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Despacho - 5 - CCJ - (9664)
21/11/2024 03:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Restituo os autos com a finalidade de esclarecimento quanto a numeração desta proposição, haja vista...
Requerimento - (9665)
12/12/2024 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Do Deputado Leandro Grass ) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei...
Despacho - 5 - CCJ - (9666)
21/11/2024 03:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 171 / 2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília-DF, 16 de...
Parecer - 1 - 01 CEOF - SELEG - (9668)
18/11/2024 02:42Folha de Votação - 01 CEOF - APROVADO - SELEG - (9669)
21/11/2024 03:12Parecer - 2 - 02 CCJ - SELEG - (9670)
21/11/2024 03:12Folha de Votação - 02 CCJ-APROVADO - SELEG - (9671)
21/11/2024 03:12Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (9672)
21/11/2024 03:12Despacho - 2 - SELEG - (9673)
21/11/2024 03:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de junho de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Redação Final - CCJ - (9675)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.919, DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre concessão de remissão, anistia e isenção do Imposto sobre a...
Redação Final - CCJ - (9676)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo Nº 171, DE 2021 REDAÇÃO FINAL Prorroga, até 31 de dezembro de 2021, os efeitos do Decreto...
Indicação - (9677)
21/11/2024 03:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Indicação - (9678)
21/11/2024 03:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Redação Final - Seleg - SELEG - (9679)
21/11/2024 03:12Indicação - (9680)
21/11/2024 03:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio ) Sugere à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania...
Requerimento - (9681)
21/11/2024 03:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requer a realização de sessão solene em...
Requerimento - (9682)
12/12/2024 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio ) Requer informações ao Governo do Distrito Federal,...
Requerimento - (9683)
21/11/2024 03:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio ) Requer informações ao Governo do Distrito Federal,...
Despacho - 2 - CERIM - (9684)
21/11/2024 03:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 29/06/2021 - 9 horas Transmissão ao vivo pela TV CLDF e pelo...
Indicação - (9685)
21/11/2024 03:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Sugere ao Governador do Distrito Federal a aquisição...
Mensagem - 214/2021 GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (9688)
21/11/2024 03:12Redação Final - Seleg - SELEG - (9689)
21/11/2024 03:12Mensagem - 215/2021 GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (9690)
21/11/2024 03:12Mensagem - 216/2021 GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (9691)
21/11/2024 03:12Redação Final - Seleg - SELEG - (9692)
21/11/2024 03:12Mensagem - nº 217/2021-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (9693)
21/11/2024 03:12Decreto Legislativo - nº 2.321/2021 - SELEG - (9694)
18/11/2024 02:42Indicação - (9695)
21/11/2024 03:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Sugere ao Excelentíssimo...
Requerimento - (9696)
21/11/2024 03:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: ) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1990 de 2021 e nº...
Despacho - 6 - SELEG - (9697)
21/11/2024 03:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A CCJ para as devidas providências. Em resposta ao ultimo despacho, informamos o anexo dos documentos 9597 e 9598 que se...