CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS, ESPECIFICAMENTE NO CONDOMÍNIO ARAPOANGAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS, ESPECIFICAMENTE NO CONDOMÍNIO MARISSOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA), A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO CACHOEIRA, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL(SEDUMA), A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO VILA FELIZ, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO DO SETOR RESIDENCIAL PRIVÊ, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS, ESPECIFICAMENTE NO CONDOMÍNIO MARISSOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER O ALARGAMENTO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PÚBLICA NA VIA ENTRE AS QUADRAS QR 210 E QR 212, SENTIDO A ESTAÇÃO DO METRÔ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E O ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DOTADA DE PARQUE INFANTIL LOCALIZADA NA QUADRA QNL 28 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QUADRA QNH 09 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATING - RA III.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QUADRA QNL 24 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 14 NA VILA ESTRUTURAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E E ABASTECIMENTO - RA-XXV.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA VILA ESTRUTURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA-XXV.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA (PROIBIÇÃO DE CAMINHÕES) NA AVENIDA PRINCIPAL DA VILA ESTRUTURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA-XXV.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA QR 116, DE SANTA MARIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR RESIDENCIAL PRIVÊ, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

CRIA POLÍTICA HABITACIONAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,VISANDO ATENDER AS PESSOAS NASCIDAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS PARÂMETROS DE USO PARA O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SETOR DE ÁREAS ISOLADAS - SAI/NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA DO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS, OS VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PROPRIEDADE DE MISSÕES DIPLOMÁTICAS OU DE SEUS FUNCIONÁRIOS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA O PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, NO PÓLO 7 DO PROJETO ORLA, TRECHO 3 DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 23 DA LEI Nº 2.897/01.

HIPOTECA HOMENAGEM AOS POLICIAIS MILITARES DA 17ª CPMIND. QUE ESPECIFICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AOS 53 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CÁRITAS BRASILEIRA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FOLCLORE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2009, ALUSIVA AO DIA DA COMUNIDADE ÁRABE NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO INÍCIO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE MARÇO DE 2009 PARA COMEMORAR O DIA DOS CARTEIROS E O ANIVERSÁRIO DOS CORREIOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ERRADICAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA LUTA CAMPONESA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2009, EM HOMENAGEM AO POVO PALESTINO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO À MEMÓRIA DE ZUMBI DOS PALMARES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DESPORTO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2009, EM HOMENAGEM A EDUCAÇÃO BÁSICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 8 DE MAIO DE 2009 PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS,NAS ATIVIDADE DE MEIO AMBIENTE E NOS ENTES DE FISCALZIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA,SANEAMENTO,GÁS E MEIO AMBIENTE NO DISTRIO FEDERAL-STIU-DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE JUNHO DE 2009,EM COMEMORAÇÃO AO 36º ANIVERSÁRIO DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A,ELETRONORTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2009 PARA HOMENAGEAR A SEMANA DO MIGRANTE NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE JUNHO DE 2009,EM HOMENAGEM Á COMISSÃO PASTORAL DA TERRA-CPT.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2009,EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S/A.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2009,EM HOMENAGEM AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2009,EM COMEMORAÇÃO AO 35º ANIVERSÁRIO DA EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2009,PARA HOMENAGEAR OS CONSELHEIROS TUTELARES.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2009 EM COMISSÃO GERAL,PARA DISCUSSÃO DO TEMA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA SOCIAL,ALUSIVA À CAMPANHA DA FRATERNIDADE - CNBB/2009.

REQUER ÀQ COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA QUE ESPECIFICA EM SOBRADINHO II-RA-XXVI.

REQUER O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO E DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2007,QUE APROVA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER,NOS TERMOS DO ART. 145,XIV,DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF A VOTAÇÃO ARTIGO POR ARTIGO,EMENDA POR EMENDA ,NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2007,QUE APROVA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA E APRESENTA VOTOS DE LOUVOR A TODOS OS MECÂNICOS DO DISTRITO FEDERAL E A ASSOCIAÇÃO DOS OFICINAS DE AUTO MECÂNICA E SIMILARES DE TAGUATINGA,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE SENHOR JOSÉ ALVES DOS SANTOS ,PELO DIA DO MECÂNICO A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE DEZEMBRO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,A CRIAÇÃO DA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO II,REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR DE MANSÕES MESTRE D ARMAS,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS.NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL,(SEDUMA), REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR HABITACIONAL,VALE DO AMANHECER,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS.NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL,(SEDUMA), REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR HABITACIONAL DO TORTO,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS.BRASÍLIA-DF RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL,(SEDUMA), REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR HABITACIONAL CONTAGEM,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL,(SEDUMA), REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SETOR HABITACIONAL ALTIPLANO LESTE BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL,(SEDUMA), REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BURITIS/ADIEL,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL,(SEDUMA), REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BURITIS/ADIEL,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL,(SEDUMA), REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE BASEVI,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL,(SEDUMA), REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA CHÁCARAS PULADOR,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL,(SEDUMA), REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE BOA VISTA,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL,(SEDUMA), REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE LOBEIRAL,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL,(SEDUMA), REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO COOPERFRUIT(PROJ.MANA I)PICAG,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL,(SEDUMA), REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA MORADA DOS PÁSSAROS,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS.