9- (100058)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabriel Magno
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Gabriel Magno)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
UO
RURAL DO
Função 20 - AGRICULTURA
Subfunção 511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL
Programa 6210 - MEIO AMBIENTE
Ação 3043 - ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS RURAIS
20343 - INSTALAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE
Subtítulo
SANEAMENTO R
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 26 - ÁREA BENEFICIADA
Meta física 1000
Unidade de
09 - HECTARE
Medida
Natureza 339039
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 500.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
Natureza 999999
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 254 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o4 0- (100059)
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 500.000,00
JUSTIFICAÇÃO
A EMENDA VISA DESTINAR RECURSOS PARA "INSTALAÇÃO DE SISTEMA
SIMPLIFICADO DE SANEAMENTO RURAL" NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024.
GABRIEL MAGNO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166,
Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 17:41:40 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27
de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100059 , Código CRC: 6aa0f0be
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 254 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o4 1- (100059)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabriel Magno
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Gabriel Magno)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E
UO
ECONOMIA CRIATIV
Função 13 - CULTURA
Subfunção 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa 6219 - CAPITAL CULTURAL
Ação 2962 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Subtítulo 20344 - JORNADAS DO PATRIMÔNIO
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 05 - AÇÃO REALIZADA
Meta física 10
Unidade de
01 - UNIDADE
Medida
Natureza 339039
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 100.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
Natureza 999999
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 255 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o4 2- (100060)
Valor R$ 100.000,00
JUSTIFICAÇÃO
A EMENDA VISA DESTINAR RECURSOS PARA "JORNADAS DO PATRIMÔNIO"
NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024.
GABRIEL MAGNO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166,
Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 17:41:40 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27
de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100060 , Código CRC: 42201c27
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 255 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o4 3- (100060)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabriel Magno
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Gabriel Magno)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 09105 - ADM. REG. DE TAGUATINGA
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 8205 - REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação 3903 - REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS
Subtítulo 20345 - REFORMA DO GINÁSIO DO TAGUAPARQUE
Localização 03 - REGIÃO III - TAGUATINGA
Produto 212 - PRÉDIO REFORMADO
Meta física 1000
Unidade de
03 - METRO QUADRADO
Medida
Natureza 339030
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 250.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
Natureza 999999
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 250.000,00
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 256 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o4 4- (100061)
JUSTIFICAÇÃO
A EMENDA VISA DESTINAR RECURSOS PARA "REFORMA DO GINÁSIO DO
TAGUAPARQUE" NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024.
GABRIEL MAGNO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166,
Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 17:41:40 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27
de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100061 , Código CRC: 4cbbb97a
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 256 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o4 5- (100061)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabriel Magno
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Gabriel Magno)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 09105 - ADM. REG. DE TAGUATINGA
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 6209 - INFRAESTRUTURA
Ação 1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo 20346 - REQUALIFICAÇÃO DE CALÇADAS EM TAGUATINGA
Localização 03 - REGIÃO III - TAGUATINGA
Produto 28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física 10000
Unidade de
03 - METRO QUADRADO
Medida
Natureza 339030
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 300.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
Natureza 999999
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 300.000,00
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 257 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o4 6- (100062)
JUSTIFICAÇÃO
A EMENDA VISA DESTINAR RECURSOS PARA "REQUALIFICAÇÃO DE
CALÇADAS EM TAGUATINGA" NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024.
GABRIEL MAGNO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
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Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166,
Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 17:41:40 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27
de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 100062 , Código CRC: 6631f084
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 257 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o4 7- (100062)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabriel Magno
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Gabriel Magno)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 09105 - ADM. REG. DE TAGUATINGA
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 6206 - ESPORTE E LAZER
Ação 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
Subtítulo 20347 - REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
Localização 03 - REGIÃO III - TAGUATINGA
Produto 360 - ESPAÇO ESPORTIVO REFORMADO
Meta física 1000
Unidade de
03 - METRO QUADRADO
Medida
Natureza 339030
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 150.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
Natureza 999999
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 150.000,00
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 258 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o4 8- (100064)
JUSTIFICAÇÃO
A EMENDA VISA DESTINAR RECURSOS PARA "REFORMA DE QUADRAS
POLIESPORTIVAS" EM TAGUATINGA NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024.
GABRIEL MAGNO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166,
Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 17:41:40 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27
de novembo de 2020.
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Código Verificador: 100064 , Código CRC: fc83f07e
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 258 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o4 9- (100064)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabriel Magno
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Gabriel Magno)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 09105 - ADM. REG. DE TAGUATINGA
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa 6209 - INFRAESTRUTURA
8508 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E
Ação
AJARDINADAS
20348 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E
Subtítulo
AJARDINADAS
Localização 03 - REGIÃO III - TAGUATINGA
Produto 29 - ÁREA URBANIZADA MANTIDA
Meta física 1000
Unidade de
03 - METRO QUADRADO
Medida
Natureza 339003
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 100.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
Natureza 999999
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 259 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o5 0- (100065)
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 100.000,00
JUSTIFICAÇÃO
A EMENDA VISA DESTINAR RECURSOS PARA "MANUTENÇÃO DE ÁREAS
URBANIZADAS E AJARDINADAS" EM TAGUATINGA NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024.
GABRIEL MAGNO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166,
Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 17:41:40 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27
de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100065 , Código CRC: 751d140e
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 259 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o5 1- (100065)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabriel Magno
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Gabriel Magno)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 09103 - ADM. REG. DO PLANO PILOTO
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 6209 - INFRAESTRUTURA
Ação 1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo 20349 - CALÇADAS NO PLANO PILOTO
Localização 01 - REGIÃO I - PLANO PILOTO
Produto 28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física 10000
Unidade de
03 - METRO QUADRADO
Medida
Natureza 339030
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 1.220.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
Natureza 999999
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 1.220.000,00
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 260 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o5 2- (100066)
JUSTIFICAÇÃO
A EMENDA VISA DESTINAR RECURSOS PARA "CALÇADAS NO PLANO PILOTO"
NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024.
GABRIEL MAGNO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166,
Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 17:41:40 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27
de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100066 , Código CRC: 268fccb3
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 260 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o5 3- (100066)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabriel Magno
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Gabriel Magno)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 6206 - ESPORTE E LAZER
Ação 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
Subtítulo 20350 - REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 360 - ESPAÇO ESPORTIVO REFORMADO
Meta física 1000
Unidade de
03 - METRO QUADRADO
Medida
Natureza 339030
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 200.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
Natureza 999999
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 200.000,00
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 261 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o5 4- (100067)
JUSTIFICAÇÃO
A EMENDA VISA DESTINAR RECURSOS PARA "REFORMA DE QUADRAS
POLIESPORTIVAS" NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024.
GABRIEL MAGNO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166,
Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 17:41:40 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27
de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100067 , Código CRC: 66e7750a
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 261 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o5 5- (100067)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Ricardo Vale
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Ricardo Vale)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO
UO
DISTRITO FEDERA
Função 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção 695 - TURISMO
Programa 6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
9085 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS
Ação
TURÍSTICOS
20026 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS
Subtítulo
TURÍSTICOS
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 220 - PROJETO APOIADO
Meta física 30
Unidade de
01 - UNIDADE
Medida
Natureza 335041
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 3.000.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 176 - CEOF - Deputado Ricardo Vale - Não apreciadpog .-5 (6100222)
Natureza 999999
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 3.000.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Apoio a projetos turísticos no DF.
RICARDO VALE
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. Nº 00132, Deputado(a)
Distrital, em 31/10/2023, às 16:31:49 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02,
de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de
2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100222 , Código CRC: 31fcc611
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 176 - CEOF - Deputado Ricardo Vale - Não apreciadpog .-5 (7100222)
DCL n° 240, de 08 de novembro de 2023
Atos 169/2023
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 169, DE 2023
Aprova solicitação de abertura de crédito
adicional suplementar no Quadro de
Detalhamento de Despesa da CLDF no
valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de
reais).
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, considerando
o prescrito no art. 39, § 2º, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal
e nos termos do art. 7º da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022 (LOA/2023), RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a solicitação de abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00
(um milhão de reais), nos termos dos Anexos I e II;
Art.2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 6 de novembro de 2023.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Vice-Presidente Primeiro-Secretário
DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO
Segundo-Secretário Terceiro-Secretário
ANEXO I – ACRÉSCIMO
EXERCÍCIO 2023
ORÇAMENTO FISCAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR
RECURSOS DO TESOURO
SUPLEMENTAÇÃO
R$ 1,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO FONTE DETALHADO TOTAL
DA DESPESA
01.000 CÂMARA LEGISLATIVA 1.000.000
01.101 CÂMARA LEGISLATIVA 1.000.000
CONCESSÃO DE
01.122.8204.8504 BENEFÍCIOS A 1500.100 1.000.000 1.000.000
SERVIDORES - CLDF
CONCESSÃO DE
01.122.8204.8504.0062 BENEFÍCIOS A 33.90.46 1500.100 1.000.000 1.000.00
SERVIDORES - CLDF
T O T A L 1.000.000
ANEXO II – REDUÇÃO
EXERCÍCIO 2023
ORÇAMENTO FISCAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR
RECURSOS DO TESOURO
CANCELAMENTO
R$ 1,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO FONTE DETALHADO TOTAL
DA DESPESA
01.000 CÂMARA LEGISLATIVA 1.000.000
01.101 CÂMARA LEGISLATIVA 1.000.000
REFORMA E BENFEITORIAS
01.122.8204.1006 1500.100 1.000.000 1.000.000
NO EDIFÍCIO SEDE - CLDF
REFORMA E BENFEITORIAS
01.122.8204.1006.0001 33.90.39 1500.100 1.000.000 1.000.000
NO EDIFÍCIO SEDE - CLDF
T O T A L 1.000.000
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 06/11/2023, às 16:38, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/11/2023, às 18:34, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 06/11/2023, às 18:38, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 06/11/2023, às 18:47, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 07/11/2023, às 14:52, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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Código Verificador: 1419549 Código CRC: 36588AB1.
DCL n° 240, de 08 de novembro de 2023
Atos 170/2023
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 170, DE 2023
Revoga o Ato da Mesa Diretora nº 156, de
2023.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando o contido no Memorando nº 169 (1418972), RESOLVE:
Art. 1º Revogar o Ato da Mesa Diretora nº 156, de 2023, que concedeu licença ao Deputado
Pastor Daniel de Castro, nos dias 8 a 10 de novembro, para participar da 26ª Conferência Nacional da
União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE, em Fortaleza – Ceará.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 6 de novembro de 2023.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Vice-Presidente Primeiro-Secretário
DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO
Segundo-Secretário Terceiro-Secretário
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 06/11/2023, às 17:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/11/2023, às 18:34, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 06/11/2023, às 18:38, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 06/11/2023, às 18:47, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 07/11/2023, às 13:56, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 240, de 08 de novembro de 2023
Atos 544/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 544, DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 06/11/2023, JOSIMAR RODRIGUES DE FARIAS, matrícula nº
23.458, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-03, do Bloco União Democrático. (LP).
2. EXONERAR EMILLY MATOS DE FRANCO COUTINHO, matrícula nº 24.353, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto. (LP).
3. EXONERAR GIULIANA SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 22.679, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Chico Vigilante, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-03, na Liderança do PT. (LP).
4. EXONERAR, a partir de 07/11/2023, KLEYTON DA CONCEICAO ALMEIDA, matrícula nº
24.269, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte.
(LP).
5. EXONERAR JEFFERSON PEREIRA GUIMARAES, matrícula nº 24.221, do cargo
de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto, bem
como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no referido gabinete. (LP).
6. EXONERAR DENISE BORGES DE MAGALHAES, matrícula nº 24.264, do cargo
de Secretário Parlamentar, SP-05, da Liderança do MDB, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo
de Secretário Parlamentar, SP-05, no gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet. (LP).
7. EXONERAR CLAUDIO FRANCISCO RIBEIRO, matrícula nº 23.167, do cargo de Secretário
Parlamentar, SP-05, da Liderança do MDB, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Secretário
Parlamentar, SP-05, no gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet. (LP).
8. NOMEAR JUSCELINO SANTANA GUEDES, requisitado da Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal, para exercer o Cargo Especial de
Gabinete, CL-05, no gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz. (RQ).
Brasília, 07 de novembro de 2023.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 07/11/2023, às 20:21, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1422356 Código CRC: 5E4C81C2.
DCL n° 240, de 08 de novembro de 2023
Atos 549/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 549, DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e considerando o
disposto no Ato da Mesa Diretora nº 16, de 2020, RESOLVE:
Homologar, a partir de 3/11/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio
probatório do servidor abaixo citado:
MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO
THIAGO
00001- AGENTE DE
HENRIQUE ANALISTA
23.054 00039716/2020- POLÍCIA APROVADO
MENDES LEGISLATIVO
21 LEGISLATIVA
MIRANDA
Brasília, 7 de novembro de 2023.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 07/11/2023, às 18:59, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1424491 Código CRC: 283F2453.
DCL n° 240, de 08 de novembro de 2023
Portarias 462/2023
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 462, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no
Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 3º
e 4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo
Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no Processo
001-001955/1998, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor VALDELI JOSE DA SILVA, matrícula nº 11.341-62, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade,
referentes ao período aquisitivo de 20/8/2018 a 18/8/2023, a serem usufruídos em época oportuna.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 06/11/2023, às 19:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1419646 Código CRC: F8C652D3.