CLDF

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ART. 148 E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 150 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DE QUE TRATAM OS ARTS. 202 A 205 DA LEI NO 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, RECEPCIONADA PELA LEI Nº 197, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ARTESANATO DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ARTESÃO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PÚBLICA NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XII - SAMAMBAIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PÚBLICA NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XIII - SANTA MARIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PÚBLICA NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XV - RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XV - RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XIII - SANTA MARIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XII - SAMAMBAIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA REFORMA E MELHORIA DA FEIRA PERMANENTE DA QUADRA 111 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XV - RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO -UPA- NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XV - RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA A INSTALAÇÃO DE UM CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XV - RECANTO DAS EMAS.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA 312 SUL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA 310 SUL.

SUGERE A OI - BRASIL TELECOM A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NO NÚCLEO RURAL TRÊS CONQUISTA, LOCALIZADO NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ, RA VII.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA A DIMINUIÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS DOS BALÕES DE ACESSO AO BURITIS I, NAS QUADRAS 1 A 6, ESPECIFICAMENTE NAS ENTREQUADRAS 1/2, 2/3, 3/4, 4/5 E 5/6, NAS TRAVESSIAS DOS LOTES 20/40, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA A INSTALAÇÃO DE INTERNET GRATUITA ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XV - RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XVI - RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM COMPLEXO ADMINISTRATIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XV - RECANTO DAS EMAS.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (DETRAN-DF) A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DOS BALÕES DE ACESSO AO BURITIS I, NAS QUADRAS 1 A 6, ESPECIFICAMENTE NAS ENTREQUADRAS 1/2, 2/3, 3/4, 4/5 E 5/6, NAS TRAVESSIAS DOS LOTES 20/40, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL E UMA AGENCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XV - RECANTO DAS EMAS.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A DIMINUIÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS DOS BALÕES DE ACESSO AO BURITIS I, NAS QUADRAS 1 A 6, ESPECIFICAMENTE NAS ENTREQUADRAS 1/2, 2/3, 3/4, 4/5 E 5/6, NAS TRAVESSIAS DOS LOTES 20/40, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA ADE QD 04 CONJUNTO B LOTE 04,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA QNP 24 CONJUNTO A LOTES 01 E 02 DO SETOR P SUL REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA QNP 01 B,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA EQNP 28/32 DO SETOR P SUL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS 3, 3B, 7, 8 E 10, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA EQRSW 07 DO SETOR SUDOESTE-RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA ATENDER AS QNPS 21,23,25 E 27 DO SETOR P NORTE,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA EQNP 08/12 DO SETOR P SUL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NAS VIAS DA RUA 08 E DA VILA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRA DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA QNR 04 ÁREA ESPECIAL Nº 01,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES E A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA RUA 03, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRA DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA EQNO 05/07 DO SETOR O, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA EQNO 18/19 DO SETOR O,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA NORTE-RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - PMDF, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, PARA AJUDAR NA TRAVESSIA DA DF-128 DOS PEDESTRES E ALUNOS, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DA ESCOLA DO SETOR ESTÂNCIA PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE CRECHES EM SAMAMBAIA-RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA EXPANSÃO DO SETOR O,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA DF-128, ENTRE A PONTE DO FUMAL ATÉ O MUSEU NA AV. GOIÁS EM PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA ESCOLA DO SETOR ESTÂNCIA PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA ÁREA ESPECIAL NA EQNO 18/19 DA EXPANSÃO DO SETOR O,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS NAS LINHAS 600.2 E 632.2, ESPECIALMENTE NOS PERÍODOS DE PICO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, A ALTERAÇÃO NO ITINERÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR QUE ATENDE A REGIÃO DA DF-128, PARA INCLUIR NO PERCURSO OS SETORES ITIQUIRA E CAFESAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO SETOR ESTÂNCIA PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS NO SOL NASCENTE-CEILÂNDIA-DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA MELHORIA DA ESCOLA CLASSE 66-AV.CÓRREGO DAS CORUJAS - SOL NASCENTE-CEILÂNDIA-DF.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES PÚBLICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS MÓDULOS P, Q E R DO SETOR ESTÂNCIA PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E/Q 207/206 SUL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TRÂNSITO AO LONGO DA DF-128, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA DUPLA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA - XV - RECANTO DAS EMAS.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E/Q 112/113 SUL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E/Q 111/110 SUL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DE 02 (DUAS)QUADRAS POLIESPORTIVAS DA E/Q 115/114 SUL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA 116 SUL.