CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CEILÂNDIA, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE MARÇO DE 2011, ÀS 10 HORAS, NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE COM ATENDIMENTO 24 HORAS E ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NOS NÚCLEOS RURAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA - VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE COM ATENDIMENTO 24 HORAS E ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NOS NÚCLEOS RURAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA - VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE COM ATENDIMENTO 24 HORAS E ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NOS NÚCLEOS RURAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA - IV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE COM ATENDIMENTO 24 HORAS E ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NOS NÚCLEOS RURAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA - II.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2011, ALUSIVA AO DIA DO POVO PALESTINO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE COM ATENDIMENTO 24 HORAS E ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NOS NÚCLEOS RURAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS IMEDIAÇÕES DO NÚCLEO RURAL CAFÉ SEM TROCO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE COM ATENDIMENTO 24 HORAS E ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NOS NÚCLEOS RURAIS DA ÁREA DO PAD/DF, NAS REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA - VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA DF 330 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE JULHO DE 2011, ÀS 10 HORAS, NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO II, A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE MAIO DE 2011, ÀS 10 HORAS, NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE MAIO DE 2011,PARA COMEMORAR O DIA DO DEFESOR PÚBLICO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE TAGUATINGA/DF, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2011, ÀS 10 HORAS, NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA CLASSE DA AGROVILA ENGENHO DAS LAJES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE MAIO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GUARÁ - RA XV.

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SOBRADINHO II - DF.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A, COLOCAÇÃO DE POSTES E MANUTENÇÃO GERAL DA ENERGIA ELÉTRICA NOS NÚCLEOS RURAIS E SETOR INDUSTRIAL LOCALIZADOS NA REGIÃO DO PAD/DF.

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A RETOMADA DA EXPERIÊNCIA DO PLANEJAMENTO E DA ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARTICIPATIVA NO DISTRITO FEDERAL, DISCIPLINANDO-A POR MEIO DE LEI.

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MAIO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SOBRADINHO I- DF

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE MARÇO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA VX

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, DOTADA DE PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NO NÚCLEO RURAL QUINTA DO VALE VERDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III.

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PLANALTINA - DF

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, DOTADA DE PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NO NÚCLEO RURAL SÍTIO NOVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE - DF

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SAMAMBAIA - RAX II

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2011, PARA COMEMORAR O DIA DO CONTADOR.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, DOTADA DE PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NO NÚCLEO RURAL SARANDY, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2011, PARA COMEMORARMOS A PÁSCOA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2011, PARA COMEMORARMOS O DIA DO ADMINISTRADOR.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, DOTADA DE PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NO NÚCLEO RURAL QUINTAS DO RIO MARANHÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE MANANCIAIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO NO DISTRITO FERDERAL.

ESTABELECE NORMAS PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETARIO DE SÁUDE NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, PARA ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS A PACIENTES QUE SOFREM DE HIPERTENSÃO E DIABETES, ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A EMISSÃO DE ALVARÁS NO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE DESCONTO SOBRE O PAGAMENTO INTEGRAL, ATÉ A DATA DE VENCIMENTO, DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DAS DESPESAS DECORRENTES DOS CONTRATOS E DEMAIS INSTRUMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO NO CASO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PLANO DE PROTEÇÃO, REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ÁREA DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO NO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº01, DE 09 DE MAIO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTENDE O BENEFÍCIO CONSTANTE NO ART. 98 DA LEI Nº8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, ADOTADA PELO DISTRITO FEDERAL NOS TERMOS DA LEI Nº197, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EM ESPECIAL OS DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.

INSTITUI O PLANO DISTRITAL DE JUVENTUDE DENOMINADO PACTO PELA NOVA POLÍTICA DISTRITAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À BRASÍLIA, A ATLETA PARAOLÍMPICA SHIRLENE SANTOS COELHO.

PARABENIZA O PADRE FRANCISCO JOSÉ LEITE JACÓ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE CATÓLICA DA CIDADE DE PLANALTINA.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS PARA AS MULHERES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO SISTEMA METROVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE PLANO DE SAÚDE AOS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E BENEFICENTES, DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL DE MATERIAIS RECICLÁVEIS- PROEMAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE NORMAS PARA FREQUÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CASAS DE FLIPERAMAS E JOGOS EM REDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE O CERCAMENTO DOS LOTES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI E DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL A SEMANA DA ARVORE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO DE APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO DO DISTRITO FEDERAL-CEASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA PASSAGEM QUANDO DA FALTA DE TROCO POR PARTE DAS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPC-DF.

ASSEGURA AO CORPO DISCENTE E DOCENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, O SERVIÇO DE FONOAUDIOLOGIA PREVENTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO E CASA DOS HEMOFÍLICOS DO DISTRITO FEDERAL.