CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CAPOEIRA.

REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAT EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE JUNHO,ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ORGULHO LGBT.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE DEZEMBRO,ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO CEGO.

ALTERA O ART. 16-A DA RESOLUÇÃO 167, DE 2000, QUE INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE ABRIL,ÀS 10H HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DAS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL,ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DA LÍGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTÁGIO NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE NOVEMBRO,ÀS 10:00H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2009,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR.

OBRIGA OS NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS A DISPOR DE COLETORES, CAIXA DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIDORES PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE MARÇO DE 2011,PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2011, PARA COMEMORAR O DIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE ABRIL DE 2011,PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DA SAÚDE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2011,PARA COMEMORARMOS O DIA GLOBOL DO VOLUNTARIO JOVEM.

REQUER A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2011,ÀS 19 HORAS,NO PLENÁRIO,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO NUTRICIONISTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE OUTUBRO,ÀS 10:00H,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DO PROFESSOR/TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO.

REQUER A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2011,ÀS 10:00H,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE MAIO DE 2011,ÀS 10:00H,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2011, ÀS 10:00H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE MARÇO,ÀS 10:00H,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFESSORES DO DISTRITO FEDERAL-SINPRO.

FICA PROIBIDA A VENDA AOS MENORES DE 18 ANOS DO CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGUILÉ, BEM COMO DO FUMO/ESSÊNCIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE AGOSTO,ÀS 10:00H,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM COMEMORAÇÃO AO 28º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES-CUT/DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2011,PARA COMEMORAR O DIA DO FEIRANTE.

INSTITUI O PRÊMIO CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI ORGÂNICA PARA ADOTAR NO DISTRITO FEDERAL AS VEDAÇÕES E IMPEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 135|2010,DENOMINADA LEI DA FICHA LIMPA, PARA O PROVIMENTO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO DIRETA E INDIRETA DOS PODERES DE DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2011,PARA HOMENAGEAR O DIA DA LIBERDADE DE IMPRENSA.

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE JUNHO DE 2011.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE MAIO DE 2011,PARA COMEMORAR O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2011,PARA COMEMORARMOS O DIA DO PIONEIRO DE BRASÍLIA.

INSTITUI O TRANSPORTE PÚBLICO URBANO ENTRE O DISTRITO FEDERAL E O ENTORNO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2011,PARA COMEMORARMOS O DIA INTERNACIONAL DO VOLUNTÁRIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DIVULGAR OS DADOS, INFORMAÇÕES E DEMONSTRATIVOS RELATIVOS À GESTÃO PÚBLICA DO SISTEMA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O PPRAZO PARA REPAROS DOS SERVIÇOS PRESTADO PELA EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚPLICOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL,UMA LINHA DE ÔNIBUS COM TRAJETO RECANTO DAS EMAS-PLANO PILOTO,QUE NÃO PARE NO RIACHO FUNDO II.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 3 DE MARÇO DE 2011 PARA DISCUSSÃO DO TEMA ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO SHOPPING POPULAR DE BRASÍLIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE AGOSTO,ÀS 10:00H,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESTUDANTE.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO, PARA O CONSUMIDOR, DE GARRAFAS DE VIDRO DE BEBIDA DE QUALQUER NATUREZA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE MAIO ,ÀS 10:00H,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2011,PARA O LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE JUVENTUDE.

ALTERA A LEI Nº 961, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA DIFERENCIADA AOS PORTADORES DE DIABETES, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DESCONTO SOBRE O PAGAMENTO INTEGRAL, ATÉ A DATA DE VENCIMENTO, DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES- IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2011,PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2011,PARA CELEBRAR O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS.

DISPÕE SOBRE O COMPARECIMENTO PERIÓDICO DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO E DIRIGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL À CÂMARA LEGISLATIVA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.700.180,00 (TRÊS MILHÕES SETECENTOS MIL CENTO E OITENTA REAIS).

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.

REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO CRIADOS PELAS LEIS Nº 2.427/1999, 3.152/2003 E 3.196/2003.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

SUSTA OA EFEITOS DA PORTARIA Nº 09, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, QUE FIXA DATAS DE PAGAMENTO DE PARCELAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES- IPVA, PARA OS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2011,PARA COMEMORAR O DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE MARÇO DE 2011,PARA CELEBRAR O DIA PARA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2011,PARA HOMENAGEAR O DIA DO BOMBEIRO CIVIL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2011,PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DA LEI MARIA DA PENHA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2011,PARA CELEBRAR A ABERTURA DA 2ª CONFERÊNCIA DISTRITAL DE JUVENTUDE.